DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PROCESSO Nº 35014.111789/2026-04

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE URUPEMA

OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Urupema, em conformidade com as diretrizes de supervisão e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica estabelecidas pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022. DOS EFEITOS: Fica rescindido o referido Acordo de Cooperação Técnica, com o consequente encerramento das atividades dele decorrentes, bem como a revogação dos acessos e das autorizações concedidas para operacionalização dos serviços objeto do ajuste.

DATA DE ASSINATURA: 8 de setembro de 2026. PARTÍCIPE: EDNEIA BOTELHO PADOVANI, Gerente Executiva do INSS em Florianópolis.

PROCESSO Nº 35014.114869/2026-11

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CANELINHA

OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Canelinha, em conformidade com as diretrizes de supervisão e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica estabelecidas pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022. DOS EFEITOS: Fica rescindido o referido Acordo de Cooperação Técnica, com o consequente encerramento das atividades dele decorrentes, bem como a revogação dos acessos e das autorizações concedidas para operacionalização dos serviços objeto do ajuste. DATA DE ASSINATURA: 8 de setembro de 2026. PARTÍCIPE: EDNEIA BOTELHO PADOVANI, Gerente Executiva do INSS em Florianópolis.

Nº Processo: 25000.196287/2024-71.

Pregão Nº 90083/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 05.094.718/0001-08 - LOCCUS DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de Reagente Analítico 2, conjunto de reagentes, purificação de ácidos nucleicos virais, teste. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 79.642.411,20. Data de Assinatura: 14/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Nº Processo: 25000.115470/2025-64. Inexigibilidade Nº 636/2026. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S A. Objeto: Contratação de Atezolizumabe concentração: 60mg/ml, frasco 14 ml e 20 ml, Alectinibe concentração: 150mg, Cobimetinibe Hemifumarato concentração: 20mg, Obinutuzumabe concentração: 25mg/ml, Ocrelizumabe concentração: 30mg/ml, Satralizumabe concentração: 120mg/ml e Vemurafenibe concentração: 240mg,. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027. Valor Total: R$ 12.888.113,18. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 400/2024.

Nº Processo: 25000.100598/2024-42. Inexigibilidade. Nº 482/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: 18.628.083/0002-04 - CEPHEID BRASIL IMPORTACAO, EXPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS DE DIAGNOSTICOS LTD. Objeto: Acréscimo quantitativo de 25%, exclusivamente para os itens 2 e 4 do contrato.. Vigência: 14/09/2026 a 11/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.478.305,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

PROCESSO Nº 35014.118363/2026-73

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE CURITIBANOS,FREI ROGERIO,PONTE ALTA DO NORTE E SAO CRISTOVÃO DO SUL

OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Curitibanos, Frei Rogério, Ponte Alta e São Cristóvão, em conformidade com as diretrizes de supervisão e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica estabelecidas pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022. DOS EFEITOS: Fica rescindido o referido Acordo de Cooperação Técnica, com o consequente encerramento das atividades dele decorrentes, bem como a revogação dos acessos e das autorizações concedidas para operacionalização dos serviços objeto do ajuste.

DATA DE ASSINATURA: 8 de setembro de 2026. PARTÍCIPE: EDNEIA BOTELHO PADOVANI, Gerente Executiva do INSS em Florianópolis.

Modalidade: Pregão 176/2026 / Número do processo: 25000.030611/2026-51 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 900107/2026 para fins de Registro de Preço para aquisição de Insulina Humana Regular 100 UI/mL, solução injetável, frasco de 10 mL, e Insulina Humana NPH 100 UI/mL, solução injetável, frasco de 10 mL, para atender às necessidades da Coordenação de Planejamento Aquisitivo e Logístico de Medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica COPAFB, conforme as especificações constantes no Termo de Referência. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505001762026

PROCESSO Nº 35014.118264/2026-91

ESPÉCIE: RESCISÃO UNILATERAL DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE SÃO BONIFÁCIO

OBJETO: Rescisão unilateral do Acordo de Cooperação Técnica celebrado com o Município de Santa Cecília, em conformidade com as diretrizes de supervisão e fiscalização dos Acordos de Cooperação Técnica estabelecidas pela Portaria DIRBEN/INSS nº 1.075, de 16 de novembro de 2022. DOS EFEITOS: Fica rescindido o referido Acordo de Cooperação Técnica, com o consequente encerramento das atividades dele decorrentes, bem como a revogação dos acessos e das autorizações concedidas para operacionalização dos serviços objeto do ajuste.

DATA DE ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.

PARTÍCIPE: EDNEIA BOTELHO PADOVANI, Gerente Executiva do INSS em Florianópolis.

Ministério das Relações Exteriores

FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO

Nº Processo: 09100.000120/2026-09.

Dispensa Nº 76/2026. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 34.028.316/0001-03 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S . Objeto: O presente instrumento tem por objeto a contratação de produtos e serviços por meio de pacote de serviços dos correios mediante adesão ao termo de condições comerciais e anexos, quando contratados serviços específicos, que permite a compra de produtos e utilização dos diversos serviços dos correios por meio dos canais de atendimento disponibilizados..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 27/10/2026 a 27/10/2031. Valor Total: R$ 112.992,84. Data de Assinatura: 09/09/2026. (COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Ministério da Saúde

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE

Nº Processo: 25000.102465/2026-72.

Pregão Nº 90135/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G .

Contratado: 61.089.835/0001-54 - GUARANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de Pulverizador Costal Manual, Polietileno, 18 L, Inseticida, Bateria Recarregável, Bivolt, Mangueira Trançada.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2028. Valor Total: R$ 2.098.080,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Modalidade: Pregão 182/2026 / Número do processo: 25000.031842/2026-81 / Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 900108/2026 para fins de Registro de Preço para aquisição de agulha para uso médico, em aço inoxidável, destinada à caneta aplicadora de insulina, aproximadamente 32G x 4 mm, com conector luer lock ou slip, protetor com lacre, descartável e estéril, visando garantir o abastecimento contínuo do Ministério da Saúde para atendimento das demandas do Sistema Único de Saúde (SUS). A contratação contempla o fornecimento de produto registrado na Anvisa, observadas as especificações técnicas, quantitativos, requisitos de qualidade, condições de fornecimento, entrega e demais exigências estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25000505001822026

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54. PROCESSO: 25000.027822/2026-14.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso 1001 e 1002, Notas de Empenho nº. 2026NE511547 e 2026NE511548.

DATA DE ASSINATURA: 15/09/2026.

VIGÊNCIA: 30/12/2028.

SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS

Convênio nº 75/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e o Governo do Estado de Pernambuco, representado por seu Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC-UPE.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores do Hospital Universitário Oswaldo Cruz/HUOC-UPE, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. Processo: 25019.000446/2026-11

Convênio nº 140/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Porto Nacional, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Nacional/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25026.000093/2021-48

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