DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Modalidade: Pregão 287/2026

Número do processo: 25057.014824/2025-07 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (CÂNULA OROFARÍNGEA TIPO GUEDEL E OUTROS) Motivo da alteração: NECESSIDADE DE AJUSTES EM TERMO DE REFERÊNCIA E ETP . ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS EM VIDE TR.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 13/08/2026 para 16/09/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705002872026

RAQUEL DE SOUZA ARAUJO DIAS AGENTE ADMINISTRATIVO

Modalidade: Pregão 11/2026 / Número do processo: 25057.001276/2026-28 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ANTIAGREGANTES PLAQUETÁRIOS, ANTICOAGULANTES ORAIS E ANTIANÊMICOS (ÁCIDO TRANEXÂMICO, CARBOXIMALTOSE FÉRRICA E OUTROS) Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000112026

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 6.676/2026

Doador: a UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, neste ato representado pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE - Saps, CNPJ sob nº 00.394.544/010814. Donatário: Indiaporã/SP, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.258.628/0001-70. Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.125038/2026-62.

Signatários: Denise Cristina Santana Ribeiro, pelo município de Indiaporã/SP e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 28/08/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

Número do Contrato: 11/2022. Nº Processo: 25032.000205/2022-62.

Pregão. Nº 10/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA . Contratado: 43.386.682/0001-25 - J A SANTOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato administrativo nº 11/2022 por mais 6 (seis) meses, estendendo-se de 20 de setembro de 2026 à 19 de março de 2027.Vigência: 20/09/2026 a 19/03/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.621,48. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Nº Processo: 25032.001820/2022-96.

Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ALTO RIO JURUA. Contratado: 16.826.839/0001-13 - ELIJANETE DE OLIVEIRA SANTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: alteração do valor do serviço, conforme cálculo da variação acumulada do IPCA realizado no período de outubro/2024 a setembro/2025, representando um índice acumulado de 5,172370%, conforme memória de cálculo anexo - memória de cálculo reajuste - 0053195893.. Vigência: 06/12/2023 a 05/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.117.350,00. Data de Assinatura: 14/07/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/07/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - AMAPÁ E NORTE DO PARÁ

Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 25045.000064/2024-09. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 19/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 20/9/2026 até 19/9/2027, podendo se prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 282.190,92. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA

Nº Processo: 25063.000614/2023-82.

Pregão Nº 90007/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 22.379.413/0001-61 - COMERCIAL JANDAIA LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de higiene e limpeza. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 04/08/2026 a 04/08/2027. Valor Total: R$ 49.879,00. Data de Assinatura: 03/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

Número do Contrato: 47/2025.

Nº Processo: 25060.000087/2025-06.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 28.373.356/0001-90 - A. L. SANTIN ALIMENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de vigência do contrato nº 47/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns, de forma contínua, de manipulação, preparo, fornecimento e distribuição de alimentos, incluindo fórmulas nutricionais e kits de lanches, para atender às demandas da casa de saúde indígena - casai curitiba, nos termos a seguir:

prorrogação: prazo de vigência por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias o prazo de vigência do contrato, atualmente com termo final em 18/09/2026, passando a viger até 19/09/2027. Vigência: 18/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 736.531,26. Data de Assinatura: 10/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 10/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MATO GROSSO DO SUL

Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 25048.002178/2015-64.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx-82 - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 07/2016, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 27/10/2026 com término em 26/10/2027 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.951,44. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Número do Contrato: 7/2016.

Nº Processo: 25048.002178/2015-64.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx-82 - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 07/2016, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 27/10/2026 com término em 26/10/2027 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.951,44. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

(Quarto Termo Aditivo) - Número do Contrato: 3/2022. Processo: 25042.000129/2022-76. Pregão Eletrônico Nº 6/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - AMAPA . Contratado: VOUX COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 27.420.096/0001-01 - Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e reajustar o valor do contrato nº 3/2022, por 12 (doze) meses, no período de 16/09/2026 a 15/09/2027, nos termos do art. 57, II da Lei 8.666/93, do Decreto nº 9.507/2018 e da Instrução Normativa nº 5/2017, que dispõe sobre regras e diretrizes para a contratação de serviços sob regime de execução indireta, continuados ou não;

O valor mensal da contratação é de R$ 571.026,37 (quinhentos e setenta e um mil vinte e seis reais e trinta e sete centavos) e anual de R$ 6.852.316,44 (seis milhões, oitocentos e cinquenta e dois mil trezentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos). Data da assinatura: 09/09/2026. KUTANAN WAIÃPI WAIANA Coordenador Distrital.

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA

Número do Contrato: 18/2024. Nº Processo: 25045.000064/2024-09.

Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2024 por 12 (doze) meses, a partir de 20/9/2026 até 19/9/2027, podendo se prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 20/09/2026 a 19/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 148.581,36. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 7/2016. Nº Processo: 25048.002178/2015-64.

Dispensa. Nº 1/2016. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: xxx.xxx.xxx -82 - REGINA CAMARGO MARTINS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo previsto na cláusula oitava, que trata da vigência e da prorrogação do contrato nº 07/2016, por 12 (doze) meses daquele previsto inicialmente, a partir de 27/10/2026 com término em 26/10/2027 ou até que se conclua a nova licitação podendo ser rescindido a qualquer momento a interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que notificada a contratada em prazo a combinar entre ambas as partes, não inferior a 30 (trinta) dias.. Vigência: 27/10/2026 a 26/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.951,44. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO

Número do Contrato: 24/2026.

Nº Processo: 25047.000699/2025-69. Pregão. Nº 90070/2025. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo ao contrato. Vigência: 14/09/2026 a 01/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.698.993,72. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

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