DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ADUSTINA

O Município de Adustina - Bahia, torna público que realizará no dia 02/10/2026 às 10h00 horário de Brasília, Concorrência Eletrônica nº 007/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia Para Construção de Campo Society no Centro Esportivo Comunitário de Adustina Bahia. O Edital e seus anexos estarão disponíveis nos sites: https://www.adustina.ba.gov.br/site/editais e www.licitantet.com.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES, através de sua Pregoeira, TORNA PÚBLICO a SUSPENSÃO do Chamamento Público N° 005/2026, em razão da constatação de erro material de digitação no Mapa Comparativo de Pesquisa de Preços, circunstância que demanda a devida correção dos documentos que compõem a fase preparatória. OBJETO: Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços médicos e outros profissionais de Saúde na Rede SUS, visando o atendimento da população nas unidades prestadoras de serviços de saúde da rede pública do município de Amélia Rodrigues-Ba, informações complementares no endereço de e-mail: [email protected] ou pelo Tel: (75) 3242-4615.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AURELINO LEAL

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Aurelino Leal BA, por meio de sua Agente de Contratação, comunica aos interessados a REPUBLICAÇÃO da licitação, por meio do site: www.bnc.org.br, sendo o Pregão Eletrônico 015/2026 - R, Processo Administrativo 064/2026, Tipo "Menor Preço Global", tendo como Objeto EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TERRAPL A N AG E M DE VIAS URBANAS E RURAIS COM UTILIZAÇÃO DE TÉCNICAS DEFINIDAS NO PROJETO BÁSI CO, MEDIANTE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Fim do cadastramento das propostas 29/09/2026 às 08hrs00min. Data da sessão de disputa 29/09/2026, às 10h:15min; O edital e o recebimento das propostas estarão disponíveis a partir 16/09/2026 de site http://bnc.org.br, no Portal do Município https://www.aurelinoleal.ba.gov.br/site/editais. Maiores informações no endereço, Avenida Alonso, Centro, s/n, Prefeitura Municipal de Aurelino Leal/BA, no horário das 08h às 14h, de segunda a sexta, ou através do e-mail: [email protected].

Aurelino Leal - BA, 15 de Setembro de 2026. KESSIA LAREN PAIXÃO BRANDÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2024 Proc. Adm. Nº. 13586/2026 - Pregão Eletrônico nº 007/2024 - Contratantes: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BARREIRAS, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.250.888/0001- 62. EMPRESA:GSV MAIS ALIMENTOS LTDA, CNPJ nº 44.493.204/0001-87. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação Contratual pelo período de 12 (doze) meses a contar a partir do dia 11/09/2026 até 11/09/2027, conforme dotação orçamentária supra e solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho. Ass.: 11/09/2028. Otoniel Nascimento Teixeira. Prefeito. Fund. Legal: Art. 107, c/c art. 6º, inciso XV da Lei 14.133/21.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO

EDITAL DE Nº 037/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº106/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO PRETO, ESTADO DA BAHIA, pessoa jurídica do direito público, portadora do CNPJ de nº14.147.458/0001-82, com sede administrativa localizada na Praça Antônio Osorio Batista-06-Centro, Barro Preto, por meio do seu Pregoeiro/Agente de Contratação, designado, através da Portaria de nº583/2025, torna público para o conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade de PREGÃO ELETRONICO DE Nº024/2026.Cujo o Objeto: é contratação de empresa do ramo para aquisição de aparelhos condicionadores de ar, destinados a suprir demanda das Escolas da Rede Municipal de Ensino de Barro Preto, Bahia, em atendimento a demanda da Secretaria Municipal de Educação de Barro Preto, e de acordo as condições e especificações constantes no edital do PE024/2026 e nos termos da lei 14.133/21.No que couber até regulamentação própria e demais legislações aplicáveis e pertinentes. Critério de julgamento: Menor Preço Global. O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado através do site www.licitacoese2.bb.com.br. O Edital completo estará disponível, no site do Banco do Brasil - www.licitacoes e2.bb.com.br, sob o número Identificador: 1100826. Acolhimento de Propostas 22/09/2026 as 08:00 - início da sessão de disputa de preços 30/09/2026 as 10:15h. Será considerado sempre o horário de Brasília. As informações serão fornecidas somente através do e-mail: [email protected]

Barro Preto - BA, 15 de Setembro de 2026. LUCAS SANTOS DA SILVA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROCAS

PA. N° 0329/2026 - PE Nº 36/2026 - EDITAL N.º 043/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 036/2026- OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AREIA FINA, AREIA MÉDIA E CASCALHO VERMELHO PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BARROCAS/BA. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 30/09/2026 às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 30/09/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 511471. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA torna público para conhecimento dos interessados, a realização do Pregão Eletrônico Nº. 30-2026-PE, no dia 28/09/2026, aquisição de brinquedos destinados às crianças da Rede Municipal de Ensino e ao Programa Primeira Infância no SUAS do Município de Banzaê - Bahia. Edital disponível no site - https://bll.org.br/ ou através do e-mail: [email protected] - Banzaê - Ba, nos horários das 08:00hs às 12:00hs.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHOÇA

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual a contratação de empresa para confecção de materiais gráficos em geral, visando atender as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 06/10/2026 às 09h00min horas/Brasília. https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ Edital - e Anexos licitanet.com.br estão - disponíveis em PNCP. Informações: [email protected].

O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, de forma contínua, incluindo fornecimento de peças, suprimentos (como toner e tinta), mão de obra técnica especializada, diagnósticos, reparos e eventuais substituições necessárias, visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos pertencentes às diversas Secretarias Municipais da Prefeitura de Barra do Choça - BA, conforme especificações constantes do Termo de Referência. Data/Hora da disputa 02/10/2026 às 09h00min horas/Brasília. Edital https://barradochoca.ba.gov.br/editais/ e - Anexos licitanet.com.br estão - disponíveis em PNCP. Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DA ESTIVA

O Município de Barra da Estiva, através do Agente de Contratação,torna público a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 012/2026- contratação de pessoa jurídica visando a ampliação e reforma da Escola Municipal Geração do Futuro, na sede do Município de Barra da Estiva. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 30 de setembro de 2026. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Inf. na sede da Prefeitura, Av. Dr. João Moisés de Oliveira, nº 01 - Centro, através do e-mail: [email protected] e tel: 77 3450-1616.

Barra da Estiva/BA, 15 de Setembro de 2026. PAULO JOSÉ PINTO SILVA

PA. N° 0330/2026 - PE Nº 037/2026 - EDITAL N.º 044/2026

O município de Barrocas/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 037/2026- OBJETO: AQUISIÇÃO DE ROÇADEIRA HIDRÁULICA ARTICULADA, DESTINADA AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO, INFRAESTRUTURA E OBRAS DO MUNICÍPIO DE BARROCAS - BA. TIPO: menor preço. A Sessão ocorrerá no dia 01/10/2026 àZs 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 01/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 511495. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://pmbarrocas.transparenciaoficialba.com/diariooficial, e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Mais Informações e-mail: [email protected].

Barrocas - BA, 15 de Setembro de 2026. GABRIELA DE OLIVEIRA CÉZAR Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITINGA

Avisa que realizará licitação na modalidade concorrência pública n° 0006/2026 na forma eletrônica, objeto: contratação de empresa especializada para a execução de obras e serviços comuns de engenharia, visando a construção do Posto de Saúde da Comunidade de Buraco do Dinheiro, Zona Rural deste Município. Edital disponível em 16/09/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega das propostas até o dia 30/09/2026 às 09:00horas, no site www.comprasnet.gov.br. Lei nº 14.133/2021 e Lei 123/2006.

Biritinga-BA, 15 de Setembro de 2026. PEDRO RAMOS DE CERQUEIRA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO TUPIM

R E P U B L I C AÇ ÃO

Contratação 983375 - 5/2026. PA 194/26.

Torna público que o edital do certame, objeto: aquisição de computadores, impressoras e acessórios de informática, foi revisado e republicado, e a nova sessão pública ocorrerá 28/09/26 às 9h. As alterações promovidas decorrem de adequação das especificações técnicas de alguns itens da planilha descritiva do termo de referência do edital. Edital: www.compras.gov.br, www.ipmbrasil.org.br/diariooficial/ba/pmboavistadotupim/diario e www.boavistadotupim.ba.gov.br/portal-da-transparencia/licitacoes.

Boa Vista do Tupim/BA, 15 de Setembro de 2026. IVAN BEZERRA FACHINETTI Agente de Contratação

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