DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO N.º 001/2026, decorrente do Contrato n.º 01120901/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n.º 005/2025. PARTES: MUNICÍPIO DE PAULO RAMOS/MA e IBRAHIM R TRABULSI TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 17.169.447/0001-91. ESPÉCIE: Termo de Aditivo. OBJETO: Aditivar o prazo de execução dos Serviços de Construção de Creche de Educação infantil padrão FNDE tipo II no Município de Paulo Ramos/MA, conforme Termo de Compromisso nº 977974/2025/FNDE/CAIXA, por igual período. PRAZO DE EXECUÇ ÃO : 240 (duzentos e quarenta) dias corridos a contar da data de sua assinatura, ficando o seu término prorrogado para 09 de maio de 2027. DATA DA ASSINATURA: 11 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. ADAILSON DO NASCIMENTO LIMA - Prefeito Municipal, pela CONTRATANTE e o Sr. IBRAHIM RACHID TRABULSI - Proprietário, pela CONTRATADA. Paulo Ramos/MA, 11 de setembro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA, torna público, que realizará no dia 01/10/2026, às 09:00h (horário de Brasília), a Concorrência Eletrônica nº 08/2026, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para execução de serviços de engenharia de reforma de arena esportiva no Município de Penalva/MA, objeto do Contrato de Repasse nº 986589/2025/MESP/CAIXA. O edital está disponível no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica: https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 29/09/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 38/2026, cujo objeto é a aquisição de veículo tipo passeio zero quilômetro. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected]. Penalva/MA, 11 de setembro de 2026. Nilziran Nunes Pinto-Pregoeira

A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia 01/10/2026, às 10:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 39/2026, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de programa educacional complementar. O edital encontra-se no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e na plataforma eletrônica https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br. Informações pelo e-mail [email protected].

Penalva - MA, 11 de setembro de 2026. NILZIRAN NUNES PINTO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA

O Município de Sambaíba, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pavimentação asfáltica das vias do município de Sambaíba/MA, em conformidade com o Projeto Básico, disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, Decretos Municipais, Leis complementares e as condições do Edital à realizar-se às 08h30, do dia 05 de outubro de 2026. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados, poderá ser consultado e obtido através do E-mail: [email protected], seus respectivos avisos estarão disponíveis no Portal da Transparência do Município: http://www.sambaiba.ma.gov.br/. Esclarecimento adicional no mesmo endereço de e-mail citado.

Sambaíba - MA, 14 de setembro de 2026. MAZOLENE DUTRA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 76/2025. Partes: Contrato de Prestação de Serviços, que entre si celebram, a Prefeitura Municipal de São Bento/MA e a empresa L. A. Meireles Gomes Empreendimentos e Construções, CNPJ 23.679.517/0001-54. Objeto: Prorrogar por mais 06 (seis) meses a vigência do Contrato Nº 76/2025, objetivando a prestação de serviços de Pavimentação em Bloquete de Vias Urbanas na Sede do Município de São Bento-MA , devendo ser considerando de 12/09/2026. Base legal: Art. 107, da Lei N° 14.133/2021. São Bento/MA, 11/09/2026. Assinaturas: Raimundo José Borges Silva, Secretário Municipal de Administração e Luiz Antonio Meireles Gomes, Representante Legal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025. PROCESSO Nº 89/2025. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025

O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO - MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, inscrita no CNPJ nº 01.597.629/0001-23, e a empresa I S LIMA CONST R U Ç ÃO E LOCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 20.226.913/0001-38. BASE LEGAL Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2025 com início em 26 de agosto de 2026 e o Término em 25 de dezembro de 2026, que versa sobre a Contratação de Empresa na Área de Construção Civil para a Execução dos Serviços de Revitalização do Estádio Municipal de São João do Paraíso/MA , Conforme Contrato de Repasse Nº 973924/2025/MESP/CAIXA. ZAQUEU DA SILVA CASTRO - Secretário Municipal de Governo. São João do Paraíso - MA, 24 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

Art. 28, Inciso II da Lei nº 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA/MA, torna público para conhecimento dos interessados, o EDITAL nº 004/2026, de acordo com o Processo Administrativo nº 2111722.043/2026. MODALIDADE: Concorrência, na forma Eletrônica, no Regime de Execução: Empreitada por Menor Preço Global. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada nos serviços de engenharia para a implantação de melhoria sanitárias domiciliares (MSD) em áreas rurais do município de Satubinha/MA, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I - Projeto Básico/Especificações. RECURSO: Convênio nº 992077/2026 - FUNASA. BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133/21 e outras normas aplicáveis ao objeto deste certame. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Art. 176, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei 14.133/21. RETIRADA DO EDITAL E SEUS ANEXOS: Poderá ser feita nos sítios eletrônicos: www.satubinha.ma.gov.br e ou https://portaldecomprassatubinha.com.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). É necessário fazer download do Edital. ABERTURA DA SESSÃO: Dia 30/09/2026 às 10h (dez horas), através do sítio eletrônico: https://portaldecomprassatubinha.com.br. Antônio Carlos Campos Gomes - Equipe de Apoio das Licitações e Contratações.

Satubinha - MA, 9 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS CAMPOS GOMES Membro da Equipe de Apoio de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHÃO

Concorrência Eletrônica nº 006/2026. Processo Administrativo nº 642.632/2026. O município de Sucupira do Riachão/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a presente ERRATA para corrigir erro material no número de identificação da obra constante das seguintes matérias: I - Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, Processo Administrativo nº 642.632/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 111, de 17 de junho de 2026, página 334; e II - Extrato do Contrato nº 642.632.01/2026, referente à Concorrência Eletrônica nº 006/2026, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, nº 162, de 27 de agosto de 2026, página 167. ONDE SE LÊ: "Objeto: Conclusão da construção de uma escola de 2 salas no Riachinho, ID 1009567, no Município de Sucupira do Riachão/MA." LEIA-SE: "Objeto: Conclusão da construção de uma escola de 2 salas no Riachinho, ID 1010161, no Município de Sucupira do Riachão/MA." O ID nº 1010161 é o código correto da obra situada no Povoado Riachinho. O ID nº 1009567 corresponde à Escola Morro Vermelho, também localizada no Município de Sucupira do Riachão/MA. A retificação é exclusivamente material e não modifica a obra efetivamente licitada e contratada, sua localização, projetos, especificações, quantitativos, preços, valor global, empresa contratada, prazos ou quaisquer outras condições do certame e do Contrato nº 642.632.01/2026. Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações das publicações.

Sucupira do Riachão - MA, 14 de setembro de 2026. KARINY ALMEIDA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBIRAS

O Município de Timbiras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação cujo objeto é o "Registro de preços para o fornecimento de materiais descartáveis e correlatos, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais do Município de Timbiras/MA, para retificação da data da sessão pública. ONDE SE LÊ: até o dia 22/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). LEIA-SE: até o dia 24/09/2026, às 09h00min (Horário de Brasília). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes do Aviso de Licitação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 08/09/2026 - Edição nº 169, página 189.

Timbiras - MA, 14 de setembro de 2026. WILSON GONÇALVES VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

O Município de Timbiras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna pública a presente ERRATA referente ao Aviso de Licitação cujo objeto é o "Registro de preços para futura contratação de empresa especializada no fornecimento de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis para atender às necessidades das Secretarias do Município de Timbiras/MA, para retificação da data da sessão pública. ONDE SE LÊ: até o dia 22/09/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). LEIA-SE: até o dia 24/09/2026, às 14h00min (Horário de Brasília). Permanecem inalteradas e ratificadas as demais informações constantes do Aviso de Licitação. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 08/09/2026 - Edição nº 169, página 189.

Timbiras - MA, 14 de setembro de 2026. WILSON GONÇALVES VIEIRA Secretário Municipal de Administração e Planejamento

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM

Pregão Eletrônico Nº 10/2026

ESTADO DO MARANHÃO. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUNTUM. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TUNTUM, inscrito no CNPJ sob o nº 06.138.911/0001-66, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Base legal: Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal nº 143, de 2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026. Objeto: Registro de preço para o fornecimento de medicamentos para atender as demandas do município de Tuntum/MA. CONTRATADAS: Contrato 211/2026: PROMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ Nº 17.149.510/0001-28, Valor Total: R$ 764.172,84 (setecentos e sessenta e quatro mil, cento e setenta e dois reais e oitenta e quatro centavos);

Contrato 212/2026: QUALISERV DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 50.883.276/0001-33, Valor total: R$ 305.004,75 (trezentos e cinco mil, quatro reais e setenta e cinco centavos); Contrato 213/2026: INT E R S AU D E COMERCIO E SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 35.186.109/0001-40, Valor total: R$ 197.760,00 (cento e noventa e sete mil, setecentos e sessenta reais); Contrato 214/2026: DYNAMIC MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ Nº 02.770.479/0001-70, Valor total: R$ 2.122.077,56 (dois milhões, cento e vinte e dois mil, setenta e sete reais e cinquenta e seis centavos); Contrato 215/2026: DELF PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ Nº 44.646.603/0001-

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