DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura, por meio da sua Comissão de Contratação, atendendo à solicitação da Secretaria da Educação, torna público que realizará as licitações abaixo: - Processo: 2026/27000/005312- Uasg: 926164 Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 16/2026

Objeto: Contratação de empresa de construção civil para execução de obra referente à demolição e construção de novo bloco de banheiros, bloco com secretaria e arquivo, sala dos professores, troca de telhamento de telha cerâmica por telha termoacústica, troca de madeiramento por estrutura metálica, troca de forro, implantação de piso em granitina, adequações de acessibilidade, reforma geral da rede elétrica e pintura geral dos blocos no Colégio Militar José Alves de Assis, no município de Pindorama - TO.

Data de abertura/horário: 23 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de

Brasília). Agente de Contratação: Josivanda Barreira de Macedo

• Processo: 2025/27000/017936- Uasg: 926164 Concorrência Eletrônica n° 17/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da segunda etapa da Escola de Tempo Integral de Luzimangues, contendo - auditório, bloco de esportes, vestiário, quadra coberta, piscina com arquibancada, campo society, pista de salto e sistema de combate a incêndio na cidade de Porto Nacional, Distrito de Luzimangues.

Data de abertura/horário: 23 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de

Brasília). Agente de Contratação: Lisiara Carla Gemelli Vieczorek.

• Processo 2026/27000/001957- Uasg: 926164 - Reabertura Modalidade: Concorrência Eletrônica n° 07/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil e instalações de projetos complementares, para a execução de obra referente a construção da ETI Costa Esmeralda em Araguaína-TO, contendo - Auditório, Bloco De Esportes, Vestiário, Quadra Coberta, Piscina Com Arquibancada, Campo Society, Pista de Salto, Sistema de Combate a Incêndio e Subestação de 300 KVA.

Data/Horário de abertura: 23 de outubro de 2026 às 10h00min (Horário de

Brasília).

Agente de Contratação: Victor Alano Cunha Porto Pinheiro As sessões públicas ocorrerão no site: www.gov.br/compras/pt-br Os editais encontram-se disponíveis nos links: https://www.to.gov.br/ageto/, www.gov.br/compras e https://pncp.gov.br/app/editais. Outras informações poderão ser obtidas, através dos telefones (63) 9 98505-0074.

Palmas - TO, 11 de setembro de 2026. KÁSSIA DIVINA PINHEIRO BARBOSA Presidente da Comissão de Contratação

ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARI

Objeto: A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, comunica aos interessados sobre a abertura do Pregão Eletrônico SRP N.º 09/2026, contratação de Pessoa Jurídica para Registro de Preços visando à eventual aquisição de materiais de consumo do tipo material de limpeza, copa e cozinha, destinados ao atendimento das demandas das Secretarias Municipais de Administração e Finanças, Educação, Saúde, Obras, Cultura, Assistência Social e demais unidades participantes do Município do B u j a r i / AC .

Abertura será no dia 29/09/2026 às 10h00min (horário de Brasília). Comunicamos ainda, que as datas de retiradas do Edital serão do dia 16/09/2026 à 29/09/2026, através do endereço eletrônico:[email protected].; www.licitanet.com.br ou na Rua José Acrísio Alves de Melo e Silva, N° 10, Bairro Cerâmica - CEP 69.926-000 - Bujari-AC.

Horário: 8:00hs às 14:00hs conforme preâmbulo no Edital.

Bujari - AC, 14 de setembro de 2026. GUILHERME FERREIRA MENDES FILHO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

COMPRASGOV Nº8/2026

Para que produzam os efeitos legais em sua plenitude, HOMOLOGO E ADJUDICO, todos os atos praticados pela Comissão de Contratação, constituída pelo Decreto Nº 037/2026 de 30 de janeiro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado nº 14.196, página n.º 389 de 30 de janeiro de 2026, referente a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 015/2026 - COMPRASGOV Nº 8/2026, para a execução dos serviços de que trata o objeto, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 1.102, de 14 de dezembro de 2023, cujo o objeto é a "CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO INDÍGENA NO MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - ACRE.", em favor da empresa: MARBRIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ sob o nº 10.725.767/0001-31, com o valor global de: R$ 726.000,00 (Setecentos e vinte e seis mil reais).

Número da contratação COMPRAS.GOV: 980107- 14/2026 Objeto: Aquisição de Veículo Utilitário tipo Picape Data de Abertura: 25/09/2026 Horário: 11h30min (Horário de Brasília) Endereço Eletrônico:

https://www.comprasnet.gov.br

Os interessados poderão acessar o [email protected] ou ainda ser retirado eletronicamente pelo portal: http://sistemas.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes ou pelo site https://www.cruzeirodosul.ac.gov.br/licitacoes, https://www.comprasnet.gov.br.

Secretário Municipal de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIJÓ

Tipo de Licitação: Menor Preço item. Objeto: Implementação de plano operativo de prevenção e combate a incêndios florestais (PPCIF), proposta nº 035639/2025 - MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE. Retirada do Edital: no período de 16/09 a 30/09/2026, o presente Edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico do Tribunal de contas do Estado do Acre/po r t a l d a s l i c i t a c o e s / L I CO N , www.feijo.ac.gov.br ou ainda no site www.comprasgovernamentais.gov.br. Data de Abertura: 30/09/2026 às 10h00min horário de Brasília.

Feijó - AC, 14 de setembro de 2026. DEUSINETE DE SOUZA COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30/2026

Aquisição de Máquinas e Equipamentos Agrícolas (TRATOR DE PNEU) Data da Abertura: 29/09/2026 as 10h (horário de Brasília) Local: www.licitanet.com.br

Para todas as referências de tempo será utilizado o horário de Brasília.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

REABERTURA - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 - (IDENTIFICADO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR COMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980649 - 2/2026) OBJETO: A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Máquinas Agrícolas (Trator de Pneus, Motoniveladora e Trator de Esteiras), que havia sido SUSPENSO em virtude de IMPUGNAÇÕES aos termos do edital. Contudo, considerando a manutenção das condições, exigências e especificações do Edital e de seus Anexos, não se faz necessária a retificação do edital nem a recontagem dos prazos, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 29 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do Sistema Comprasnet.

Porto Acre - AC, 15 de setembro de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRANCO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP COMPRAS Nº 24/2026 - 059/2026 CPL/PMRB

O Município de Rio Branco - Acre, por intermédio do Secretário Adjunto de Gestão Administrativa, comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico SRP nº 059/2026 - COMPRASGOV nº 024/2026, que tem como objeto o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de Materiais de Consumo de Expediente - Parte II, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEME, fica PRORROGADA a sua abertura para às 10h00 (horário de Brasília) do dia 29 de setembro de 2026, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.gov.br/compras. Edital e Informações: O edital com as alterações estará à disposição dos interessados a partir do dia 17 de setembro de 2026, por meio do sítio eletrônico: www.gov.br/compras, SIASG Nº 980139 ID: 024/2026 ou excepcionalmente na Comissão Permanente de Licitações 02 - Rua Alvorada, nº 281, Cobertura - Bairro: Bosque, Rio Branco - Acre - CEP: 69.900-664 - Telefone: (68) 3212-7397, e-mail: [email protected], [email protected].

Rio Branco - AC, 9 de setembro de 2026. ERICK SILVA DE OLIVEIRA Secretário Adjunto de Licitações

ESTADO DE ALAGOAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPIRACA

O Prefeito do Município de Arapiraca/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve adjudicar e homologar a Concorrência Eletrônica n° 146/2026, classificando vencedora do certame a Empresa: L. Pereira & Cia. Ltda, inscrita pelo CNPJ n° 12.316.402/0001-89, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 21.964.607,02 (vinte e um milhões novecentos e sessenta e quatro mil seiscentos e sete reais e dois centavos), objetivando Obras e serviços de pavimentação, drenagem e urbanização do prologamento da Avenida Deputada Ceci Cunha entre as rodovias AL 220 e AL 110, no município de Arapiraca/AL.

Arapiraca - AL, 15 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

O PREFEITO DO Município de Arapiraca/AL, no uso de suas atribuições regulamentares e considerando o julgamento da Agente de Contratação, instituída pela Portaria nº 1.842/2025 de 18 de dezembro de 2025, resolve adjudicar e homologar a Concorrência Eletrônica 90007/2026, classificando vencedora do certame a Empresa: Barbosa e Montenegro Engenharia LTDA, inscrita pelo CNPJ n° 19.761.605/0001-23, a qual foi declarada vencedora com o valor global de R$ 1.237.146,63 (um milhão duzentos e trinta e sete mil cento e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos), objetivando Obras e Serviços de Construção de um Ginásio Poliesportivo no Bairro Senador Arnon de Melo, no Município de Arapiraca/AL.

Arapiraca - AL, 14 de setembro de 2026. JOSÉ LUCIANO BARBOSA DA SILVA Prefeito

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