DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE PLANALTINA

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO informa por intermédio do agente de contratação, a REVOGAÇÃO do certame concorrência eletrônica 16/2026, Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia civil, mediante o regime de empreitada por preço global. Abertura de Processo Administrativo que viabilize - Em razão da necessidade. Obra: Construção de Vestiários e Reforma do Estadio Municipal Local: Estadio Municipal - Setor Leste área de ampliação: 185,20m², os serviços deverão obedecer rigorosamente às normas técnicas da ABNT, incluindo as etapas de limpeza, previstos no projeto de engenharia.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PROFESSOR JAMIL

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2026

OBJETO: Credenciamento de laboratórios de análises clínicas para prestação de serviços de exames laboratoriais. DATA DE ABERTURA: 16/09/2026; HORÁRIO: 08:30h; LOCAL: Rua Matilde Ferrarine Safady, nº 235, Boa Nova, Professor Jamil - Goiás. RETIRADA DO EDITAL: Na sede da Prefeitura ou no site: www.professorjamil.go.gov.br

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE

MODALIDADE: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026

OBJETO: Adesão nº 022/2026 a Ata de Registro de Preços 01/2026, Objeto deste termo de Adesão constitui em: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 01/2026, pregão eletrônico nº 90008/2025 e processo administrativo nº 10469.000205/2025-16, da Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte-SRA/RN, para aquisição de poltronas, cadeiras e sofás para instalação e uso no Cemitério Parque, atendendo as necessidades da Secretaria de Ação Urbana e Serviços Públicos de Rio Verde-GO, sendo os itens 56, 57 e 66, com valor total de R$ 102.734,00, conforme condições e termos estabelecidos neste Termo de Adesão.

A SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS de Rio Verde-GO, denominada ADERENTE, neste ato representada pelo Secretário RICARDO ROCHA BATISTA, inscrito no CPF .068.221-*, adere à Ata de Registro de Preços nº 01/2026, Processo Licitatório nº 10469.000205/2025-16, firmada entre a Superintendência Regional de Administração do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos no Estado do Rio Grande do Norte - SRA/RN e a empresa ASTA MOBILI MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ 47.531.706/0001-43, denominada CONTRATADA , neste ato representada pelo Sr. CLAUDIO MAURICIO MARCON BERTAZZO, inscrito no CPF nº .317.010-*, que firmam o presente TERMO DE ADESÃO, conforme especificações contidas na Lei Federal 14.133/2021 e decreto Municipal 185/2023 e mediante as condições especificadas na Ata de Adesão. Ficam mantidas as demais condições previstas na Ata de Registro de Preço nº 01/2026 referente ao Processo Licitatório nº 10469.000205/2025-16 da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - SRA/RN, obrigando-se as partes, em face desta adesão, a observância de todos os termos, direitos e obrigações. MAIORES INFORMAÇÕES: www.rioverde.go.gov.br e Departamento de Compras, situado a Av. Flamboyant esquina c/RG 12, 7º andar, Bairro Gameleira II, CEP: 75.906-880, Rio Verde- GO, Fone 64 3602-8005 em horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANCLERLÂNDIA

O Município de Sanclerlandia-GO, através do Fundo Municipal de SaúdeFMS, torna públi co, para conhecimento dos interessados, que realizará certame na modalidade Pregão Eletrônico, às 08h:40min (horário de Brasília) do dia 30 de setembro de 2026, pelo provedor Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), em conformidade com a Lei Federal 14.133/21, Lei Complementar n 123/2006, visando aquisição bicicletas elétricas para uso na Es tratégia Saúde da Família (ESF), Agentes Comunitários de Saúde (ACS), equipes multiprofissio nais do município de Sanclerlândia-GO, com recursos financeiros da Emenda Parlamentar Impo sitiva n 290. Processo n 202600005002121 - Secretaria de Estado da Saúde de Goiás - valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) mais contrapartida do município no valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) conforme Edital Termo de Referência e anexos. O critério de julga mento é o Menor Preço Por Item. O edital e maiores informações poderão ser obtidas no ende reço eletrônico acima mencio nado ou no site www.sanclerlandia. go.gov.br ou pelo e- mail: com [email protected]. Fone: 0800 0000 182.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO

Abertura: 29 de setembro de 2026, às 09h30min, do tipo menor preço, local de realização: no endereço eletrônico https://bnc.org.br/.

Objeto: Registro de Preços para aquisição de Hortifruti Granjeiros, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal, bem como das Secretarias e dos Fundos Municipais de Santo Antônio do Descoberto - GO. Informações e cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail: [email protected].

Santo Antônio do Descoberto/GO, 15 de setembro de 2026. ROGÉRIO DIAS DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO PASSA QUATRO

O Município de São Miguel do Passa Quatro, CNPJ:24.862.864/0001-80 Modalidade: Pregão Eletrônico nº25/2026. Data/Horário de Abertura: 30/09/2026 às 14h. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de Mobiliários em geral Local: Portal BLL COMPRAS - https://bll.org.br/. Informações: Praça Sebastião Gonçalves da Silva, n°697 Centro, SMPQ/GO, CEP 75.185000, http://acessoainformacao.sãomigueldopassaquatro.go.gov.br sala da CPL das 08h às 12h. (62) 34071346, e-mail: [email protected].

São Miguel do Passa Quatro/GO, 15 de setembro de 2026. ELENILSON JOSE DE OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO

A Pregoeira do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico nº 111/2026 - SRP, tipo menor preço por item, tendo por objeto o registro de preços para eventual aquisição de hidrômetros velocimétrico, com corpo em polímero de engenharia e em diferentes diâmetros (DN 15 mm a DN 100 mm), destinados à substituição do parque existente e à expansão das ligações de água no Município de Senador Canedo, com instalação em cavaletes padronizados da SANESC, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 02 de outubro de 2026, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected] ou pelo telefone (062) 3275-3000. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás.

Senador Canedo - GO, 15 de setembro de 2026. JACQUELINE SILVA CAMPOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SILVÂNIA

NOVA DATA

O Governo de Silvânia-Go, torna público NOVA DATA para a realização do PREGÃO ELETRÔNICO n° 064/2026, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, destinado ao Aquisição de 01 (um) aparelho de Ultrassom Diagnóstico de Alta Resolução, acompanhado dos transdutores necessários à realização de exames obstétricos, ginecológicos, abdominais, vasculares e de partes moles, destinado ao Hospital Municipal Nosso Senhor do Bonfim. O certame acontecerá às 09 horas do dia 29 de setembro de 2026. Comunica, portanto que o edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Silvânia, através do site www.silvania.go.gov.br, no e-mail [email protected] e no sistema BNC.

Silvânia - GO, 15 de setembro de 2026. VERÔNICA MARTINS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE URUAÇU

Tipo: Menor Preço por Item.

O Município de Uruaçu/GO, por meio da Agente de Contratação, torna público que realizará licitação, dia 01/10/2026, às 09h, modalidade Pregão Eletrônico, no modo de disputa Aberto, nos termos da Lei nº14.133, de 01/04/2021, do Decreto nº11.462, de 31/03/2023, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital de Convocação, que tem como objeto o Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento da estrutura necessária à gestão e execução descentralizada do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único, especialmente para apoio às atividades administrativas, atendimento aos usuários, cadastramento, atualização cadastral, gestão de benefícios, acompanhamento e demais atividades diretamente relacionadas à execução das finalidades previstas na regulamentação específica dos recursos utilizados, conforme especificações constantes neste Termo de Referência. Edital e Anexos poderão ser requeridos das 8h às 11h e das 13h às 17h, e-mail [email protected], bem como poderá ser acessado pelo sítio www.uruacu.go.gov.br e www.bnc.org.br. Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Info: Tel:(62)3357-3066.

Uruaçu/GO, 15 de setembro de 2026 GABRIEL OLIVEIRA SILVA PEREIRA

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACABEIRA

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de Setembro de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de mobiliários para atender as necessidades rede Pública Municipal de Ensino de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA . CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

Bacabeira - MA, em 14 de setembro de 2026. LUCINEIRE FERREIRA RODRIGUES Secretaria Municipal de Educação

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