DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Convênio nº 142/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Colméia, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Colméia/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25026.000348/2026-87 CONVÊNIO N° 155/2026

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Viçosa, no Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Viçosa/MG. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25003.000607/2026-38

Convênio nº 165/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Crato, no Estado do Ceará, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.

OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Crato/CE, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25016.002915/2025-78

Convênio nº 166/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata, no Estado de Pernambuco, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Lourenço da Mata/PE, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. Processo: 25019.000468/2026-73

Convênio nº 168/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Sumidouro, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Sumidouro/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 10/09/2026. Processo: 25001.003316/2021-15

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de São Jose do Vale do Rio Preto, no Estado do Rio de Janeiro, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jose do Vale do Rio Preto/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25001.005332/2022-15

ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguacema, no Estado do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Araguacema/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA: 04/09/2026. Processo: 25026.000012/2021-18 TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 233/2021

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 233/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Saquarema, no Estado do Rio de Janeiro, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Saquarema/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25001.003314/2021-18

TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 241/2021

ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 241/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Cachoeirinha, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde.

OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Cachoeirinha/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes.

DATA DA ASSINATURA: 14/09/2026. Processo: 25026.000369/2021-98 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas

COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Nº Processo: 25000.120323/2025-14.

Pregão Nº 90296/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 01.590.728/0009-30 - MICROTECNICA INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos destinados à operacionalização da estratégia de Telessaúde II, por meio do Registro de Preços, no âmbito do Programa SUS Digital e do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, em atenção ao disposto na portaria nº 6.640, de 20 de fevereiro de 2025.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Valor Total: R$ 32.595.200,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 25000.037912/2024-43.

Pregão. Nº 90413/2025. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRAT I V O S . Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Retificar a subcláusula 7.38, do Termo de Referência, anexo ao contrato, que passará a ter a seguinte redação: os preços inicialmente contratados são fixos e irreajustáveis no prazo de um ano contado da data do orçamento estimado, considerando as planilhas referenciais elaboradas com base no SINAPI/ORSE do mês de março do ano de 2025.. Vigência: 14/09/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.782.459,20. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE

SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

Modalidade: Pregão 39/2026 / Número do processo: 25017.000861/2026-87 / Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de apoio às atividades administrativas para atender à demanda da SMSA/RN. Trata-se de serviços essenciais para o pleno funcionamento das atividades desenvolvidas na SMSA/RN. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25003205000392026

PRISCYLLA FERNANDA ARAUJO DE MEDEIROS p/ Equipe de apoio

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

Tornar sem efeito a publicação do Extrato de Termo de Doação nº 575/2026 da Prefeitura Municipal de Assis/SP, inscrito(a) no CNPJ/MF n.º 46.179.941/0001-35, neste ato representada por Telma Gonçalves Carneiro Spera de Andrade, Prefeito(a) Municipal, publicado no Diário Oficial da União nº 77, de 24/04/2025, seção 3, página 129.

Nº 8741/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Almenara/MG, CNPJ/MF: 18.349.894/0001-95. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.102543/2026-39 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Eduardo Oliveira Brasileiro, pela Prefeitura Municipal de Almenara/MG, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 31/07/2026.

Nº 1649/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Areal/RJ, CNPJ/MF: 39.554.605/0001-60. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.073645/2026-30 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Gilmara Garcia Rocha, pela Prefeitura Municipal de Areal/RJ, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 3317/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Blumenau/SC, CNPJ/MF: 83.108.357/0001-15. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.128001/2026-96 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Egidio Maciel Ferrari, pela Prefeitura Municipal de Blumenau/SC, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 2966/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí/PI, CNPJ/MF: 41.522.194/000172. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.096228/2026-65 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Francisco Apolinario Costa Moraes, pela Prefeitura Municipal de Bom Princípio do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 3045/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE, CNPJ/MF: 11.294.402/0001-62. Objeto: Doação de 02 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 585.200,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.098844/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Luiz Cabral de Oliveira Filho, pela Prefeitura Municipal de Cabo de Santo Agostinho/PE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 1947/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Canindé de São Francisco/SE, CNPJ/MF: 13.120.225/0001-23. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo micro-ônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080093/2026-16 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Alberto Jorge Franco Vieira, pela Secretaria Municipal de Saúde de Canindé de São Francisco/SE, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

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