DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

30, Valor total: R$ 942.894,02 (Novecentos e quarenta e dois mil oitocentos e noventa e quatro reais e dois centavos);

Contrato 216/2026: CONSAUDE DISTRIBUIDORA ME, CNPJ Nº 10.956.557/0001-54, Valor total: R$ 575.437,50 (quinhentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Contrato 217/2026: PAC SAUDE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ Nº 31.317.338/0001-03, Valor total: R$ 85.800,00 (oitenta e cinco mil e oitocentos reais);

Contrato 218/2026: G R DE ABREU DISTRIBUIDORA ATUAL, CNPJ Nº 04.528.673/0001-70, Valor total: R$ 241.524,50 (duzentos e quarenta e um mil, quinhentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos); Contrato 219/2026: C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA , CNPJ Nº 28.492.207/0001-40, Valor total: R$ 190.020,55 (cento e noventa mil, vinte reais e cinquenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10 301 0019 2076 0000; 10 302 0015 2028 0000; 10 301 0019 2055 0000; 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CO N S U M O.

Sec. Municipal de Saúde, 15 de setembro de 2026. TAIARA ARAÚJO SILVA ALVES PES S OA - Secretária Municipal de Saúde. Portaria nº 156/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA

CONTRATO Nº 10061350101/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026. Partes: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO E PLANEJAMENTO DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e A B LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.099.757/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poços tubulares revestidos, reservação, distribuição e manutenção afim de atender as demandas da Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 2.688.703,68 (dois milhões, seiscentos e oitenta e oito mil, setecentos e três reais e sessenta e oito centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Tutóia-MA, 04 de setembro de 2026, FRANCIS DA SILVA PEREIRA, Secretário Municipal de Administração, Gestão e Planejamento.

CONTRATO Nº 10061350102/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026. Partes: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.542.482/0001-72 e A B LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.099.757/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poços tubulares revestidos, reservação, distribuição e manutenção afim de atender as demandas da Secretaria de Educação do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 768.201,05 (setecentos e sessenta e oito mil, duzentos e um reais e cinco centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Tutóia-MA, 04 de setembro de 2026, NATALINO DA SILVA FILGUEIRAS, Secretário Municipal de Educação.

CONTRATO Nº 10061350103/2026 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2026. Partes: SECRETARIA DE SAÚDE DE TUTÓIA-MA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.218.572.0001-28 e A B LEÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob o nº 46.099.757/0001-85. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de perfuração de poços tubulares revestidos, reservação, distribuição e manutenção afim de atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Tutóia - MA. Valor: R$ 384.100,53 (trezentos e oitenta e quatro mil, cem reais e cinquenta e três centavos). Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 04/09/2026 a 04/09/2027. Tutóia-MA, 04 de setembro de 2026, VALDINAR RODRIGUES ASSUNÇÃO, Secretário Municipal Adjunto de Saúde.

AVISO DE RESULTADO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026: A PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTÓIA - MA torna público aos interessados o resultado da licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026; Processo administrativo nº 13051122/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓCULOS (LENTES E ARMAÇÕES) PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TUTÓIA - MA, de acordo com o Edital e seus anexos. Empresa Vencedora: OTICA E LABORATORIO SAULO LTDA, CNPJ: 18.658.719/0001-80, perfazendo um valor total de R$ 3.650.500,00 (três milhões, seiscentos e cinquenta mil e quinhentos reais).

ESTADO DE MATO GROSSO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUTANGA

O MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT torna público aos interessados que realizará licitação cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Desobstrução de Caixas de Esgoto, Limpeza de Fossas e Esgotamento Sanitário, Em Atendimento As Demandas das Secretarias Municipais. Critério: Menor Preço global POR GRUPO. Data de Sessão: 30 de setembro de 2026, às 09h00min (horário de Brasília/DF). O Edital na íntegra, está disponível em: https://www.licitanet.com.br, e http://www.araputanga.mt.gov.br/categoria/pregaoeletronico, Informações: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARENÁPOLIS

OBJETO: Contratação de empresa especializada em SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM TRATAMENTO SUPERFICIAL DUPLO (TSD), DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS E SINALIZAÇAO VIARIA em diversos trechos de vias urbanas nos bairros Residencial Alto da Serra, Jardim Canaa e Planalto, no Município de Arenápolis/MT, conforme condições, especificações técnicas, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência, no Projeto Básico Executivo, Memorial Descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos que integram o processo administrativo. o Município de Arenápolis-MT. empresa vencedora: CPS - CONSTRUÇÕES, PAVIMEN T AÇÕ ES , SANEAMENTO E SERVIÇOS LTDA, no valor global de R$ 2.179.341,09 (Dois milhões, cento e setenta e nove mil, trezentos e quarenta e um reais e nove centavos).

Arenápolis-MT, 31 de Agosto de 2026. REGINA LÚCIA DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do edital do credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de saúde em múltiplas categorias da atenção especializada, em regime de demanda, para atendimento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), em estrita observância à Lei nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis. Valor estimado: R$ 62.741.058,88 (sessenta e dois milhões, setecentos e quarenta e um mil, cinquenta e oito reais e oitenta e oito centavos). Os interessados deverão apresentar a documentação completa e proposta para Habilitação do dia 17 de setembro de 2026 a 23 de setembro de 2026 das 07h30 às 11h30 e das 13h30 as 17h30. Fundamento: Inciso I do Artigo 78 da Lei 14.133/21, Inciso IV do Artigo 74 da Lei 14.133/2021 e Inciso I do Artigo 79 da Lei 14.133/2021. Observação: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos na Avenida Brasil nº 119 - C.O.C. - Jardim Celeste, CEP: 78210-906 - Cáceres-MT, ainda através do portal http://www.caceres.mt.gov.br, pelo email: [email protected], ou ainda no Portal Nacional de Compras Públicas através do link: https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status= recebendo_proposta& pagina=1.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANARANA

Extrato - 1º Aditivo Contrato Nº060/2025. Data:16/07/2026. Adesão:011/2026. Contratada: Comap - Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: Constitui objeto do presente Termo Aditivo acréscimo na aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, do Município de Canarana-MT. Valor: R$ 12.615,80 (Doze mil seiscentos e quinze reais e oitenta centavos).

Extrato - 2º Aditivo Contrato Nº060/2025. Data:01/09/2026. Adesão: 011/2026. Contratada: Comap - Comércio de Equipamentos Educacionais Ltda. Objeto: Constitui o objeto do presente aditivo a prorrogação da vigência do contrato originário para aquisição de brinquedos pedagógicos e recreativos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura pelo prazo de 115 (Cento e quinze) dias, ficando estendida até o dia 31/12/2026, ou até a finalização dos saldos existentes ou a realização de um novo processo licitatório.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUIABÁ

Neste ato, a Secretaria Municipal de Saúde, ADJUDICA a empresa e HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do Art. 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, o processo na modalidade CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026/PMC, do processo administrativo nº 076042/2026, o qual tem por objeto o "Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviço de exames, consultas especializadas e cirurgias de média e alta complexidade, para viabilizar a oferta de serviços para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Cuiabá/MT", conforme abaixo:

LOTE 6 - CIRURGIA DO SISTEMA OSTEOMUSCULAR;

LOTE 10 - CONSULTAS/ATENDIMENTOS/ACOMPANHAMENTOS

Cuiabá - MT, 15 de setembro de 2026. LOICY APARECIDA DA SILVA CUNHA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ DO NORTE

O Município de Guarantã do Norte/MT, representado pela Prefeitura Municipal, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 45/2026, cujo objeto é o Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada No Fornecimento de Materiais Gráficos, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Secretarias e Demais Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Guarantã do Norte - MT. Onde ocorrerá para todos os efeitos jurídicos legais, na página da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br),com abertura de disputa prevista para o dia 30/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). O edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.guarantadonorte.mt.gov.br, podendo ser retirado também na página eletrônica da Bolsa de Licitações e Leilões (www.bll.org.br) onde se realizará a licitação.

Guarantã do Norte/MT, 14 de setembro de 2026. YASMIN RODRIGUES DE MENEZES Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA

JEAN BRITO DA SILVABRIGADISTA 03/09/2026 A 03/12/2026 e 03/05/2027 A 03/12/2027 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Departamento de Meio Ambiente do município de Juara/MT. Conforme convênio do regime simplificado - Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 15/2025 Transferegov.br nº 985186 - Processo nº 02000.011284/2025-51.

ALBERT DOUGLAS SILVA DE MORAIS BRIGADISTA 03/09/2026 A 03/12/2026 e 03/05/2027 A 03/12/2027 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Departamento de Meio Ambiente do município de Juara/MT. Conforme convênio do regime simplificado - Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 15/2025 Transferegov.br nº 985186 - Processo nº 02000.011284/2025-51.

• TIAGO FERRARI BRIGADISTA 03/09/2026 A 03/12/2026 e 03/05/2027 A 03/12/2027 Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Departamento de Meio Ambiente do município de Juara/MT. Conforme convênio do regime simplificado - Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 15/2025 Transferegov.br nº 985186 - Processo nº 02000.011284/2025-51.

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