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Diário Oficial da União · 16/09/2026 · pág. 170

DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPACI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O MUNICIPIO DE ITAPACI - GO, torna público que o Pregão Eletrônico nº 048/2026, do tipo menor preço por item, visando a Contratação de empresa para fornecimento de ração para cachorros sendo para adulto e filhote, conforme Lei n.º 1.722/2025, conforme a demanda e as especificações técnicas, As propostas e documentos serão recebidos virtualmente a partir da data da liberação deste Edital no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br, 16/09/2026 às 14h30mim, até às 14h30mim do dia 29/09/2026 (Horário de Brasília), data em que iniciará a fase de lances às 15:00 h, conforme especificações e normas contidas no Edital e seus Anexos, disponíveis no endereço eletrônico acima ou no site https://acessoainformacao.itapaci.go. gov.br/cidadao/informacao/ sglicitacoes. Contato: [email protected] e/ou (62) 3361-2950.

MARIA EDUARDA MARQUES GOMES DOS SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINAÇU

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

O MUNICÍPIO DE MINAÇU-GO, através de sua CL, torna público a abertura de procedimentos de licitação na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO, conforme edital e seus anexos, a ser realizado na sede da Prefeitura do Município de Minaçu/GO destinado aos objetos descritos no dia e horário constante abaixo. A integra do Edital estará disponível no Portal da Transparência do Município. Site www.minacu.go.gov.br, e na sede da Prefeitura Municipal, no Departamento de Licitação e Contrato. Maiores informações pelo fone (62)3379-1020. Minaçu / G O. CHAMAMENTO PÚBLICO 005/2026 DATA: 21/09/2026. HORÁRIO: 08h30min OBJETO: Credenciamento Para Contratação de Arbitragem Desportiva Para Atender As Demandas da Secretaria de Turismo, Esportes, Lazer e Juventude do Município de Minaçu- G O.

Minaçu/GO 15 de setembro de 2026. SILVANE FERREIRA DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRINHOS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026 - SRP Proc. Adm nº 9715/2026.

O Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá-GO, avisa a todos interessados que fará realizar licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, visando a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (Diesel S 10, Gasolina Comum, Gasolina Aditivada e Etanol), para suprir as necessidades da frota de veículos oficiais da Secretaria Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos, disponível no site: https://pncp.gov.br/app/editais/,www.portaldecompraspublicas.com.br/, e no site da Prefeitura:https://acessoainformacao.jaragua.go.gov.br/cidadao/informacao/licitacoes_mg - link: Licitações. Abertura: 29/09/2026 - às 09h. Info: Na Sede do Fundo Municipal de Saúde de Jaraguá/GO, na Sala do Departamento de Licitação, situada na Av. Cel. Tubertino Rios Qd.10 Lts. 04 e 04C Centro CEP:76.330.000, Jaraguá/GO, e-mail: [email protected]/ Tel:(62) 3326-4445.

Jaraguá/GO, 15 de setembro de 2026. CARLOS CÉSAR ALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOVIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de gases medicinais, incluindo oxigênio medicinal de ar comprimido medicinal, bem como para a disponibilização de cilindros em regime de comodato, locação de cilindros de oxigênio medicinal e fornecimento de fluxômetros, conforme especificações e condições constantes neste Edital e seus Anexos. SESSÃO DE ABERTURA: 29/09/2026 - HORA: 08h30min. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA: Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br TIPO: Menor Preço Por Lote REGÊNCIA LEGAL: Lei nº 14.133/2021. INFORMAÇÕES: Avenida Sete de Setembro, Quadra 25, Lote 14, Novo Loteamento, Joviânia - Go, ou pelo e-mail [email protected], em dias úteis no horário de expediente. EDITAL E ANEXOS NO SITE: www.joviania.go.gov.br.

Joviânia - GO, 15 de setembro de 2026. PAULO RICARDO MANOEL DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUSSARA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Município de Jussara/GO, torna público que fará realizar às 09:00 horas do dia 14 de outubro de 2026, a primeira sessão pública, através de chamada publica, na forma da Lei Federal n° 14.133/2021, bem como demais normas específicas, CREDENCIAMENTO DE SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CÍVIL E CORRELATOS, a entrega da documentação deverá ocorrer a partir das 07h:00m do dia 05/10/2026 até 09/10/2026 e as demais sessões haverá convocação após a fase de entrega de documentação conforme cronograma previsto no edital. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados na Prefeitura Municipal situada na Av. José Bonifácio, n. 726, Centro, no horário de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 ou no site www.Jussara.go.gov.br ou via e-mail: [email protected].

Jussara/GO, 15 de setembro de 2026. LORENA DE OLIVEIRA SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUZIÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2026-FMS - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026021042.

OBJETO: Registro de Preços para eventual e futuras aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis e não perecíveis, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Luziânia-GO, tudo de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar 123/2006 alterações posteriores. DATA/HORÁRIO: 06 de outubro de 2026 às 09h00min. MAIORES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado junto a Equipe de Pregão da Prefeitura Municipal de Luziânia-GO, pelo fone: 61 - 99666-8309, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis, no e-mail [email protected], no site www.luziania.go.gov.br e www.bll.org.br, onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação. Publique-se.

Luziânia-GO, 15 de setembro de 2026. GLÊNIO MAGRINI ROQUE Secretário Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATRINCHÃ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026

O MUNICÍPIO DE MATRINCHÃ/GO torna público que realizará no dia 30 de setembro de 2026, às 08h00min, licitação na modalidade Concorrência Presencial nº 009/2026, por empreitada global, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de empresa, do ramo de engenharia, para prestação de serviço, por empreitada a preço global, para execução de Obra de Pavimentação no Município de Matrinchã-GO, por meio de Emenda Parlamentar nº 202640230004, de acordo com projetos e anexos, nos termos da lei nº 14.133/21. O Edital completo e outras informações poderão ser retirados na Prefeitura Municipal, situada na Rua Gerciron pereira dias, nº 850, Setor Nova Esperança, CEP: 76.730000, fone (62) 92002-9211, horário das 07:00h às 11:00h e das 13:00h às 17:00h ou no site https://matrincha.centi.com.br/licitacoes ou pelo e-mail: [email protected].

Matrinchã-GO, 15 de setembro de 2026. HAMILTON CESAR MANTOANELLI HITA Agente de Contratação

CONTRATANTE: Município de Morrinhos.

OBJETO: Registro de preços para aquisição de mobiliário em geral, para atendimento às demandas das Secretarias Municipais e Fundos Municipais, DATA DE ABERTURA: 17/09/2026, horário: 10:00hs. Local: www.bnc.org.br, Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos - GO, 14 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI secretário municipal de administração e finanças AVISO DE CONVOCAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

Aviso de Convocação. 3º Colocado-Conorrência Eletrônica nº 04/2025.

O Município de Morrinhos - GO, via Secretaria de Administração, nos termos da Lei nº 14.133/2021, torna pública a convocação da terceira colocada, CAMPAO ASFALTO E CONSTRUTORA LTDA, em virtude da rescisão contratual com a primeira colocada. A empresa fica convocada para, no prazo de 03 (três) dias úteis, manifestar aceitação e apresentar a documentação para assinatura do contrato de pavimentação asfáltica em vias urbanas, nas mesmas condições da proposta original. O não atendimento à presente convocação dentro do prazo estabelecido ensejará na convocação das demais empresas classificadas, na ordem de classificação.

Morrinhos - GO, 15 de setembro de 2026. ANA PAULA AMARO DA SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

CONTRATANTE: Município de Morrinhos.

OBJETO: Revitalização da praça Juquinha Diniz, contemplando a implantação de playground infantil e espaço sensorial inclusivo, na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO, no regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL (Recurso: Próprio), DATA DE ABERTURA: 02/10/2026, horário: 09:00hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br.

Morrinhos - GO, 15 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI Secretário Municipal de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026 - SRP

CONTRATANTE: Município de Morrinhos.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CAL PARA PINTURA. DATA DE ABERTURA: 28/09/2026, horário: 08:30hs. Local: www.bnc.org.br Retirada do Edital: no endereço digital citado, na sede da Prefeitura ou no site: www.morrinhos.go.gov.br

Morrinhos - GO, 15 de setembro de 2026. MARCELO MANOEL VENTURINI

Secretário Municipal de Administração e Finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO GAMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

OBJETO: Pregão eletrônico visando o Registro de Preços para eventual e futura aquisição de equipamentos, materiais permanentes, e outros bens constantes da Relação Nacional de Equipamentos e Materiais Permanentes Financiáveis pelo SUS - RENEM, Termo de Referência e Edital. DATA/HORÁRIO: 29 de setembro 2026, as 10:00 horas. MAIO R ES INFORMAÇÕES: O edital completo poderá ser retirado na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Gama-GO, situada na Área Especial n° 1000 - Centro - Novo Gama-GO - Fone: 3628-1008 - R-230, das 09h00min às 11h00min e das 14h00min às 17h00min, nos dias úteis e no Site: bll.org.br ou www.novogama.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected] onde o presente Edital estará disponível a partir desta publicação.

Novo Gama -GO, 15 de setembro 2026. LEANDRO FELIX CARDOSO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DE GOIÁS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PILAR DE GOIÁS-GO, torna público o credenciamento de PJ especializadas para a realização de procedimentos de tratamento esclerosante não estético de varizes dos membros inferiores, nas modalidades unilateral e bilateral, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. Os documentos de habilitação poderão ser apresentados a partir das 8h do dia 16/09/2026, na sede da Prefeitura Mun. situado na Praça das Cavalhadas, nº 401, Centro, Pilar de Goiás-GO, nos dias úteis, das 8h às 12h e das 13h às 17h, ou pelo e-mail [email protected]. O edital e seus anexos poderão ser obtidos no site: www.pilar.go.gov.br e no e-mail acima informado.

BRAZ PEDRO R. JUNIOR Secretario Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600170