DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

LUCIMEIR KORB BRIGADISTA 10/09/2026 A 03/12/2026 e 03/05/2027 A 03/12/2027 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico/Departamento de Meio Ambiente do município de Juara/MT. Conforme convênio do regime simplificado - Convênio Fundo Nacional do Meio Ambiente nº 15/2025 Transferegov.br nº 985186 - Processo nº 02000.011284/2025-51.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, tendo como objeto a Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais, Utensílios e Equipamentos de Copa e Cozinha, Destinados Ao Atendimento das Necessidades das Diversas Secretarias e Departamentos do Município de Marcelândia - MT. ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 19 de outubro de 2026, às 09h00min. (Horário de Brasília-DF); REALIZAÇÃO: Por meio do Site www.licitanet.com.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.licitanet.com.br e no site da Prefeitura: www.marcelandia.mt.gov.br

A Prefeitura Municipal de Marcelândia - MT, por intermédio de sua Agente de Contratação, torna pública, para conhecimento dos interessados, a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 081/2026, na modalidade Pregão Eletrônico, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de construção e elétricos para manutenção das diversas Secretarias do Município de Marcelândia/MT, realizado por meio da plataforma eletrônica LICITANET. A anulação decorre da constatação de erro nos respectivos descritivos técnicos, identificada após reanálise dos itens questionados em sede de impugnação. A correção faz-se necessária para a adequada caracterização do objeto e para assegurar condições claras, objetivas e isonômicas aos potenciais licitantes, não tendo sido iniciada a fase de disputa. Dessa forma, considerando a necessidade de preservação dos princípios da legalidade, isonomia, transparência, publicidade, competitividade e do interesse público, fica ANULADO o referido processo licitatório, com fundamento no art. 71, inciso III, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.705/2025 Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos médico-hospitalares, odontológicos, laboratoriais e fisioterápicos, destinados ao Hospital Municipal e às Unidades de Saúde do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

A autoridade competente do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado do certame, as decisões proferidas no curso do procedimento, as manifestações técnicas constantes dos autos e o Parecer Jurídico nº 127/2026, resolve ADJUDICAR o objeto às empresas vencedoras abaixo relacionadas e HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 026/2025, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Empresas vencedoras: ELBER INDÚSTRIA DE REFRIGERAÇÃO LTDA, item 01, valor total R$ 100.000,00; GRUPO FUNDAMENTAL SAÚDE LTDA, item 02 valor total R$ 118.999,00; CENTRAL HOLDING LOGÍSTICA LTDA, itens 03, 14, 22, 25, 26, 32, 39, 45, 46, 47 e 48, valor total R$ 166.970,00; LEISTUNG EQUIPAMENTOS LTDA, item 04 valor total R$ 78.000,00; VERLUMA COMÉRCIO LTDA, itens 05, 09 e 10, valor total R$ 19.950,00; CIRÚRGICA JM - COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, itens 06, 12 e 30, valor total R$ 7.741,49; SZ HOSPITALAR LTDA, itens 07 e 56, valor total R$ 4.180,00; AMB DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 37.885.137/0001-80, com o item 15, no valor total de R$ 11.000,00 (onze mil reais); MAPLE HOSPITALAR COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, itens 18, 19, 51, 52 e 53, valor total R$ 9.622,00; MEDEIROS COSTA LTDA, item 20, valor total R$ 4.441,50; DORAMEL, item 21, valor total R$ 7.455,24; MARIMAX COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E VETERINÁRIA EIRELI ME, itens 28, 33, 34 e 50, valor total R$ 28.601,39; BHDENTAL COMERCIAL EIRELI, itens 31 e 55, valor total R$ 30.600,00; OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES EIREL, itens 35 e 36, valor total R$ 11.236,13; FISIOFIT FABRICAÇÃO E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA item 37, valor total R$ 9.500,00; M CARREGA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES, itens 38, 40 e 43, valor total R$ 5.350,00; ELEVENN MATERIAIS MÉDICOS LTDA, CNPJ nº 60.717.724/0001-82, item 54, valor total R$ 6.597,60. O valor total adjudicado e homologado corresponde a R$ 620.244,35 (seiscentos e vinte mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). Foram declarados desertos os itens 11 e 23, em razão da ausência de propostas, e fracassados os itens 08, 13, 16, 17, 24, 27, 29, 41, 42, 44 e 49, por não restar licitante vencedor ao término do julgamento. Determina-se o prosseguimento dos autos para a adoção das providências subsequentes cabíveis.

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO E REPUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 37934/2026 ITENS EXCLUSIVOS, COTA PRINCIPAL (75%) E COTA RESERVADA (25%)

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO/MT, por intermédio da Pregoeira designada pela Portaria nº 001/2026, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA DO PRAZO E A REPUBLICAÇÃO DO EDITAL RETIFICADO do Pregão Eletrônico nº 004/2026, destinado ao Registro de Preços, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo critério de julgamento MENOR P R EÇO POR ITEM, sob o modo de disputa ABERTO E FECHADO, observada a participação exclusiva, a cota principal e a cota reservada previstas no Edital, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006, das normas municipais aplicáveis e demais disposições pertinentes.OBJETO: REGISTRO DE PREÇO, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES, QUANTIDADES, ESTIMATIVAS E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. DA RETIFICAÇÃO: O presente certame é republicado em razão de alterações promovidas no Edital e no Termo de Referência, em atendimento à manifestação técnica da unidade competente e às recomendações constantes do Parecer Jurídico nº 122/2026, compreendendo: I - correção da especificação dos Itens 79 e 94, este último correspondente à cota reservada do mesmo objeto, quanto às dimensões do produto; e II

• inclusão, no Item 33 - Habilitação do Termo de Referência, dos subitens 33.5 - Da Regularidade Sanitária e 33.6 - Licença Sanitária, nos termos constantes do Edital Retificado. As demais disposições permanecem inalteradas, ressalvadas as novas datas decorrentes da republicação. Recebimento das propostas: a partir de 17/09/2026, às 10h00 (horário de Brasília/DF);

Encerramento do recebimento: 01/10/2026, às 09h00 (horário de Brasília/DF); Abertura das propostas: 01/10/2026, às 09h30 (horário de Brasília/DF); Início da sessão de disputa: 01/10/2026, às 10h30 (horário de Brasília/DF). LOCAL: Plataforma eletrônica BLL COMPRAS.

O Edital Retificado e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na plataforma eletrônica BLL COMPRAS - www.bll.org.br e no Portal da Transparência do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT - www.nossasenhoradolivramento.mt.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CANAÃ DO NORTE-MT, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO em sua forma ELETRÔNICA sob o nº 029/2026; TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM; OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Canaã do Norte-MT, visando assegurar a continuidade da assistência farmacêutica e dos serviços prestados nas unidades municipais de saúde, conforme exigências constantes no Anexo I (Termo de Referência); ABERTURA DA SESSÃO DE LANCES: 02/10/2026 às 09h00min (Horário de Brasília-DF). REALIZAÇÃO: Por meio do site www.bll.org.br; INTEGRA do EDITAL: por meio do site: www.bll.org.br e no site da Prefeitura: www.novacanaadonorte.mt.gov.br.

Nova Canaã do Norte/MT, 14 de setembro de 2026. ELAINE DOS REIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UBIRATÃ

O município de Nova Ubiratã - MT, torna público que realizará no dia 01/10/2026, às 09:00 horas (horário oficial de Brasília). Realização por meio do portal https://www.bll.org.br. Licitação destinada a contratação de empresa para ampliação e adequação da área de recreação infantil externa da CEMEI Pequeno Anjo. Os interessados poderão consultar o edital, na sala de licitações, no horário de expediente da prefeitura ou obtê-lo no site www.novaubirata.mt.gov.br.

Nova Ubiratã - MT, 15 de setembro de 2026. RONALDO MARSURA VERNI Secretário Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

EDITAL RETIFICADO DE LICITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 119/2026. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL. Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021, pela Lei Complementar Federal nº 123/2006, pela Lei Municipal nº 1.953/2021, com redação dada pela Lei Municipal nº 2.523/2026 (tratamento favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte locais e regionais), e demais legislações complementares. Critério de julgamento: Menor Preço Global. Órgão: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Construção de Um Centro Municipal de Educação Infantilemei Poncho Verde, Conforme Termo de Compromisso Fmte nº 008/2025 Fornecendo os Materiais, Mão de Obra e Equipamentos, Conforme Projeto, Memorial Descritivo, Edital e Seus Anexos. Nova Data da Abertura: 23/10/2026 Horário: 08:30 horas (Horário de Brasília - DF). Modo de disputa: ABERTO. Regime de execução: EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Valor estimado: R$ 3.217.067,33. Prazo de execução: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da Ordem de Serviço. Participação: AMPLA. Consórcio: PERMITIDO. Visita técnica: FACULTATIVA. Garantia de execução: 5% DO VALOR INICIAL DO CONTRATO. Local da disputa: www.licitanet.com.br ; End. para retirada do Edital: O Edital completo, projetos e planilhas poderão ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Primaverado Leste por meio do endereço: http://www.primaveradoleste.mt.gov.br, na opção "Publicações", no link "Editais e Licitações". Informações: Comissão de Contratação - Setor de Licitações - Telefone: (66) 4500-4520. Atendimento: 07hs ás 13hs. E-mail: [email protected]; LINK DOS PROJETOS, PLANILHAS, DECLARAÇÕES E OUTROS DOCS DA ENGENHARIA. https://drive. google.com/drive/folders/1qtvt9UPUsH7YymmfuFvZ5kJ8OX1Rqb3H?usp= sharing

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE - MT, através de sua pregoeira, torna público, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021, o aviso de licitação para os interessados em participar, conforme o Edital e Termo de Referência. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios/ Limpeza, Materiais de Higiene Pessoal e Fraldas, Para Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Rosário Oeste/Mt. Data e Local da Sessão: A Sessão Será Realizada às 8h00min do Dia 28 de Setembro de 2026, Na Sala de Licitações e Contratos Desta Prefeitura, A Sessão Pública Será Registrada Em Ata e Gravada Em Áudio e Vídeo. As informações poderão ser retiradas com ao Setor de Licitação, na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, situada na Avenida Otávio Costa, s/nº, Bairro Santo Antônio, Rosário Oeste/MT, por intermédio do Pregoeiro, de segunda a sexta-feira das 07:00 às 13:00 horas, ou no telefone (65) 3356-1209 e pelo e-mail: [email protected] e no site: www.rosariooeste.mt.gov.br.

Rosário Oeste-MT, 14 de setembro de 2026. DELMA BOTELHO DA SILVA Pregoeira/Agente de Contratação Substituta

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