DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CANOA

Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de controle sanitário predial, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), compreendendo o controle integrado de vetores e pragas urbanas em ambientes internos e externos, bem como a limpeza, higienização e desinfecção de caixas d'água suspensas ou elevadas e cisternas, com execução parcelada e sob demanda, destinados aos imóveis utilizados pela Administração Pública Municipal de Lagoa da Canoa/AL. Data: 06/10/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/, informações no e-mail: [email protected].

Tipo: Menor Preço. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para aquisição de EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, visando suprir as necessidades deste Município de Lagoa da Canoa/AL. Data: 07/10/2026, às 10h00min. Local: BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS (www.bnc.org.br). Editais disponíveis em: https://transparencia.lagoadacanoa.al.gov.br/licitacoes/, informações no e- mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS FLORES

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção da sede administrativa do Município de Olho dÁgua das Flores/AL. O Município de Olho dÁgua das Flores/AL torna público o resultado das propostas, adjudicando o processo licitatório e homologando a decisão em favor do proponente Cavalcanti Farias Ltda, inscrita no CNPJ/MF:13.873.535/0001-19 declarado vencedor do certame valor:R$7.833.721,20 (sete milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e um reais e vinte centavos).

Olho d'Água das Flores/AL, 3 de setembro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção do Complexo Educacional e Esportivo, destinado ao atendimento da rede municipal de ensino do Município de Olho dÁgua das Flores/AL. O Município de Olho dÁgua das Flores/AL torna público o resultado das propostas, adjudicando o processo licitatório e homologando a decisão em favor do proponente M D M dos Santos Engenharia Eireli, inscrita no CNPJ/MF: 17.872.922/0001-91 declarado vencedor do certame valor:R$ 8.710.273,00 (oito milhões, setecentos e dez mil, duzentos e setenta e três reais).

Olho d'Água das Flores/AL, 4 de setembro de 2026. JOSÉ LUIZ VASCONCELLOS DOS ANJOS Prefeito

Concorrência Eletrônica nº 4/2026

Proc. nº20250912050kclb.

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção da sede administrativa do Município de Olho dÁgua das Flores/AL. Contratante: Município de Olho dÁgua das Flores/AL. Contratado: Cavalcanti Farias Ltda, inscrita no CNPJ/MF:41.391.511/0001-69. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021. Vigência:04/09/2026 a 04/09/2027. Valor:R$7.833.721,20 (sete milhões, oitocentos e trinta e três mil, setecentos e vinte e um reais e vinte Centavos). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Expedito Farias de Hollanda Cacalcanti Data da Assinatura: 04/09/2026. Olho d`Água das Flores/AL, 04/09/2026

Concorrência Eletrônica nº 5/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras e serviços de construção do Complexo Educacional e Esportivo, destinado ao atendimento da rede municipal de ensino do Município de Olho dÁgua das Flores/AL. Contratante: Município de Olho dÁgua das Flores/AL. Contratado: M D M dos Santos Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ/MF:17.872.922/0001-91. Fundamentação Legal: Lei Federal nº14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Valor: R$ 8.710.273,00 (oito milhões, setecentos e dez mil, duzentos e setenta e três reais). Contratante: José Luiz Vasconcellos dos Anjos Contratada: Marcos Douglas Medeiros dos Santos Data da Assinatura: 04/09/2026. Olho d`Água das Flores/AL, 04/09/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPUEIRA

TERMO ADITIVO Nº 1/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 03.09/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2026 - ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Paripueira/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. EMPRESA REGISTRADA: AN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.259.857/0001-14. OBJETO: Reequilíbrio econômicofinanceiro dos preços registrados na Ata de Registro de Preços nº 03.09/2026, referente à aquisição de gêneros alimentícios - PNAE, promovendo a alteração dos valores unitários dos itens 5, 7, 9, 10, 16, 18, 20, 21, 38, 42, 43, 48, 50, 51, 53, 55, 56, 61, 63, 64, 65, 67, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77 e 78. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei Federal nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3390.3007 - Gênero Alimentício (2015 - Contrapartida; 4002 - PNAE - EJA; 4005 - PNAE - CRECHE; 4004 - PNAE - ENSINO FUNDAMENTAL). VIGÊNCIA E EFEITOS: A partir da data de sua assinatura (10/09/2026), ratificando-se as demais cláusulas e condições pactuadas na Ata original. DATA DA ASSINATURA: 10 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro, Secretário de Governo do Município de Paripueira, e Alecilda Nascimento dos Santos, Representante Legal da empresa AN Comercio e Serviços LTDA.

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 1/2026 A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 02.02/2026 . ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 01/2026 à Ata de Registro de Preços nº 02.02/2026 - Pregão Eletrônico nº 02/2026. ÓRGÃO GERENCIADOR: Município de Paripueira/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 35.561.471/0001-53. EMPRESA REGI S T R A DA :

DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ nº 01.417.694/0001-20. OBJETO: Reequilíbrio econômico-financeiro referente ao item 04 do Lote 002 (RISPERIDONA 1MG/ML 30ML SOL ORAL GOTAS USO ADULTO/PEDIÁTRICO + SERINGA DOSADORA - GENÉRICO), alterando o valor unitário de R$ 8,29 para R$ 12,435, totalizando R$ 87.045,00 no lote e perfazendo o valor global do lote em R$ 96.685,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 04; Unidades: 0013 e 0012; Projetos Atividades: 6001, 6006, 2020; Elementos de Despesa: 3390.3036 e 3390.3009. VIGÊNCIA: Efeitos a partir de 09/09/2026. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Carlos Augusto Sousa de Castro (Secretário de Governo - SEGOV) pelo Município de Paripueira e Fagner Genelhu Ferreira Penna pela empresa Distrimix Distribuidora de Medicamentos Lt d a .

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.24082031540.CPS.PMP

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através da Comissão Permanente de Contratações de Obras e Serviços de Engenharia - CPC, devidamente designada pela Portaria nº 14.012/2026 de 03 de Março de 2026, publicada no D.O.M. de 03/03/2026, torna público o Edital da Concorrência Presencial nº 08/2026, fundamentada na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA L I Z A DA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DE PONTE LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PENEDO/AL (POVOADO PONTA MOFINA). Participação: Ampla Concorrência. Os interessados poderão obter o Edital no Portal da Transparência do Município de Penedo, Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) ou através do e-mail: [email protected]. Data da sessão de disputa: 06 de outubro de 2026, às 09:00 horas, na sede da Superintendência de Compras e Licitações, localizada na Rodovia Engenheiro Joaquim Gonçalves nº 1.209, Dom Constantino, CEP: 57200-000.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 2025.26064629913.PROCADM.PMP.

O MUNICÍPIO DE PENEDO, ESTADO DE ALAGOAS, através de seu Pregoeiro, torna pública a SUSPENSÃO SINE DIE do Pregão Eletrônico Nº 27/2026 fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021, cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E LUMINÁRIAS DE LED PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENEDO/AL. Oportunamente, será divulgada nova data para reabertura do pregão em epígrafe.

Penedo/AL, 11 de setembro de 2026. HUGO MENEZES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO CALVO

O MUNICÍPIO DE PORTO CALVO - ALAGOAS, através da Comissão de Contratação, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo nº: 202608140007.01; Concorrência Eletrônica nº: 004/2026. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021 e demais legislações aplicáveis e exigências previstas no Edital e seus anexos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO INTEGRAL DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, LOCALIZ A DA S NA RUA PROJETADA, NO MUNICÍPIO DE PORTO CALVO/AL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA FNHIS SUB 50. Modalidade: Concorrência Eletrônica - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor Preço - Global. Data da abertura da sessão pública: 28/09/2026. Horário da abertura da sessão pública: 10:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.

Porto Calvo/AL, 10 de setembro de 2026. IGOR DIEGO DE LIMA SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO REAL DO COLÉGIO

Tipo Menor Preço Por Item. - Objeto: Registro de Preços para fornecimento parcelado de materiais e instrumentais odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde de Porto Real do Colégio/AL.

ABERTURA: Dia 30 de setembro de 2026, às 09h00.

Endereço Eletrônico no site: www.licitanet.com.br

EDITAL E INFORMAÇÕES: Estão disponíveis na sede do setor de licitações na Prefeitura Municipal de Porto Real do Colégio, localizada a Rua São José, s/n - Centro, CEP: 57.290-000, Porto Real do Colégio/AL, no horário das 08h00 a 12h00 e através do e-mail: [email protected];

Telefone para contato (82) 3553-1317, para os que tiverem interesses.

Porto Real do Colégio/AL, 15 de setembro de 2026. PRISCILA SOUZA MOURA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO LARGO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS. A SESSÃO anteriormente agendada para o dia 24 de Setembro de 2026 às 9h, será remarcada para o dia 30 de setembro 2026 às 9h. Em virtude de resposta a impunação do edital. Local: Sistema Comprasnet. UASG: 982853. Fundamentação Legal: Lei 14.133/2021 e suas alterações, Decreto nº 11.462, de 31 de março 2023, Decreto Municipal 010/2021 de 18 de janeiro de 2021, Lei Complementar 123/2006 e 147/2014. Edital e informações: Comissão Permanente de Licitação, Rua Napoleão Viana S/N Galeria Napoli 1º andar, Bairro: Prefeito Antônio Lins de Souza, das 8h às 16h. E-mail: [email protected].

Rio Largo/AL, 15 de setembro de 2026. RODRIGO ALMEIDA ALBUQUERQUE Pregoeiro

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