DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Distratado: CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrito no CNPJ/MF nº 66.970.229/0001-67; Objetivo: Rescisão Unilateral do Contrato Original celebrado em 01/04/2022, cujo objeto link de internet para Inspetoria do Crea-BA cidade de Feira de Santana, dar-se por terminado a partir de 22 de setembro de 2025. Data de assinatura, 08/09/2026; signatário, pela CLARO, Wanda Alves e Douglas Mendes, pelo Conselho, Joseval Costa Carqueija, Presi d e n t e - C R EA - BA .

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESPÍRITO SANTO

PROCESSO Nº 668.733/2026

O CREA-ES comunica a Dispensa de Chamamento Público, com fulcro no art. 30, VI da Lei 13.019/14; Favorecido: Associação dos Tecnólogos no Estado do Espírito Santo - ATECNÓLOGOS-ES, CNPJ nº 14.867.502/0001-29, referente à solicitação de patrocínio para realização do evento "CT de Portas Abertas- Ufes", a ser realizado nos dias 06 e 07 de outubro de 2026. Valor R$10.000,00.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

TERMO DE DISTRATO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 156/2026-TCV 2026/2027 Espécie: Termo de Distrato ao Termo de Colaboração nº 156/2026-TCV 2026/2027, celebrado entre o CREA-SP e a ASSOCIAÇÃO PROFISSIONAL DOS ENGENHEIROS AGRIMENSORES NO ESTADO DE SÃO PAULO - APEAESP, tendo por objeto formalizar, por consenso entre os partícipes, o encerramento antecipado do Termo de Colaboração nº 156/2026-TCV 2026/2027, de acordo com a Cláusula Décima Terceira - Da Extinção do Termo de Colaboração. Conta Contábil: 6.2.2.1.1.01.08.05.001 - Termo de Colaboração. Processo SEI: 26.000242/2026-52. Data de encerramento: 01/09/2026.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MATO GROSSO

a- Processo Administrativo P2026/064277-5; b- Espécie: Sexto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 005/2021; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Next Soluções Tecnológicas Ltda; e- Modalidade: Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93; f- Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, configuração e fornecimento de solução de telefonia IP, compreendendo todas as facilidades de voz e tecnologia desenvolvida em banco de dados; g- valor mensal de R$ 1.908,05 (um mil, novecentos e oito reais e cinco centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 03(três) meses, compreendendo o período de 14/09/2026 à 15/12/2026.

a- Processo Administrativo: P2026/064912-5; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 016/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Consorcio AD & TO; e- Modalidade: Órgão Participante da Ata de Registro de Preços nº 002/2024, Pregão Eletrônico SRP nº 9001/2024, através do órgão gerenciador Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso do Sul; f- Objeto: Consultoria técnica e assessoramento em projetos de BI, por um período de 12(doze) meses com renovação do quantitativo estimado de 1.183 horas contratada originalmente; g- Valor total é de R$ 356.485,22 (trezentos e cinquenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 12(doze) meses, compreendendo o período de 15/09/2026 à 14/09/2027.

a- Processo Administrativo: P2026/064343-7; b- Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 017/2025; c- Contratante: Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Mato Grosso; d- Contratado: Next IP Telecom Ltda; e- Modalidade: Dispensa de Licitação; f- Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de telefonia fixa virtual (VoIP), com fornecimento de números telefônicos (DIDs) e canais simultâneos de voz, acessíveis por meio de plataforma própria da contratada, incluindo ligações ilimitadas para telefones fixos e móveis em todo o território nacional (modalidades F-F Local, F-F LDN e F-M VC1, VC2 e VC3), com possibilidade de portabilidade numérica e faturamento mensal pós-pago; g- Valor mensal é de R$ 1.908,00 (um mil e novecentos e oito reais); h- Vigência: O presente Termo Aditivo terá vigência de 03(três) meses, compreendendo o período de 26/09/2026 à 25/12/2026.

(art. 54 da Resolução do Confea nº 1.008/04)

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Cuiabá-MT, com sede na Av. Historiador Rubens de Mendonça, 491 Araés, CEP 78008-000- Cuiabá-MT, com fulcro na Lei 5.194/66, vem por meio deste dar ciência e intimar a pessoa física abaixo relacionada com a informação do número do respectivo processo administrativo, para que exerça o direito constitucional a ampla defesa, comparecendo neste Conselho, no horário das 12:00 às 17:30, no prazo máximo de 10 (dez) dias, uma vez que foram esgotadas todas as tentativas de dar ciência ao abaixo mencionado, e cujos conteúdos estão preservados em razão dos mais elevados preceitos constitucionais.

1 VANTOILDES AGUILAR DA ROCHA PROC: P2025/048090-0;

Cuiabá/MT, 14 de setembro de 2026. CLEBER IRINEU RODRIGUES DA SILVA Presidente da Comissão de Sindicância

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE MINAS GERAIS

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90002/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADAS: IPEEA - Instituto Paulista de Entidades de Engenharia e Agronomia - CNPJ: 28.921.486/0001-10 - Valor: R$ 80.000,00 | Sindicato Rural da Campanha - CNPJ: 19.083.120/0001-28.- Valor: R$ 20.000,00 | SINDUSCON-SUL - Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção Civil do Sul de Minas - CNPJ: 25.649.906/0001-62 - Valor R$ 25.000,00.

MARCOS VENÍCIUS TORRES GERVÁSIO Presidente

O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - torna público o resultado do julgamento da habilitação do CREDENCIAMENTO Nº 90001/2026, que tem como objeto Credenciamento de pessoas jurídicas de direito público ou privado sem fins lucrativos, elencadas no art.3º, inciso III da Política de Patrocínio, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto nº 11.878, de 09 de janeiro de 2024, política de Patrocínio aprovada pelo Plenário do Crea-MG (Decisão Plenária PL/MG 741/2023). | HABILITADAS: Sindicato dos Produtores Rurais de Bom Jesus do Amparo - CNPJ:04.003.187/0001-38 - Valor: R$ 31.000,00 | AREA - Associação de Engenheiros e Agrônomos da Região de Araxá - CNPJ: 20.030.615/0001-78.- Valor: R$ 20.000,00.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

2° TA AO CONTRATO n° 014/2024 - DISP-010/2024 - QUALITEK TECNOLOGIA LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 3,16%, de acordo com o Índice IGP-M (FGV). VIGÊNCIA: 09/09/2026 à 08/09/2027. VALOR: R$ 20.684,28. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

Contratada: SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE26/2026. Contrato: PS025/2026. Processo: 2026.000010774-9. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIO PADRONIZADO PARA INSPETORIAS DO CREA-RS (SANTIAGO, SÃO LUIZ GONZAGA E TRÊS PASSOS) em conformidade com as especificações técnicas constantes no Caderno Técnico de Padronização do Mobiliário aprovado pelo CREA-RS. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor G1 (R$ 168.705,00) e G2 (R$ 209.881,00). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.03.001 - Móveis e Utensílios. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Maria Inês Stefani pela SOMA SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA.

Contratada: RADIONET LTDA. Espécie: 2° Termo Aditivo do Contrato de Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de rastreamento, monitoramento e fornecimento de equipamento com instalação e configuração, sob forma de comodato, do tipo rastreador e bloqueador veicular para a frota de veículos do CREA-RS. Processo: 2025.000003818-9. Modalidade: Pregão Eletrônico - PE90011/2025. Contrato: PS0019/2025. Vigência: 05/09/2026 à 05/09/2027. Valor mensal por veículo: R$ 20,24. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.009. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA/RS e Antonio Alves de Araújo Neto pela RADIONET LTDA.

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL-CREA/RS, em cumprimento à Lei Federal n° 5.194, de 1966, c/c art. 35, Parágrafo 2.°, da Resolução n° 1.004 do Confea, de 2003, e à mesma Lei c/c art. 54 da Resolução n. ° 1.008 do Confea, de 2004, cientifica as pessoas a seguir arroladas, para fins de manifestação nos prazos especificados no quadro abaixo, uma vez que, esgotadas as tentativas de entrega de correspondências via postal e/ou correio eletrônico, não foi possível localizá-las. Os processos de que tratam o presente encontram-se em carga do Núcleo Executivo das Câmaras-NEXC, situado no 6° andar do prédio-sede, o qual presta atendimento presencial mediante agendamento prévio por telefone, 51 3320-2135, ou por correio eletrônico, [email protected].

Porto Alegre, 15 de setembro de 2026. NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará REGISTRO DE PREÇOS na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 36/2026, tipificada como MENOR PREÇO, visando a contratação de empresa para a prestação de serviços para fornecimento de coffee break, café, chá, suco e água mineral com e sem gás, para atender às necessidades durante reuniões e eventos institucionais do CREA-RS, na sede e ou outros locais em Porto Alegre/RS e inspetorias do interior do Estado do RS, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000003227-7. Início de recebimento

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