DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Nº 8818/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Torres/RS, CNPJ/MF: 87.876.801/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.104940/2026-45 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Delci Behenck Dimer, pela Prefeitura Municipal de Torres/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº 1796/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA, CNPJ/MF: 01.612.999/0001-92. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.076031/2026-18 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Jose Braulio da Costa, pela Prefeitura Municipal de Tracuateua/PA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº 2347/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Umuarama/PR, CNPJ/MF: 76.247.378/0001-56. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como ambulância padrão suporte básico tipo a - especial, com encargos, no valor de R$ 274.977,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.089945/2026-31 e Pregão Eletrônico nº 90130/2025, SEI Nº 25000.085418/2025-76. Signatários: Antônio Fernando Scanavaca, pela Prefeitura Municipal de Umuarama/PR, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 3379/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS, CNPJ/MF: 88.131.164/0001-07. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como renovação de frota, com encargos, no valor de R$ 292.600,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.103511/2026-51 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Carlos Alberto Delgado de David, pela Prefeitura Municipal de Uruguaiana/RS, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº 1909/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, CNPJ/MF: 31.723.570/0001-33. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.080030/2026-60 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Elieser Rabello, pela Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 08/09/2026.

Nº 2343/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, CNPJ/MF: 04.092.706/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 437.784,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089765/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Flori Cordeiro de Miranda Junior, pela Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 2344/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, CNPJ/MF: 04.092.706/0001-81. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como Expansão de frota, com encargos, no valor de R$ 323.037,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.089765/2026-59 e Pregão Eletrônico nº 90105/2025, SEI Nº 25000.010787/2025-13. Signatários: Flori Cordeiro de Miranda Junior, pela Prefeitura Municipal de Vilhena/RO, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 8692/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Prefeitura Municipal de Wanderley/BA, CNPJ/MF: 13.348.479/0001-01. Objeto: Doação de 01 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo microônibus com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 584.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processo nº 25000.098618/2026-70 e Pregão Eletrônico nº 90414/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Camargo Antônio Pinto Crisostomo, pela Prefeitura Municipal de Wanderley/BA, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

Nº 3340/2026-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85. Donatário: Secretaria de Estado da Saúde do Piauí, CNPJ/MF: 06.553.564/0001-38. Objeto: Doação de 11 veículo(s) para utilização como transporte sanitário eletivo do tipo van com acessibilidade, com encargos, no valor de R$ 3.350.600,00, visando assegurar acesso à procedimentos eletivos por meio de transporte adequado, seguro e com acessibilidade. Processos nº 25000.095881/2026-15 e Pregão Eletrônico nº 90447/2025, SEI Nº 25000.076649/2025-99. Signatários: Dirceu Hamilton Cordeiro Campêlo, pela Secretaria de Estado da Saúde do Piauí/PI, e Mozart Julio Tabosa Sales, pela Secretaria de At e n ç ã o Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 21/08/2026.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

O Diretor Substituto do INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa MEDITON FARMACEUTICA LTDA., CNPJ sob o nº 29.614.830/0001-90, a sanção de multa no valor de R$ 221,52 (duzentos e vinte e um reais e cinquenta e dois centavos); e, de impedimento de licitar e contratar com o Instituto Nacional de Câncer e, consequentemente, com qualquer ente da Administração Pública direta e indireta federal, por período de dois (2) meses, contado a partir da publicação no Diário Oficial da União, conforme

previstas nas cláusulas 14.4.1 e 14.7, do Edital do PE nº 91.031/2026 (0055663472) e nos termos do inciso II e III do art. 156, da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista descumprimento de cláusula editalícia, em conformidade com a decisão proferida no Despacho (0058020849), no processo administrativo nº 25410.007395/2026-18.

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER - INCA, com sede na Praça Cruz Vermelha, 23, Centro, Rio de Janeiro - RJ, inscrito no CNPJ sob n. º 00.394.544/0171-50, ora designado donatário e Martin Hernan Bonamino, nacionalidade brasileiro, estado civil casado, profissão Pesquisador, inscrito no CPF sob o nº 052.XXX.XXX-02, ora denominada doador(a). Objeto: Formalização da doação de materiais, conforme relação anexa nos autos do Processo nº 25410.005556/2026-39. Fundamento Legal: Decreto nº 9.764, de 11 de abril de 2019. Data da assinatura: 15/09/2026. MARTIN HERNAN BONAMINO.

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

Número do Contrato: 72/2024. Nº Processo: 33409.002384/2023-66. Inexigibilidade. Nº 9/2024. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 42.310.775/0001-03 - AGUAS DO RIO 1 SPE S.A. Objeto: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro, equivalente a um acréscimo médio de 30,3% ao valor do contrato, tendo em vista o "valor referente despejo" (com origem no fato do príncipe), que passou a ser cobrado nas faturas. Vigência: 14/09/2026 a indeterminado. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.389.485,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 40/2025. Nº Processo: 33409.001535/2025-21. Inexigibilidade. Nº 312/2025. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 13.147.449/0001-29 - ILLUMINA BRASIL PRODUTOS DE BIOTECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 40/2025 por mais 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 02/12/2026 a 01/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 772.568,50. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 6/2026.

Nº Processo: 33409.006274/2025-35.

Pregão. Nº 90003/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 09.077.954/0001-77 - RESTAURANTE NOVA RODOVIA 2007 LTDA. Objeto: Alteração qualitativa, reduzindo a jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, em atendimento ao decreto nº12.174 de 11/09/2024, instrução normativa seges mgi nº381 de 17/09/2025 e nos termos do parecer referencial n. 00004/2024/cgcombsb/scgp/cgu/agu.. Vigência: 14/09/2026 a 25/02/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 23.119.246,08. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 223/2026 Número do processo: 33409.008540/2025-64 / Objeto: Materiais de consumo médico de próteses, cateteres e outros materiais para hemodinâmica infantil (OPME) Motivo da alteração: Retificação do Termo de Referência

Nova data de início de recebimento de propostas: de 26/08/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 28/09/2026, 13:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905002232026

FABIO CALDAS VIANNA Analista Técnico Executivo

Número do Contrato: 29/2024. Nº Processo: 33409.010989/2022-40.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 06.041.168/0001-21 - RIOTRON SERVICO E ASSISTENCIA TECNICA LTDA. Objeto: Apostilamento dos efeitos futuros do reajuste ao contrato nº.29/2024, estabelecido na cláusula sétima do contrato supracitado, para o período aquisitivo 2025/2026, correspondente à aplicação do ipca, nos termos do art. 92, v da lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e da in/mpog nº. 05/2017.. Vigência: 12/08/2024 a 12/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 218.657,76. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Número do Contrato: 17/2023. Nº Processo: 33409.007138/2022-10.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 04.213.923/0001-82 - INSTITUTO ABRADECONT. Objeto: Apostilamento do efeito retroativo da repactuação ao contrato nº. 17/2023, em consonância com a cct2026/2027, em atendimento ao contido no termo de referência, nos termos do art. 65, §8º da lei 8.666/93, e reembolso creche conforme o inciso iii art. 3º do decreto nº12.174/2024, pelo período de março/2026 a julho/2026, de acordo com planilha de cálculos retroativos, parte integrante do processo.. Vigência: 20/04/2023 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.651.168,48. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

Número do Contrato: 17/2021. Nº Processo: 25057.017966/2018-99.

Pregão. Nº 152/2020. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA . Contratado: 40.265.506/0001-47 - RIO MED EQUIPAMENTOS BIOMEDICOS LTDA. Objeto: Repactuação dos preços contratados, mediante o disposto na cláusula sexta do contrato inicial, aplicando a variação percentual estimada conforme tabela, que passará de r$ 386.735,06 (trezentos e oitenta e seis mil, setecentos e trinta e cinco reais e seis centavos) para r$ 387.368,91 (trezentos e oitenta e sete mil, trezentos e sessenta e oito reais e noventa e um centavos). Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.648.426,92. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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