DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Pregão Eletrônico N.º 2026.07.31.1 - PE. Julgamento: Menor preço por grupo/itens. Objeto: Aquisição de materiais mecânicos diversos para manutenção e operação de equipamentos de interesse da Secretaria de Infraestrutura, conforme as especificações detalhadas no Termo de Referência. O prazo de cadastramento das propostas e abertura da sessão será às 08h30min do dia 29 de setembro de 2026. A íntegra do Edital e demais informações poderão ser obtidas nos endereços eletrônicos www.compras.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https e www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA

AVISO DE ADENDO MODIFICADOR

A CPC, torna público para conhecimento dos interessados o ADENDO de correção no Edital Convocatório. Motivo: Alteração no edital do Processo Licitatório na modalidade PE 017/2026, cujo o objeto é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento, Instalação, Aceitação e Garantia de Piso Modular Esportivo de Alto Desempenho para Áreas Recreativas, Salas de Aula e Espaços Multiuso em Unidades Vinculadas a Órgãos Públicos, conforme Especificações Técnicas Constantes Neste Termo de Referência e nos anexos, junto a Secretaria de Educação do Município de Ibiapina - CE, com abertura prevista para o dia 17.09.2026, para o dia 01.10.2026, no mesmo horário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Infraestrutura, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a empresa: CJ PROJETOS E ENGENHARIA LTDA, com sede na Rua José de Alencar, nº 834, sala A, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-102, inscrita no CNPJ sob o nº 22.892.840/0001-49, neste ato, representada pelo senhor Carlos Alberto de Oliveira Junior, Sócio Administrador, inscrito no CPF nº. .146.-80, como a seguir discrimina: Processo Licitatório: Concorrência Eletrônica nº 2026.02.09.01-PMI/SEINFRA. Fundamento Legal: no art. 124, inciso I, alínea "b" da lei federal nº 14.133/2021 e suas alterações; cláusula décima segunda do instrumento contratual; e parecer técnico expedido pela Secretaria de Infraestrutura do município. Contrato: 2026.04.20.01-PMI/SEINFRA. Objeto: Contratação de empresa para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas do município de Iguatu-CE (Bairro João Paulo II, Vila Julieta e Vila Gadelha), vinculado ao MAPP-1310, a cargo da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Iguatu-CE, conforme especificações constantes no projeto básico, convertido em anexo do edital. Valor Contratado: R$ 931.917,15 (novecentos e trinta e um mil e novecentos e dezessete reais e quinze centavos). Acréscimo: R$ 136.229,10 (cento e trinta e seis mil e duzentos e vinte e nove reais e dez centavos). Valor Global: R$ 1.068.146,25 (um milhão e sessenta e oito mil e cento e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos). Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026. Dotação Orçamentária: 1301.26.782.0013.1.038 - (Construção, Reforma e Ampliação de Pavimentação). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 (Obras e Instalações). Signatário: Antonio Ricarte Sobrinho - Secretário Municipal de Infraestrutura. Iguatu-CE, em 11 de setembro de 2026. Fone: (88) 3581-6563. E-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

Aviso de Contratação Direta - Dispensa Eletrônica N.º 011/2026-DL. N.º Processo: 00003.20260407/0001-84. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de exames de radiografia panorâmica odontológica digital, bem como dos exames complementares que compõem o kit ortodôntico, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários pela contratada e a emissão dos respectivos laudos técnicos, destinados ao atendimento dos pacientes do Município de Itaiçaba-Ce. Recebimento das propostas: até às 8:30 AM de 22/09/2026. Abertura das propostas: 22/09/2026, às 9:00 AM. Apuração de Preços: 22/09/2026, a partir das 9:00 AM. Horários: Brasília-DF. Local do aviso de contratação e de abertura das propostas: https://compras.m2atecnologia.com.br/.

Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria e Comércio - N.º Processo: 08.14001/2026 - Concorrência Eletrônica N.º 009/2026-CP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, sob o regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua Antônio Freitas Barbosa e Travessa Luís Paula Nunes (SICONV n.º 979686/2025, PT n.º 1101532-65/2025), no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Recebimento das Propostas: até às 8:30 AM, do dia 02/10/2026. Abertura das Propostas: 02/10/2026, às 9:00 AM, horário de Brasília-DF. Local do Edital: https://bbmnet.com.br/ e www.itaicaba.ce.gov.br. Local de Abertura das Propostas: https://bbmnet.com.br/.

Itaiçaba - CE, 15 de setembro de 2026. RONNI KLEITTON BARBOSA MOREIRA Agente de Contratação

Prorrogação Nº 112001 - Tomada De Preços Nº 11.20.01/2019

Contratante: Município de Itapiúna - Secretaria de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano. Contratada: COMPACTA ENGENHARIA, LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ sob o nº 06.281.945/0001-05. Objeto: Contratação de empresa especializada para Executar Serviços de Recuperação da Estrada Vicinal que liga a sede ao Assentamento Estadual São José/Alívio no Município de Itapiúna/CE, conforme cv 882290/2018 - INCRA, conforme projeto básico/termo de referência em anexo ao edital. Modalidade de licitação: Tomada de Preços Nº 11.20.01/2019, Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Valor Global: R$ 1.051.317,54 (Hum Milhão, Cinquenta e Um Mil, Trezentos e Dezessete Reais e Cinquenta e Quatro Centavos). Dotação Orçamentária: 0901.26.782.0501.1.021. Vigência: 23/11/2020. Foro: Comarca de Itapiúna - Ceará. Data da Assinatura: 25/06/2020. Signatários: Francisco de Assis Martins, Secretário de Obras, Infraestrutura e Controle Urbano; e Paulo Cesar Lemos Dourado - Sócio Diretor da Empresa. Itapiúna-CE, 15 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

Contrato Nº : 20260519, Origem: Concorrência Nº CE-0052026-SEIN. Contratante: Sec. Mun. Infraest. Urb. E Serv. Público Contratada(o): RPS Construção de Edificios e Projetos EIRELI. Objeto: Contratação de Obras e Serviços de engenharia para Construção de uma passagem molhada (Riacho Angico), no Município de Jaguaretama. Valor Total: R$ 508.885,18 (quinhentos e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e dezoito centavos) programa de Trabalho: Exercício 2026 Projeto 0505.267820022.1.015 Construir e Ampliar Pontes, Passagem Mol Hada, Bueiro, Mata-burro , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 508.885,18 Vigência : 15 de Setembro de 2026 a 15 de Janeiro de 202, Data da Assinatura: 15 de Setembro de 2026, Maurivan Soares Lima.

Modalidade: Pregão Eletrônico N.º PE-008/2026-SESA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes diversos, destinados à estruturação, modernização, ampliação e reposição dos bens utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde de Jaguaretama/CE, em conformidade com as quantidades constantes do Anexo I do Edital. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado. O Agente de Contratação da PMJ comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 29.09.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília). O Edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 28 de setembro de 2026 às 09:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90027/2026PE-CUL, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição de veículo novo automotor de passeio, tipo hatch compacto, zero quilômetro, ano/modelo 2026/2027, para suprir as necessidades de trabalhos externos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Jaguaruana/CE. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

O Pregoeiro do Município de Jaguaruana/CE, torna público que foi adiada para o dia 28 de setembro de 2026 às 10:10, a Licitação na modalidade Pregão Nº 90028-2026PE-INF, do tipo Menor Preço por Lote, cujo objeto é a aquisição e instalação de equipamentos de academia ao ar livre para diversas Localidades do Município de Jaguaruana - Ceará. Motivo do Adiamento: Oportunidade e conveniência administrativa. Maiores informações na sala da Comissão de contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem.

Jaguaruana - CE, 15 de setembro de 2026 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizada, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), a retomada do certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.07.27.1, cujo objeto é a contratação de serviços e fornecimento de materiais destinados à organização, coordenação, operacionalização e execução dos Jogos Estudantis de Juazeiro do Norte - JEJUNO'S 2026, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos. A sessão de retomada fica marcada para o dia 21 de setembro de 2026, a partir das 10:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88) 31990363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 01 de outubro de 2026, ás 08:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 020/2026 - SOSP, cujo o objeto é a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas no Bairro Luis Alves, no Município de Limoeiro do NorteCE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia 16/09/2026 a partir das 17:00hs; Fim de recebimento de propostas no dia 01/10/2026 até às 08:00hs e Início da Sessão no dia 01/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no Portal de Licitações do TCE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação.

A Secretaria de Obras e Serviços Públicos - SOSP comunica aos interessados que no próximo dia 02 de outubro de 2026, ás 09:00hs, estará abrindo Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 021/2026 - SOSP, cujo o objeto é a revitalização da praça Afonso Coelho Loureiro no Bairro João XXIII, junto a Secretaria de Obras e Serviços Públicos do Município de Limoeiro do Norte-CE, sendo o Início de recebimento de propostas no dia

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600164