DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA

Aviso de Adendo / Retificação - Edital de Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP. A Prefeitura Municipal de Pedra Branca, por intermédio do Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, o Adendo/Retificação ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 015/2026-CP e seus respectivos anexos, cujo objeto é o Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Mineirolândia no Município de Pedra Branca-CE, conforme CV 937993/2022. A presente Retificação justifica-se em razão da necessidade de ajustes no Projeto Executivo, com a consequente retificação do Edital e de seus Anexos, visando à adequação dos documentos que integram o instrumento convocatório. Em decorrência das alterações promovidas, fica estabelecida nova data para realização da Sessão Pública, que ocorrerá no dia 30 de setembro de 2026, a partir das 08h30, por meio da plataforma eletrônica Compras.gov.br. Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições do Edital e de seus Anexos que não conflitarem com o presente Adendo/Retificação. Maiores informações poderão ser obtidas por meio das plataformas PNCP, Portal de Licitações do TCE-CE, Portal Oficial da Prefeitura Municipal de Pedra Branca e Compras.gov.br, ou presencialmente no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Pedra Branca, no horário das 08h00 às 17h00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE

Secretarias Diversas - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Os Secretarios das Diversas Unidades Administrativas (Secretaria) do Município de Penaforte/CE, no uso das atribuições que me foram conferidas por Lei, após deliberar acerca dos autos do Processo Administrativo de Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Nº. PE2026.08.11.01-PMPF/DIVERSAS, cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de mão de obra terceirizada, para atender as necessidades das diversas Unidades Administrativas (Secretarias) da Prefeitura de Penaforte/CE, resolvi por Adjudicar o objeto da Licitação em favor da à empresa Pioneira Empreendimentos e Gestao Empresarial LTDA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.845.357/0001-74, e, em ato contínuo de controle, foi exaurado Termo de Homologação do Processo Administrativo de Licitação acima numerado, conforme Termos de Adjudicação e Homologação acostados nos autos do Processo. Prefeitura de Penaforte - Secretarias Diversas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 046/2026. Objeto: Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de veículos automotores, novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das Secretarias do Município de Quiterianópolis - CE. Com previsão para Abertura do Processo dia 29/09/2026 às 09h. O Edital estará disponível através dos Sites: https://compras.m2atecnologia.com.br/ https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Mais informações no Telefone: (88) 99683-1570.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL

Processo Nº P467935/2026. Edital de Chamada Pública Nº Ch26003. SEJUCLICITANET Nº 122/2026). Aviso de Chamada Pública - Central de Licitações. Início do acolhimento das documentações no mapa cultural: 17/09/2026 às 08:00H. Fim do acolhimento das documentações no mapa cultural: 02/10/2026, às 23:59H. (Horário de Brasília). Objeto: seleção de projetos para cultura e infâncias; obras artísticas para circulação; eventos artísticoculturais; Capoeira e Cultura popular do município de sobral para receberem apoio financeiro com recursos da lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de fomento à cultura (PNAB). Valor do Edital: Gratuito. Informações: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br, https://licitanet.com.br/ e à Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIANGUÁ

Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 03/2026SEMED. Objeto: Serviços de reforma e ampliação da EEIF Francisco Ordônio - Bairro Régis Diniz, EEIF Monsenhor Agesilau de Aguiar - Bairro Régis Diniz, EEIF Frei Fontanela - Sítio Cacimbas, EEIF FREI Gervásio - Bairro do Laurão, EEIF Luiz Serafim - Sítio Lajes, conforme projeto básico, para atender às necessidades da Secretaria de Educação do Município de Tianguá. Vencedora: H. M. de Vasconcelos Serviços LTDA, inscrita no CNPJ de nº 22.156.360/0001-10, (86) 88451234, [email protected], situada na Rua 31 de julho, Nº 743 - sala 01, Bairro Centro, CEP 62.320-105, Tianguá-Ceará, representada pelo senhor Hiago Moreira de Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: *206.233-. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 2.841.038,70 (dois milhões e oitocentos e quarenta e um mil e trinta e oito reais e setenta centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021.

Adjudicação/Homologação - Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 06/2026SEMED. Objeto: Contratação de empresa para a conclusão da construção de escola 12 salas e quadra poliesportiva, Padrão FNDE, Localizada na Rua PROFª Mª Fátima Costa Rodrigues, Bairro Frecheiras, no Município de Tianguá. Vencedor: F J Construtora LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.049.189/0001-23, (88) 9212-8003, [email protected], situada na Rua Professor José Arteiro Paulino, Nº 65 - Portal dos Buritis, CEP 62.370-000, São Benedito-Ceará, representada pelo senhor Francisco Joenville Farias Vasconcelos - Sócio Administrador, inscrito no CPF: 115.993-. Valor total Adjudicado/Homologado: R$ 5.923.506,05 (cinco milhões novecentos e vinte e três mil quinhentos e seis reais e cinco centavos). Conforme proposta anexada aos autos. Adjudico/Homologo a Licitação na forma da IV do Art. 71º c/c Art. 17 Inciso VII da Lei nº 14.133/2021.

Tianguá - CE, 10 de setembro de 2026. URITÂNIA AGUIAR RAMOS Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

A Secretaria de Educação do Município de Umirim torna público o Extrato do Contrato Nº: 00007.20260504/0010-70. Origem: Pregão Eletrônico Nº 07.005.2026-SME-PE. Contratante: Secretaria de Educação. Contratada(o): REGULAR TRANSPORTES E LOCAÇÕES LTDA. Objeto: Contratação de Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE. Valor Total: R$ 5.576.931,36 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos). Programa de Trabalho: 0702.12.361.0015.2.041 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica 33903998 - Transporte Escolar - PJ. Data da Assinatura: 02 de setembro de 2026. Umirim - CE, 14 de setembro de 2026. Adrielliton Ferreira Braga - Secretário de Educação de Umirim/CE.

A Secretaria de Educação torna público o Extrato do, Aditivo de Renovação de Contrato Nº: 20220122, Origem: Pregão Nº 07.003/2022-PE, Contratante: Ssec. de Educação, Contratada(o): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, Objeto: CONTRTATAÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE. Programa de Trabalho: Exercicio 2026 Atividade 0702.123610015.2.041 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 outros Serv. de terc. Pessoa juridica, Vigência: 02 de Junho de 2026 a 31 de agosto de 2026. A Secretaria de Educação torna público o Extrato do, Aditivo de Renovação de Contrato Nº: 20220123, Origem: Pregão Nº 07.007/2022-PE, Contratante: Sec. de Educação, Contratada(o): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, Objeto: CONTRTATAÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE. Programa de Trabalho: Exercicio 2026 Atividade 0702.123610015.2.041 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 outros Serv. de terc. Pessoa Juridica, Vigência: 02 de Junho de 2026 a 31 de agosto de 2026.

A Secretaria de Educação torna público o Extrato do, Aditivo de Renovação de Contrato Nº: 20220198, Origem: Pregão Nº 07.007/2022-PE, Contratante: SEC. DE EDUCAÇ ÃO, Contratada(o): SIGA LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - EPP, Objeto: CONTRTATAÇ ÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DE ROTAS COMPLEMENTARES DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL E INFANTIL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO UMIRIM/CE. Programa de Trabalho: Exercicio 2026 Atividade 0702.123610015.2.041 - Manutenção do Transporte Escolar da Educação Básica, no elemento de despesa 3.3.90.39.00 outros Serv. de terc. Pessoa Juridica, subelemento 3.3.90.39.98 Transporte Escolar - PJ, no valor de R$ 51.090,00, Vigência: 02 de Junho de 2026 a 31 de agosto de 2026.

O (A) Secretário (a) da Secretaria Municipal de Educação de Umirim - CE, torna público o resultado de Adjudicação e Homologação da Concorrência Pública nº 07.005.2026-SME-PE, conforme resultado indicado abaixo: Contratação de Serviço de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar da Rede de Ensino Fundamental e Infantil, junto à Secretaria de Educação do Município de Umirim/CE, pelo menor valor de R$ 5.576.931,36 (cinco milhões, quinhentos e setenta e seis mil, novecentos e trinta e um reais e trinta e seis centavos), em 02/09/2026.

Umirim/CE, 15 de setembro de 2026 ADRIELLITON FERREIRA BRAG Sec. Municipal de Educação de Umirim-CE

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR LINDENBERG

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 005 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 019/2023 DATADO 01.03.2023

CONTRATO: 019/2023

PROCESSO: 126.178/2026

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: VIAÇÃO MARILANDIA LTDA.

OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 321KM referente ao Lote 20, ao Item 100, para atender as demandas da Secretaria nesta rota até a vigencia final do contrato nº. 021/2023, que se encerrará no dia 01/03/2027.

OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em aproximadamente R$6.207,82(Seis mil, duzentos e sete reais e oitenta e dois centavos), passando a ser o valor total do contrato nº. 019/2023 em R$3.162.379,65(Três milhões, cento e sessenta dois mil, trezentos e setenta e nove reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor global do contrato em R$11.909.117,56(Onze milhões, novecentos e nove mil, cento e dezesete reais e cinquenta e seis centavos). Leonardo Prando Finco. Prefeito. DATA: 14/09/2026.

RESUMO DO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO, EM OBEDIÊNCIA AO ART. 61 § ÚNICO DA LEI 8.666/93 TERMO DE ADITAMENTO Nº 009 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 021/2023 DATADO 01.03.2023

CONTRATO: 021/2023

PROCESSO: 126.062/2026 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg/ES CONTRATADA: TOTI & FILHOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA EPP OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento o acréscimo de 1.020KM referente ao Lote 013, Ítem 063 para atender as demandas da Secretaria nesta rota até a vigencia final do contrato nº. 021/2023, que se encerrará no dia 01/03/2027.

OBJETIVO: Face ao expresso na Cláusula Primeira, fica determinado o valor desse aditamento em aproximadamente R$31.944,36(Trinta e um mil, novecentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos), passando a ser o valor total do contrato nº. 021/2023 em R$3.691.428,42(Três milhões, seiscentos e noventa e um mil, quatrocentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos), perfazendo o valor global do contrato em R$12.930.864,76(Doze milhões, novecentos e trinta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e setenta e seis centavos).

Leonardo Prando Finco. Prefeito. DATA: 14/09/2026.

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