DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA

Objeto: Credenciamento de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Guincho e Transporte de Veículos, Máquinas e Equipamentos, Incluindo Remoção, Deslocamento e Transporte, Quando Necessário, de Veículos Leves, Veículos Utilitários, Vans, Ambulâncias, Veículos Pesados, Caminhões, Máquinas Pesadas, Escavadeiras Hidráulicas e Equipamentos Similares, Pertencentes Ou A Serviço do Município de Bom Jesus da Serra/BA, Visando Atender às Necessidades das Diversas Secretarias Municipais. Credenciamento: Apartir do dia 18/09/2026. Informações: E-mail - licitacoes2025bjs@hotmail. Divulgação do Edital estará disponível no Diário Oficial do Município através do site https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial ou pelo e-mail. [email protected] ou poderá ser retirado na Prefeitura Municipal de Bom Jesus da Serra- Bahia, sito a Praça Vitorino José Alves, 112 Centro, Bom Jesus da Serra- Bahia.

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de mobiliários e equipamentos médico-hospitalares, destinados à estruturação, adequação, modernização e melhoria dos ambientes administrativos e assistenciais das unidades integrantes da rede municipal de saúde, conforme condições, quantitativos e especificações estabelecidos neste Termo de Referência e seus anexos, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Bom Jesus da Serra - BA, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 29/09/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

CONTRATAÇÃO: 983389 - 7/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de APARELHOS DE AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, para atender as demandas das diversas secretarias do Município de Brotas de Macaúbas/Ba. Tipo de julgamento: Menor Preço por item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 29.09.2026, no site www.compras.gov.br - ComprasSIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas-BA, 15 de Setembro de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

PA Nº 596/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para a CONFECÇÃO, FORNECIMENTO E ENTREGA DE FARDAMENTOS/UNIFORMESPADRONIZADOS, destinados aos servidores das diversas Secretarias Municipais, Departamento e Unidades Administrativas, dessa municipalidade, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração do município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item.Data Sessão:30/09/26às 09h, atravéshttps://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php.ID PNCP nº 13908702000110-1-000162/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso - BA, 14 de Setembro de 2026. JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

O Município de Canudos/BA comunica aos interessados que por motivos de Interesse publico será suspensa, a sessão da CONCORRENCIA ELETRONICA 003-2026. Designada para o dia 28/09/2026, destinado a Contratação de empresa de engenharia para Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana no Município de Canudos-BA", conforme proposta nº 052562/2025. Tipo: Menor preço Global.

GENIARA DA SILVA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DO ALTO ALEGRE

Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Nº 024/2026, proveniente da Concorrência Eletrônica nº 004/2025; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre/BA, CNPJ: 13.897.111/0001-94; CONTRATADA: MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA, CNPJ: 48.054.562/0001-44; OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº 024/2026, por mais 03 (três) meses, contados a partir de 13/08/2026, com término em 12/11/2026; DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto de 2026; SIGNATÁRIOS: LUIS ROMEU OLIVEIRA MASCARENHAS - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre/BA e João Pedro Miranda Souza Franco - Representante Legal da MERADO EMPREENDIMENTOS & SERVICOS LTDA. Capela do Alto Alegre-BA, 7 de agosto de 2026. Reila Souza Almeida - Agente de Contratação.

Extrato 7º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato de nº 109/2023; Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Master Serviços Técnicos LTDA; Objeto: O decréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual de 2,89% (dois inteiros e

oitenta e nove centésimos por cento) do valor inicial do Contrato; Valor da Supressão: R$51.984,75. O valor do Contrato nº 109/2023 que é de R$2.128.707,53, passar a ser de R$2.076.722,78; Amparo Legal: Art. 65, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Cleossandro Oliveira Amorim Barreto - Representante Legal da Empresa, CPF nº 002.xxx.195-xx. Capela do Alto Alegre-BA, 6 de agosto de 2026. Reila Souza Almeida - Agente de Contratação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2023

Extrato 8º (sétimo) Termo Aditivo ao Contrato de nº 109/2023; Processo Licitatório: Tomada de Preços nº 004/2023; Partes: Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre e a Empresa Master Serviços Técnicos LTDA; Objeto: O acréscimo de quantitativos dos itens, indicados na planilha de alteração de meta física, no percentual de 5,99% (cinco inteiros e noventa e nove centésimos por cento) do valor inicial do Contrato; Valor da Supressão: R$107.772,39. O valor do Contrato nº 109/2023 que é de R$2.076.722,78, passar a ser de R$2.184.495,17; Amparo Legal: Art. 65, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666/1993; Data de Assinatura: 06 de agosto de 2026; Signatários: Luis Romeu Oliveira Mascarenhas - Prefeito Municipal de Capela do Alto Alegre, Registro Geral / CPF nº xxx.398.975-xx e Cleossandro Oliveira Amorim Barreto - Representante Legal da Empresa, CPF nº 002.xxx.195-xx. Capela do Alto Alegre-BA, 6 de agosto de 2026. Reila Souza Almeida - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

O Prefeito do Município deCapim Grosso - Bahia,ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº017/2026, cujo objeto é Credenciamento de empresa especializada no preparo e fornecimento de refeições, quentinhas e pizzas, visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Capim Grosso - Bahia.Credenciados: 52.161.503 Elinete Oliveira Silva dos Santos, CNPJ Nº: 52.161.503/0001-42, Valor: R$78.616,00; 11.912.586 Antonio Eugenio Mendes, CNPJ Nº 11.912.586/0001-87, Valor: R$ 90.877,80; Jadiel Silva da Cruz, CNPJ Nº 11.510.472/0001-00, Valor: R$ 93.165,60; 29.938.301 Milton dos Santos da Trindade, CNPJ Nº 29.938.301/0001-42, Valor: R$ 93.165,60.

Capim Grosso - BA, 11 de Setembro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDEAL DA SILVA

Processo Administrativo nº: 07-2024 Modalidade: Pregao Eletronico nº 05-2024 Contrato nº 216-2026 Contratante: Município de Cardeal da Silva - BA Representante Legal: Antônio Augusto Sales de Jesus Contratada: LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ nº 31.805.547/0001-98

Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARDEAL DA SILVA - BA conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preços nº 003-

2024, Pregão Eletrônico nº 005-2024 e Processo Administrativo 007-2024, firmada entre o CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO LITORAL NORTE E AGRESTE BAIANO e a empresa LSC NEGÓCIOS E CONSTRUÇÕES LTDA inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 31.805.547/0001-98, formalizada pelo Processo Administrativo nº 221-2026 do setor de Valor global: R$ 1.017.480,34 (um milhão, dezessete mil, quatrocentos e oitenta reais e trinta e quatro centavos), Amparo Legal: LEI 14.133/21.

Data da Assinatura do Contrato: 14/09/2026.

Data final do contrato: 14/09/2027. Antônio Augusto Sales de Jesus Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL

PA 213/2026.

Objeto: prestação de serviços juntamente com o fornecimento de materiais para a manutenção da rede de iluminação pública da cidade. Sessão de disputa de preços: 10/09/26 às 9h. Edital: https://bnc.org.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026

A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais esportivos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Turismo - SETUR do município de Cicero Dantas. No dia 30 de setembro de 2026às09h00min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2026

A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa para realização de serviços de manutenção de pavimentação em paralelepípedos, meio-fio, calçadas e pavimento asfáltico no Município de Cícero Dantas. No dia 30 de setembro de 2026às10h00min.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2026

A Prefeitura de Cícero Dantas, torna público a abertura da Licitação, na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de concreto usinado, com entrega via caminhão betoneira e serviços de bombeamento, para atender as necessidades do Município de Cícero Dantas. No dia 30 de setembro de 2026às 11h00min.

O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://transparencia.cicerodantas.ba.gov.br/editais-licitacoese no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas -BA, 15 de Setembro de 2026. MARIANA SOUZA SOARES Pregoeira

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