DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

Nº Processo: 25800.005825/2025-92. Objeto: Aquisição de impressoras de etiquetas, marca zebra, modelos ZT231 e ZT600 com garantia total de 36 meses. Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-001956/2026

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

Número do Contrato: 64/2025. Nº Processo: 25225.000830/2024-17.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.646.373/0001-98 - TALM SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuar os postos de mão de obra do contrato 64/2025, com fundamento no artigo 92, v e x da lei 14.133/21, com supedâneo na convenção coletiva de trabalho de 2026 (pe000054/2026), com efeito financeiro retroativo, a partir de 1º de janeiro de 2026;

reajustar o valor do vale transporte, com base resolução 02/2026 do conselho superior de transporte metropolitano - cstm, órgão colegiado formado pelo governo do estado de pernambuco e pela prefeitura da cidade do recife (sei nº 6162815), com efeito retroativo financeiro, a partir de 1º fevereiro de 2026 e;

realizar a gestão da planilha de custos e formação de preços, conforme orientações da nota técnica nº 652/2017 do ministério do planejamento, em relação aos custos não renováveis ou já amortizados após o primeiro ano de contrato, com efeito retroativo financeiro, a partir 8 de agosto de 2026.. Vigência: 01/08/2025 a 01/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 961.767,28. Data de Assinatura: 09/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2026).

Modalidade: Pregão 393/2026 / Número do processo: 25185.000053/2026-88 / Objeto: Contratação contínuos de Assistente Administrativo Nível Superior (apoio administrativo) sendo 06 postos, visando atender às necessidades da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde Funasa no Estado de Mato Grosso do Sul, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.

Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 30/09/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25500005003932026

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PARANÁ

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/09/2026, ao Instrumento código 936098. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE RONDON, CNPJ nº 75380071000166. Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 69.950,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/09/2026 a 27/09/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 03/11/2022. Signatários: Concedente: LUIZ HENRIQUE COELHO BARRETO, CPF nº .067.487-*, Convenente: ROBERTO APARECIDO CORREDATO, CPF nº *.223.009-

**.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM RORAIMA

Dispensa de Licitação celebrado entre Superintendência da Fundação Nacional de Saúde em Roraima - FUNASA/SUEST/RR, CNPJ: 26989.350/0536-60, e a Empresa Associação dos Engenheiros da Sabesp CNPJ: 56.765.472/0001-90, para prestação de Serviço capacitação de pessoal, com o valor de R$ 3.560,00(três mil, quinhentos e sessenta reais) vigência de 20/09/2026 a 22/09/2026, com fundamento no art.74, inciso III, letra f da LEI 14.133 DE 2021.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA

Modalidade: Pregão 225/2026 / Número do processo: 25388.000854/2026-67 / Objeto: Aquisição de materiais de limpeza, higienização e desinfecção e apoio às atividades específicas desenvolvidas pelas diferentes unidades da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca Data de início de recebimento de propostas: 17/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/09/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25445005002252026

TATIANE MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

INSTITUTO DE COMUNICACÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE

INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS

A Autoridade Competente, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MS n° 573, de 02 de julho de 2025, declara como vencedoras do Pregão Eletrônico SRP nº 90014/2026-INI, as empresas: ABBVIE FARMACEUTICA LTDA, no item 46, no valor total de R$ 123.671,10 (cento e vinte e três mil, seiscentos e setenta e um reais e dez centavos); AGILLE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 120, no valor total de R$ 838.500,00 (oitocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais); BOAZ SAUDE E SEGURANCA LTDA, nos itens 59 e 96, no valor total de R$ 3.021,00 (três mil e vinte e um reais); CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 17, 83, 88, 103, 123, 142 e 147, no valor total de R$ 101.689,50 (cento e um mil, seiscentos e oitenta e nove reais e cinquenta centavos); DBV COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DO BRASIL LTDA, nos itens 55, 73, 128, 131 e 146, no valor total de R$ 21.611,00 (vinte e um mil, seiscentos e onze reais); DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, nos itens 24 e 90, no valor total de R$ 237.001,00 (duzentos e trinta e sete mil e um reais); GEO L A B INDUSTRIA FARMACEUTICA S/A, nos itens 01, 12, 47, 61, 76, 80, 92, 94 e 111, no valor total de R$ 348.240,00 (trezentos e quarenta e oito mil, duzentos e quarenta reais); GMC DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, itens 11 e 25, no valor total de R$ 40.661,00 (quarenta mil, seiscentos e sessenta e um reais); GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 18, 19, 29, 81, 98, 99, 100 e 110, no valor total de R$ 52.234,00 (cinquenta e dois mil, duzentos e trinta e quatro reais); INOVAMED HOSPITALAR LTDA, nos itens 03, 05, 06, 13, 14, 34, 45, 48, 57, 70, 71, 75, 132 e 140, no valor total de R$ 119.451,15 (cento e dezenove mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quinze centavos); J R G DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 04, 15, 21, 27, 28, 35, 44, 50, 51, 52, 60, 112, 114 e 133, no valor total de R$ 438.868,00 (quatrocentos e trinta e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais); LS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, no item 53, no valor total de R$ 116.700,00 (cento e dezesseis mil e setecentos reais); MED CENTER COMERCIAL LTDA, nos itens 22, 72, 89, 106, 108, 109, 121, 122 e 137, no valor total de R$ 50.972,18 (cinquenta mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos); MEDFUTURA DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAÚDE LTDA, no item 127, no valor total de R$ 15.255,00 (quinze mil, duzentos e cinquenta e cinco reais); MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, nos itens 36 e 40, no valor total de R$ 43.750,00 (quarenta e três mil e setecentos e cinquenta reais); MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, no item 68, no valor total de R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais); ONCOEXO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 43, no valor total de R$ 15.538,00 (quinze mil, quinhentos e trinta e oito reais); ON COV I T DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, nos itens 20 e 87, no valor total de R$ 53.330,00 (cinquenta e três mil, trezentos e trinta reais); PHOENIX DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS E CORRELATOS LTDA, nos itens 63, 77, 143 e 145, no valor total de R$ 232.880,00 (duzentos e trinta e dois mil, oitocentos e oitenta reais); PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, nos itens 07, 23, 86, 102 e 104, no valor total de R$ 74.444,00 (setenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e quatro reais); SANTE MEDICA HOSPITALAR LTDA, nos itens 02, 09, 10, 32 e 141, no valor total de R$ 76.412,00 (setenta e seis mil, quatrocentos e doze reais); SP HOSPITALAR LTDA, nos itens 31 e 84, no valor total de R$ 135.600,00 (cento e trinta e cinco mil e seiscentos reais).

Os itens 08, 26, 30, 33, 37, 38, 42, 49, 54, 56, 58, 62, 65, 66, 69, 74, 78, 79, 82, 91, 95, 105, 107, 113, 115, 117, 124, 125, 129, 130, 134, 136, 138 e 144, foram fracassados. Os itens 16, 39, 41, 64, 67, 85, 93, 97, 101, 116, 118, 119, 126, 135 e 139, foram desertos.

PERFAZENDO O VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO DE R$ 3.166.228,93 (três milhão, cento e sessenta e seis mil, duzentos e vinte e oito reais e noventa e três centavos).

Modalidade: Pregão 70/2026 / Número do processo: 25029.000015/2026-28 / Objeto: AQUISIÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES (G1) Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 28/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25449205000702026

SOLANGE SIQUEIRA DUARTE DOS SANTOS Diretora Adjunta

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS

Processo: 25386.002364/2023-72. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 23/09/2026 e 23/10/2026 estará aberto o processo de Padronização de Marcas de Microtubos em Polipropileno. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Membro da Comissão de Padronização

Processo: 25386.001688/2022-11. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 23/09/2026 e 23/10/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Vestimentas Descartáveis. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 3882-9430.

Número do Contrato: 018/2024.

N.º Processo: 25380.002238/2024-59.

Dispensa. N.º 009/2024. Contratante: INSTITUTO DE COMUNICAÇÃO E INFORMAÇÃO CIENTÍFICA E TECNOLÓGICA EM SAÚDE - ICICT. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE - FIOTEC. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das Atividades de Apoio Logístico, Administrativo e Gestão Financeira do Projeto intitulado "Envelhecimento e juventude: Proposta de Painel de Informação sobre Intergeracionalidade, Idadismo, Boas práticas nos territórios e perspectivas de envelhecimento - Fase 2. Vigência: 03/10/2026 a 03/10/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2026).

Processo: 25386.002241/2022-51. A Fundação Oswaldo Cruz através do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos/Bio-Manguinhos, CNPJ: 33.781.055/0015-30, vem informar que entre os dias 23/09/2026 e 23/10/2026 estará em aberto o processo de Padronização de Marcas de Toalhinhas para Sala Limpa. O Edital e seus anexos poderão ser obtidos através de solicitação para o endereço eletrônico [email protected] ou consultados no End.: Av. Brasil, 4365 - Manguinhos - CEP 21040-900, Rio de Janeiro - RJ - (tel.) 021 38829430.

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. EDUARDO RANGEL DE OLIVEIRA Membro da Comissão de Padronização

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