DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBA

3ª CHAMADA

O Município de Satuba, através da Secretaria Municipal de Saúde avisa que realizará licitação conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 (BNCBOLSA NACIONAL DE COMPRAS); Objeto: Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de medicamentos, correlatos e suplementos para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de Saúde do Poder Executivo do Município de Satuba/AL. Tipo: Menor preço - Lote. Data e hora da sessão de disputa: 30/09/2026, às 09:00h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS., através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, ou através do portal do município: satuba.al.gov.br/portal/licitacoes-2-2/ Informações pelo e-mail: [email protected].

Satuba/AL, 15 de setembro de 2026. TAINA GOMES NOBRE SILVA Secretária Municipal de Saúde

ESTADO DO AMAPÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL DO JARI

PROCESSO Nº 208.142/2026-SEMAP/PMLJ

A Prefeitura Municipal de Laranjal do Jari/AP torna público, a publicação do Edital do Pregão Eletrônico nº 011/2026-CPL/SEMAP/PMLJ. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual Contratação de empresa para aquisição de materiais destinados ao fortalecimento da piscicultura municipal, incluindo materiais de consumo e materiais permanentes, para atendimento das ações e programas desenvolvidos pelo Instituto Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - IMAPA, de acordo com as especificações e quantidades, conforme descrito no Anexo II do Edital. Acolhimento das propostas: no endereço eletrônico www.bnc.org.br, início recolhimento de proposta: 17/09/2026 às 08:00 horas, fim do recolhimento de propostas: 28/09/2026 às 08:00 horas. data da realização: 28/09/2026 às 09:30 horas, horário de Brasília, Obtenção do Edital: no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, Informações pelo e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAPÁ

COMPANHIA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, ENERGIA SUSTENTÁVEL E SANEAMENTO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ

Processo Administrativo 1Doc 4.811/2026.

O Município de Macapá, por intermédio da Companhia de Iluminação Pública, Energia Sustentável, Saneamento, Habitação e Mobilidade Urbana de Macapá - CIPEMACH, torna público, para conhecimento dos interessados, que o realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, de número 001/2026-CPL/CIPEMACH, através do Sistema de Registro de Preços (SRP), nos termos da Lei nº 14.133/2021, do Decreto Municipal nº 2.994/2023-PMM, do Decreto Municipal nº 510/2024-PMM e demais legislações aplicáveis, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 500 (QUINHENTOS) TRICICLOS ELÉTRICOS UTILITÁRIOS PARA LIMPEZA URBANA, NOVOS, ZERO QUILÔMETRO, DESTINADOS AO APOIO DAS AÇÕES DE LIMPEZA URBANA, MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, COLETA COMPLEMENTAR, COLETA SELETIVA, ATENDIMENTO A PONTOS DE DESCARTE IRREGULAR, TRANSPORTE DE RESÍDUOS LEVES, FERRAMENTAS, MATERIAIS OPERACIONAIS E APOIO ÀS EQUIPES DE CAMPO DA CIPEMACH, conforme Termo de Referência, constante no edital como anexos, cuja data de abertura do certame ocorrerá no dia 30/09/2026, às 10h00, horário de Brasília-DF, na plataforma eletrônica www.licitacipemac.com.br, mesmo endereço onde o instrumento convocatório e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2005.4012-2026. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO GRANDE/AP, CNPJ/MF Nº 34.925.206/0001-44. CONTRATATA: VETOR ARQ ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF Nº 14.330.309/0001-54. CONTRATO DERIVADO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010.2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA ÁREA DE ENGENHARIA, VISANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETOS. VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 248.040,00 (duzentos e quarenta e oito mil e quarenta reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Município de Porto Grande, vinculados à SEMIDUR/PMPG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 86 § 2º da Lei nº 14.133/21, Decreto Federal nº 11.462 de 31.03.2023 e atendimento ao Decreto Municipal nº 1.652/2023 e em consonância com art. 23 da Lei 14.133/2021. Porto Grande - AP, 10 de setembro de 2026. ELIELSON DA SILVA MORAES - Prefeito Municipal de Porto Grande-AP.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PRACUÚBA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 052/2026-SEMOSP/PMP. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 0002/2026-PMP. Cujo objeto: READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA: E C ARAUJO REIS LTDA, CNPJ 13.376.916/0001-92, VALO R TOTAL: R$ 126.369,43 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 30 (trinta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento anual da prefeitura. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 09 de setembro de 2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 052/2026SEMOSP/PMP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 053/2026-SEMOSP/PMP. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0006/2026-PMP. Cujo objeto: AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRACUUBA-AP. EMPRESA: V. L. B. DA SILVA LTDA, CNPJ 40.203.483/000146, VALOR TOTAL: R$ 379.535,44 (Trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias. Prazo de execução: 90 (noventa) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos no Município de Pracuúba-AP. LOCAL E DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: Município de Pracuúba/AP, 11 de setembro de 2026. Contrato original encontra-se acostada ao processo administrativo nº 053/2026-SEMOSP/PMP.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026-SEMOSP/PMP

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Concorrência Eletrônico nº 0006/2026-PMP, cujo objeto trata da AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA SEDE ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA DE PRACUUBA-AP. EMPRESA ARREMATANTE: V. L. B. DA SILVA LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 40.203.483/0001-46. REPRESENTANTE LEGAL: VICTOR LUYAN BARBOSA DA SILVA. VALOR ARREMATADO: R$ 379.535,44 (Trezentos e setenta e nove mil, quinhentos e trinta e cinco reais e quarenta e quatro centavos).

Pracuúba/AP, 11 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2026-PMP - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 52/2026-SEMOSP/PMP Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente, Sr. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR, na qualidade de Prefeito Municipal de Pracuúba, no Estado do Amapá, HOMOLOGA a adjudicação referente a Dispensa Eletrônica nº 0002/2026-PMP, cujo objeto trata da READEQUAÇÃO E AMPLIAÇÃO DO DECK DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA-AP. EMPRESA ARREMATANTE: E C ARAUJO REIS LTDA, registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o n° 13.376.916/0001-92. RE P R ES E N T A N T E LEGAL: EMERSON CHARLES ARAUJO REIS. VALOR ARREMATADO: R$ 126.369,43 (Cento e vinte e seis mil, trezentos e sessenta e nove reais e quarenta e três centavos).

Pracuúba/AP, 9 de setembro de 2026. ANTONIO CARLOS LEITE DE MENDONÇA JÚNIOR Prefeito

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRACUÚBA, no Estado do Amapá, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL/PMP, comunica aos interessados que se encontra aberta a Licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, vinculada ao Processo Administrativo nº 051/2026-SEMOSP/PMP, referente à Contratação uma empresa para AMPLIAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DO MUNICÍPIO DE PRACUÚBA - AP, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021 e disposições contidas no edital. Data de início de envio de PROPOSTA: 16/09/2026. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 30/09/2026, às 08:00 horas (hora de Brasília). Data de abertura da Concorrência: 30/09/2026 às 08:00 horas (hora de Brasília). Local da Sessão Pública: www.bb.com.br/licitações-e. Nº da Licitação: 1099111. O Edital de inteiro teor estará à disposição dos interessados no site https://www.pracuuba.ap.gov.br/licitacaolista.php, na aba "LICITAÇÕES". Quaisquer outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico [email protected].

ALISSON DIAS DO RÊGO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

A Prefeitura de Santana, por meio da Subsecretaria da Central de Licitações vinculada à Secretaria Municipal de Administração, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, torna público aos interessados, o lançamento da Concorrência Eletrônica nº 025/2026-SCL/SEMAD/PMS, correspondente à Concorrência nº 006/2026 no sistema Compras.gov, oriundo do Processo Administrativo nº 1.186/2025-SEMOP/PMS, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na forma de MENOR PREÇO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIA URBANA, COM DRENAGEM E CALÇADAS, NA RUA C1, LOCALIZADA NO BAIRRO VILA AMAZONAS, MUNICÍPIO DE SANTANA/AP. Conforme especificações e condições contidas em Edital e seus anexos, cuja data da disputa de preços ocorrerá no dia 06/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília, na plataforma eletrônica do governo: www.pncp.gov.br, sob UASG: 980615, mesmo endereço onde o edital e os anexos necessários à formulação de propostas poderão ser integralmente adquiridos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TARTARUGALZINHO

ESPÉCIE/PROCESSO: Contrato nº 07/2026-SEMASTC/PMT - Processo nº 303.002/2026SEMASTC/PMT. PARTES: Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, CNPJ 17.451.439/0001-33 e SOUZA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 30.172.331/0001-70. OBJETO: Aquisição de Kits Bebê - Lote 01 Material de Enxoval, destinado a fim de atender as necessidades das famílias que vivem em vulnerabilidade social no Município de Tartarugalzinho, através do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS. VALOR: R$ 478.881,00 (quatrocentos e setenta e oito mil, oitocentos e oitenta e um reais). VIGÊNCIA: 01 ano, prorrogável na forma do art. 107 da Lei nº 14.133/2021. FUNDAMENTO: Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: Ação 2008 - Manutenção e Apoio ao Programa de Benefícios Eventuais Primeira Infância; Unidade Executora 05 - Tartarugalzinho-FMAS; Programa de Trabalho 08.244.0019.2-068; Natureza da Despesa 33.90.32.00; Fonte de Recursos 669 - Outros Recursos Vinculados à Assistência - FNAS. Tartarugalzinho-AP, 26 de agosto de 2026. Natasha Pinheiro Borges Caldas - Secretária Municipal de Ação Social

ESPÉCIE/PROCESSO: Contrato nº 22/2026-SEMASTC/PMT - Processo nº 303.002/2026SEMASTC/PMT. PARTES: Município de Tartarugalzinho, através da Secretaria Municipal de Ação Social, Trabalho e Cidadania, CNPJ 17.451.439/0001-33 e AMA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 51.689.269/0001-68. OBJETO: Aquisição de Kits Bebê - Lote 2 Material de Higiene, destinado a fim de atender as necessidades das famílias que

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