DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 59506.000504/2026-29-e

ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0217.00/2026 que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins/TO. DO OBJETO: 1.1. A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Prefeitura Municipal de Aurora do Tocantins/TO, pertencente ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliado no valor total de R$275.615,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e quinze reais). a) 1 (um) Pá Carregadeira - sobre roda, motor diesel, potência 130HP, tração 4x4, cabine fechada. Tombamento (s): 407.228-7. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Joacy Wanderley de Sousa - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Substituto - Tocantins/TO - CODEVASF.

9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE GOIÁNIA

PROCESSO Nº 59504.000877/2026-10-e

A 9ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, em virtude do descumprimento de obrigações previstas no Contrato n° 9.0021/2025, diante da impossibilidade de notificação da empresa, dado que ela encontra-se em local incerto e não sabido e a tentativa de comunicação via postal foi frustrada, torna pública a notificação da empresa NAHAL LTDA., CNPJ: 54.251.267/0001-80, para apresentar, no prazo de 10 (dez) dias úteis, defesa previa, conforme Comunicação n° 002/9.0021 - 2026 - 9°/GRR/UDT, constante no processo nº 59504.000877/2026-10.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0641.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e o Município de Campo Alegre de Go i á s / G O. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (um) Caminhão, Basculante, tombamento 433.678-7, placa TFP3C55, avaliada em 495.510,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil e quinhentos e dez reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 4.955,10 (quatro mil novecentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF Substituta.

ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0635.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA PROPÍCIO/GO. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 433.803-3, avaliado em R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.150,00 (três mil cento e cinquenta reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 15/09/2026. ASSINATURA: ALINE CARNEIRO CAMARGO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF Substituta.

11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP

ESPÉCIE Termo de Doação nº 11.0086.00/2026 que firmam entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCI AC AO DOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATIVA-APRP, inscrita(o) sob o CNPJ nº 06.273.321/000146. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) ASSOCIACAO DOS PRODUTORES RURAIS DO PIRATIVA-APRP, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total R$ 44.320,00 (quarenta e quatro mil e trezentos e vinte reais): a) 1 (uma) Balança eletrônica digital, capacidade de pesagem mínima 150 kg e divisão 50 gramas, bivolt 110/220. Tombamento(s): 387.293-6; b) 1 (um) Barco em alumínio, 6m comprimento, largura de boca 1,40m, capacidade para motorização de 25HP, lotação 4 pessoas. Tombamento(s): 386.5262; c) 1 (um) Descascador/Lavador de mandioca, medidas externas mínimas (1,50 X 2,20 X 1,00 m); c/rebolo em chapa de aço INOX, com motor elétrico de 2 hp. Tombamento(s): 387.243-1; d) 1 (um) Forno Industrial para a torra de mandioca. Tombamento(s): 411.4022; e) 1 (um) Motor de popa 15 hp, 2 tempos, motor de partida manual, incluindo: tanque de combustível com capacidade 24 litros Tombamento(s): 386.559-2; f) 1 (uma) Prensa manual, para prensar massa de farinha, com coluna dupla. Tombamento(s): 387.318-8; g) 1 (um) Triturador Esfarelador/desmembrador massa mandioca prensada, caixa inox, serras trocáveis, desintegrador 16 martelos trocáveis, monofásico 2HP, capac. 1400 kg/h. Tombamento(s): 387.268-2. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. ALEXANDRE AQUINO DA CUNHA, Superintendente Regional 11ª/SR CODEVASF, Substituto.

12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN SECRETARIA REGIONAL DE LICITAÇÕES

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato n.º 0.0250.02/2024, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F, inscrita no CNPJ n.º 00.399.857/0001-26 e a EDMIL CONSTRUÇÕES S/A, inscrita no CNPJ n.º 03.382.356/0001-25. DO OBJETO: O presente termo aditivo visa aditar o contrato nº 0.0250.00/2024, o qual tem como objeto a execução de serviços de pavimentação em bloco intertravado de concreto (BLOQUETES) em vias urbanas e rurais nos municípios de atuação da CODEVASF, no Estado do Rio Grande do Norte, visando prorrogar o seu prazo e a ratificação das demais cláusulas e condições. DO PRAZO: Ao prazo do contrato nº 0.0250.00/2024 são acrescidos 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 13/09/2026, passando seu vencimento para 12/03/2027. DATA DA ASSINATURA: 11/09/2026. Assinam: LEONLENE DE SOUSA AGUIAR- Superintendente Regional da CODEVASF-12ª/SR e HENRIQUE JORGE NOGUEIRA PIMENTEL- representante da EDMIL CONSTRUÇÕES S/A.

13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - JOÃO PESSOA/PB

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0.0354.00/2025, que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - 13ª Superintendência Regional da CODEVASF e EMPRESA HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇO S LTDA, inscrita no CNPJ sob o n. 02.735.064/0001-66. 1. DO OBJETO: 1.1. Por este instrumento, as partes resolvem celebrar o 1º termo aditivo ao Contrato n. 0.0354.00/2025, que tem por objeto a execução de serviços de perfuração e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios do Estado da Paraíba, inseridos na área de atuação da Codevasf (13ª/SR), visando a readequação da planilha orçamentária, estipulação do novo valor contratual e aprovação de novo cronograma

físico-financeiro. 2. DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA.: 2.1. Fica aprovada a readequação da planilha orçamentária com decréscimo de R$ 113.913,90 (cento e treze mil, novecentos e treze reais e noventa centavos), passando o valor do contrato de R$ 4.724.048,48 (quatro milhões, setecentos e vinte e quatro mil, quarenta e oito reais e quarenta e oito centavos) para R$ 4.610.134,58 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos). 2.2. A redução promovida por este instrumento não deve ser computada para fins de aferição dos limites legais de alteração quantitativa previstos no art. 81 da Lei n. 13.303/2016. 2.3. A nova planilha contratual passa a ser a constante à peça 86 do Processo n. 59500.000157/2026-94. 3. DO NOVO CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: 3.1. Fica aprovado como novo cronograma físico-financeiro o constante à peça 86 folhas 3 e 4, do Processo n. 59500.000157/202694. 4. DO NOVO VALOR CONTRATUAL: 4.1. O novo valor total do contrato é R$ 4.610.134,58 (quatro milhões, seiscentos e dez mil, cento e trinta e quatro reais e cinquenta e oito centavos), consoante readequação da planilha orçamentária disposta nos autos. 5. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: 5.1. Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2317.00SX.0001-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL LOCAL INTEGRADO - NACIONAL. Necessidade de empenho: R$ 0,00. Execução Física: 0%.6. DA RATIFICAÇÃO: 6.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSI N AT U R A : 03/09/2026 - LUCAS FELIPE DE OLIVEIRA - DIRETOR PRESIDENTE DA CODEVASF - JOSÉ VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO - DIRETOR DA ÁREA DE REVITALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL DA CODEVASF E FRANCISCO ARAÚJO NETO- HYDROGEO PROJETOS E SERVIÇOS LTDA.

PROCESSO Nº 59512.000578/2026-86

ESPÉCIE: RESOLUÇÃO REGIONAL Nº 493, João Pessoa, 04 de setembro de 2026

O Comitê de Gestão Executiva da 13ª SR da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf, em sua 123ª Reunião Ordinária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o artigo 26 do Regimento Interno da empresa, resolve:

I- Aprovar, com base no Documento de Formalização de Demanda - DFD - 13ª/GGR (peça 1) e do Termo de Referência (peça 24), constantes do processo administrativo nº 59512.000578/2026-86-e, cujo objeto é a contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada para prestação de serviços de ginástica laboral, de forma contínua, presencial e programada, destinados aos empregados, estagiários e terceirizados da 13ª Superintendência Regional da Codevasf no Estado da Paraíba, compreendendo a realização de 04 (quatro) grupos, com sessões de 10 (dez) minutos para cada grupo, realizadas 03 (três) vezes por semana, nas dependências da Unidade, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência.

II- Autorizar a realização da dispensa de licitação, na modalidade dispensa direta, com base no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 14), Documento de Formalização de Demanda - DFD - 13ª/GGR (peça 1) e no Termo de Referência (peça 24), constantes do processo administrativo nº 59512.000578/2026-86-e, com critério de menor preço global, no âmbito da 13ª Superintendência, sediada em João Pessoa - Paraíba, sendo o valor máximo anual global estimado de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais) e o valor da contratação pretendida de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais).

III- Os créditos para a cobertura das despesas correrão a conta do Programa de Trabalho 04.122.0032.2000.0001 - Administração da Unidade - Nacional, conforme Nota de Crédito 2026NC001998 (peça 37). DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026.

PROCESSO 59512.000588/2026-11.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0408.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARIPE - ATRUPE, CONDE - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 143.700,00 (cento e quarenta e três mil e setecentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, série: 26/2307, Tombamento(s): 406.847-5; 1 (um) Grade - Aradora, nº série: 26/2663, Tombamento(s): 406.721-6 e 1 (um) Trator - Agrícola, com potência mínima de 75 CV., nº série: BYWDN1708874MS, Tombamento(s): 406.602-6. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e ARIONALDO CASSIMIRO DA SILVA - PRESIDENTE - ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PARIPE - ATRUPE.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0420.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOC COMUNITARIA RURAL DO SITIO TORRES, AROEIRAS - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, nº série: 26/2310, Tombamento(s): 406.850-9 e 1 (um) Grade - Aradora, nº série: 26/2665, Tombamento(s): 406.723-0. DATA DA ASSINATURA: 24/08/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Maria das Graças de Souza Albuquerque Silva - PRESIDENTE - ASSOC COMUNITARIA RURAL DO SITIO TORRES.

PROCESSO 59512.000762/2026-26.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0421.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D ÁGUA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais) e pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade da 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL, a seguir: 1 (um) Carreta (Geral) - agrícola, em aço SAE 1020, com capacidade de transporte de 4.000 kg, com dois eixos, nº de serie: 26/2372, Tombamento(s): 406.826-2 e 1 (um) Grade - Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte, número de série 26/2879,, Tombamento(s): 406.842-0. DATA DA ASSINATURA: 03/09/2026. FRED QUEIROGA PINTO - SUPERINTENDENTE REGIONAL DA 13ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL da CODEVASF e Joana Sabino de Almeida Carvalho - PREFEITA - OLHO D ÁGUA - PB.

ESPÉCIE Termo de Doação nº 13.0423.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e ASSOCIAC AO COMUNITARIA LUTAR PELO BEM ESTAR SOCIAL DAS FAMILIAS NA AGRICULTURA, ARARUNA - PB. DO OBJETO: A CODEVASF, por intermédio do presente instrumento, doa à DONATÁRIA o bem avaliado no valor total de R$ 37.500,00 (trinta e sete mil e

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