DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDINA

P.A 81. Serviços complementares para a segunda etapa da construção da praça da bíblia. Início da seção dia 01/10/26, às 11h. Edital site BLL e PNCP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

REPUBLICAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000090/000013/2026

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME, vem por meio do setor de Licitações, através do(a) Agente de Contratação e equipe de apoio, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, a convocação de pessoas interessadas em participar do presente Credenciamento, cujo objeto trata do Credenciamento de instrutores e auxiliares de atividades artísticas, culturais e pedagógicas, para atuação no Núcleo de Arte e Educação, vinculado à Secretaria Municipal de Educação, conforme as áreas de instrução, condições, carga horária e demais especificações estabelecidas no Termo de Referência, com abertura prevista anteriormente para o dia 29/06/2026, às 08h:00min, fica remarcada a data para recebimento de propostas a partir do dia 17/09/2026, às 08h:00min. A republicação ocorreu face a necessidade adequação dos documentos técnicos, especialmente, do Termo de Referência. O Edital sem alterações poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA ou ainda através de solicitação no e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 044/2026, que tem por objeto a aquisição de EPI's, tipo menor preço global. Data: 29/09/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. PindaíBA, 16 de setembro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA

PA 012608/2026

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais praticados no certame, objeto: fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município, resolve: ADJUDICAR o objeto às empresas: RIBEIRO IRRIGAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.793.760/0001-45, valor global: R$ 2.901.691,79, referente à soma dos lotes 01 a 11; à empresa MATERIAL DE CONSTRUÇÃO O GALPÃO LTDA, CNPJ 61.370.3870001-62, valor global: R$ 2.901.691,79, referente à soma dos lotes 01 a 11 e à empresa ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉT R I CO S LTDA, CNPJ 09.400.683/0001-49, valor global: R$ 294.036.00, referente à soma do lote 08. A presente ADJUDICAÇÃO, não constituindo obrigação de contratação do volume total estimado, tendo em vista o regime de pagamento por fornecimento efetivo. E HO M O LO G A R o procedimento referente ao certame, para que produza seus jurídicos e legais efeitos.

CONTRATO 4475/2006. PA 012608/2026. CREDENCIAMENTO 05/2026. Objeto: fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município. Contratada: ILUMINAR COMÉRCIO E SERVIÇOS ELÉTRICOS LTDA, CNPJ 09.400.683/0001-49. Valor global: R$ 294.036.00. Vigência: 15/09/26 a 15/09/27.

CONTRATO 4480/2006. PA 012608/2026. CREDENCIAMENTO 05/2026. Objeto: fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município. Contratada: RIBEIRO IRRIGAÇÃO, COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ 13.793.760/0001-45. Valor global: R$ 2.901.691,79. Vigência: 15/09/26 a 15/09/27.

CONTRATO 4482/2006. PA 012608/2026. CREDENCIAMENTO 05/2026. Objeto: fornecimento de materiais de construção destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos do município. Contratada: MATERIAL DE CONSTRUÇÃO O GALPÃO LTDA, CNPJ 61.370.3870001-62. Valor global: R$ 2.901.691,79. Vigência: 15/09/26 a 15/09/27. Presidente Dutra/Ba, 14 de setembro de 2026. Roberto Carlos Alves de Souza. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 255/2026 O MUNICÍPIO DE QUEIMADAS - BA torna público que pretende realizar contratação direta, com fundamento no art. 75, III, "a", da Lei nº 14.133/2021, decorrente do Pregão Eletrônico nº 019/2026 - Processo Administrativo nº 210/2026, que restou fracassado, para contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos e operacionais de comunicação institucional, compreendendo sonorização móvel itinerante, produção de spots e conteúdos sonoros institucionais, produção de podcasts, monitoramento de mídias eletrônicas e digitais, captação e edição de imagens e sons, produção de vídeos institucionais, transmissões ao vivo, cobertura fotográfica, serviços de designer e produção de vídeos retrospectivos do tipo aftermovie, destinados ao atendimento das demandas das diversas Secretarias do Município de Queimadas - BA, mantidas as condições do edital originário e de seu Termo de Referência. Valor estimado: R$ 298.557,65. Propostas até 18 de setembro de 2026, às 08:30hs, pelo e-mail [email protected] ou mediante protocolo no Setor de Compras. Edital e anexos disponíveis https://pncp.gov.br/app/editais/14218952000190/2026/114

Queimadas-BA, 15 de Setembro de 2026 JEONOBSON SILVA CARNEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DAS NEVES

A Prefeitura de Riachão das Neves comunica que fica SUSPENSA "sine die" a sessão pública do Pregão Eletrônico nº 048/2026, cujo objeto Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de bolos, doces, salgados, buffet com ornamentação e locação de brinquedos para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Riachão das Neves - Estado da Bahia, com abertura inicialmente para 30/09/2026 as 10hrs.:00min. Em breve divulgaremos a nova data de disputa.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO PIRES

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 557/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de testes bioquímicos para atender a demanda do Laboratório Municipal de Rio do Pires/Ba, com instalação de equipamentos e aparelhos em regime de comodato, bem como a prestação de serviços de assistência técnica preventiva e corretiva. Menor Preço Global do Lote. Sessão de abertura: 30/09/2026 às 09h:00. As condições e especificações constam do EDITAL que poderá ser consultado no endereço eletrônico: https://riodopires.ba.gov.br/diariooficial, LICITANETwww.licitanet.com.br, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP ou no Setor de Licitações e Contratos da Prefeitura, no horário das 8:00h às 12:00h, situado na Avenida Clemente Pereira da Silva, Nº 42 - Centro - Rio do Pires - BA.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 472/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obra de engenharia destinada à revitalização da Praça do Povoado de Curralinho, no Município de Rio do Pires/BA, com recursos provenientes de emenda parlamentar consignada no Orçamento Geral da União (OGU) de 2024, registrada sob o nº 202437270004, conforme Plano de Ação nº 09032024-065675. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio do Pires - BA. CONTRATADA: CONSTRUENG CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 13.304.889/0002-23, ENDE R EÇO : Rua Getúlio Vargas, nº 19, Casa, Centro, Ibipitanga/BA, CEP: 46.540-000.Valor do Contrato: R$ 374.168,08 (trezentos e setenta e quatro mil, cento e sessenta e oito reais e oito centavos).Data da Assinatura: 15/09/2026.Validade: 15/09/2027

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por DISPENSA ELETRÔNICA Nº 043/2026(65-2026), cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de reforma e adequação de espaço institucional, localizada na sede do município de salinas da margarida, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários à execução dos serviços, conforme projetos, memorial descritivo, planilhas e especificações técnicas. O Edital estará disponível nos sítios www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-br (PNCP) a partir do dia 02/09/2026, com período de acolhimento das propostas do dia 16/09/2026 as 08:00 horas até o dia 22/09/2026 as 09:59 horas. A abertura da sessão pública será dia 22/09/2026 às 10h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail licitacao@salinasdamargarida. ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DA VITÓRIA

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 008/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação, sob demanda, de serviços de instalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos e sistemas de ar-condicionado, incluindo, quando previsto no respectivo item, o fornecimento e a substituição de peças, componentes, materiais, insumos e gás refrigerante, bem como serviços de manutenção em geladeiras/freezers e em sistemas de ar-condicionado de veículos leves e pesados, visando atender às necessidades dos órgãos e unidades da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 009/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento de pessoa jurídica ou física para fornecimento de marmitas/refeições, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Santa Maria da Vitória - BA torna público que realizará Chamamento Público para Credenciamento nº 010/2026, com fundamento no art. 79, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando o credenciamento objetivando a contratação de pessoa jurídica ou física para prestação de serviços de hospedagem em hotel/pousada, para atender a demanda da Administração Municipal. Recebimento dos requerimentos à partir de 17/09/2026, conforme condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site oficial do Município, no Portal Licitanet e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações adicionais poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Av. Brasil, nº 723, Jardim América, Santa Maria da Vitória - BA, ou pelo e-mail [email protected].

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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