DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÇUÍ

PROCESSO Nº 9.202/2025 ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0500004.01.0007

OBJETO: Aquisição de equipamentos de cozinha para atender a Secretaria Municipal de Educação.

Empresa Vencedora:

• ATACADO LIMPEL MG LTDA - CNPJ: 56.955.733/0001-34 Lote 001 - Valor total: R$ 186.683,99 Lote 002 - Valor total: R$ 44.268,98

Perfazendo o total geral de R$ 230.952,97 (duzentos e trinta mil, novecentos e cinquenta e dois reais e noventa e sete centavos).

Guaçuí - ES, 15 de setembro de 2026. DANIEL DE CARVALHO COSER

Equipe de Apoio

PROC Nº 4.267/2026

ID CidadES/TCE-ES: 2026.027E0700001.01.0015 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NO BAIRRO AULER LUDOLF TOME, conforme descrições contidas nos anexos do edital, planilhas, memorial descritivo e demais documentos pertinentes.

Empresa Vencedora:

REALIZA EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 41.457.396/0001-88 Lote 001 - Valor total: R$ 255.000,00

Perfazendo o total de R$ 255.000,00 (duzentos e cinquenta e cinco mil reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBATIBA

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 051/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 049/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E ELETRODOMÉSTICOS, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias e demais unidades da Prefeitura Municipal de Ibatiba/ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. DATA: 30/09/2026 - HORÁRIO: 10:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO : www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com Angela Karina Colombo - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0045.

O MUNICÍPIO DE IBATIBA-ES torna público, para ciência dos interessados, que estará realizando o Processo Licitatório nº 052/2026 - Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 050/2026 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de equipamentos audiovisuais e de informática, destinados a atender às necessidades da secretaria Municipal de educação e das unidades escolares da rede Municipal de Ensino de Ibatiba/ES, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas no termo de Referência. DATA: 30/09/2026 - HORÁRIO: 14:00h - LOCAL DE REALIZAÇÃO: www.portaldecompraspublicas.com.br . O Edital poderá ser retirado diretamente no Setor de Licitações, no horário de 08h00min às 11h00min - 12h00min às 17h00min, na Rua Salomão Fadlalah, 255, Centro, Ibatiba-ES ou solicitado através do e-mail: [email protected] ou ainda no Site Oficial do Município: www.ibatiba.es.gov.br. Informações: Telefone: (0800) 028 1600, com -Angela Karina Colombo - Agente de Contratação. ID CIDADES: 2026.029E0700001.01.0046.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRAÇU

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 01/09/2026. O Município de Ibiraçu, torna público aos interessados a SUSPENSÃO SINE DIE do PE 009/2026 - PMI. Objeto: prestação do serviço contínuos de licenciamento de uso, implantação, migração/conversão de dados, parametrização, treinamento, manutenção, suporte técnico, atualização tecnológica e fornecimento de sistemas integrados e informatizados de gestão pública municipal, em ambiente web e/ou nuvem, a pedido da SEMARH. Proc. nº 3020/2026. ID: 2026.030E0700001.01.0010.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IUNA

ADITIVO DO CONTRATO DA LICITAÇÃO Nº 17/2025

Aditivo nº 01 - Contrato n° 61/2025. Órgão/Entidade: Prefeitura Municipal de Iúna. Processo nº 2025-FP4B6. Concorrência por menor preço nº 17/2025. Empresa: Cordeiro Construtora LTDA. CNPJ n.º 48.505.292/0001-40. Objeto: prestação de serviços de construção da unidade básica de saúde (ubs) tipo i, na comunidade de São João do Príncipe Distrito de Pequiá, município de Iúna/ES, consoante convênio/proposta nº. 10700.1030001/24-004 - SISMOB - Ministério da Saúde, conforme normas e especificações do processo licitatório nº 017/2025 na modalidade Concorrência Eletrônica do tipo menor preço global, com regime de execução por empreitada por preço unitário. Vigente até 15/09/2027. ID Ci d a d ES : 2025.037E0500001.01.0002. Iúna/ES, 10 de setembro de 2026. Waldrem Marcelo Oliveira / Romário Batista Vieira. Secretário Municipal de Saúde / Prefeito de Iúna - ES.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTANHA

O MUNICÍPIO DE MONTANHA-ES através do FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ sob o nº 14.829.853/0001-45, TORNA PÚB L I CO, para conhecimento de quantos possam se interessar, que na data, horário e local abaixo assinalado, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, sob a forma ELETRÔNICA, pelo modo de disputa ABERTO, com o critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ABRIGO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, NO MUNICÍPIO DE MONTANHA/ES. INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09h00min do dia 15/09/2026. LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 08h59min do dia 30/09/2026.

DATA E HORÁRIO DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 09h00min do dia 30/09/2026.

Local: www.portaldecompraspublicas.com.br , a documentação completa do edital poderá ser examinada e adquirida no site www.portaldecompraspublicas.com.br , https://montanha-es.portaltp.com.br/consultas/documentos.aspx?id=34 ou pelo e-mail: [email protected] ou na sala da licitação na Praça Osvaldo Lopes, s/n, centro, a partir da data da publicação deste aviso, de 2ª a 6ª feira das 07:00 às 13:00horas. Mais informações através do Telefones: (61) 3003-5455 ou (27) 995294451.

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500002.01.0003

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MONTANHA/ES. Contratado:

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°175/2026 - SINERGIA FARMACEUTICA LTDA - CNPJ N°35.186.943/0001-35, no valor Global de R$33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais);

Objeto: Aquisição de MEDICAMENTOS TÓPICOS, MEDICAMENTOS SOLÚVEIS, OUTROS MEDICAMENTOS E MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA, constantes da relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUNE), para atender a necessidade da Assistência Farmacêutica Municipal do Município de Montanha/ES.

Vigência: O prazo de vigência da ARP será de 12 (doze) meses contados do primeiro dia útil após a publicação, podendo ser prorrogado por igual período uma única vez, sendo reestabelecido o quantitativo inicial, sem que ocorra a acumulação de itens entre períodos.

Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2026/FMS.

Processo Administrativo n° 003261/2026

ID CIDADES TCEES: 2026.048E0500001.01.0006

Montanha/ES, 08 de setembro de 2026. Leila Machado Carvalho Baltar Rodrigues. Gestora do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001590/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 - S EAG ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2025 - SEAG ID CIDADES: 2025.500E6000012.01.0045 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUNIZ FREIRE - ES. CONTRATADA: MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Aquisição de motoniveladora, a ser custeada com recursos provenientes do Convênio nº 938402/2022, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. VALOR: R$ 538.000,00 (quinhentos e trinta e oito mil reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. PARTES: GESI ANTONIO DA SILVA JUNIOR Prefeito Municipal e MPM COMÉRCIO DE MÁQUINAS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO NORTE

Cod Cidades 026.064E0700001.01.0017

O Município de São Domingos do Norte, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 30/09/2026 às 09h00 min, na plataforma https://www.portaldecompraspublicas.com.br , licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO POR LOTE. Objeto: Aquisição de materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas das unidades escolares da rede municipal de ensino, incluindo escolas de tempo integral, visando ao desenvolvimento das atividades de Educação Física, práticas esportivas, recreativas e projetos pedagógicos, bem como ao atendimento das atividades esportivas, recreativas e educacionais desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Turismo e Lazer, visando à manutenção, incentivo e promoção das práticas esportivas no município. Os termos da tabela anexa ao Termo de referência, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório. Processos : 1950/2026 - SECULT, 2637/2027 - SEMED, para atendimento as necessidades das Secretarias demandantes, da Prefeitura Municipal de São Domingos do Norte - PMSDN. O edital deverá ser solicitado através do e-mail [email protected] ou retirados através dos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br / www.saodomingosdonorte.es.gov.br .

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

Prefeitura Municipal de Vargem Alta/ES, através da Equipe de Pregão, torna pública a retificação do Edital do Pregão Eletrônico nº 005/2026, considerando o teor dos pedidos de impugnações/esclarecimentos, que acarretaram na necessidade de retificação das descrições técnicas constantes no Termo de Referência anexo ao edital. A data de abertura das propostas e fase de lances passa a ser dia 01/10/2026 às 13:00 horas. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.vargemalta.es.gov.br,

ID CidadES: 2026.071E0700001.01.0015.

Vargem Alta/ES, 15 de setembro de 2026. CAIO ROPPE DA SILVA Pregoeiro

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