DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA

A Prefeitura Municipal de Conceição do Almeida-BA, através de seu pregoeiro oficial, torna público que realizará processo licitatório, na modalidade Pregão, do tipo Eletrônico, pelo Sistema de Registro de Preços, para a seleção das melhores propostas para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de combustíveis automotivos, compreendendo Gasolina Comum, Óleo Diesel S10, Óleo Diesel S500, Etanol Automotivo e ARLA 32, destinados ao abastecimento da frota de veículos e máquinas da administração pública municipal de Conceição do Almeida/BA. Critério de Julgamento: Menor Preço Por Item. Data do Acolhimento de Propostas: A partir das 09h:00min do dia 17/09/2026. Data da Sessão: Dia 28/09/2026. Horário da Sessão: A partir das 09h:00min (horário de Brasília). Edital completo para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: www.bnc.org.br e https://www.conceicaodoalmeida.ba.gov.br/diario.html.

Conceição do Almeida-BA, 14 de Setembro de 2026. CARLOS JOSÉ SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA

Processo Adm: Nº 092/2026

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DEENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRÉ-ESCOLA, TIPO 1, NO MUNICÍPIO DE CORRENTINA/BA Empresas vencedoras valor total: R$ 4.775.567,47 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos): PEROLI ENGENHARIA LTDA (17275476000138) com os lotes: 1 no valor total de R$ 4.775.567,47 (quatro milhões e setecentos e setenta e cinco mil e quinhentos e sessenta e sete reais e quarenta e sete centavos). A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE CORRENTINA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) , e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DÁRIO MEIRA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 082801/2026 - CREDENCIAMENTO Nº. 003/2026 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Dário Meira - BA designado pelo Decreto nº 025/2025 de 15 de janeiro de 2025, comunica à população em geral e aos interessados que se encontram abertas as inscrições para CREDENCIAMENTO, no dia 16/09/2026, às 08:00 horas, edital disponível através do Portal: https://www.dariomeira.ba.gov.br/Site/Licitacoes ou no Prédio da Prefeitura Municipal de Dário Meira- BA, Rua Isaias Rego, 01, centro, tendo como objeto Credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para prestação de serviços médicos, compreendendo atendimento em saúde da família, assistência à saúde da criança, consultas em especialidades médicas, cobertura de plantões médicos de urgência e emergência, bem como realização de exames e procedimentos diagnósticos especializados, visando atender de forma contínua às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Dário Meira/BA . Melhores informações através do e-mail: [email protected], de 2ª a 6ª, das 08:00 às 12:00 horas.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAS DAVILA

AVISO Nº 67/2026.

Objeto: Aquisição de materiais hospitalares, penso, insumos e soluções, mediante Pregão Eletrônico, com Sistema de Registro de Preços, para atendimento das necessidades do Hospital Municipal, das Unidades de Saúde da Família, da rede ambulatorial, dos serviços de vigilância em saúde e demais setores vinculados à Secretaria Municipal de Saúde de Dias d'Ávila/BA.

Sessão de Abertura: 29/09/2026 às 10:00h.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA

A Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa/BA, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, nos termos dos arts. 74, IV, e 79, I, da Lei Federal nº 14.133/2021, que realizará Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para prestação de serviços de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários da rede pública de saúde do Município. Período: de 16 de setembro de 2026 a 30 de setembro de 2026. Os interessados deverão apresentar a documentação exigida no edital, conforme condições estabelecidas no instrumento convocatório. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontramse disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo CostaBahia, torna público para conhecimento dos interessados o AVISO DE REPUBLIC AÇ ÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2026 - inversão de fases. Tipo: MENOR PREÇO. Início de acolhimento das propostas 15/09/2026, às 09h30min, Recebimento de documentos de habilitação e propostas 29/09/2026, às 9h30min e Início da Sessão e Disputa de lances 09/10/2026, às 10h, tendo por objeto: a Contratação de empresa para implantação do Sistema de Videomonitoramento Urbano no município de Dom Macedo Costa - BA, visando ampliar a segurança pública, otimizar a atuação das forças policiais e modernizar a infraestrutura tecnológica municipal, conforme Plano de ação Nº 09032024-072267 e emenda parlamentar 202435680004. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br.

Dom Macedo Costa - BA, 14 de Setembro de 2026. CO M I S S ÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÍSIO MEDRADO

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação Pregão Eletrônico Nº 17/2026-SRP. em 30/09/2026, às 09H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa aquisição parcelada, futura e eventual de materiais permanentes, no objetivo de atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Elísio Medrado/BA, conforme as especificações, quantidade e condições constantes no Termo de Referência. Informações através do Portal da Transparência (www.elisiomedrado.ba.gov.br e www. https://bllcompras.com). Informações podem ser obtidas pelo e-mail [email protected] ou pelo Tel. 075 3649-2113.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EUNÁPOLIS

O município de Eunápolis-BA, por meio do Pregoeiro, torna público a realização do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026, cujo objeto será: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS ESTRUTURAIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE, CULTURA E LAZER À REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA ESPORTIVA DOS ESPAÇOS PÚBLICOS, por meio da plataforma do LICITANET - https://licitanet.com.br/. Data da sessão de disputa 30/09/2026 às 14h30min., cujo início de acolhimento das propostas será a partir das 14h30min do dia 17/09/2026. Informações no endereço, na Rua Arquimedes Martins, nº 525, Bairro Centauro na cidade de Eunápolis BA, CEP. 45.821-900, no horário das 08h às 12h, de segunda a sexta. Os interessados poderão obter os editais, anexos e eventuais alterações, disponíveis no PNCP https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1, Diário Oficial do Município, site https://www.eunapolis.ba.gov.br/site/editais, na plataforma LICITANET - https://licitanet.com.br/, bem como no endereço eletrônico: [email protected].

Eunápolis - BA, 15 de Setembro de 2026. MAURÍCIO S. K. BARRETO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GANDU

R E P U B L I C AÇ ÃO

O município de Gandu, através da Secretaria M. de Admnistração. avisa aos interessados, a republicação da CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 025/2026; será realizada dia 30/09/2026, as 09:00h. OBJETO: OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NO BAIRRO MATADOURO. CONFORME PROJETO BÁSICO. INFORM. PMG,TEL.: (73) 32540386.EMAIL:[email protected]:www.licitanet.com.br.

Gandu - BA, 15 de setembro de 2026. LUDIMILLE SAMPAIO BARBOSA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARATINGA

AVISO EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO MENOR PREÇO SRP Nº 035/2026 - Objeto: REGISTRAR PREÇOS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PREDIAL EM GERAL PARA SECRETARIAS. Início de acolhimento das propostas: dia 16/09/2026, às 8h, Abertura das propostas: 29/09/2026, às 08h - Sessão da disputa dos lances dia 29/09/2026, às 10h - site www.blll.org.br. Edital na sede ou Diário Oficial/Demais atos: www.guaratinga.ba.gov.br. Informações: [email protected], Data 15/09/2026.

YWÉRIO CAMPOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITITÁ

3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO CCE-0101-2025. Contratada: NUNES ENGENHARIA LTDA , CNPJ 07.492.799/0001-20. Objeto: prorrogação do prazo do contrato por mais 12 meses, visando à continuidade e conclusão da obra de Construção de Escola de Ensino Fundamental com 12 Salas - Padrão FNDE - Colégio Municipal Eufrásio Vilela Dourado, sem ônus financeiro adicional para a Administração. Ibititá - BA, 1º de setembro de 2026. Afonso Ferreira Mendonça - Prefeitura.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 194/2026 - Processo Administrativo nº. 063/2026 - Pregão Eletrônico nº 012/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: COSME DOS SANTOS ARAÚJO EPP; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, itens de apoio e equipamentos de climatização destinados à implantação, estruturação e adequado funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão do Município de Ibotirama/BA; VALOR TOTAL: R$ 120.025,00 (Cento e vinte mil e vinte e cinco reais); REC. ORÇ.: 02.03.000/2014/3.3.9.0.30.00.00/4490520000/150002.07.000/2037/3.3.9.0.30.00.00/4490520000/1500; DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGN AT Á R I O S : Pela Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva Santana, e pela Contratada, representada pelo Sócio Administrador o Sr. Cosme dos Santos Araujo.

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 195/2026 - Processo Administrativo nº. 063/2026 - Pregão Eletrônico nº 012/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama; CONTRATADA: WEB TEC H TECNOLOGIA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de mobiliários, equipamentos de informática, eletrodomésticos, itens de apoio e equipamentos de climatização destinados à implantação, estruturação e adequado funcionamento do SAC - Serviço de Atendimento ao Cidadão do Município de Ibotirama/BA; VALOR TOTAL: R$ 126.500,00 (Cento e vinte mil e quinhentos reais); REC. ORÇ.: 02.03.000/2014/3.3.9.0.30.00.00/4490520000/150002.07.000/2037/3.3.9.0.30.00.00/4490520000/1500; DATA DE ASSINATURA: 09 de setembro de 2026; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e Decreto Municipal nº 007/2024; SIGN AT Á R I O S : Pela Contratante, Prefeito Municipal, Sr. Laércio Silva Santana, e pela Contratada, representada pela Sócia Administradora a Sra. Ana Carine Costa Piropo.

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