DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESPÉCIE: Termo de Doação nº 15.0190.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor da Associação dos Moradores e Produtores Rurais do Centro Norte de Sairé, no Município de Sairé, inscrita sob o CNPJ nº: 61.699.710/0001-46, no estado de Pernambuco. OBJETO: 01 (Um) Trator Agrícola 75 CV, Tombamento: 404.165-6 e 01 (Uma) Grade Aradora 14 discos, Tombamento: 404.482-4. Avaliados no valor total de R$ 142.654,00 (Cento e quarenta e dois mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 324, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000567/2026-25-e. DATA DE ASSINATURA: 03/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e José Pereira de Albuquerque, Presidente.

ESPÉCIE: Termo de Doação 15.0192.00/2026, que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em favor do Município de Cupira, inscrito sob o CNPJ nº: 10.191.799/0001-02, no estado de Pernambuco. OBJETO: 02 (Dois) Kits de Costura, sendo: 02 (Duas) Máquinas de Costura Corte a Disco, Tombamentos: 424.592-4 e 424.593-1, 02 (Duas) Máquinas de Costura Pespontadeira, Tombamentos: 424.562-5 e 424.563-2, 02 (Duas) Máquinas de Costura Galoneira, Tombamentos: 424.6523 e 424.653-0, 02 (Duas) Máquinas de Costura Overlock, Tombamentos: 424.622-4 e 424.623-1, 02 (Duas) Máquinas de Costura Interlock, Tombamentos: 424.712-2 e 424.7139, 02 (Duas) Máquinas de Costura Reta, Tombamentos: 424.682-2 e 424.683-9. Av a l i a d a s no valor total de R$ 25.644,00 (Vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta e quatro reais). Pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional Nº 330, de 02 de Setembro de 2026 da 15ª Superintendência Regional da CODEVASF de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens - NOR - 454 e com os procedimentos contidos no Processo Administrativo n°: 59501.000552/2026-67-e. DATA DE ASSINATURA: 11/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho, Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Eduardo da Fonseca Lira, Prefeito.

16ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - BELO HORIZONTE/MG

Processo nº 59502.000504/2026-69-e.

ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0175.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de Onça do Pitangui/MG, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o município de Onça do Pitangui, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 294.520,00 (duzentos e noventa e quatro mil e quinhentos e vinte reais). Doação de 1 (um) Retroescavadeira - sobre rodas, tração 4x4, motor diesel, potência bruta mínima 86HP, capacidade mínima da caçamba carregadeira 1,00m³, escavação mínima 4,40m. Tombamento(s): 437.569-8. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. EDSON MOURA SOARES - Superintendente Regional da 16ª Superintendência Regional - CODEVASF. Gumercindo Pereira - Prefeito.

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

Número do processo: 08206.000094/2026-60 / Objeto: Contratação de STFC, troncos SIP e faixas DDR, centralizados em Brasília para provimento de comunicação telefônica no âmbito da Polícia Federal no Brasil, para unidades centrais e descentralizadas. Motivo da alteração: Em razão de impugnação ao edital.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 25/08/2026 para 16/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 01/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20034205000042026

KEVEN BELO DE SOUZA Pregoeiro

Modalidade: Pregão 108/2026 / Número do processo: 08206.000245/2024-18 / Objeto: Registro de Preços para aquisição de bens para infraestrutura de TIC do tipo storage de dados, Storage Tipo I, (antigo item 6 objeto do PREGÃO 90004-2026 que resultou fracassado), conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20034205001082026

JOSE APARECIDO FLOR DE SOUZA Pregoeiro

DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA

Nº Processo: 08204.002882/2023-68. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: DIRETORIA DE ENSINO DA ANP/PF. Contratado: 10.551.296/0001-92 - GEOPAC ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia ou arquitetura para elaboração de projeto básico e executivo da reestruturação das dependências do serviço de armamento e tiro - sat.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 387.560,15. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS

Número do Contrato: 20/2023.

Nº Processo: 08240.009434/2022-78.

Ministério da Justiça e Segurança Pública

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Modalidade: Pregão 146/2026 / Número do processo: 08001.001859/2026-85 / Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de comissaria de bordo, a serem executados nas viagens nacionais e internacionais do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública e comitiva em seus deslocamentos oficiais, oriundas do Aeroporto Internacional de Brasília e da Base Aérea de Brasília por meio de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB), conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20000505001462026

DANIELA MARIA DA SILVEIRA GALVAO RANSOLIM Pregoeiro

POLÍCIA FEDERAL

DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA

Número do Contrato: 20/2022.

Nº Processo: 08059.000834/2022-75.

Pregão. Nº 8/2022. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 43.843.358/0003-50 - AIR PRODUCTS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 20/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 01/10/2026 à 30/09/2027, nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 483.584,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 13/2024.

Nº Processo: 08059.000957/2023-97.

Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/DPF. Contratado: 04.762.861/000168 - ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Reajuste pelo ipca dos uniformes/epis e do item 1.2.5 do anexo xi, no percentual de 4,47% e reajuste pelo incc, no percentual de 5,93%, e sinapi (referência fev/2026) dos equipamentos, instrumentos e ferramental básicos e servicos especializados, conforme cláusula sétima do contrato nº 13/2024 - ditec/pf.. Vigência: 01/08/2026 a 31/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.223.094,46. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

Pregão. Nº 8/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM. Contratado: 19.877.300/0002-62 - LANLINK SERVICOS DE INFORMATICA SA. Objeto: Prorrogar, ressalvado o direito ao reajuste contratual, o prazo da vigência do contrato nº 20/2023-sr/pf/am, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/09/2026 a 12/09/2027, nos termos do art. 106 e 107 da lei nº 14.133, de 2021. reajustar o valor mensal do contrato nº 20/2023-sr/pf/am , que passa a ser de r$ 27.285,50 (vinte e sete mil duzentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos), mediante a aplicação do indice de custos de tecnologia da informação - icti, conforme cláusula sétima do contrato, conforme apurado no doc. Sei nº 147876685.. Vigência: 13/09/2026 a 12/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 327.426,00. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Modalidade: Pregão 105/2026 / Número do processo: 08240004417202678 / Objeto: Contratação de serviço, sob demanda, de planejamento, organização, coordenação e execução de eventos, além do fornecimento, sob demanda, de itens da área de comunicação visual institucional e reconhecimento, para atendimento das necessidades da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amazonas - SR/PF/AM e suas Unidades Descentralizadas.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=20038205001052026

AUGUSTO CESAR SOUZA Agente de contratação

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 08336.000186/2022-31.

Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS. Contratado: 03.790.926/0001-16 - FAORO E FAORO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2022, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/09/2026 a 16/12/2026, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/09/2026 a 16/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.204,52. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

Número do Contrato: 6/2025. Nº Processo: 08360.010190/2024-71. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO PA. Contratado: 02.983.562/0001-28 - INSTITUTO VIGORE DE SOLIDARIEDADE SOCIAL. Objeto: O objeto do presente apostilamento ao contrato nº 06/2025-sr/pf/pa é a atualização cadastral dos dados bancários da contratada, destinados ao recebimento dos pagamentos decorrentes da execução contratual.. Vigência: 01/07/2025 a 01/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.158.491,04. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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