DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARÉ

EDITAL DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n° 194/2026) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, UTENSÍLIOS DE COZINHA, UTENSÍLIOS DE USO PROFISSIONAL, RECIPI E N T ES PARA ARMAZENAMENTO E DEMAIS MATERIAIS DESTINADOS AO PREPARO, ACONDICIONAMENTO, CONSERVAÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E CONSUMO DE ALIMENTOS E BEBI DA S , VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE ADMINISTRAÇ ÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESENVOLVIMENTO URBANO, EDUCAÇÃO, ESPORTE, MEIO AMBIENTE, MULHER, PLANEJAMENTO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITACARÉ/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de acolhimento de propostas 16/09/2026, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 06/10/2026 às 10:00 Hrs. O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré-BA, 15/09/2026. Nadine Gomes dos Santos, Superintendente de licitação.

EDITAL DE LICITAÇÃO - (Processo Administrativo n° 229/2026) Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar nº 123/06, do Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023 e demais legislação aplicável, aplicando-se, subsidiariamente, as exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, que objetiva escolha da proposta mais vantajosa para: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS GRÁFI CO S DIVERSOS, PERSONALIZADOS OU PADRONIZADOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS, ASSISTENCIAIS, OPERACIONAIS, EDUCATIVAS E DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITACARÉ/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Início de acolhimento de propostas 16/09/2026, a partir das 12:00hs. Início da sessão de disputa de preços: 01/10/2026 às 10:00 Hrs O Pregão será realizado em sessão pública online, através do site www.bll.org.br Edital e anexos disponíveis neste site e Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itacaré-BA, 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUIÉ

A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 30/09/2026, às 09:30h (Horário de Brasília), P.E 070/2026 Contratação de empresa para prestação dos serviços de recreação infantil com a locação de equipamentos de parque de diversão e trenzinho a ser prestado em data comemorativa alusiva ao dia das crianças, para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Jequié-BA. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (https://www.jequie.ba.gov.br/transparencia/diarioof icial ; https://bnccompras.com/.

Jequié - BA, 15 de setembro de 2026. LARISSA VILELA Pregoeira

O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Jequié, torna público, que realizará em 06/10/2026, às 10:00h (Brasília), P.E 021/2026. Consultas cardiologia rep.. As demais publicações serão realizadas no Diário Oficial no site: (http:// sai.io.org.br/ba/jequie/site/DiarioOficial;www.bnc.org.br Informações: [email protected].

Jequié - BA, 14 de setembro de 2026. TIAGO ALVES GUIMARÃES MUNIZ Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

PA 113/26. PREGÃO ELETRÔNICO 20/2026. Objeto: aquisição de água mineral, destinada a suprir as necessidades das secretarias municipais. CONTRATO PE113/26-01- Contratada: NUNES DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF 61.961.833/0001-03. Valor global: R$ 280.000,00. Vigência: 14/09/26 a 14/09/27. Ratificação: 14/09/26. Assinatura: 14/09/26.

PA 114/26. DISPENSA DE LICITAÇÃO 25/2026. Objeto: serviços de telecomunicações, incluindo fornecimento, instalação, configuração, suporte técnico e manutenção de links de internet banda larga e dedicados, destinados às secretarias, órgãos, setores e unidades administrativas do município. CONTRATO PE114/26-01- Contratada: ROGERIO CARLOS SCHIMIDT - ME, CNPJ/MF 05.208.516/0001-40. Valor global: R$ 59.438,95. Vigência: 14/09/26 a 14/09/27. Ratificação: 14/09/26. Assinatura: 14/09/26. João Dourado/Ba, 15 de setembro de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPÃO

RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 200/2025 PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 043/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 401/2026. Contratado: DROGAFONTE LTDA, CNPJ nº 08.778.201/0001-26. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQU I S I Ç ÃO DE SOLUÇÕES E PRODUTOS CORRELATOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO LAPÃO-BA. Fica prorrogado por igual período nos termos do art. 84 da Lei 14,133/21, com reequilíbrio econômico-financeiro de aproximadamente 50% no item 04. Data de assinatura: 15/09/2026. Vigência: 16/09/2026 à 16/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias Da Silva. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, por intermédio do Secretário Mun. de Cult. Lazer, Juv. e Esporte, no uso de suas atribuições legais, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO 021/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada, para fornecimento de materiais e acessórios esportivos diversos, para atender as necessidades do Programa Esporte Cidadão 2. Vencedoras: GGS ind. Com. e serv. Ltda - CNPJ: 03.230.915/0001-81, pelos valores globais dos Lotes 01 R$ 702.900,00 (setecentos e dois mil e novecentos reais), Lote 02 R$ 4.834.899,50 (quatro milhões, oitocentos e trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e cinquenta centavos), Lote 03 R$ 401.449,50 (quatrocentos e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais e cinquenta centavos), Lote 04 R$ 171.500,00 (cento e setenta e um mil e quinhentos reais), Lote 08 R$ 82.600,00 (oitenta e dois mil e seiscentos reais), Lote 12 R$ 133.100,00 (cento e trinta e três mil e cem reais), Lote 13 R$ 117.500,00 (cento e dezessete mil e quinhentos reais), Lote 17 R$ 1.189.500,00 (um milhão, cento e oitenta e nove mil e quinhentos reais), Lote 18 R$ 113.886,00 (cento e treze mil, oitocentos e oitenta e seis reais) e Lote 19 R$ 235.641,80 (duzentos e trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e um reais e oitenta centavos), empresa Uniao Com. e Serv. de Alim. Pap. Mat. de Limp. e Elet. Ltda, CNPJ: 49.776.070/0001-25, pelos valores globais dos Lotes 05 R$ 59.383,85 (cinquenta e nove mil, trezentos e oitenta e três reais e oitenta e cinco centavos), Lote 06 R$ 73.674,15 (setenta e três mil, seiscentos e setenta e quatro reais e quinze centavos), Lote 07 R$ 10.231,70 (dez mil, duzentos e trinta e um reais e setenta centavos), Lote 09 R$ 27.599,40 (vinte e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), Lote 10 R$ 339.792,02 (trezentos e trinta e nove mil, setecentos e noventa e dois reais e dois centavos) e Lote 16 R$ 132.324,55 (cento e trinta e dois mil, trezentos e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos) e a empresa Horizon Prod. e Serv. Ltda, CNPJ 58.442.631/0001-40, pelo valor global do Lote 15 R$ 420.432,00 (quatrocentos e vinte mil e quatrocentos e trinta e dois reais). Homologação: 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA DE SÃO JOÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. PA 15480/26. PE 08/2026 FMAS. Contratação, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de transporte com ônibus executivo de turismo completo, por DIÁRIA, com motorista, fornecimento de combustível, incluindo seguros e demais despesas necessárias para prestação dos serviços de transporte de funcionários em serviço e beneficiários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza, através do Fundo Municipal de Assistência Social, do Município de Mata de São João/BA, a ser custeado com Recurso Federal - PSB/FNAS/MDS e Próprio e a Secretaria Municipal de Saúde a ser custeados com recursos próprios e vinculado. Empresa: EDVAN TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME, valor R$ 49.000,00, Lote Único. Data: 15/09/2026.

Mata de São João-BA, 15 de Setembro de 2026. RITA PATRÍCIA CONCEIÇÃO MIRANDA Fundo Municipal de Assistência Social

PA 16.004/2026. PE 32/2026 FMS RP. Objeto; Aquisição de curativos especiais, óleo age e contraste radiológico para atender as necessidades da Atenção Básica, Média e Alta Complexidade (Hospital Municipal) e Programa Melhor em Casa, custeados com recurso vinculado através da portaria nº 1.545, de 25/09/2015, portaria nº 3.493 de 10/04/2024 e com recursos próprios. Empresa: PH2 PHARMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, com o valor de R$27.600,00 referente ao Lote II. O Lote I fracassado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCUGÊ

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 11/2026 Contratante: Prefeitura Municipal De Mucugê; Fundo Municipal de Saúde de Mucugê - OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de consumo odontológico, devidamente registrados e/ou regularizados junto a Agência Nacional de Vigilância Sanitária-ANVISA, destinados a suprir as necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Mucugê. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 03.05.001, Atividade: 2.035, 2.044; Elemento Despesa: 3.3.9.0.30.00; Fonte de Recursos: 15001002, 16000000. CONTRATO Nº 126/2026 - Contratada - C F MED LTDA, CNPJ n° 07.643.672/0001-64, VALOR GLOBAL: R$60.419,10 (sessenta mil, quatrocentos e dezenove reais e dez centavos); CONTRATO Nº 127/2026 Contratada - BOA VISTA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.618.646/000144, VALOR GLOBAL: R$ 19.440,00 (dezenove mil, quatrocentos e quarenta reais); CONTRATO Nº 128/2026 - Contratada - MAXMED DISTRIBUIDORA ODONTO-HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº40.152.684/0001-61, VALOR GLOBAL: R$ 24.900,00 (vinte e quatro mil e novecentos reais). VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DO CONTRATO: 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA

Contrato nº 254/2026 - Concorrência Eletrônica nº 012-2026.Tipo:Menor Preço por Lote, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME CONVÊNIO Nº 982501/2025/MIDR, referente ao LOTE01, Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com valor global de R$ 4.738.367,23 (quatro milhões setecentos e trinta e oito mil trezentos e sessenta e sete reais e vinte e três centavos). Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.

Contrato nº 255/2026 - Concorrência Eletrônica nº 012-2026.Tipo:Menor Preço por Lote, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE LAPÃO - BA, CONFORME EMENDA PARLAMENTAR Nº 202613310025,referente ao LOTE02, Contratada: WTM CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES LTDA (13582689000151) com valor global de R$992.672,79(novecentos e noventa e dois mil seiscentos e setenta e dois reais e setenta e nove centavos). Vigência: 15/09/2026 a 15/09/2027. Lapão - BA. Márcio Antônio Messias da Silva. Prefeito.

O município de Nordestina/BA faz saber que realizará licitação para registro de preço na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026. Objeto: Registro de Preços Para Uma Eventual Aquisição de Equipamentos e Suprimentos de Informática, Visando Atender As Necessidades da Secretarias de Administração, Educação, Saúde e Assistência Social do Município de Nordestina/BA. Data da Sessão: 28/09/2026, às 09h:00min (horário de brasília). Local: BNC - Bolsa Nacional de Compras (www.bnc.org.br). Editais e anexos no SETOR DE LICITAÇÃO, PRAÇA JOÃO SOARES MOURA, Nº 103, CENTRO ADMINISTRATIVO, NORDESTINA/BA, NO HORÁRIO DAS 08H00MIN ÀS 12H00MIN, ou no endereço eletrônico: www.nordestina.ba.gov.br.

159

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600159