DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Número do Contrato: 114/2025. Nº Processo: 35014.300308/2024-63. Pregão. Nº 90012/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 50.911.223/0001-89 - MEL DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do Contrato nº 114/2025, pelo período de mais 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026 à 15/09/2027, em razão das restrições orçamentárias impostas pela Lei Orçamentária 2026 e Projeto de Lei Orçamentária Anual 2026, nos termos da Lei º 14.133, de 2021.. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 55.711,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

GERÊNCIA EXECUTIVA IMPERATRIZ

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO: n° 35014.004494/2023-21.

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Sucupira do Riachão - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 05.768.277/0001-82, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.004494/2023-21 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 01 de julho de 2024. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine do Carmo de Pontes Lima e pela Acordante, Antônio da Luz Pereira de Sousa.

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO: n° 35014.081018/2023-24.

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Ribamar Fiquene - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 01.836.871/0001-02, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.081018/2023-24 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 23 de novembro de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Clezia Cavalcante da Costa.

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica

PROCESSO: n° 35014.123358/2023-30.

ESPÉCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Tasso Fragoso - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 69.430.783/0001-40, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.123358/2023-30 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Maria Natividade Lopes dos Santos Lira.

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO: n° 35014.096215/2023-48.

ESPÈCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Buriticupu - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 01.717.205/0001-55, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.096215/2023-48 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Fábia Ferreira Sousa.

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO: n° 35014.359249/2023-59.

ESPÈCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Presidente Médici - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 01754418/0001-57, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.359249/2023-59 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2023. DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine do Carmo de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Jose Milton Ribeiro Reis.

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO: n° 35014.372485/2023-61.

ESPÈCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Jenipapo dos Vieiras - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº

02.720.830/0001-19, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.372485/2023-61 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 08 de novembro de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Maria do Socorro Fortaleza de Sousa.

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO: n° 35014.122285/2023-69.

ESPÈCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Campestre do Maranhão - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 24.405.096/0001-36, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil.

DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.122285/2023-69 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2024.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Jacqueline Guimarães Aguiar.

Extrato de Rescisão de Termo de Adesão a Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO: n° 35014.080910/2023-98.

ESPÈCIE: Termo de Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre a CONTAG e o INSS, firmado entre o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Formosa da Serra Negra - MA e a Gerência Executiva de Imperatriz, inscrito no CNPJ nº 03.773.290/0001-02, para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância.

OBJETO: Resolução deste Termo de Adesão devido a descumprimento de cláusula contratual, em sintonia com o princípio da legalidade, norteador da administração pública, baseado no art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Termo de Adesão ao ACT CONTAG/INSS, n° 35014.080910/2023-98 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU).

DATA DA ASSINATURA: 16 de novembro de 2023.

DOS SIGNATÁRIOS: Pelo INSS, Helaine de Pontes Ribeiro e pela Acordante, Isaque de Sousa Arruda.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE

Nº Processo: 35014.013683/2026-38. Pregão Nº 90006/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTROO ES T E . Contratado: 48.207.859/0001-00 - EAGLE CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de materiais permanentes diversos(ar condicionado portátil), para atender a srnco e unidades vinculadas, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/08/2026 a 10/12/2026. Valor Total: R$ 128.000,00. Data de Assinatura: 12/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 47/2024.

Nº Processo: 35014.376491/2024-78.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 10.762.976/0001-55 - MINUTA TECNOCULTURAL LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação de preços, perfazendo o montante estimado mensal de r$ 635,740,15 (seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta reais e quinze centavos), a partir de 01/01/2026, conforme planilha de custos e formação de preços anexa ao processo sei.. Vigência: 06/11/2024 a 06/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.628.881,75. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUL GERÊNCIA EXECUTIVA FLORIANÓPOLIS

PROCESSO Nº 35014.201056/2023-18

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE TIJUCAS/PORTO BELO/BOMBINHAS/ITAPEMA

OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tijucas/Porto Belo/Bombinhas/Itapema, em conformidade com as diretrizes de supervisão e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica estabelecidas pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022. DOS EFEITOS: Fica rescindido o referido Acordo de Cooperação Técnica, com o consequente encerramento das atividades dele decorrentes, bem como a revogação dos acessos e das autorizações concedidas para operacionalização dos serviços objeto do ajuste.

DATA DE ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.

PARTÍCIPE: EDNEIA BOTELHO PADOVANI, Gerente Executiva do INSS em Florianópolis.

PROCESSO Nº 35014.019824/2022-01

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA .

OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Município de Santa Cecília, em conformidade com as diretrizes de supervisão e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica estabelecidas pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022.

DOS EFEITOS: Fica rescindido o referido Acordo de Cooperação Técnica, com o consequente encerramento das atividades dele decorrentes, bem como a revogação dos acessos e das autorizações concedidas para operacionalização dos serviços objeto do ajuste.

DATA DE ASSINATURA: 18 de agosto de 2026.

PARTÍCIPE: EDNEIA BOTELHO PADOVANI, Gerente Executiva do INSS em Florianópolis.

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