DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

vivem em vulnerabilidade social no Município de Tartarugalzinho, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. VALOR: R$ 134.600,00 (cento e trinta e quatro mil e seiscentos reais). VIGÊNCIA: 01 ano, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Ação 2008 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais Primeira Infância; Unidade Executora 05 - Tartarugalzinho-FMAS; Programa de Trabalho 08.244.0019.2-068; Natureza da Despesa 33.90.32.00; Fonte de Recursos 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência - FNAS. Tartarugalzinho-AP, 26 de agosto de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas - Secretária Municipal de Ação Social.

ESPÉCIE/PROCESSO: Contrato nº 23/2026-SEMASTC/PMT - Processo nº 303.002/2026SEMASTC/PMT. PARTES: Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, CNPJ 17.451.439/0001-33 e M V DE MELO PRIME GESTAO E SOLUCOES E MELO PRIME GESTAO ESOLUCOES, CNPJ nº 65.992.498/0001-61. OBJETO: Aquisição de Kits Bebê - Lote 3 Carrinho de Bebê, destinado a fim de atender as necessidades das famílias que vivem em vulnerabilidade social no Município de Tartarugalzinho, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. VALOR: R$ 394.000,00 (trezentos e noventa e quatro mil reais). VIGÊNCIA: 01 ano, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇ ÃO : Ação 2008 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais Primeira Infância; Unidade Executora 05 - Tartarugalzinho-FMAS; Programa de Trabalho 08.244.0019.2-068; Natureza da Despesa 33.90.32.00; Fonte de Recursos 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência - FNAS. Tartarugalzinho-AP, 26 de agosto de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas - Secretária Municipal de Ação Social.

ESTADO DO AMAZONAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRINHA

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: Pregão Eletrônico nº 028/2026Cmc/Pmb, Objeto: Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Contratações Artísticas, Locação, Montagem, Desmontagem, Instalação e Desinstalação de Estruturas, Organização e Realização de Eventos, visando atender à Execução do Calendário Oficial de Eventos da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barreirinha/AM, de acordo com o Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/09/2026, às 11h:00 (horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br;Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB;Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00 . O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

O Município de Barreirinha/AM, através da Comissão Municipal de ContrataçãoCMC, torna público que realizará licitação na modalidade: pregão eletrônico nº 029/2026CMC/PMB, objeto: Contratação de Empresa para Fornecimento de Kits de Higiene Bucal, destinados à distribuição gratuita e Kits de Equipamentos de Proteção Individual- EPIS, destinados ao desenvolvimento das ações de promoção, prevenção, educação e assistência em saúde bucal realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Barreirinha/AM, com recursos provenientes da Proposta nº 36000711257202500, aprovada pelo Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, decorrente da Emenda Parlamentar n° 71040005, conforme especificações, quantitativos e demais condições a serem estabelecidos no Estudo Técnico Preliminar-ETP, Termo de Referência e seus anexos. Critério de Julgamento: "Menor Preço". Modo de Disputa: "Aberto". Abertura das Propostas de Preços e disputa de lances: 28/09/2026, às 17h:00(horário de Brasília/DF) no Portal de compras: www.bll.org.br;Embasamento Legal: Lei Federal n°. 14.133/2021, pela Lei Complementar n°. 123/2006, alterada pela LC 147/14, Decreto Municipal nº 230/2024-PMB, Decreto Municipal nº 180/2025-PMB e Decreto Municipal nº 560/2026-PMB;Informações: O edital e seus anexos encontram-se disponível na Prefeitura Municipal de Barreirinha, na Sala da Comissão Municipal de Contratação-CMC, localizada na Rua Militão Dutra, nº 134, Centro, Barreirinha/AM, CEP: 69.160-000, de segunda à sexta-feira, no horário de 08:00 às 12:00. O arquivo poderá ser retirado impresso mediante o pagamento de DAM no Setor de Tributos ou gratuitamente no site www.barreirinha.am.gov.br, no site www.bll.org.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Barreirinha - AM, 15 de setembro de 2026. JUCINEY DA SILVA BRITO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COARI

RESTABELECIMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 66/2026-CCC - PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 3206/2026-SEMSA

A Prefeitura do Município de Coari, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimentos dos interessados que realizará a licitação: Pregão Eletrônico nº. 66/2026-CCC;Processo Administrativo: nº 3206/2026-SEMSA; OBJETO: Registro de Preço para eventual aquisição de insumos farmacêuticos medicamentos básicos para atender as

necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Coari-AM;- Início de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação: 15/09/2026 às 08h00; Limite de Acolhimento das Propostas e Documentos de Habilitação:28/09/2026 às 09h30;Abertura da Sessão: 28/09/2026 às 09h30;-Data do Pregão/Disputa de Preços: 28/09/2026 às 09h30;Será sempre considerado o horário de Brasília-DF- Local: www.licitacoari.com.br;O Edital completo pode ser consultado no endereço eletrônico https://www.licitacoari.com.br e disponível no Portal da Transparência do município de Coari-AM (http://www.transparencia.coari.am.gov.br).

Coari/AM, 14 de setembro de 2026. JOSÉ IVAN MARINHO DA SILVA Presidente da Comissão de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENVIRA

A Comissão Municipal de Contratação-CMC, da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna-se público que a Prefeitura Municipal de Envira/Am, sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n Bairro São Francisco, Envira (AM), CEP: 69.870-000, CNPJ 04.530.895/0001-27, realizará Concorrência Eletrônica para a escolha da proposta mais vantajosa para o seguinte Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução dos Serviços de Pavimentação em Área Rural no Município de Envira/AM nos termos da Lei nº 14.133, de 01/04/2021, do Decreto Municipal nº 024, de 10/01/2025, do Decreto Municipal nº 046, de 14/02/2025 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, Legislação aplicável: Esta licitação será regida pelas normas contidas na Lei Federal 14.133/21, subsidiariamente pelo Decreto Federal 11.462, de 31/03/2023 e ainda pela Lei Complementar 123 de 14/12/2006, alterada pela Lei complementar 147 de 07/08/2014, nos termos deste Edital. As atas e os contratos decorrentes desta licitação serão regidos pela Lei n°. 14.133/21 e suas alterações posteriores, Sessão ocorrerá dia 02/10/2026 às 10h30 (horário de Brasília) na Portal de Licitações Públicas BLL COMPRAS www.bll.org.br;Impugnações e Esclarecimentos até às 23:59 horas do dia 29/09/2026;O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no Portal da Transparência do Município Envira, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e www.bll.org.br. ou pelo EMAIL: [email protected].

Envira - AM, 14 de setembro de 2026. KISSIA MENDES DA SILVA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTAÍ

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de registro de preços para aquisição de passagens fluviais, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens (camarote/rede/expresso) e prestação de serviços de fretamento de mercadorias em geral e veículos nos trechos Jutaí/Manaus, Manaus/Jutaí, Jutaí/Tefé, Tefé/Jutaí, Jutaí/Tabatinga, Tabatinga/Jutaí em atendimento as necessidades logísticas do município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. data e hora de início das propostas: 17/09/2026 às 08:00H. data e hora limite para impugnação: 25/09/2026 ATÉ AS 00:00H. data e hora final das propostas: 29/09/2026 às 08:00H. data de abertura das propostas - SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 ÀS 9:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citadohttps://www.jutai.am.gov.br/transparencia ou solicitado pelo e- mail: [email protected].

Jutaí - AM, 15 de setembro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro

O MUNICÍPIO DE JUTAÍ-AM torna público que realizará pregão eletrônico - Objeto: Formação de Registro de Preço para prestação de Serviço de conexão à rede Mundial de computadores (Internet), com fornecimento de equipamentos, instalação, configuração e mão de obra, para atender as secretarias, gabinete e órgãos públicos do Município de Jutaí/AM, de acordo com as condições constantes no edital e seus anexos, por meio do Portal Licitanet - https://www.licitanet.com.br/. data e hora de início das propostas: 17/09/2026 às 08:00H. data e hora limite para impugnação: 25/09/2026 ATÉ AS 00:00H. data e hora final das propostas: 29/09/2026 ÀS 08:00h. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: 29/09/2026 ÀS 14:00h - Horário de Brasília/DF. Regência legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 013/2024-GP. O edital e seus anexos estão disponíveis gratuitamente pelo portal Licitanet no endereço eletrônico já citadohttps://www.jutai.am.gov.br/transparencia ou solicitado pelo e-mail: [email protected].

Jutaí - AM, 15 de setembro de 2026. MESSIAS CASTRO Pregoeiro

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