DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

o dia 01/10/2026 às 08:30hrs (horário de Brasília) e que a disputa se dará no mesmo dia às 09h. Os horários referem-se ao horário local. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico: <https://compras.m2atecnologia.com.br/, e pelo portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, a partir da data desta publicação ou na sala do Setor de Licitações, situada à Rua Lívio Rocha Veras, 549, Centro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE

A Pregoeira torna pública o Pregão Eletrônico n° 0409001-2026 do Processo administrativo: 1708001-2026-SDA, cujo objeto: Aquisição de máquinas e implementos agrícolas destinados ao preparo, manejo e conservação do solo e à manutenção de áreas rurais, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, junto a Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Pesca do Município, observando-se as especificações e características contidas no Termo de Referência. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma - https://licitamaisbrasil.com.br. a partir das 17h do dia 17/09/2026 até às 09:30h do dia 30/09/2026. A sessão pública ocorrerá às 10h do dia 30/09/2026, na plataforma https://licitamaisbrasil.com.br/ O modo de disputa será o aberto e fechado; O critério de julgamento será o Menor Preço; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Termo de Referência na íntegra. As cópias do Termo de Referência e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

O Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 004-2025PE, cujo objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de concentradores de oxigênio e ventiladores pulmonares, com fundamento no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, Registra-se que o certame encontrava-se suspenso antes da abertura da sessão pública, inicialmente prevista para 12/05/2025, às 08h, não tendo ocorrido a fase de disputa.

Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, a REVOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 013-2025PE-SRP, cujo objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais para estruturação das unidades escolares de educação infantil, através da Secretaria de Educação do Município de Cascavel/CE. A decisão fundamenta-se no art. 71, inciso II e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da necessidade de reavaliação das condições do procedimento, decorrente do acolhimento de impugnação, com consequente suspensão do certame antes da realização da sessão pública, inicialmente prevista para 23/10/2025, às 09h.

O Ordenador de Despesas da Secretaria da Fazenda, torna público a Revogação do Pregão Eletrônico nº 022-2025PE, cujo objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de elaboração de projetos para celebração de convênios, acompanhamento e elaboração de prestações de contas junto aos Governos Federal e Estadual, de interesse de diversas Secretarias do Município. A revogação fundamenta-se em razões de interesse público, uma vez que fato superveniente alterou a situação que originalmente justificava o prosseguimento do certame.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026080601, que tem como objeto aquisição de 01 (uma) ambulância tipo A - simples remoção, zero quilômetro, modelo pickup 4x4, devidamente adaptada para transporte sanitário eletivo, incluindo equipamentos, sistemas de sinalização e grafismo oficial, conforme este Termo de Referência, vinculada ao Plano de Ação nº 09032025-2-087836, oriundo de Emenda Parlamentar n° 20253520004, destinada ao fortalecimento da Rede Municipal de Saúde de Caucaia/CE, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da Sessão Pública: 30 de setembro de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

A Prefeitura Municipal de Caucaia/CE torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão N° PE2026090101, que tem como objeto aquisição de 01 (uma) Ambulância Tipo A - simples Remoção, nova, zero quilômetro, devidamente adaptada e equipada para o transporte de pacientes em decúbito horizontal que não apresentam risco de vida, destinada ao fortalecimento da estrutura de transporte sanitário do Município de Caucaia/CE, conforme especificações, condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, no estudo técnico preliminar e no plano de trabalho vinculado ao MAPP Nº 5491 e ao Convênio Nº 000183/2026, garantindo o funcionamento eficiente e contínuo dos serviços públicos prestados à população. Data da Sessão Pública: 29 de Setembro de 2026 às 09:30 através da Plataforma Licita Mais Brasil: https://licitamaisbrasil.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://www.caucaia.ce.gov.br/licitacao.php, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/app/editais.

Caucaia/CE, 15 de Setembro de 2026. JAMILLE RODRIGUES ARAÚJO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2026-SECULT

Município de Chorozinho - Secretaria de Cultura e Turismo - Aviso de Chamamento Público - Processo Administrativo nº 2026.09.11.001-CHP-SECULT - Chamada Pública nº 007/2026-SECULT. Objeto: Constitui objeto do presente edital a seleção de profissionais para compor Banco de Pareceristas a fim de atuar na análise e seleção de Projetos Culturais inscritos nos editais de chamamento a serem publicados pela Secretaria Municipal da Cultura e Turismo de Chorozinho para a execução dos recursos disponibilizados pela Lei nº 14.399/2022 - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, na Lei nº 14.903/2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº11.453/2023 (Decreto de Fomento). A Secretária de Cultura e Turismo do Município torna público para conhecimento dos interessados que estarão abertas as inscrições do presente edital, no período de 16 de setembro de 2026 até às 23h:59m do dia 20 de setembro de 2026, EXCLUSIVAMENTE no Mapa Cultural de Estado do Ceará no endereço eletrônico: http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/. O Edital e demais anexos poderão ser obtidos através dos sites www.chorozinho.ce.gov.br e http://mapacultural.chorozinho.ce.gov.br/ e na Sede da Secretaria de Cultura e Turismo de Chorozinho-CE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Crateús, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público que, após o regular processamento da Licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica Nº CE020/2026-SEINFRA, Processo Administrativo Nº 00010.20260623/0002-42, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de pavimentação asfáltica em ruas na zona rural do município de Crateús-CE, conforme o Convênio 980670, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o resultado do certame à Empresa CRYSTAL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 43.671.013/0001-03, pelo VALOR TOTAL de R$ 1.104.900,69 (Um Milhão, Cento e Quatro Mil, Novecentos Reais e Sessenta e Nove Centavos). DATA DA ADJUDICAÇÃO: 14/09/2026. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 14/09/2026.

Secretária Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos

PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2026.07.16.1

Concorrência n.º 2026.07.16.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na pavimentação em áreas rurais do Município de Farias Brito/CE, nos termos do Contrato de Repasse n.º 942391/2023, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal. Licitante(s) Vencedor(es): a empresa construtora Nova Liderança Eventos e Serviços LTDA., inscrita no CNPJ n.º 17.302.916/0001-07, com proposta no valor global de R$ 1.660.551,30 (um milhão seiscentos e sessenta mil quinhentos e cinquenta e um reais e trinta centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Etienne Schumacher Carvalho Soares - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura. Data da Homologação: 15 de setembro de 2026.

Farias Brito - CE, 15 de setembro de 2026. ETIENNE SCHUMACHER CARVALHO SOARES

Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura

Pregão Eletrônico n.º 2026.06.26.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de confecção de fardamento destinado aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Farias Brito/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. Licitante(s) Vencedor(es): a(s) empresa(s) WL Serviços e Comércio LTDA., inscrita no CNPJ n.º 53.600.197/0001-66, classificada no Lote 01, com valor global de R$ 1.042.632,75 (um milhão quarenta e dois mil seiscentos e trinta e dois reais e setenta e cinco centavos), de conformidade com a ata da sessão acostada aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma da Lei Federal n.º 14.133/2021 - Aliomar Liberalino de Almeida Junior - Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação. Data da Adjudicação e Homologação: 15 de setembro de 2026.

Farias Brito - CE, 15 de setembro de 2026. ALIOMAR LIBERALINO DE ALMEIDA JUNIOR Ordenador(a) de Despesas do(a) Secretaria Municipal de Educação

Chamamento Público/Credenciamento N.º 2026.09.15.1. O Agente de Contratação do Município de Farias Brito/CE, torna público que será realizado Procedimento Auxiliar de Credenciamento, tombado sob o n.º 2026.09.15.1. Objeto: Credenciamento para fins de eventual contratação, por preço fixo, de hospitais/clínicas para realização de procedimentos cirúrgicos para os Munícipes do Sistema Único de Saúde do Município de Farias Brito/CE, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses (até 17 de setembro de 2027), após esse prazo, o processo estará encerrado para o recebimento de novos pedidos de credenciamento. Início do Envio da Documentação: 17 de setembro de 2026, por meio do Portal de Compras do Município de Farias Brito (www.licitafariasbrito.com.br). Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/ptbr,https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br, www.licitafariasbrito.com.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. Mais Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

Repetição

Aviso de Dispensa de Licitação Nº 2026.08.27.1-DL - Secretaria de Saúde. A Ordenadora de Despesas da secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Horizonte, Estado do Ceará, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob n.º 2026.08.27.1-DL, visando a locação de dosímetros radiológicos destinados ao centro de imagens e à policlínica, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Horizonte/CE, com critério de julgamento Menor Preço Por Lote, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal n.º 450, de 28 de dezembro de 2023 e demais legislações aplicáveis. Data da Sessão: 21 de Setembro de 2026. Local da disputa: Plataforma do Comprasnet (www.compras.gov.br). Horário da Fase de Lances: 09:00 às 15:00h.

Horizonte - CE, 15 de setembro de 2026 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600163