DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 29 de setembro de 2026, às 09h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, de ar-condicionado para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ , sendo conduzido pela Pregoeira. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA . CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÃES

Processo Administrativo nº 033/2026

O Município de Guimarães/MA, torna público aos interessados que, com base as disposições da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, que realizará às 10h00min ( dez horas) do dia 30 de setembro de 2026, a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, do tipo menor preço global, tendo por objeto Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução dos serviços de Implantação de Praça em Conjunto Habitacional MCMV, no município de Guimarães - MA. A presente licitação será realizada através da plataforma https:// www.licitanet.com.br. O Edital está disponibilizado, na íntegra, bem como os documentos que integram o Edital poderão ser consultados no endereço eletrônico www.licitanet.com.br, www.guimaraes.ma.gov.br, no Portal Nacional de Compras Públicas no endereço eletrônico www.gov.br/pncp, no Sinc-Contrata TCE/MA no endereço eletrônico https://app.tcema.tc.br/sinccontrata/mural/procedimento e através de solicitação no e-mail: [email protected] ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Guimarães, situado na Rua Dr Urbano Santos, nº 214, Centro, Guimarães - MA, CEP: 65.255000, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHA

A Prefeitura Municipal de Bacabeira/MA, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar no dia 01 de Outubro de 2026, às 08h30min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, sob a égide da Lei n°. 14.133/2021 e suas alterações posteriores, tendo por objeto o Registro de Preços para futura, eventual e parcelada aquisição de gêneros alimentícios, destinados a distribuição gratuita através de merenda escolar para os alunos da Rede Pública Municipal de Ensino Urbana e Rural, para manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Bacabeira/MA, através do uso de recursos da tecnologia da informação, no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ sendo conduzido pela Pregoeiro. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da Transparência https://bacabeira.ma.gov.br/, https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala de Comissão Permanente de Licitação, situado na Rua 10 de Novembro, S/N - Cidade Nova - Bacabeira/MA. CEP 65.143-000, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min ou pelo e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de limpeza, higiene, conservação e utensílios correlatos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias Municipais de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço por item. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 28 de setembro de 2026 às 09h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Bacurituba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA, objetivando o Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento e instalação de sistema de videomonitoramento, incluindo equipamentos, materiais, configuração e serviços necessários ao seu funcionamento, para atender às necessidades do Município de Bacurituba/MA. Critério de julgamento: menor preço por item. Reger-se-á pelas disposições da Lei Nº 14.133/2021, e suas alterações e, ainda, pelo estabelecido no Edital e seus anexos. DATA: 28 de setembro de 2026 às 15h:00min no horário de Brasília, na plataforma de compras da Prefeitura, https://www.licitabacurituba.com.br. O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação, de 2a a 6a feira das 08h00min às 12h00min, a Rua Benjamin Constant, s/n - Centro, Bacurituba - MA, no Portal de Compras: https://www.licitabacurituba.com.br, ou no Portal do Município no enderenço eletrônico https://transparencia.bacurituba.ma.gov.br, Esclarecimentos adicionais deverão ser protocolados no portal de compras ou por e-mail, no endereço eletrônico: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DE AREIA

REFERENTE: Processo Administrativo nº 1.048/2026 - MATINHA. ASSUNTO: Concorrência Eletrônica 05/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de praça pública no Povoado Santa Maria dos Meireles, no Município de Matinha/MA. AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021. PRAZO DE VIGÊNCIA: entrará em vigor na data de assinatura, por um prazo de 06 (seis) meses. Valor Global: R$ 965.822,90 (novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos).

A Prefeitura Municipal de Matinha/MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletronico, do tipo Menor Preço Global por Lote, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALAR E ODONTOLOGICOS, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE MATINHA/MA. A sessão será realizada através do Portal ComprasBR, pelo endereço eletrônico www.comprasbr.com.br, com data de reabertura agendada para 01 de outubro de 2026 às 15:00 (quinze) horas. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço: https://www.matinha.ma.gov.br/transparencia/licitacoes/Prefeitura-Municipal-deMatinha_1/modalidade/lista?tipo_procedimento=licitacoes, podem tambem ser consultados e solicitados pelo e-mail [email protected] ou ainda pelo endereço Portal ComprasBR, www.comprasbr.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Matinha - MA, 14 de setembo de 2026. NILTON CARLOS SILVA EVERTON Prefeito

REFERENTE: CONCORRENCIA ELETRONICA nº 05/2026- MATINHA/MA.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de praça pública no Povoado Santa Maria dos Meireles, no Município de Matinha/MA. Homologo o procedimento licitatório na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 05/2026-MATINHA-MA, EMPRESA VENCEDORA: MJK EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor Global R$ 965.822,90 (novecentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e noventa centavos).

Matinha - MA, 1º de setembro de 2026. NILTON CARLOS SILVA EVERTON Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM FRANCA

Prefeitura do município de Passagem Franca - MA, torna público aos interessados que, com base nas disposições da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, que realizará às 15h00min (quize horas) do dia 02/10/2026, licitação na modalidade Concorrência Eletrônica 009/2026 -, do tipo menor preço, tendo por objeto, REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E READEQUAÇÃO PREDIAL E LOGRADOUROS PÚBLICOS, COM SERVIÇO, PEÇAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO DE OBRA, NA FORMA ESTABELECIDA NAS PLANILHAS, DESTINADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM FRANCA -MA. para o exercício financeiro do corrente ano. A presente licitação será realizada através da plataforma www.licitapassagemfrancama.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis de segunda a sexta das 08h00min às 12h00min para consulta na Sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Presidente Médici S/N ou por consulta no sitehttps://www.licitapassagemfrancama.com.br e www.tce.ma.gov.br, demais informações na CPL de Passagem-Franca.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 49/2026

ORGÃO REALIZADOR: Município de Brejo de Areia/MA, por intermédio do seu Pregoeiro, instituído pela portaria Nº 028/2025 de 01 de Janeiro de 2025. BASE LEGAL: Lei 14.133/2021, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Complementar nº. 147/2014 e alterações posteriores. OBJETO: Registro de Preços para aquisição gêneros alimentícios, para atender as necessidades da secretaria Municipal de saúde de Brejo de Areia - MA. TIPO: MENOR PREÇO POE ITEM. ORGÃO SOLICITANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://www.licitanet.com.br/. DATA: 30/09/2026. HORÁRIO: 10h:00min (dez horas) EDITAL: O Edital e seus Anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 12h00min, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente no endereço acima mencionado ou via e-mail: [email protected], no portal da transparência https://brejodeareia.ma.gov.br. Esclarecimentos adicionais no mesmo endereço.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO RAMOS

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 001/2026, decorrente do Contrato N.º 01030901/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 003/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE inscrita no CNPJ sob o nº 07.054.786/0001-79. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos Serviços de Construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte 1, no Município de Paulo Ramos/MA, por igual período. PRAZO DE EXECUÇÃO: 180 (cento e oitenta) dias a contar da data de sua assinatura, ficando o seu término prorrogado para 31 de outubro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. GILSON CARLOS COSTA PONTES - Secretário Municipal de Saúde, pela CONTRATANTE e o Sr. FERNANDO SILVA DE ARAÚJO - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 04 de maio de 2026.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600172