DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, nº série: 26/2309, Tombamento(s): 406.849-9 e 1 (um) Grade - Aradora, nº série: 26/2664, Tombamento(s): 406.722-3. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Jackson Danilo de Brito Silva - PRESIDENTE - ASSOCIACAO COMUNITARIA LUTAR PELO BEM ESTAR SOCIAL DAS FAMILIAS NA AGRICULTURA.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0425.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS CACIQUES INDIGENAS POTIGUARAS DA PARAIBA - ACIP - PB. DO OBJETO: A CODEVAS F, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, nº de serie: 26/2336, Tombamento(s): 406.876-7 e 1 (um) Grade - Aradora, número de série 26/2671, Tombamento(s): 406.729-2. DATA DA ASSINAT U R A : 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Elias Gerônimo de Lima - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS CACIQUES INDIGENAS POTIGUARAS DA PARAIBA - ACIP - PB. EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO 59512.000780/2026-16. ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0426.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL, ALHANDRA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº26/2335., Tombamento(s): 406.875-0 e 1 (um) Grade - Aradora, série nº 26/2670, Tombamento(s): 406.728-5. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e JOSÉ NOGUEIRA FILHO - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE PROJETO DE ASSENTAMENTO LITORAL SUL.

PROCESSO 59512.000783/2026-41.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0427.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e COLETIVO UNIDOS NO CAMPO, CAMPINA GRANDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série nº 26/2308, Tombamento(s): 406.848-2 e 1 (um) Grade - Aradora, série nº 26/2674, Tombamento(s): 406.732-6. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Marcos Eloi de Souza Barbosa - PRESIDENTE - COLETIVO UNIDOS NO CAMPO.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0445.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAÇ ÃO COMUNITÁRIA JOSÉ DE MELO, MARI -PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 20.500,00 (vinte mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Microtrator - motor a diesel, 14 HP, com pneu, com enxada rotativa largura mínimo 900 mm, Acessórios 1 carreta simples com capacidade de 1.000 KG e Encanteirador., Tombamento(s): 373.5495. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Karina Lins de Melo - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOSÉ DE MELO.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0452.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DE LAGOA DE SANTANA E ADJACENCIAS, AREIA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 21.100,00 (vinte e um mil e cem reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.020-3. DATA DA ASSINAT U R A : 09/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Gleydson Medeiros Silva - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DE LAGOA DE SANTANA E ADJACENCIAS.

PROCESSO 59512.000833/2026-91.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0453.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA DOS SITIOS AFOGA-AFOGA, ENTREMONTES E PIAU, Município de Princesa Isabel - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, Tombamento(s): 406.856-1 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, Tombamento(s): 443.058-8. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES - SUPERINTENDENTE REGIONAL SUBSTITUTO DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e AMARAL DA SILVA DINIZ - PRESIDENTE - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS SITIOS AFOGA-AFOGA, ENTREMONTES E PIAU.

ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 507, João Pessoa, 11 de setembro de 2026 O Comitê de Gestão Executiva da 13ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 123ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, resolve:

Rerratificar o item II da Resolução nº 493/2026, que passa a vigorar com a seguinte redação. II- Autorizar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD da 13ª/GGR (peça 01), no Termo de Referência (peça 24), no Quadro Comparativo de Preços nº 06/2026 da 13ª/GGR (peça 08), na Nota Técnica nº 19/2026 da 13ª/GGR (peça 25), no Parecer Técnico nº 16/2026 da 13ª/SL (peça 30) e no Parecer Jurídico Referencial nº

05/2025 (peça 14), constantes do processo administrativo nº 59512.000578/2026-86-e, a realização de despesa com a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ginástica laboral, de forma contínua, presencial e programada, destinados aos empregados, estagiários e terceirizados da 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba, sendo o valor máximo anual global estimado de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) e o valor da contratação pretendida de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais), por meio de dispensa de licitação, na modalidade dispensa direta, com fundamento no inciso II do art. 29 da Lei nº 13.303/2016, com critério de julgamento pelo menor preço global, com a consequente contratação da empresa ZK Sport - Atividades de Condicionamento Físico Ltda., inscrita no CNPJ nº 16.958.246/000100. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. EDUARDO MADEIRA RODRIGUES. Superintendente Regional, Substituto.

ESPÉCIE: Contrato nº 13.0055.00/2025. CONTRATADA: NGN DISTRIBUIDORA DE VE I C U LO S LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 11.453.341/0009-96. OBJETO: fornecimento, transporte, carga e descarga de 13 (treze) CAMINHONETE PICKUP 4X4 DIESEL, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital/PR/SL n. n 90050/2025 e Ata de Registro de Preços n 00250/2025. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Segundo a contratada: "tais circunstancias são absolutamente alheias a vontade da fornecedora, configurando fatos supervenientes, extraordinários e imprevisíveis, que afetaram toda a cadeia de importação e distribuição de veículos no território nacional". A justificativa da solicitação de prorrogação de prazo da empresa NGN DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA encontra-se descrita nas peças 32 a 37. Solicita-se interrupção visto que o prazo para execução da ordem de fornecimento é 05/09/2026. INTERROMPER A PARTIR DE: 21/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 21/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª Superintendia Regional da Codevasf.

ESPÉCIE: Contrato nº 13.0066.00/2025. CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 66 (sessenta e seis) unidades de Microtratores com Acessórios (carreta/enxada rotativa/encanteirador), destinado ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da CODEVASF no Estado da Paraíba (13ª/SR), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. JUSTIFICATIVA E INFO R M AÇÕ ES COMPLEMENTARES: Conforme análise do cronograma de entrega desenvolvido entre as partes, a contratada vem executando vários contratos (05) com a 13ªSuperintendencia Regional da Codevasf, em especial ao último a ser concluído, CT nº13.0066.00/2025 que; pelo quantitativo e a necessidade de ajustes na logística e entrega técnica a ser realizada torna-se prudente a interrupção do referido instrumento. Dessa forma, a fiscalização solicita interrupção por 60 (sessenta) dias para os prazos de execução e vigencia, mitigando-se possíveis atrasos na logística; o que justifica a respectiva solicitação de interrupção. Com data prevista para reinício dia 13/10/2026, do novo prazo de execução (04/11/2026) e de vigencia contratual (10/03/2027). INTERROMPER A PARTIR DE: 12/08/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 12/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª Superintendia Regional da Codevasf.

PROCESSO 59500.004026/2025-03.

ESPÉCIE: Contrato nº 0.0268.00/2025. CONTRATADA: NSA SOLUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 19.987.085/0001-71. OBJETO: Fornecimento de 147 (cento e quarenta e sete) kits de irrigação localizada por gotejamento, superficial, fixo, montagem por encaixe, gotejadores integrados, espaçados de 0,30 m entre si, com vazão entre 0,47 e 1,87 litros por hora, que funcione com pressão de serviço de 1,5 m.c.a e uniformidade de distribuição de 90%, sistema de filtragem de tela de 120 mesh, tubo de polietileno com proteção contra raios ultravioletas, embalado em embalagem única lacrada composta de caixa de papelão, capacidade para irrigar uma área de 500m², para o Estado da Paraíba. JUSTIFICATIVA E INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Conforme análise do cronograma de entrega desenvolvido entre as partes, a contratada não cumpriu o cronograma de execução contratual, prazo expirado e abertura de processo administrativo de apuração de responsabilidade nº59512.000815/2026-17 por atraso de mora, até a presente data. A contratada apresentou novo cronograma de execução, conforme solicitação da fiscalização; no entanto, a mesma requer dilação do prazo de vigência contratual. A fiscalização compreende ser prudente apenas a interrupção contratual pelo período de 60 (sessenta) dias, tempo suficiente para atendimento da demanda contratada e ajustes na logística; que se justifica a presente solicitação de interrupção. Com data prevista para reinício dia 02/11/2026. Prazo de vigência contratual com término em 29/11/2026. INTERROMPER A PARTIR DE: 01/09/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 153, § 7, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos (RILC). DATA DA ASSINATURA: 26/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - Superintendente Regional da 13ª Superintendia Regional da Codevasf.

14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE

ESPÉCIE: Retificação na publicação do Extrato do Contrato nº 14.0075.00/2026, Processo nº 59511.000004/2026-18-e, publicado no Diário Oficial da União nº 169, de 8 de setembro de 2026, Seção 3, página 94, e retificado no Diário Oficial da União nº 170, de 9 de setembro de 2026, Seção 3, página 65, quanto ao objeto, onde se lê: As despesas correrão à conta da ADO nº 087/2026-C.00 (peça 127) e DPO nº 019/2026-C.00 (peça 128), Leia-se: As despesas correrão à conta do PTRES 267982, Nota de Empenho nº 2026NE640062, emitida em 10/09/2026, no valor de R$ 32.001,90, correspondente ao exercício de 2026. Permanecem inalteradas as demais informações, inclusive o objeto constante da retificação publicada em 9 de setembro de 2026.

15ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - RECIFE/PE

ESPÉCIE: Contrato nº 15.0057.00/2026. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, transporte, carga e descarga de 5 (cinco) Grades Aradoras de 14 discos, por sistema de registro de preços - SRP, destinados ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da Codevasf no Estado de Pernambuco (15ª/SR), conforme descrito no Anexo II do Termo de Referência, anexo I do Edital 90037/2025. PRAZO: O prazo de execução será de 180 (cento e oitenta) dias, conforme item 11 do Anexo I - Termo de Referência, que integra o Edital 90037/2025, contado da data de emissão da Ordem de Fornecimento expedida pela CODEVASF, podendo ser prorrogado, mediante manifestação expressa das partes. VALOR: O valor global deste contrato é de R$100.350,00 (cem mil e trezentos e cinquenta reais), obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS: As despesas correrão à conta Programa de Trabalho n.º 262604, conforme Nota de Empenho n.º 2026NE470337, emitidas em 23/07/2026. DATA DE ASSINATURA: 14/09/2026. ASSINAM: Paulo José Paes Vasconcelos Filho - Superintendente Regional Substituto da 15ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, Responsável pela Contratada.

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