DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

16/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 02/10/2026 até às 09:00 hs e Início da Sessão no dia 02/10/2026 às 09:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Madalena comunica aos interessados a publicação do referido, com critério de julgamento Menor Preço Global por Lote, tendo como objeto Contratação de empresa de engenharia para execução das obras de pavimentação em revestimento primário (Piçarramento) e de drenagem nas estradas vicinais Vaca Serrada-São Gerardo (Lote 1) e São Gerardo-Lonjão (Lote 2), no Município de Madalena/Ce. Comissão de Licitações comunica aos interessados que a data e horário da sessão de abertura da documentação será dia 01 de Outubro de 2026 às 08h30min. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce.ce.gov.br e www.novobbmnet.com.br e o e-mail: [email protected] ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 7h30min às 13h30min.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANAÚ

Pregão Eletrônico Nº. 14.019/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais diversos para tratamentos de ostomas, de interesse da Secretaria de Saúde de Maracanaú-Ce, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital. A Agente de Contratação torna público para conhecimento dos interessados que até às 08:00 horas (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026, receberá as Propostas referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas". A Abertura das Propostas acontecerá no dia 30 de setembro de 2026, às 09:00 horas (horário de Brasília) e o início da Sessão de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 09:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. O Edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal (08:00 às 16:00 horas) e poderão ser solicitadas através do telefone (85) 3521-5169.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.09.02.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.011/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola Maria Eugênia, no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL, inscrita no CNPJ sob o nº 48.684.766/0001-69, com o valor global de R$ 982.779,47 (novecentos e oitenta e dois mil, setecentos e setenta e nove reais e quarenta e sete centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.09.04.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.018/2025-CE. OBJETO: Contratação de empresa para cobertura de quadra padrão poliesportiva grande nas escolas EMEIEF Antônio Januário de Oliveira e José Simão de Abreu para atender as necessidades no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LPG SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob o nº 21.541.555/0001-10, com o valor global de R$ 1.250.741,34 (um milhão, duzentos e cinquenta mil, setecentos e quarenta e um reais e trinta e quatro centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CON T R AT O : 09 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 04.26.09.04.002 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04.005/2026-CE. OBJETO: Contratação de empresa para reforma e ampliação da Escola de Ensino Fundamental Leonor de Castro, no município de Maranguape/ce. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: LOCAPRO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.470.710/0001-70, com o valor global de R$ 570.712,43 (quinhentos e setenta mil, setecentos e doze reais e quarenta e três centavos), com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. DATA DO CONTRATO: 09 de setembro de 2026. Prefeitura Municipal de Maranguape.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

Concorrência Eletrônica Nº 2026.07.14.01/CE. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a execução das obras de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento em diversas ruas do distrito de buritizinho no Município de Mauriti/CE, conforme MAPP nº 3647, de interesse da secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos. Empresa Vencedora: GS Construcoes e Servicos LTDS, no valor total de (R$ 500.223,03). Processo Adjudicado e homologado.

Mauriti/CE, 11 de setembro de 2026 SANTINO MARCONES FERNANDES LACERDA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

Objeto: Aquisição de materiais permanentes com recursos provenientes da Lei ALDIR BLANC - LEI n° 14.017/2020, destinados à Secretaria de Cultura do município de Milagres/CE. Licitante Vencedor: A empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGRES T E

MERIDIONAL LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 40.876.269/0001-50, com o valor global de R$ 14.062,52 (quatorze mil, sessenta e dois reais e cinquenta e dois centavos), classificada nos lotes 001 (MOBILIÁRIO) e 003 (SONORIZAÇÃO), em conformidade com a Ata da Sessão acostada aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 14.133/2021.

Aviso de Retificação do Item 12.1 do Edital Convocatório - Pregão Eletrônico nº 2026.09.09.1 (publicado no DOU, edição de 10/09/2026, página 159 - Seção 3). O Agente de Contratação, comunica aos interessados no processo em referência, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a Locação de Equipamentos Hospitalares, incluindo Instalação, Calibração, Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças, Acessórios e Suporte Técnico Contínuo. Contemplando ainda a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamentos Hospitalares de Propriedade do Hospital (Não Locados), Abrangendo Diagnóstico, Reparos, Substituição de Peças quando necessário e Garantia de Pleno Funcionamento dos Equipamentos do Hospital Nossa Sra. dos Milagres, junto a Secretaria de Saúde do Município de Milagres/CE, que em razão da Retificação do item 12.1 do Edital Convocatório, as datas e horários do certame serão alteradas. Data de Abertura das Propostas: 01 de outubro de 2026 às 08h30min e Início da Sessão de Disputa de Preços: 01 de outubro de 2026 às 09h00min. Maiores informações sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://milagres.ce.gov.br/ e https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO

A Prefeitura Municipal de Moraújo - CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar a Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº 0308.01/2026, Objetivando Contratação de empresa para a reforma e ampliação da E.M.E.I.E.F José Severiano de Oliveira. A sessão será realizada através do Portal Licita Moraújo, pelo endereço eletrônico: https://licitamoraujoce.com.br/, com Data de Abertura agendada para 01 de Outubro de 2026 às 09:00. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: https://licitamoraujoce.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.moraujo.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

A Secretaria de Educação, através da sua Pregoeira, torna público que realizará as 09:00, do dia 02 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO nº SE-PE015/2026. Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de equipamentos diversos e mobiliário para atender as Unidades de Ensino Fundamental e Infantil da Secretaria de Educação do Município de Nova Russas-Ce. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - http://licitacoes.tce.ce.gov.br, www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php;. Informações pelo telefone: (88) 3672-1920 ou no endereço: Rua Padre Francisco Rosa, nº 1388, Centro, Nova Russas - Ce.

Nova Russas/CE, 14 de setembro de 2026 ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE

O(A) Secretaria Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 29 de setembro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 08.012/2026. Objeto: Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de materiais de expediente e de limpeza, destinados ao atendimento das demandas administrativas e operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e de suas unidades, no Município de Novo oriente, Estado do Ceará. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragão, 15, Centro.

Novo Oriente/CE, 15 de setembro de 2026. SABRINNY RODRIGUES COUTINHO Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA

A Pregoeira da Prefeitura de Pacatuba/CE, torna público que até às 08:59 (oito horas e cinquenta e nove minutos) do dia 01 de outubro de 2026, receberá as propostas no endereço eletrônico www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações públicas" do Pregão Eletrônico, tipo menor preço global, tombada sob o n° 09.016/2026-PE, que versa acerca da contratação de empresa especializada para disponibilização, mediante locação, de solução integrada de mobilidade corporativa, pelo período de 12 (doze) meses, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Pacatuba-CE, destinada aos 150 (cento e cinquenta) Agentes Comunitários de Saúde - ACS. A Abertura das Propostas será às 09:00h (nove horas), horário de Brasília, do dia 01 de outubro de 2026 e o início da sessão de disputa de lances ocorrerá a partir das 10:00h (dez horas), horário de Brasília, do mesmo dia. O Edital e seus anexos, poderá ser obtido no endereço eletrônico já citado, bem como no site do TCE no sitio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site da Prefeitura Municipal de Pacatuba: www.pacatuba.ce.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (www.pncp.gov.br). Qualquer informação será prestada na sede da Licitação durante o expediente normal (08:00 às 16:00).

Pacatuba/CE, 15 de setembro de 2026. PAULA DE VASCONCELOS MONTE CARDOSO Pregoeira

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