DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DA BAHIA

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA , no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão do Plenário do Crea-Ba que julgou procedente os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos autuados. Da decisão, cabe recurso ao Confea, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes do site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA ou, via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 16600700000149/2021 - ONIX EMPREENDIMENTOS EIRELI - 09.330.539/0001-83; 14630000000156/2018 - EDILSON OLIVEIRA CAMPOS; 14260800000214/2022 - HELIO GUIMARÃES ARAGÃO; 13160000000881/2024 - VIOLETA IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP - 16.161.663/0001-28; 14260700000223/2021 - DUARTE SILVA & BARBOSA LTDA - 29.187.017/0001-81; 15320300000347/2019 - G20 TELECOMUNIC AÇÕ ES LTDA - 13.214.706/00001-06; 14260900000527/2022 - RIBEIRO E ANJOS EMPREENDIMENTOD E ENGENHARIA LTDA EPP - 21.763.372/0001-40; 14740300000649/2022 - CONSTRUMOREIRA LTDA EPP - 11.120.280/0001-98; 14420600000024/2023 - SONIA REIS PACA; 12650000000094/2023 - BRASIL PONTES ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - 43.526.897/0001-02; 15580000000190/2023 - STOCK ENERGY COMERCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E INSTALACOES LTDA - 36.896.877/0001-50; 13160500000800/2022 - RINALDO AMBROSIO; 14710400000088/2022 - AGROMÁQUINAS EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLA LTDA - 05.604.422/0001-90; 15690800000090/2022 - AUTO POSTO SAPE LTDA- 40.495.341/0001-08; 14570900000105/2021 - TACIANA CISSA CORDEIRO RIBAS; 13160500000125/2024 - HM EMPREENDIMENTOS MEDICO-CIRURGICOS LTDA - 38.177.716/0001-31; 12860800000381/2022 - GALPRONTO PREMOLDADOS E METÁLICOS LTDA - 16.885.449/000114; 12860400000383/2022 - GALPRONTO PREMOLDADOS E METÁLICOS LTDA - 16.885.449/0001-14; 12860200000384/2022 - GALPRONTO PREMOLDADOS E METÁL I CO S LTDA- 16.885.449/0001-14; 12860900000419/2022 - GALPRONTO PREMOLDADOS E METÁLICOS LTDA - 16.885.449/0001-14; 12860700000420/2022 - GALPRONTO PRE M O L DA D O S E METÁLICOS LTDA - 16.885.449/0001-14; 12860000000421/2022 - GALPRONTO PREMOLDADOS E METÁLICOS LTDA - 16.885.449/0001-14; 12860900000422/2022 - GALPRONTO PREMOLDADOS E METÁLICOS LTDA - 16.885.449/0001-14; 12860700000423/2022 - GALPRONTO PREMOLDADOS E METÁLICOS LTDA - 16.885.449/000114; 15320800000627/2022 - IBL GRANITOS EIRELI EPP - 30.364.683/0001-27; 13160200000829/2024 - VIOLETA IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP - 16.161.663/0001-28; 16600000000835/2023 - OSVALDO DOURADO RIBEIRO JUNIOR - 12.497.785/0001-39; 15330800000052/2022 - JOSÉ HERVAL DA SILVA MACÊDO; 13830200000484/2022 - ERICO VINICIUS SA OLIVEIRA - 28.004.888/0001-50; 16590000000074/2021 - EGM PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA ME - 07.911.640/0001-00; 12060200000361/2020 - J.S. LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E QUIPAMENTOS LTDA ME - 17.338.176/0001-50; 14680000000624/2021 - LUANA CARVALHO TEIXEIRA; 14900900000696/2023 - COPACABANA PATRIMONIAL LTDA - 01.568.942/0001-33; 14570400000004/2020MILTON FERNANDO FISS; 15190300000072/2024 - RAM CONSTRUTORA LTDA - 35.359.638/0001-06.

Salvador - BA, 31 de agosto de 2026. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente

O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA , no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no art. 86, incisos I e XXIII, do Regimento Interno do Crea-BA, em cumprimento ao quanto disposto no art. 54, da Resolução nº 1.008, de 09 de dezembro de 2004, do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia - CONFEA, resolve NOTIFICAR as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, que encontram-se em local incerto e não sabido, da decisão das Câmaras Especializadas que julgaram procedentes os Autos de Infrações, cujos números encontram-se listados juntamente com os nomes dos Autuados. Da decisão, cabe recurso ao Plenário do Crea-BA no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da data da publicação deste Edital, que deverá ser protocolado em qualquer Inspetoria ou Sede do Crea-BA, no horário das 08:00 às 17:00 horas, nos endereços constantes no site do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia - Crea-BA, ou via SITAC - Sistema Técnico Administrativo do Crea (www.crea-ba.sitac.com.br). Setor responsável: Astec/Secam. Processo, Autuado e CNPJ: 14150800000030/2025 - CLAREON ELEVADORES BA LTDA - 07.197.426/000126; 18923000000034/2025 - CLAREON ELEVADORES BA LTDA - 07.197.426/0001-26; 16640900000061/2025 - ALCANTARA NASCIMENTO INFORMÁTICA LTDA - 21.157.584/0001-83; 18923900000061/2025 - CLAREON ELEVADORES BA LTDA07.197.426/0001-26; 15580000000137/2021 - CONSTRUTORA MENEZES E PINTO LTDA - 09.512.214/0001-11; 14900700000196/2025 - JOSE CIRO PIMENTEL DIAS; 14900600000238/2025 - CONSTRUTORA NEW FLYER EIRELI- 06.147.972/0001-90; 16270000000323/2024 - VERA ALICE DA SILVA FRANÇA; 19822000000374/2024 - MR EMPRESA DE SERVICOS LTDA - 52.975.974/0001-94; 22860800000445/2025 - BTS INCORPORAÇOES SPE LTDA - 50.607.491/0001-01; 14680000000861/2024 - C V CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - 03.794.046/0001-18; 14680800000682/2024 - C V CONSTRUCOES E CONSULTORIAS LTDA - 03.794.046/0001-18; 14730000000700/2024 - THRONE CONSTRUTORA LTDA ME -37.743.869/0001-36; 15190700000778/2023 - A.S. PRESTACAO DE SERVICOS INDUSTRIAL LTDA - 46.312.038/000109; 14130300000030/2025 - BARRETO PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA - 40.473.064/000124; 18338500000144/2025 - RONALETRO - 06.190.304/0001-45; 14260400000474/2025 - RAIMUNDO SÉRGIO TELES DE ARAUJO; 16270300000529/2024 - CBR SISTEMAS DE PARA-RAIOS LTDA - 35.001.728/0001-12; 15150300000629/2025 - NAVAL PRODUÇÕES DE FESTAS E ALUGUEL DE TOLDOS, SOM E ESTRUTURAS LTDA - 28.265.413/0001-17; 26650300000704/2025 - GEOSOL GEOLOGIA E SONDAGENS S/A - 83.646.547/0001-96; 14150000000757/2024 - BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO - 13.937.131/0053-72; 15150800000408/2024 - MÁRCIO JOSÉ SILVA DO NASCIMENTO; 25150600000455/2025 - SMESQUITA ENGENHARIA LTDA ME - 19.408.162/0001-91; 15150400000878/2024 - LEX ESCRITÓRIO DE PROJETOS LTDA - 28.382.049/0001-75; 15150200000879/2024 - LEX ESCRITÓRIO DE PROJETOS LTDA - 28.382.049/0001-75; 19806600000143/2025 - IMPERIO DO AR CONDICIONADO LTDA - 45.044.958/0001-12; 15950000000173/2025 - CLEAR ENERGIA SOLAR LTDA - 30.211.835/000151; 16270000000517/2024 - HDNET - COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - 03.967.712/0001-72; 18540600000535/2025 - POSITIVO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE INSTRUMENTOS MÉDICOS LTDA - 27.103.792/0001-86; 15950000000608/2025 - ROGÉRIO DA CRUZ OLIVEIRA; 12060000000614/2025 - JMK ENGENHARIA E MONTAGENS LTDA - 48.645.803/0001-20; 13160900000736/2024 - CS CONSTRUTORA LTDA ME- 17.866.907/000130; 15320000000746/2024 - HERCULYS REVLIN SILVA QUEIROZ - 20.082.703/0001-13; 15150700000823/2024 - VITOR DOTO ENGENHARIA LTDA ME - 09.576.591/0001-14; 14900000000250/2022 - NOVA ENGEVIX ENGENHARIA E PROJETOS S/A - 00.103.582/0001-31; 16250400000266/2024 - GERSON DA SILVA DE ALMEIDA; 14710000000613/2022 - GR AU S LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI - 34.731.268/0001-15; 15150000000681/2025 - EBENEVANDRO ARAUJO DA SILVA; 15190400000693/2023 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 15150700000742/2025 - SP EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO AO TRABALHO E MRO LTDA - 59.609.123/0012-20; - 16580400001000/2024 - KARINA MORAES DE ALBUQUERQUE; 16580300001001/2024 KARINA MOARES DE ALBUQUERQUE; 15690900000215/2022 - A. COUTINHO JUNIOR ME - 18.704.772/0001-70; 16130200000275/2025 - SULZER BRASIL INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 09.072.181/0003-06; 16130900000277/2025 - SULZER BRASIL INDÚSTRIA , COMPERCIO E SERVIÇOS LTDA - 09.072.181/0003-06; 12060800000386/2025 - ANDRADE VIANA ENGENHARIA LTDA - 26.580.197/0001-79; 15950400000663/2024 - ERIC DE OLIVEIRA SANTOS; 15950800000739/2025 - SANDOVAL SIQUEIRA FREIRE; 16250700000824/2024 - L.C. COMERCIO SERVIÇOS E TRANSPORTE LTDA EPP - 10.158.983/0001-42; 26270200000470/2025 - SOLAR CONSTRUES E SERVIOS LTDA- 10.566.38/0001-74; 14140500000182/2024 - SOLOS

SERVIÇOS DE FUNDAÇÕES E SONDAGENS LTDA - 44.489.130/0001-05; 16600000000522/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA -07.490.206/0001-96; 14560000000607/2024 - T A CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA - 54.319.158/0001-58; 15190900000679/2023 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 15190600000692/2023 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 15190200000694/2023 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.51.918/0001-88; 15190000000695/20 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 14740000000774/2024 - AIDIL MAURA BAHIANA DA SILVA; 15140000000062/2025 - APPLE PRODUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS EIRELI - 38.878.823/0002-78; 14260400000149/2024 - MPP ENGENHARIA E PROJETOS LTDA - 40.655.112/0001-03; 24740400000156/2025 - PRATIC PAISAGISMO LTDA ME - 02.897.129/0001-70; 15140000000305/2024 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA - 16.688.465/0001-55; 12860400000318/2025 - APPLE PRODUCOES E LOCACOES DE EQUIPAMENTOS- 38.878.823/0001-97; 14680500000336/2024 - SERGIO RODRIGUES DA ROCHA; 16580000000403/2025 - BRUNO FACHETTI DE SOUZA; 14630500000453/2024 - VALDIR GONÇALVES PEREIRA; 14680600000487/2024 - PROVÍNCIA NOSSA SENHORA DA PIEDADE -15.153.299/0002-72; 15320400000548/2024 - ILUMINAR PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA- 14.725.920/0001-81; 25760900000585/2024 - ROBSON DIAS PINHEIRO & CIA LTDA ME - 02.379.165/0001-41; 13660900000656/2024 - SERRANO COMERCIO DE PEDRAS LTDA - 29.987.764/0001-02; 15150300000825/2024 - VITOR DOTO ENGENHARIA LTDA ME - 09.576.591/0001-14; 15150000000826/2024 - VITO DOTO ENGENHARIA LTDA ME09.576.591/0001-14; 13160400000831/2024 - VIOLETA IMOBILIÁRIA, CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA EPP- 16.161.663/0001-28; 15150000000852/2024 - EVERSON SANTOS DA ROCHA; 16580500000879/2023 - CONCRETO AQUI LTDA - 29.280.235/0001-66; 15150200000963/2024 - GBI AMBIER EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA16.668.465/0001-55; 15150000001046/2024 - GBI AMBIER E AMBIENTAIS LTDA - 16.668.465/0001-55; 15150900001047/2024 - GBI AMBIER E AMBIENTAIS LTDA - 16.668.465/0001-55; 15150000001063/2024 - GBI AMBIER E AMBIENTAIS LTDA - 16.668.465/0001-55; 15320800000031/2025 - MAM TREINAMENTOS E CONSULTORIAS EDUCACIONAIS LTDA ME - 48.873.995/0001-21; 11720000000112/2024 - SERTAO SERVICOS E TRANSPORTES LTDA EPP- 41.629.976/0001-05; 16250700000192/2025 - ISABELA CRISTINA FREITAS DE LIMA; 19806700000201/2024 - OLIVEIRA MONTAGEM INDUSTRIAL LTDA - 10.774.647/0001-24; 16600500000802/2024 - JARDEL GOMES DE FRANCA- 39.599.809/000117; 15320000000827/2024 - SERGIO PEREIRA DA SILVA ME - 31.164.737/0001-73; 15320400001277/2024 - MAM TREINAMENTOS E CONSULTORIAS EDUCACIONAIS LTDA ME - 48.873.995/0001-21; 14710200000139/2024 - R.PEOTTA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - 00.188.111/0001-73; 15150000000227/2024- LIMPEC LIMPEZA PÚBLICA DE CAMAÇARI - 14.671.671/0001-99; 15150000000267/2024 - EVERSON SANTOS DA ROCHA; 15150600000314/2024 - EVERSON SANTOS DA ROCHA; 15150300000324/2024 - JOÃO ANTONIO PAZELLI CARDILLO FERNANDEZ; 16270000000503/2024 - CLAREON ELEVADORES BA LTDA - 07.197.426/0001-26; 15580400000546/2024- ALARTEC SERVCO DE SEGURANCA LTDA - 42.625.997/0001-15; 15190400000676/2023 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 15190200000677/2023 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 16250000000097/2021 - BERTOLINO DE JESUS JUNIOR EIRELI - 12.974.145/0001-72; 16600900000165/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 14260000000355/2024 - AGX ENTRETENIMENTO LTDA28.158.303/0001-56; 14710000000376/2024 - ELOIM ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA ME - 09.423.920/0001-97; 19806900000388/2024 - YASMIN FERREIRAS DANTAS E CIA LTDA - 25.218.715/0001-46; 15320800000610/2024- FORMIGA E JORGE CONSULTORIA EM AGROPECUARIA LTDA - 44.493.788/0001-90; 13160900000705/2023 - ORLANDO GO M ES PINHEIRO; 15320900000716/2024 - FORMIGA E JORGE CONSULTORIA EM AGROPECUARIA LTDA ME- 44.493.788/0001-90; 15150900000738/2021 - CINTIA ROSIELI COUTINHO DE LIMA GONÇALVES; 15900400000813/2023GRENHO CAPELAO TREINAMENTOS LTDA - 20.635.778/0001-84; 16600200000955/2024 - COMÉRCIO DE EXTINTORES E SEGURANÇA LTDA - 07.490.206/0001-96; 15320600001021/2024 - FORMIGA E JORGE CONSULTORIA EM AGROPECUARIA LTDA ME - 44.493.788/0001-90; 16270800000521/2024 - ROBSON INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA- 35.796.007/0001-46; 15150400000167/2021 - FLEX WIND - INSTALACAO E MANUTENCAO DE SISTEMAS DE ENERGIA EOLICA LTDA- 11.681.696/0001-85; 13160000000184/2025 - V COSTA VENAS FABRICAÇÃO DE ESTRUTURAS LTDA - 39.811.918/0001-56; 16650900000194/2024 - SAFETY ENGENHARIA E CONSULTORIA - 41.138.129/0001-48; 14880000000205/2024 - G L U ENGENHARIA LTDA - 46.529.086/0001-45; 14630200000303/2024 - 37.710.108/0001-88; 15150000000312/2024 - BRENO SANTOS FERREIRA; 16580400000342/2024 - GASCOR - GAS, CONSTRUCOES E REPRESENTACOE LTDA - 27.984.607/0001-00; 12860000000653/2024 - CRISTAL SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA - 30.423.593/0001-60; 15190000000678/2023- SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 15190700000680/2023 - SUPRA ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI - 33.551.918/0001-88; 14900000000706/2024 - AUREA ANTONIA PACHECO SANTOS - 29.697.168/0001-80; 15320800000711/2024 - M.A.S. SERTAO CONSULTORIA, ASSISTENCIA TECNICA AGROPECUARIA E AMBIENTAL LTDA ME- 22.083.780/0001-13; 13160400000926/2024 - POSTO JORGINHO LTDA - 44.234.467/00001-71; 16320000000973/2024- M.A.S. S E R T AO CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TECNICA AGROPECUARIA E AMBIENTAL LTDA ME - 22.083.780/0001-13; 15320500001125/2024 - M.A.S.SERTAO CONSULTORIA, ASSISTÊNCIA TECNICA AGROPECUARIA E AMBIENTAL LTDA ME - 22.083.780/0001-13; 18745700000074/2025 - MCJ ENGENHARIA ELETRICA E ENERGIA SOLAR LTDA - 17.071.161/0001-79; 16300000000058/2025 - PROMAM COMÉRCIO SERVIÇOS LTDA ME - 17.286.878/0001-38; 12860700000101/2025- AUGUSTO JOSÉ BLUHM FERREIRA NETO; 15640900000105/2022 - JANINE SILVA NUNES; 14700800000129/2022 - LUIZ CARLO S BRANDÃO TEIXEIRA; 15950900000179/2025 - ENALT ENGENHARIA ELÉTRICA LTDA - 34.055.316/0001-00; 16600700000295/2025 - MIRAI ENERGIA HOLDING S.A - 52.438.013/0017-08; 15760500000343/2025 - LH SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA - 40.917.266/0001-18; 26304000000374/2025 - AGF LOGÍSTICA DISTRIBUIÇÃO SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS E TRANSPORTES LTDA ME - 07.503.418/0001-60; 12060900000377/2025 - GENTILGAS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - 06.100.406/0001-22; 16270900000459/2024 - GABRIELLE PINHEIRO SILVA SANTOS; 14150000000644/2024 - SABINA DANTAS SEIXAS DE CARVALHO; 14680300000645/2022 - JV MINIMERCADO LTDA07.543.270/0002-79; 14140300000815/2024 - GEANDRO LUZ SANTOS -34.200.690/0001-44; 16600000000947/2024-THIAGO TOLDAO DE SOUZA -24.268.996/0001-89; 13620000001192/2024 - ISÂNIA GLÁUCIA RIBEIRO COSTA BATISTA.

Salvador - BA, 31 de agosto de 2026. JOSEVAL COSTA CARQUEIJA Presidente

Processo SEI.n°05.006269/2026-05, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°32/2026, mediante Contratação por Inexigibilidade Processo Administrativo n°05.011229/2025-96; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº 15.233.026/0001-57; Contratada: EDILSON ALMEIDA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 53.118.199/0001-13; Objetivo: elaboração do projeto de combate a incêndio e pânico da sede do Crea-BA, no importe de R$5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais), o que representa 19,76% do valor do contrato, desta forma o valor contratual passará para R$33.330,00 (trinta e três mil trezentos e trinta reais); Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.001; data de assinatura: 09/09/2026.

Processo SEI-05.007385/2024-71, 1° Termo Aditivo ao Contrato n°76/2024, decorrente de Contratação Direta; Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia, inscrito no CNPJ/MF nº15.233.026/0001-57; Contratado: ONC ORGANISMO NACIONAL DE CERTIFICAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO EMPRESARIAL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº44.102.941/0001-01; Objetivo: reajuste de valor, bem como inclusão de Cláusula Contratual (antinepotismo), cujo objeto é realização de auditoria no Sistema de Gestão da Qualidade (SGQ). Preço: o valor contratual remanescente passará para R$7.427,44 (sete mil quatrocentos e vinte e sete reais e quarenta e quatro centavos) da seguinte forma: 1ª Auditoria de Supervisão, realizada em julho de 2026, valor de R$3.713,72 e a 2ª Auditoria de Supervisão, prevista para 2027, valor de R$3.713,72. O que corresponde ao reajuste de 0,916350%; Conta Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.001; data de assinatura: 09/09/2026.

Processo SEI.n°05.006627/2025-91, Termo de Rescisão de Contrato Unilateral, Processo Administrativo n°160935/2021, mediante Contratação direta; Distratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Bahia-Crea-BA, inscrito no CNPJ sob o n°15.233.026/0001-57;

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