DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PERNAMBUCO

Modalidade: Concorrência 324/2026

Número do processo: 25059.000665/2023-73 / Objeto: Contratação de empresa de engenharia para realizar Construção da Unidade Básica de Saúde Indígena na Aldeia Cana Brava, localizada no município de Pesqueira/PE, Conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Motivo da alteração: A presente alteração justifica-se pela necessidade de alinhamento e unificação dos valores entre os documentos do processo, visando garantir a conformidade das informações e a clareza do certame

Nova data de início de recebimento de propostas: de 14/09/2026 para 16/09/2026, horário de 09:00, para 09:00.

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704703003242026

CLAUDINEI DE SOUZA SILVA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

Modalidade: Pregão 82/2026 / Número do processo: 25058.000107/2026-61 / Objeto: Aquisição de materiais médico-hospitalares, instrumentais e itens correlatos. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 28/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704605000822026

MARIA LARISSA RIBEIRO DE ARRUDA GUERRA Equipe de Planejamento

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - TOCANTINS

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 25066.002127/2022-43. Pregão. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - TOCANTINS. Contratado: 09.384.382/0001-79 - GLOBAL PRODUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção

coletiva de trabalho 2025/2026 (0047312193) e na convenção coletiva de trabalho 2026/2027 (0053623217). Foram feitas as seguintes alterações nas planilhas: reajustes dos salários de todas as categorias, sendo de 7,5%, a partir de 1º de janeiro de 2025, e de 6,79%, a partir de 1º de janeiro de 2026. reajustes do auxílio-alimentação para r$ 642,81 (seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e um centavos), a partir de 1º de janeiro de 2025, e para r$ 686,46 (seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), a partir de 1º de janeiro de 2026.

inclusão do adicional insalubridade nas planilhas para os postos de servente de limpeza, correspondendo a 20% do salário mínimo vigente no ano. atualização dos percentuais dos custos não renováveis (aviso prévio indenizado e aviso prévio trabalhado).. Vigência: 31/08/2026 a 20/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.034.254,68. Data de Assinatura: 31/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA

Modalidade: Pregão 119/2026 / Número do processo: 25062001636202531 / Objeto: Aquisição de nos pneus, lonas, cintas e catracas para atender a demanda do DSEI/Vilhena Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25705005001192026

ANTONIO LOPES RODRIGUES Chefe SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XINGU

Nº Processo: 25051.000253/2026-56.

Pregão Nº 118/2026. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XINGU. Contratado: 20.233.328/0001-65 - G. S. O. EMPRESA DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Vigilância Desarmada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimentos das demandas do DSEI/XINGU e de suas unidades adstritas.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 11/10/2026 a 11/10/2027. Valor Total: R$1.641.066,60. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR

DIRETORIA DE NORMAS E HABILITAÇÃO DAS OPERADORAS

CARLA DE FIGUEIREDO SOARES Diretora Substituta

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 663/26, Processo nº 1754/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ONE LAUDOS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 24.516.372/0001-33. Objeto: realização de exames de Ecocardiograma Transtorácico (ETT), Ecocardiograma Transesofágico (ETE), Ultrassonografia Doppler Colorido de Vasos e emissão de laudos médicos para exames de Holter 24 horas (3 canais) e Monitorização Ambulatorial da Pressão Arterial (MAPA), para o Hospital Federal de Bonsucesso (CNPJ: 92.787.118/0024-16) pelo período de 90 (noventa) dias, prorrogável até o limite legal, conforme condições deste contrato. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total estimado de R$ 453.497,46 (quatrocentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e seis centavos).

Espécie: Contrato de Prestação de Serviço nº 673/26, Processo nº 091/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa ESPAÇO ADAPTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 27.291.748/0001-47. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AVALIAÇÃO DOS FATORES DE RISCO PSICOSSOCIAL NO AMBIENTE DE TRABALHO, CONFORME DIRETRIZES DA NORMA REGULAMENTADORA 1 (NR 1) - DISPOSIÇÕES GERAIS E GERENCIAMENTO DE RISCOS OCUPACIONAIS DOS HOSPITAIS COMPONENTES DO GHC, PARA O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes do respectivo Edital de licitação e seus Anexos. Em retribuição aos serviços constantes da cláusula primeira o CONTRATANTE se obriga a pagar à CONTRATADA o valor total estimado: R$ 124.704,06 (cento e vinte e quatro mil, setecentos e quatro reais e seis centavos).

Espécie:1º aditamento 690/26 ao contrato de Prestação de Serviço nº 411/23, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90,. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 14/09/26 até 13/09/27, com reajuste dos valores, a contar de 24/08/26, bem como a supressão do Equipamento Multix N/S 1047, a manutenção da paralisação temporária do Item 9 (Tomógrafo SOMATOM Scope N/S 97115) e alteração de cobertura para somente serviços do Luminos Fusion NS 20101 (item 7), conforme documentos juntados ao processo. Em razão da renovação do Contrato, com reajuste e supressão o CONTRATANTE pagará à CONTRATADA o preço total de R$ 3.122.437,56 (três milhões, cento e vinte e dois mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e seis centavos).Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO QUANTITATIVA DE AGENTES QUÍMICOS, E EMISSÃO DE DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA LEGALMENTE INSTITUÍDA COM FINALIDADE DE SUBSIDIAR E COMPLEMENTAR LAUDOS E OUTROS DOCUMENTOS TÉCNICOS GERADOS PELO SESMT DO GRUPO

HOSPITALAR CONCEIÇÃO (GHC), pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 09/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES

Objeto: MEDICAMENTOS (PSICOTRÓPICOS E ENTORPECENTES), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e Filiais. ABERTURA: 29/09/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NO SISTEMA DE DETECÇÃO E ALARME DE INCÊNDIO (SDAI) SEM FIO FIREBEE, INCLUINDO FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E DE EQUIPAMENTOS, SOB DEMANDA, NO HOSPITAL FÊMINA, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 08/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

Objeto: Material Médico Hospitalar (ALÇAS, CÃNULAS E DIVERSOS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o Hospital Geral de Bonsucesso do Rio de Janeiro, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., conforme especificações e condições constantes deste edital e seus anexos. ABERTURA: 02/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

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