DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. CONVOCAÇÃO PARA COMPARECIMENTO: Tabitta Alves da Silva Cintra (NB: 5222684179, CPF: 008*71, Protocolo: 317442752) comparecer às 09:00 do dia 19/11/2026 no INSS (Av dos Girassois - de 1 A 99998, , Aparecida de Goiania/GO, CEP 74973800) para Perícia Médica; APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Severino Dias da Silva (NB: 1593716114, CPF: 25058, Protocolo: 1445864326); Nadir Lima Ferreira (NB: 1452210842, CPF: 85368, Protocolo: 72080613); Ires Maria Gonzaga Igreja (NB: 6022594131, CPF: 34872); Ana Maria do Carmo (NB: 1839626736, CPF: 19750, Protocolo: 771405328); Ademir Pontes Caldas Filho (CPF: 13698, Protocolo: 1888956176); Cenon Rafael Gamez Rojas (NB: 7146049591, CPF: 11058); Carlos Eduardo Ferreira de Santana (CPF: 16973, Protocolo: 705172450); Ramon Antonio Zamora (NB: 7151911913, CPF: 71055); Yulaida Coromoto Betancourt de Herrera (NB: 7139620980, CPF: 71371); Zenaida Narcisa Suarez de Dicuru (NB: 7118749207, CPF: 71186); Pedro Alves da Gama (NB: 5199127035, CPF: 08341, Protocolo: 2140242757); Olga Das Gracas Nascimento (NB: 7027770807, CPF: 05139, Protocolo: 1924046361); Alzira Abreu Feijo (CPF: 38668, Protocolo: 1950432263); Carmem Dantas Madeira (NB: 5362352683, CPF: 01477, Protocolo: 1023147979); Fabio Jose da Cunha Junior (NB: 7009091014, CPF: 01424, Protocolo: 89876356); Cristina Pereira Assuncao (NB: 7013330036, CPF: 04471, Protocolo: 1336461622); Raimundo Mendes Tavares (NB: 7000343240, CPF: 54968, Protocolo: 2026261141); Rovilio Isidoro Tonatto (NB: 0939606526, CPF: 05787); Paulo Rogerio Olivio da Silva (NB: 1385040294, CPF: 02979, Protocolo: 1425132089, Representante Legal: Pauliana Olivio, CPF 86149); Zoroastro Oliveira Ornelas (NB: 1130608864, CPF: 04191, Protocolo: 1929604290); Marco Antonio Custodio Rodriguez (NB: 7127021695, CPF: 71126, Protocolo: 1275631772); Roberta Pascarella Redenschi (CPF: 08890, Protocolo: 905924928); Francisca de Oliveira Mota (NB: 5358063370, CPF: 01459, Protocolo: 903472815); Edemilson Pinheiro de Lima (NB: 6124463907, CPF: 01094, Protocolo: 570073060); Maria Das Merces Souza da Silva (NB: 2106844950, CPF: 41420, Protocolo: 2059854912); Severina Camilo da Silva (NB: 7127441589, CPF: 00870, Protocolo: 1953833170); Heleno Caetano da Silva (NB: 7127022802, CPF: 13620, Protocolo: 1913122752); Marcia Baumgarten dos Reis Andrade (NB: 6150940202, CPF: 83891, Protocolo: 1786306462); Severino Guilhermino de Araujo (NB: 1575110994, CPF: 40700, Protocolo: 439126917); Feliciano Aramis Souza Maranhao (NB: 7013562913, CPF: 70107, Protocolo: 600492928); Paulo Cesar de Almeida Mattos (NB: 2383980514, CPF: 40404, Protocolo: 1346687005); Vanderlei dos Santos (NB: 1939697929, CPF: 70310, Protocolo: 1289580613); Milton Alves dos Santos (NB: 1686078479, CPF: 15628, Protocolo: 1855990760); Helena Oliveira Melo Leite (NB: 1257147088, CPF: 08045, Protocolo: 1457188776); Maria do Socorro da Silva (NB: 7103631132, CPF: 44972, Protocolo: 807358931); Divino Pinto Dutra (NB: 7040296013, CPF: 61638, Protocolo: 1753969162); Akila Izabele Chaves Nascimento (CPF: 55220, Protocolo: 1852008802); Akila Izabele Chaves Nascimento (CPF: 55220, Protocolo: 2088667957); Julio Pires Franco (NB: 7012088207, CPF: 17998, Protocolo: 404331835); Maria Auxiliadora A da Rocha (NB: 0305082981, CPF: 18820, Protocolo: 775534526); Pedro Cassiano Braz (NB: 1184602686, CPF: 44468, Protocolo: 224342573); Lazaro Camelo Pinto (NB: 1022871665, CPF: 17000, Protocolo: 1929154639); Marcos Damasceno Oliveira (NB: 7009492230, CPF: 17903, Protocolo: 421792220); Maria Pereira dos Santos (CPF: 42134, Protocolo: 535310824); Akila Izabele Chaves Nascimento (CPF: 55220, Protocolo: 53961506); Akila Izabele Chaves Nascimento (CPF: 55220, Protocolo: 1004693514); Akila Izabele Chaves Nascimento (CPF: 55220, Protocolo: 1291702249); Akila Izabele Chaves Nascimento (CPF: 55220, Protocolo: 440637493); Marisela Yaramari (NB: 7139459453, CPF: 71044, Protocolo: 1710942716); Girlene de Sousa Silva (NB: 2001376418, CPF: 71165); Marly Moreira Silva (NB: 5144560705, CPF: 02000, Protocolo: 719912593, Representante Legal: Jesuino Silva, CPF 25753); Erivaldo Sotero Mendes (NB: 1982505610, CPF: 11562, Protocolo: 113282589); Marcelo Jose da Silva (NB: 5352835908, CPF: 23200, Protocolo: 1816268236); Vitoria Mercia Balbino Pessoa (NB: 1244764849, CPF: 19220, Protocolo: 686954252); Paulo Sznicer (NB: 1545622911, CPF: 45120, Protocolo: 636808113); Anaiza Luiza Teixeira Silva Batista (NB: 6188804691, CPF: 35344, Protocolo: 571477275); Martins Nonato de Sousa (NB: 7006166218, CPF: 17691, Protocolo: 1311873675); Waldemarina da Silva Cabral (NB: 7152436542, CPF: 17953, Protocolo: 106768331); Valter Borelli (NB: 7142603187, CPF: 78800, Protocolo: 627588564); Natilde Nobrega de Souza (NB: 1989224285, CPF: 05333, Protocolo: 270666415); Francisco Alves da Silva (NB: 6088379310, CPF: 06548, Protocolo: 1460526281); Oscar Cigana (NB: 7134241131, CPF: 01343, Protocolo: 1913415894); Otavio Augusto de Souza Santos (NB: 7024347890, CPF: 07364, Protocolo: 1712116711, Representante Legal: Raimunda Batista de Souza, CPF 00683); Renilda Maria da Silva (NB: 7129624770, CPF: 03878, Protocolo: 1979687336); Geralda Maria Parreiras da Silva (NB: 7129624788, CPF: 03875, Protocolo: 219480645); Valentina Ferreira de Abreu (NB: 7144211251, CPF: 16687, Protocolo: 1281405147); Beatriz Santos da Silva (NB: 7003049571, CPF: 06290, Protocolo: 911283956); Osvaldo da Silva Santana (NB: 7011523007, CPF: 18117, Protocolo: 883032491); Alaide Maria da Conceicao (NB: 7023921100, CPF: 71227, Protocolo: 85496249); Jorge Pedro de Lima Junior (NB: 5175609900, CPF: 13051, Protocolo: 2128381022, Representante Legal: Catia Lucia Gomes Elesbao, CPF 02035); Anderson Chagas dos Santos (NB: 5349068799, CPF: 02882, Protocolo: 2043383506); Maria Raimunda Moreira dos Santos (NB: 1191221358, CPF: 02428, Protocolo: 406753675); Joao Jose de Abreu Pestana (NB: 1437650136, CPF: 31649, Protocolo: 326121057); Feliciano Barrada Coelho (NB: 7006143544, CPF: 01348, Protocolo: 1234246842); Vilmar de Matos, CPF 95372, referente a Lidia Catarina Tavares de Matos (NB: 1185944203, CPF: 76515, Protocolo: 498236072); Feliciano Velasco Alves (NB: 5361299924, CPF: 01592, Protocolo: 1599941638); Sergio Santos Pinho (NB: 7027764785, CPF: 06031, Protocolo: 716503641); Daniela Cremacao Rocha (NB: 5362351580, CPF: 01555, Protocolo: 2106893759); Lauro Miranda Breves (NB: 5348991470, CPF: 01147, Protocolo: 1166952832); Mariza Lima Costa (NB: 5415667780, CPF: 015***59, Protocolo: 660000711); Alarico Borge da Conceicao (NB:

5362931802, CPF: 014*28, Protocolo: 79085275); Ramiro Lima Quaresma (NB: 7010962260, CPF: 70109, Protocolo: 540325547); Maria Jose Santana (NB: 5406245852, CPF: 01540, Protocolo: 1406303160); Eva Maria Matias da Silva (NB: 2034749515, CPF: 13660); Fabison Fernandes Ipuchima (NB: 1190747763, CPF: 53700, Protocolo: 477865235); Luiz Alves de Oliveira (NB: 2350542089, CPF: 22987, Protocolo: 749487822); Custodia Sant Anna da Silva (NB: 7131570398, CPF: 36553, Protocolo: 2077029140); Kaliani Bernardo de Souza (NB: 2028989127, CPF: 17412); Kalyne do Nascimento Silva (NB: 2055698707, CPF: 10708); Fatima Ribeiro Serra (NB: 5368278876, CPF: 01044, Protocolo: 1850083047); Ka l i e n e Goncalves da Silva (NB: 2060947841, CPF: 10330); Luzia Barbsosa do Nascimento (NB: 2049679151, CPF: 08369); Luzia Barbsosa do Nascimento (NB: 2071668582, CPF: 08369); Isabelly Dias Peruci (NB: 7005093802, CPF: 05480, Protocolo: 1634632591, Representante Legal: Adriana Ferreira Dias, CPF 02166); Maria de Fatima Luiz (NB: 1978076417, CPF: 254***87, Protocolo: 262925448);

INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Otacilia de Jesus Barbosa (NB: 7041536336, CPF: 102*08, Protocolo: 1602326692); Elisa Evangelista da Silva (NB: 7131890503, CPF: 18115, Protocolo: 1916051194); Ligiane Oliveira de Souza (NB: 6157622338, CPF: 07903, Protocolo: 1005955313); Raissa Gomes dos Santos (NB: 7011373730, CPF: 04197, Protocolo: 1159551687); Gilson Oliveira Silva (NB: 5545615357, CPF: 47472, Protocolo: 8510963); Julio Benicio Lima (NB: 1038367635, CPF: 948***49, Protocolo: 764847902);

RESSARCIMENTO AO ERÁRIO: Antonio Morais de Lima (NB: 1920612782, CPF: 141*99, Protocolo: 822871352); Aparecido Lima da Silva (NB: 5706241003, CPF: 34155, Protocolo: 468896600, Representante Legal: Nilsa da Silva Ferreira, CPF 53120); Benedita Marques Oliveira Goncalves (NB: 2060927425, CPF: 024***88, Protocolo: 2056698961).

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Nº Processo: 35014.185163/2026-26. Inexigibilidade Nº 38/2026. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 62.801.463/0001-00 - HASHTAG PARA EMPRESAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviço técnico especializado em treinamento e aperfeiçoamento pessoal, nos termos do art. 74, inciso iii, alínea "f" da lei nº 14.133/2021, a serem prestados por empresa especializada, visando à capacitação de servidores do inss, mediante a aquisição de licenças de acesso anual, para participação em trilha estruturada de capacitação em análise de dados, inteligência artificial e tecnologias correlatas, na modalidade online, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: III - Alinea: F. Vigência: 14/09/2026 a 13/09/2027. Valor Total: R$ 16.467,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE

Número do Contrato: 117/2025. Nº Processo: 35014.197159/2023-68.

Concorrência. Nº 90004/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NOR D ES T E . Contratado: 14.208.934/0001-28 - CONSTRUTORA KARBONE E SERVICOS LTDA. Objeto: Alteração quantitativa do objeto contratado, correspondente ao acréscimo de 1,19 % (um inteiro e dezenove centésimos por cento) do valor total inicial atualizado do contrato nº 117/2025, referente à alteração quantitativa, perfazendo o acréscimo total de r$ 5.141,18 (cinco mil cento e quarenta e um reais e dezoito centavos), a contar da assinatura, nos termos do art. 124, inciso i, alínea "b", e art. 125, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 08/09/2026 a 27/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 436.545,47. Data de Assinatura: 08/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 42/2025. Nº Processo: 35014.002259/2024-04. Pregão. Nº 90007/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.619.767/0005-15 - TORINO INFORMATICA LTDA... Objeto: Reequilíbrio econômico financeiro do Contrato nº 42/2025, com a alteração do valor unitário de R$ 5.000,00 para R$ 6.349,97, bem como a readequação da quantidade de equipamentos de 806 para 634, e que em decorrência das alterações, o valor total contratual passa de R$ 4.030.000,00 para R$ 4.025.880,98.. Vigência: 15/09/2026 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.025.880,98. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 35014.373402/2022-70.

Dispensa. Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 03.485.324/0001-55 - SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL SENAC. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do contrato 52/2023, por mais 12 (doze) meses, a partir de 14/09/2026 até 14/09/2027, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, limitados a 60 (sessenta) meses, na forma do artigo 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.635.600,85. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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