DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÂNDIA

A PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMOLÃNDIA, Estado de Goiás, CNPJ nº 46.253.491/0001-83. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 015/2026. Tipo: Menor Preço. Regime: Menor Preço por Item. Data/Horário de Abertura: 29/09/2026 às 08:30h. Objeto: Aquisição eventual, futura e parcelada materiais de expediente e papelaria para atender as demandas dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus Anexos. Local: Endereço Eletrônico, https://bnc.org.br/. Mais Informações: (62) 3337-3133, e-mail: [email protected]

PREFEITURA MUNICIPAL DE EDÉIA

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE EDÉIA

Pregão Eletrônico-SRP Nº 017/2026, Processo Administrativo nº 2429/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO, inscrito no CNPJ sob o nº 08.033.825/0001-14. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de laboratório, destinados ao atendimento das necessidades do Laboratório Municipal vinculado ao Fundo Municipal de Saúde de Edéia-GO, compreendendo materiais de consumo utilizados na realização de exames, coletas, análises laboratoriais e demais procedimentos técnicos, conforme especificações e condições constantes neste edital e seus anexos, com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 43360001, vinculada à Proposta de Incremento MAC nº 36000658006202500, destinada ao incremento dos recursos para custeio das ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade - MAC. Empresas Registradas, Itens, Valores Totais e Números das Atas: HABX COMERCIO & PRESTACAO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAL E LABORA, inscrita no CNPJ sob o nº 28.767.124/0001-16, com os itens: 10, 29 e 59. Valor Total: R$ 30.334,90. Ata de Registro de Preços nº 077/2026; LABCOMPRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.398.703/0001-97, com os itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 25, 27, 47, 48, 57 e 60. Valor Total: R$ 62.746,93. Ata de Registro de Preços nº 078/2026; MEGA MED PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 22.847.311/0001-23, com os itens: 23, 24 e 30. Valor Total: R$ 15.573,00. Ata de Registro de Preços nº 079/2026; PROTEC PRODUTOS CIENTIFICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.014.406/0001-96, com os itens: 1, 22, 26, 28, 36, 37, 39, 44, 49, 53, 55 e 56. Valor Total: R$ 20.365,50. Ata de Registro de Preços nº 081/2026; YNEMED PRODUTOS M E D I CO S E HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.740.794/0001-60, com os itens: 32 e 40. Valor Total: R$ 905,62. Ata de Registro de Preços nº 082/2026. Valor Total do Registro de Preços: R$ 129.925,95 (cento e vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais e noventa e cinco centavos). Vigência: 14/09/2026 a 14/09/2027 (12 meses). Data das Assinaturas: 14 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO NORTE

O Município de Estrela de Norte, Estado de Goiás, torna público, que realizará o Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Administrativo nº 4525/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a aquisição de Patrulha mecanizada, para atender a necessidades do município de Estrela do Norte, conforme especificações constantes nas planilhas e Termo de Referência - Anexo I do Edital. Data da sessão: 30/09/2026 às 08:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas a partir de 16/09/2026 no site https://bnc.org.br/. Informações: www.estreladonorte.go.gov.br. Fone: (62) 3381-6338.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

R E P U B L I C AÇ ÃO

O Município de Firminópolis, Goiás, torna público a republicação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 007/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, para a Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 01 (um) veículo automotor, tipo utilitário esportivo (SUV), cinco portas, zero quilômetro, conforme especificações técnicas detalhadas neste documento, destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, agendada para o dia 06 de outubro de 2026 às 09hs. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.firminopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.

O Município de Firminópolis, Goiás, torna pública a retificação do termo de referência da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 025/2026, agendada para o dia 30 de setembro de 2026 às 09hs. O restante das informações mantém-se inalteradas. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, ou endereço eletrônico www.firminopolis.go.gov.br, ou e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA

Nº Processo Administrativo: 2025037911. Modalidade: Inexigibilidade por chamamento público n° 07/2026, cujo objeto é a execução de investimento destinado à construção, implantação, ampliação, modernização da infraestrutura e adequação predial de espaço vinculado à execução de projetos sociais de promoção da segurança pública, conforme detalhado no Plano de Trabalho aprovado, abrangendo as intervenções previstas para as instalações do 16º Batalhão da Polícia Militar de Formosa/GO, que deu origem ao Termo de colaboração n° 05/2026. Órgão responsável: MUNICÍPIO DE FORMOSA-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.738.780/0001-34. Tipo de Credor: Organização da Sociedade Civil, cujo nome é a ASSOCIACAO DOS PARCEIROS DO 11° CRPM, inscrito no CNPJ n° 51.070.479/0001-73. Valor Total homologado do termo: R$199.972,18 (cento e noventa e nove mil, novecentos e setenta e dois reais e dezoito centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 13.019/2014, das Instruções Normativas do TCM e demais legislações aplicáveis.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO

Processo Administrativo Nº 3611/2026

O Prefeito Municipal De Formoso, Estado De Goiás, Halison Macedo Dos Santos Oliveira, No Uso De Suas Atribuições Legais E Com Fundamento Na Lei Federal Nº 14.133/2021, Considerando A Regularidade Do Procedimento Licitatório, O Resultado Do Julgamento E Os Demais Documentos Constantes Dos Autos, Resolve: Adjudicar E Homologar O Procedimento Licitatório Realizado Na Modalidade Pregão Presencial Nº 009/2026, Cujo Objeto É O Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Materiais De Construção, Materiais Elétricos, Materiais Hidráulicos, Insumos Diversos, Ferramentas, Equipamentos De Proteção Individual - Epis E Correlatos, Destinados Ao Atendimento Das Necessidades Dos Fundos E Secretarias Do Município De Formoso/Go, Em Favor Da Empresa: Oldaque Medrado Matos, Inscrita No Cnpj Sob Nº 11.209.650/0001-68, Pelo Valor Total De R$ 1.259.449,50 (Um Milhão, Duzentos E Cinquenta E Nove Mil, Quatrocentos E Quarenta E Nove Reais E Cinquenta Centavos). Determino A Publicação Do Presente Ato E O Prosseguimento Dos Procedimentos Necessários À Formalização Da Contratação, Nos Termos Da Legislação Vigente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS

A Secretaria Municipal de Educação de Goianápolis GO torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 147/2026. Regido pela Lei nº. 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Alimentação Escolar Diretamente da Agricultura Familiar. Do Recebimento dos Projetos de Venda: Até o dia 30/10/2026. Horário: 17h00min. Local: Sede da Prefeitura Municipal de Goianápolis, localizada na Av. Câmara Filho nº 353 Centro, Goianápolis - GO. Retirada do Edital da Chamada Pública no endereço supracitado, site www.goianapolis.go.gov.br, informações pelo telefone (62) 3341-1998.

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 30 DE SETEMBRO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por item, finalidade de Registro de Preços, com a finalidade da aquisições de Equipamentos e Materiais Permanentes Odontológicos, decorrente do processo nº 11320964000125001, emenda nº 43420014, para atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Saneamento de Hidrolândia-GO. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected]

O Município de Hidrolândia/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 05 DE OUTUBRO DE 2026, pelo BNC - Banco Nacional de Contratações, em sessão pública, na forma da Lei Federal 14.133/2021, bem como demais normas específicas, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo preço global, finalidade de a contratação de empresa especializada para construção de uma sede própria para o Centro de Referência Especializado e Assistência Social - CREAS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nesta Edital e seus anexos, para atender as necessidades do Município de Hidrolândia. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço acima mencionado no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.hidrolandia.go.gov.br ou via e-mail: [email protected].

Hidrolândia/GO, 15 de setembro de 2026. MARIA LUIZA FERNANDES DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHUMAS

A Secretaria de Desenvolvimento Social convoca interessados para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA): 1. AGRICULTORES (Edital 001/2026): Credenciamento de agricultores familiares (com CAF ativo) para venda de produtos destinados à doação simultânea 2. ENTIDADES (Edital 002/2026): Seleção de unidades recebedoras (CRAS, entidades socioassistenciais com CMAS e serviços de saúde/SUS) para o recebimento gratuito de alimentos, Período: De 14 a 18 de setembro de 2026, Local: Presencialmente na Sala da Coordenação do PAA, prédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Documentação e Editais: Disponíveis na sede da Secretaria ou via e-mail: [email protected].

Inhumas/GO, 9 de setembro de 2026.

LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação

ATA Nº 211/2026

EDITAL DE LICITAÇÃO N. º 056/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE INHUMAS, ESTADO DE GOIÁS, através da Secretaria Municipal de Gestão, tem por objeto o sistema de registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de chaveiro, bem como de manutenção preventiva e corretiva em utensílios de cozinha incluindo o fornecimento de peças, componentes e acessórios necessários ao adequado funcionamento dos equipamentos utilizados diariamente, destinados ao atendimento das necessidades de todas as unidades que compõem a Rede Municipal de Saúde de Inhumas-GO Vencedor: QUINAN MOTOR PEÇAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.551.602/0001-87, dúvidas pelo e-mail: [email protected].

Inhumas/GO, 14 de agosto de 2026. LUCAS SILVA BARBOSA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600169