DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 011/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação, sob demanda, de serviços de locação, disponibilização, montagem, operação, acompanhamento técnico e desmontagem de estruturas de iluminação, painel de LED, sistemas de sonorização fixa e móvel, carro de som, trio elétrico pranchão e caminhão mini trio, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026, OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Implantação de Quadra na Escola Municipal Professora Ana Cláudia Medeiros Duplat, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Data da sessão pública: 06/10/2026, às 09h. O edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: www.bll.org.br, https://www.pncp.gov.br, https://transparencia. santoestevao.ba.gov.br; Informações: licitacao@santoestevao. ba.gov.br. Avisos: https://diario.indap.org.br/ ?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade= Santo%20Est%C3% AAv% C3% A3o&estado= BA&orgao=Prefeitura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DOS CAMPOS

O Município de São Gonçalo dos Campos, Estado da Bahia, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA nº 026PE/2026, no dia 01 de outubro de 2026 às 08:00 (oito) horas, horário de Brasília (DF). Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Brinquedos Tipo Playground e Mobiliário Infantil, Para Atender As Necessidades das Unidades Escolares da Educação Infantil e das Creches do Município de São Gonçalo dos Campos/BA. O Edital contendo as instruções estará à disposição dos interessados no site, https://pmsaogoncalodoscampos.transparenciaoficialba.com/diariooficial/, https://pncp.gov.br/app/editais e site https://licitacoes-e2.bb.com.br. Maiores informações pelo E-mail [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://licitacoes- e2.bb.com.br. Código de Rastreio BB nº 1100897.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÁTIRO DIAS

O Município de Sátiro Dias, Bahia, realizará Pregão Eletrônico 019/2026 SRP, dia 29/09/2026 às 09h00min. Objeto: futura e eventual aquisição de móveis e eletrodomésticos, destinados à estruturação e organização dos ambientes administrativos e assistenciais das Unidades Básicas de Saúde do Município de Sátiro Dias/BA. Editais e anexos encontram-se no https://bnc.org.br e https://doem.org.br/ba/satirodias/editais , Informações: no setor de licitação de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs, e pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

P.A. Nº 0199/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de fardamento profissional completo, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), destinado aos servidores públicos municipais lotados nos setores operacionais das Secretarias de Infraestrutura e Meio Ambiente, Educação e Esporte, Saúde, Assistência Social e Administração do Município de Senhor do Bonfim/BA Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000166/2026 Leandro da Cruz Feitosa Secretaria Municipal de Administração

P.A. Nº 0193/26 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna público que realizará no dia 01 de outubro de 2026, às 09h00 o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Aquisição de equipamentos de sonorização, destinados à estruturação e ao atendimento das atividades desenvolvidas nos Centros de Convivência e unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Senhor do Bonfim - BA.. Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000168/2026

ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Educação e Esporte

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3.157/2026

O Prefeito Municipal de Serrinha - Bahia, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei 14.133/2021, com as modificações, adjudica e homologa o processo que tem por objeto a Urbanização da Avenida Álvaro Augusto, localizada na sede do município de Serrinha/Ba, em favor da empresa: Lote 1 Empresa NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 20.950.946/0001-26 VALOR R$ 3.496.456,14 (Três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos). Fica a empresa convocada para, no prazo de 05 (cinco) dias uteis, firmar o termo de contrato ou instrumento equivalente, sob pena de decadência de seu direito. A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato, aceitar ou retirar o instrumento equivalente, dentro do prazo estabelecido pela Administração, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-o às penalidades legalmente estabelecidas.

Serrinha-BA, 9 de setembro de 2026 CYRO NOVAIS

AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 041/2026 - Tipo: Menor Preço Global, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 4147/2026 - Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de manutenção de ar-condicionado, refrigeradores e aquisição com serviços de instalação de aparelhos de ar-condicionado novos. Início de Acolhimento de propostas: 17/09/2026 a partir das 00:00h Final de Acolhimento de propostas: 01/10/2026 até 08:00h Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2026 às 10:00h Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br, www.bllcompras.org.br

AVISO DE LICITAÇÃO - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 042/2026 - Tipo: Menor Preço por Item, Modo de Disputa: Aberto - Processo administrativo nº 5034/2026 - Objeto: Registro de Preços para aquisição para Diesel Comum S500, Diesel S10, Etanol e Gasolina Comum, para abastecimento da frota oficial e atendimento das demandas das Secretarias do Município de Serrinha/BA. Início de Acolhimento de propostas: 17/10/2026 a partir das 08:00h Final de Acolhimento de propostas: 01/10/2026 até 08:00h Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2026 às 09:00h Edital e demais Informações: (75) 3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br, www.bllcompras.org.br.

EXTRATO (CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 104/2026) CONCORRÊNCIA Nº 005/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 3157/2026 O Prefeito do Município de Serrinha-BA, torna pública a contratação: CONTRATADA: NERGES CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ: 20.950.946/000126 OBJETO: Urbanização da Avenida Álvaro Augusto, localizada na sede do município de Serrinha-Ba. ASSINATURA: 15/09/2026 VIGÊNCIA: 15/09/2026 a 15/09/2027 VALOR: R$ 3.496.456,14 (três milhões, quatrocentos e noventa e seis mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quatorze centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:UNIDADE:6701 AÇÃO: 1007 NATUREZA: 44.90.51 FONTE:17000000 UNIDADE: 6701 AÇÃO: 1007 NATUREZA: 44.90.51 FONTE: 15000000

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÕES FILHO

PA Nº 16902/2025 LICITAÇÃO Nº 11008101- A pregoeira e equipe de apoio torna público aos interessados que realizará a Licitação, cujo objeto será Registro de preço para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios diversos destinados à manutenção das atividades assistenciais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Cidadania, bem como seus programas e serviços. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data: 30/09/2026, às 10h00min (horário de Brasília). Aquisição do edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Informações através do e-mail [email protected].

PA Nº 3030/2026 LICITAÇÃO Nº 1100804 - A pregoeira e equipe de apoio torna público aos interessados que realizará a Licitação, cujo objeto será Registro de preço para futuro e eventual fornecimento de insumos e utensílios destinados às aulas práticas dos cursos de corte e costura, visando atender às necessidades Projeto Centro Municipal de Capacitação Profissional - CMCP. Tipo: Menor Preço POR LOTE. Data: 30/09/2026, às 14h00min (horário de Brasília). Aquisição do edital através da plataforma do Banco do Brasil, site: www.licitacoes-e2.com.br, Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. Informações através do e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADINHO

PAD nº. 095/2026. Objeto: Registro de preços e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de combustível (gasolina comum, óleo diesel S10 e óleo diesel comum) destinado ao abastecimento da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Sobradinho/BA. DATA DA SESSÃO: 28/09/2026 às 10:00h. ENDEREÇO ELETRÔNICO : www.bll.org.br. Informações: [email protected]

Sobradinho-BA, 15 de setembro de 2026 THACIANA CARLA SILVA MANGABEIRA Agente de Contratação

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