DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Motivo da alteração: Republicação do Edital nº 390004-32/26 Nova data de início de recebimento de propostas: de 02/09/2026 para 16/09/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 30/09/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39000405000322026

adequação/adaptação das salas de florianópolis/sc, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES COMISSÕES DE OUTORGA

A Comissão de Outorga, constituída pela Portaria DG nº 211, de 3 de setembro de 2026, para conduzir os trabalhos necessários à realização do Leilão para concessão do sistema rodoviário da BR-070/174/364/RO/MT - Rota Agro Central, vem a público COMUNICAR que em razão das inconsistências identificadas nas informações disponibilizadas no Data Room, no portal da ANTT, www.antt.gov.br - Rodovias - Novos projetos em rodovias - CN3 (Rota Agro Central) - Processo de Licitação, foi realizada a complementação dos dados, mediante a inclusão da pasta nomeada "PLANILHAS CAPEX", com o objetivo de assegurar o adequado prosseguimento das análises no âmbito do procedimento.

SUPERINTENDÊNCIA DE CONCESSÃO DA INFRAESTRUTURA

A Comissão da Audiência Pública nº 15/2026, constituída pela Portaria DG nº 205, de 1º de setembro de 2026, vem a público COMUNICAR os locais de realização das sessões públicas destinadas à discussão da proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão das rodovias BR-060/153/DF/GO, atualmente administradas pela Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra, em trecho com extensão total de 211,600 km.

Data: 22 de setembro de 2026

Sessão Pública presencial Cidade: Goiânia/GO

Horário: a partir das 14h (horário de Brasília)

Local: Avenida Primeira Radial, nº 643 - Setor Pedro Ludovico - Goiânia/GO Capacidade: 200 lugares Data: 24 de setembro de 2026 Sessão Pública virtual e presencial (híbrido) Cidade: Brasília/DF

Horário: a partir das 10h (horário de Brasília)

Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF

Capacidade: 353 lugares

STÉPHANE QUEBAUD Presidente da Audiência Pública nº 15/2026

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

GERÊNCIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES .

Contratado: 55.108.389/0001-85 - OCTA PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para soluções de adequação/adaptação das salas de curitiba/pr, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 7.500,00. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Nº Processo: 50500.049301/2026-16.

Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES .

Contratado: 55.108.389/0001-85 - OCTA PROJETOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para soluções de adequação/adaptação das salas de belo horizonte/mg, nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo a este contrato.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 26/08/2026 a 26/08/2027. Valor Total: R$ 5.000,00. Data de Assinatura: 25/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Nº Processo: 50500.049774/2026-13.

Pregão Nº 28/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de apoio técnico especializado para desempenhar atividades em caráter acessório, complementar e subsidiário, para auxiliar no desenvolvimento das atividades de competência regimental da superintendência de serviços de transporte rodoviário de passageiros - Supas, da agência nacional de transportes terrestres - ANTT, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, na sede da ANTT em Brasília-DF, conforme condições e exigências estabelecidas no termo de referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 31/08/2026 a 31/08/2027. Valor Total: R$ 3.822.389,02. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/09/2026).

Nº Processo: 50500.049299/2026-85. Concorrência Nº 90001/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES

T E R R ES T R ES . Contratado: 55.108.389/0001-85 - OCTA PROJETOS LTDA.. Objeto: O objeto do presente instrumento é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de elaboração de projeto básico e executivo de engenharia para soluções de

Nº Processo: 50500.042817/2026-30. Inexigibilidade Nº 123/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES T E R R ES T R ES .

Contratado: 35.480.618/0001-80 - NTRS NOVO TERMINAL RODOVIARIO DE SALVADOR SPE LTDA. Objeto: A cedente cede à cessionária, em termo de cessão de uso não oneroso, a sala administrativa, e-167, medindo abl de 59,96m², localizada no desembarque do novo Terminal Rodoviário de Salvador, situado na rodovia br 324 sentido Feira de Santana, km 7,5, s/n, Aguas Claras, Salvador/BA, CEP 41308-500. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 03/09/2026 a 03/09/2031. Valor Total: R$ 153.110,40. Data de Assinatura: 03/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2026).

Número do Contrato: 19/2021. Nº Processo: 50500.085788/2021-96.

Pregão. Nº 7/2020. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES . Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar, em caráter excepcional, o prazo da vigência do contrato nº 019/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2026 a 20/09/2027, ou até conclusão de nova contratação, prevalecendo o que ocorrer primeiro, nos termos do art. 57, §4º, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2026 a 20/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 64.970,05. Data de Assinatura: 25/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2026).

Número do Contrato: 27/2023. Nº Processo: 50500.311860/2023-16. Inexigibilidade. Nº 19/2023. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 27.553.286/0001-99 - INFRA JORNALISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 027/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/10/2026 a 23/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 23/10/2026 a 23/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.200,00. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Número do Contrato: 41/2021. Nº Processo: 50500.115859/2021-92. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI LTDA. Objeto: Retificar o disposto na cláusula terceira - despesa e dotação orçamentária do termo de apostilamento nº 03 ao contrato nº 041/2021, especificamente, nos itens 3.1.1 e 3.1.2. Onde se lê: " 3.1.1. R$ 862,71 (oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e um centavos), para o período de 29 de novembro a 31 de dezembro de 2025; e 3.1.2. R$ 9.274,12 (nove mil duzentos e setenta e quatro reais e doze centavos), para o período de 1º de janeiro a 14 de dezembro de 2026." leia-se: " 3.1.1. R$ 1.443,14 (um mil quatrocentos e quarenta e três reais e quatorze centavos), para o período de 29 de novembro a 31 de dezembro de 2025; e 3.1.2. R$ 8.693,69 (oito mil seiscentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos), para o período de 1º de janeiro a 14 de dezembro de 2026.". Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.543,58. Data de Assinatura: 26/08/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 26/08/2026).

Número do Contrato: 37/2025. Nº Processo: 50500.069105/2025-87. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Repactuar a partir de 1° de janeiro de 2026 - repactuação: no percentual total de 5,8046%, relativo à mão de obra para os postos de assistente administrativo II - Florianópolis/sc, auxiliar administrativo - florianópolis/sc, auxiliar administrativo - Itapema/SC, auxiliar administrativo - Porto Alegre/RS, auxiliar administrativo - Pelotas/RS, motorista - florianópolis/sc e motorista - Itapema/SC. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.758.307,76. Data de Assinatura: 11/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2026).

Número do Contrato: 26/2025. Nº Processo: 50500.062613/2025-34. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES. Contratado: 43.929.307/0001-84 - MSKT TECNOLOGIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA. Objeto: Repactuar o valor do contrato nº 026/2025, conforme detalhado a seguir: a partir de 1° de janeiro de 2026, no percentual total de 0,5005%, relativo à mão de obra do posto de auxiliar administrativo - vitória/es; a partir de 1° de março de 2026, no percentual total de 2,9436%, relativo à mão de obra dos postos de assistente administrativo II - Rio de Janeiro/RJ e auxiliar administrativo - Rio de Janeiro/RJ; e a partir de 1° de junho de 2026, no percentual total de 0,0090%, relativo ao auxílio benefício social familiar dos postos de assistente administrativo II - Rio de Janeiro/RJ e auxiliar administrativo - rio de janeiro/RJ. Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.079.749,08. Data de Assinatura: 14/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2026).

Modalidade: Pregão 171/2026 / Número do processo: 50500.015161/2026-82 / Objeto: Contratação, por meio de Sistema de Registro de Preços, de serviços de condução de veículos (motoristas), executados de forma contínua com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas de transporte na Sede da ANTT, em Brasília/DF, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos. Data de início de recebimento de propostas: 16/09/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 02/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=39300105001712026

ABELAR VIEIRA ROSA NETO Agente de contratação

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