DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo nº 1.694.065 - Pregão Eletrônico-Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de solução integrada de tecnologia da informação que contemple a integração de Inteligência Artificial (I.A.), com utilização de modelos de linguagem de grande escala (LLM) para modernização e humanização do atendimento e da comunicação institucional do CRECI-RJ, mediante integração com o sistema Conselho.NET e com o canal de comunicação WhatsApp, conforme estabelecido no Termo de Referência. Edital: 14/09/2026. Endereço: Av. Pres. Vargas nº 417, 21º andar, Centro, Rio de Janeiro, RJ, CEP: 20071-003, www.creci-rj.gov.br (Para o Cidadão/Licitações) ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 14/09/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2026 às 10h, no site: www.gov.br/compras.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO

Notificação para Regularização de Débitos e Negociação O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 11ª REGIÃO - CREF11/MS, no uso de suas atribuições legais, notifica pelo presente os profissionais e pessoas jurídicas abaixo relacionados, dispostos por nome e CPF/CNPJ no CREF11/MS, para que compareçam, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação do presente edital, no endereço Rua José Antônio, nº 633, Centro, CEP 79002-400, Campo Grande - MS, ou contatem pelo telefone (67) 3027-9100, para tratar de assunto relevante e de seu interesse (regularização e negociação de débitos), uma vez que se encontram em lugar incerto e não sabido:

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO

COMO SE REGULARIZAR?

O profissional/equipe notificado pode quitar o valor integral do débito ou formalizar a negociação por meio de parcelamento junto ao CREF11/MS.

1º Termo Aditivo ao Contrato nº 22/2025 Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Fênix Consultoria e Comércio Ltda Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo dos serviços prestados e reajuste de preços. Vigência: 04/07/2026 até 04/07/2027

Valor reajustado mensal, R$ 15.562,50 (quinze mil, quinhentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 125 da Lei nº 14.133/21. Belém, 3 de julho de 2026. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP.

2º Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2024

Contratante: CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO PA/AP Contratado: Reche Galdeano & Cia Ltda

Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo dos serviços prestados e reajuste de preços, nos termos previstos na Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 11/09/2026 até 11/09/2027

Valor reajustado com base no índice IPCA: R$ 7.249,55 (sete mil, duzentos e quarenta e nove reais e cinquenta e cinco centavos), mensal. Belém, 4 de setembro de 2026. Ordenador: CRISTIANO DE MIRANDA GOMES. Presidente do Conselho Regional de Educação Física da 18ª Região PA/AP.

CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 3ª REGIÃO

Dispõe sobre Convocação Concurso Público N° 001/2022/CREF3/SC

O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA - CREF3/SC, no uso de suas atribuições regimentais, conforme dispõe o Inciso XXIII, do artigo 61, e; CONSIDERANDO o edital de homologação do resultado final do Concurso Público CREF3/SC nº 001/2022 - para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para cargos de nível médio e nível superior do quadro de pessoal do CREF3/SC, publicado na íntegra pelo Instituto Quadrix, www.quadrix.org.br, responsável para operacionalização do Concurso nº 001/2022; CONSIDERANDO a deliberação em reunião da Diretoria do CREF3/SC, realizada em 20 de março de 2026, com fundamento no art. 57, XI do Regimento Interno da Autarquia. resolve: Art.1° Convocar a candidata aprovada no Concurso Público nº 001/2022: Mayara Menezes Tomaz, para assumir o cargo 405-Analista Jurídico. Art.2º O candidato convocado deve comparecer no Setor Administrativo do CREF3/SC, situado na Rua General Eurico Gaspar, 668, Bairro Estreito, Florianópolis/SC, em horário entre 9 e 17 horas. Art.3º O não comparecimento do candidato convocado no prazo de até 30 dias a contar da publicação deste Edital de convocação impedirá a formalização do ato de posse e implicará a renúncia da vaga. Art.4º - O candidato convocado tomará posse em data a ser definida pelo CREF3/SC. Art.5º - Este Edital de convocação entra em vigor na data de sua publicação.

Florianópolis/SC, 15 de setembro de 2026. EMERSON ANTÔNIO BRANCHER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS

S U S P E N S ÃO

O Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais, em cumprimento à decisão proferida no Procedimento Ético nº 25/2026, torna pública a aplicação da medida de SUSPENSÃO CAUTELAR TOTAL DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL do Técnico de Enfermagem Renato Antônio de Freitas - Coren-MG 1.068.967-TE, com vigência até o trânsito em julgado do processo ético-disciplinar.

Belo Horizonte, 9 de setembro de 2026. LUCAS TAVARES NOGUEIRA Presidente Em Exercício

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO

SESSÃO PÚBLICA PE 146/2026 - COREN-RJ

A Presidente em exercício do Coren-RJ, por intermédio da Agente de Contratação, faz saber que será realizada a Sessão Pública do Pregão Eletrônico no 146/2026 - Coren-RJ, nos termos da Lei 14.133/2021. Processo Administrativo: 1486/2026. Objeto: Aquisição de solução de Tecnologia da Informação e Comunicação composta por tablets avançados com caneta stylus e capa protetora com teclado, licenças/subscrições de software de gerenciamento de dispositivos móveis - MDM e licenças/subscrições de antivírus mobile, para atendimento às necessidades do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN-RJ, especialmente dos enfermeiros fiscais nos atos fiscalizatórios, dos empregados e colaboradores da Autarquia no desempenho de atividades administrativas e, quando pertinente, da reserva técnica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital. Sessão pública a partir das 10h00, na data de 30/09/2026. Endereço: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações pelo endereço de e-mail: [email protected].

Rio de Janeiro, 15 de setembro de 2026. TARCILA CAROLINA GUIMARÃES DE OLIVEIRA Pregoeira

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