DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TANHAÇU

O MUNICÍPIO DE TANHAÇU, ESTADO DA BAHIA, torna pública, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 040/2026. Onde se lê: "Abertura: às 09h00 do dia 17/09/2026, no BNC." Leia-se: "Abertura: às 09h00 do dia 21/09/2026, no BNC." Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de câmeras de videomonitoramento, equipamentos, materiais e acessórios destinados à implantação e manutenção de sistemas de videomonitoramento e infraestrutura de rede. Permanecem inalteradas as demais disposições do edital. O texto integral do edital e as informações sobre o certame estão disponíveis na Comissão de Licitações, no endereço Praça Luiz Eduardo Magalhães, Centro, s/n, Tanhaçu/BA, CEP 46.600-000, de segunda a sextafeira, das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 18h00, bem como no site bnc.gov.br, pelo e-mail [email protected], no portal https://sai.io.org.br/ba/tanhacu/site e no PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 158-2026, Processo Administrativo: 972/2026, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de APARELHOS DE AR-CONDICIONADO (materiais permanentes), a fim de atender às demandas da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Educação. DATA DA SESSÃO: 30/09/2026, às 09h, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍRA

R E P U B L I C AÇ ÃO O Município de Ubaíra realizará licitação em 29/09/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Levantamento Topográfico Planialtimétrico, Georreferenciamento e Sondagem à Percussão (Spt), Para Atendimento às Necessidades do Município de Ubaíra - Bahia. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/ diariooficial. Ubaíra/BA, 14/09/2026. Mayara Sandes - Pregoeira.

O Município de Ubaíra realizará licitação em 30/09/26 às 09:00 (Horário de Brasília). Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos de alto custo para prestar assistência terapêutica atendendo a protocolos clínicos referente a cada patologia para serem distribuídos gratuitamente na Secretaria Municipal de Saúde, mediante receita médica, no Município de Ubaíra - BA. Local - sítio eletrônico: https://bllcompras.com/Home/Login. Informações: Tel. (75)3544-2034. Divulgação dos outros atos - Diário Oficial - site: https://www.ubaira.ba.gov.br/site/diariooficial. Ubaíra/BA, 14/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 008/2026 (UASG: 983965 - 1/2026), Processo Administrativo n.º 99176/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil, em regime de empreitada por preço global, visando à execução de obras de recuperação das margens do Rio Verruga, no Bairro Recreio, no Município de Vitória da Conquista/BA, contemplando a recuperação estrutural da ponte localizada na Avenida Luís Eduardo Magalhães e a estabilização e proteção das margens no trecho da Rua José Nilton de Souza Fagundes. A contratação se dará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos sob o regime de execução empreitada por preço global, conforme art. 46, II, da Lei nº 14.133/2021. HOMOLOGAÇÃO EM: 10 de setembro de 2026. FORNECEDOR VENCEDOR: LIGA ENGENHARIA LTDA, CNPJ n.º 15.270.565/0001-66, vencedor do lote n.º 1 com o valor de R$ 3.899.000,00 (três milhões e oitocentos e noventa e nove reais). Fonte de recurso: Recursos provenientes de Contrato de Financiamento 40/00129-6. Autoridade Competente:

PREFEITURA MUNICIPAL DE WANDERLEY

A Prefeitura Municipal de Wanderley/Ba, nos termos da Lei 14.133/2021, através da Pregoeira / Agente de Contratação e Equipe de Apoio deste Município, nomeados através do Decreto nº 118/2025, comunica a todos os interessados que realizará a seguinte Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 009/2026 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE. Objeto: Registro de Preços para futura contratação de empresa(s) do ramo, para fornecimento de forma parcelada de baterias e detergentes, para atendimento aos Veículos e maquinários pertencentes à Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, e veículos das demais secretarias deste Município, de acordo com o descrito no termo de referência ANEXO I do Edital PE SRP 009/2026, e anexos que compõem a integra do Processo Administrativo n° 278/2026. Recebimento das propostas no endereço eletrônico www.licitanet.com.br a partir das 08:00 horas do dia 16.09.2026 - Abertura das propostas dia 28.09.2026, às 08:00 horas, no site www.licitanet.com.br, início da disputa dia 28.09.2026 às 08:30 horas no mesmo site. O Edital completo se encontra disponível na íntegra no endereço eletrônico acima descrito e no diário oficial do Município site http://portaldatransparencia.com.br/prefeitura/wanderley/. Informações e dúvidas sobre este Pregão Eletrônico site www.licitanet.com.br.br, Telefone (34) 2512-6500 Opção 2 - (34) 3014-6633 WhatsApp, e no endereço de e-mail ([email protected])

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

Extrato de Adjudicação e Homologação - Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de pavimentação em piso intertravado e drenagem em vias do Porto das Dunas (Etapas I e II), de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE. A Concorrência Eletrônica Nº 11.001/2024 CE, foi Adjudicada e Homologada no dia 14 de setembro de 2026, pelo Secretário Adjunto da Secretaria de Obras na forma da Lei e as respectivas vencedoras empresas Consorciadas: AJ Construtora e Transporte LTDA e Novo Caminho Construtora LTDA - "Consórcio Aquiraz". com valor global de R$ 11.628.689,11 (onze milhões, seiscentos e vinte e oito mil, seiscentos e oitenta e nove reais e onze centavos).

Pregão Eletrônico Nº 10.002/2026 PE. Objeto: Cessão temporária de uso de espaço público, a título oneroso, para exploração exclusiva da Gestão de camarote, no evento Carnaquiraz 2027 e da comercialização de Alimentos E bebidas nas áreas reservadas ao Camarote, de Interesse da Secretaria de Turismo do Município de AquirazCE. Tipo de licitação: Maior Preço/Maior Oferta. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 01 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARENDÁ

Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria de Educação - Regente: Comissão de Contratação - Processo Originário: Concorrência Eletrônica nº CP01.100926-SEDUC - Objeto: Reforma e ampliação das unidades escolares e construção de uma quadra poliesportiva na EEIEF Raimundo Domiciano Peixoto na Localidade de Lagoa dos Bois no Município de Ararendá-CE. - Data de Abertura: 30/09/2026 - Horário: 08:30:00h - Local de Realização da Licitação: Bolsa Nacional de Compras - BNC - bnccompras.com - Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, https://ararenda.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). - Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17:00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão eletrônico nº 2026.07.01.01: Órgão Licitante: fundo municipal de Educação Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Fundo Municipal de Educação do Município de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: E A DE SOUZA LTDA. Valor global: R$ 87.210,00 (oitenta e sete mil e duzentos e dez reais), referente aos lotes (01 e 02). Adjudicação/Homologação: ES DISTRIBUIDORA CEREALISTA LTDA. Valor global: R$ 21.088,00 (vinte e um mil e oitenta e oito reais), referente ao lote (03) Adjudicação/Homologação: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. Valor global: R$ 15.650,00 (quinze mil e seiscentos e cinquenta reais), referente ao lote (04).

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

Pregão Eletrônico Nº 2026.09.15.1. Com Base no ART. 28, Inciso I da Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, em conformidade com Art. 28, inciso I da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a aquisição de veículos, Novos, de primeiro uso e equipamentos/acessórios, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 29 de setembro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas a partir do dia 17 de setembro de 2026, às 09:00 horas. através da plataforma eletrônica https://bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações e editais no endereço eletrônico: https://bllcompras.com, www.gov.br/pncp/ptbr, https://barbalha.ce.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3532-2459.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA

A Prefeitura de Barroquinha Modalidade Pregão Eletrônico, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021; nº2026.09.01.01PE Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de 01 (um) caminhão-tanque (carropipa), com capacidade mínima de 9.000 (nove mil) litros, e 01 (um) caminhão caçamba, com capacidade mínima de 6M³, incluindo condutor, combustível, manutenção e demais despesas necessárias à perfeita execução dos serviços, destinados ao atendimento complementar das demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barroquinha/CE. Da forma de disputa: Aberto e Fechado. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que o cadastramento das propostas comerciais será até

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