DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BATAYPORÃ

O Prefeito Municipal de Batayporã, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no inciso IV, do art. 71, da Lei Federal n° 14.133/21, processado a Concorrência Eletrônica em epígrafe, dentro das normas de legislação em vigor e após as devidas informações fornecidas pelo Agente de Contratação, bem como da Ata da Sessão e demais documentos que compõem o Processo n° 127/2026, TORNA PÚBLICO o resultado da Concorrência Eletrônica nº 006/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada na execução de serviços REMANESCENTE DE QUADRA ESCO L A R COBERTA COM VESTIÁRIO, de acordo com o Termo de Compromisso PAC 204270/2013, neste município, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (S.E.C.E.L.) do Município de Batayporã/MS, Processo SIGA BA-ADM-2026/03553, Processo Administrativo nº 127/2026, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, conforme projeto básico, planilha orçamentária, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro e de acordo com a planilha de custos e BDI, na qual a pregoeira declarou como licitação DESERTA. Código de registro no TCE/MS: 48FC1E3E505CED3C609C0D3F241C27D2CFE22B0E. Código da Ocorrência no TCE/MS: 0 4 7 5 A 8 E 0 8 C 3 9 C E 3 3 A A 6 4 E D 4 5 6 D 7 F E B 6 9 B D E E 3 4 5 D.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA

Aviso de Homologação e Adjudicação da Inexigibilidade nº 021/2026. Proc. nº 065/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cfe., §1º do art. 14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE vigentes. Fornecedor: Associação Belavistense Guaviral ASBEGUAL (03.217.916/0001-96). Valor total: R$ 475.484,00. Data: 15/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

Processo nº 30221/2025

Protocolo E-sfinge: 5C938103916BB82552A9F20D5EBD6520D00CBC5C Órgão: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO - FUPHAN. O Município Corumbá-MS, através da pregoeira designada, comunica o resultado de julgamento de licitação cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI -INTEGRADA DE EM P R ES A ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO ANTIGO MERCADÃO E REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA URUGUAI, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - AÇÃO 245, declarando a Empresa MARSOU ENGENHARIA LTDA (01278335000139) com o lote: 1 no valor total de R$ 6.129.800,00 (seis milhões e cento e vinte e nove mil e oitocentos reais).

Processo nº 6943/2026

Protocolo E-sfinge: 5A63C0A0572CEFDB835DF5CDA31326D4F27D7B9D Órgão: FUNDAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E PATRIMÔNIO HISTÓRICO

• FUPHAN.

O Município Corumbá-MS, através da pregoeira designada, comunica o resultado de julgamento de licitação cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO E EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA, NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS - AÇÃO 236, declarando a Empresa vencedora MARSOU ENGENHARIA LTDA (01278335000139) com o lote: 1 no valor total de R$ 5.090.327,08 (cinco milhões e noventa mil e trezentos e vinte e sete reais e oito centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

O Prefeito Municipal de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo inciso IV do art. 71 da Lei Federal n.º 14.133/2021 e do inciso IV do art. 44 do Decreto Municipal n.º 2.129/2023, a vista do Parecer Jurídico acostado aos autos e da manifestação do Agente de Contratação, que, após análise dos documentos apresentados pela empresas vencedoras, constatou o atendimento de todas as condições previstas no edital, resolve, ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, nestes termos. DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) 0FDB94164A11C7EEA4AF4D7F6264B2AEEB22766B - Processo: n.º 83/2026 OBJETO: Aquisição de materiais de expediente visando atender as demandas da secretaria Municipal de Saúde e do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Dourados/MS - PREVID.

CONTRATADAS: SULAMERICA COMERCIO DE PAPEIS LTDA 60.598.858/0001-21 com os lotes: 1, 2 no valor total de R$ 202.800,00 (duzentos e dois mil e oitocentos reais). MOSYLA COMERCIO E IMPORTACAO LTDA 47.662.279/0002-13 com os lotes: 20, 30, 31, 32, 33 no valor total de R$ 22.566,00 (vinte e dois mil e quinhentos e sessenta e seis reais).PARANAGUA DISTRIBUIDORA LTDA 57.707.826/0001-02 com os lotes: 7, 21, 22, 24, 25, 27, 35, 36, 37, 41, 42, 44, 48, 49, 50, 53, 54, 56, 57, 58, 61, 63, 64, 65, 72 no valor total de R$ 77.051,70 (setenta e sete mil e cinquenta e um reais e setenta centavos).CAZ COMERCIO DE ARTIGOS PARA ESCRITORIO LTDA 47.944.342/0001-23 com os lotes: 11, 12, 17, 18, 19, 23, 66, 71 no valor total de R$ 10.301,80 (dez mil e trezentos e um reais e oitenta centavos).DC SOLUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA 53.738.801/0001-15 com os lotes: 28, 29 no valor total de R$ 1.260,00 (um mil e duzentos e sessenta reais). DAGEAL - COMÉRCIO DE MATERIAL DE ESCRITÓRIO LTDA 07.245.458/0001-50 com os lotes: 4, 8, 9, 10, 14, 26, 38, 39, 40, 43, 45, 46, 47, 51, 59, 60, 62, 68, 69, 70 no valor total de R$ 26.376,14 (vinte e seis mil e trezentos e setenta e seis reais e quatorze centavos). CONTEINNER - PRESENTES & DECORACAO LTDA 17.226.520/0001-10 com os lotes: 3, 5, 6, 13, 55 no valor total de R$ 15.343,00 (quinze mil e trezentos e quarenta e três reais). MARIA EDUARDA ALVES CLEMENTE 57.562.578/0001-59 com os lotes: 34, 52 no valor total de R$ 3.829,60 (três mil e oitocentos e vinte e nove reais e sessenta centavos). 65.397.327 REGIANI LEMOS SCALVIN

65.397.327/0001-94 com os lotes: 15, 16, 67 no valor total de R$ 701,60 (setecentos e um reais e sessenta centavos). NOTAS: Para fins de contratação em entendimento a Resolução TCE-MS n.º 149, de 28 de julho de 2021, a empresa vencedora deverá proceder seu cadastro no E-CJUR do Tribunal de Contas do Estado do Mato Grosso do Sul. As empresas vencedoras enquadradas como ME/EPP, deverão no momento da assinatura do contrato apresentar os documentos habilitatórios das mesmas, em cumprimento ao Artigo 58 da Lei Complementar Municipal n° 331/17, em consonância com as respectivas exigências do edital.

Dourados-MS, 9 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente errata ao "AVISO DE ALTERAÇÃO" do procedimento licitatório em epígrafe, veiculado nos meios de comunicações legais em 11 de setembro de 2026 - Diário Oficial da União Ano CLXIV n.º 172, Seção 3, página 198 - nos seguintes termos. Verificou-se erro material no código de registro "e-Sfinge" e na numeração do processo, desta forma: ONDE SE LÊ: CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS (e-Sfinge) D4C7D4E2490E950839FFA5AE1597EF06A604C09D - PROCESSO n.º 36/2026; LEIA-SE: DADOS DO PROCESSO LICITATÓRIO: Código de registro TCE/MS (e-Sfinge) FB138EF1B86E218B29E9CCDC69CC3BEFA251AA48 - Processo: n.º 102/2026.

Ficam ratificados e confirmados os demais atos publicados, inclusive quanto à data da sessão pública para o julgamento do certame).

Dourados-MS, 11 de setembro de 2026. TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE IVINHEMA

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025

PROC. Nº 13/2025. PARTES: O Município de Ivinhema/MS e Gera-Obras Terraplenagem e Construções Ltda. OBJETO: Execução de obra de adequação de estradas vicinais do Município. CR nº 939078 celebrado entre o Município e o MAPA. PRAZO: 360 (trezentos e sessenta) dias, contados da assinatura. Art. 105 da Lei n° 14.133/21. VIGÊNCIA: 11/09/2026 a 06/09/2027. VALOR: R$ 4.453.712,04. Fiscal de Contrato: Jhonatan Nobre Barboza de Souza, José de Barros da Silva e Paulo Sérgio Oliveira Lima. ASSINAM: Juliano Ferro Barros Donato e Rodrigo Lima Gerassi. DATA: 11/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

Contrato Administrativo N.º 158/2026

Processo Administrativo n.º 2815/2026 - Concorrência n.º 08/2026

Contratante: MUNICIPIO DE SIDROLANDIA - Representado pelo Secretário Municipal de Infraestrutura, Sr. Enelvo Iradi Felini. Contratada: ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 15.428.774/0001-95, representada neste ato pelo Sr. Marco Antônio de Moraes. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação, sob o regime de empreitada por preço global de empresa especializada para Contratação de empresa especializada para os serviços de: Conclusão da Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Campina Ipacaray, no Município de Sidrolândia/MS. "Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - CT nº 611.619-18/2022", conforme especificações constantes no Projeto Básico deste Edital e seus anexos. Valor: O valor total da contratação é de R$ 2.100.000,00 (Dois Milhões e cem mil reais) - ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA - CNPJ Nº 15.428.774/0001-95 - Item 01 - Especificação: Conclusão da Drenagem de Águas Pluviais, no Bairro Campina Ipacaray, no Município de Sidrolândia/MS,conforme projetos executivos, memorial descritivo e demais documentos anexos - Und: SV. Quant. 01-Valor total: R$ 2.100.000,00 - VALOR TOTAL: R$ 2.100.000,00Dotação: As despesas serão custeadas com recursos provenientes de: a) Recurso do Convênio Federal por meio do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA - CT nº 611.619-18/2022. Órgão Prefeitura Municipal de SidrolândiaMS - Unidade Secretaria Municipal de InfraestruturaSEINFRA - Funcional: 15.451.1201.1016.0000 - Natureza da Despesa OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.00.00 - Fonte de Recurso 1.754.0000 - b) Recurso próprio da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA. ÓrgãoPrefeitura Municipal de Sidrolândia - MS. - Unidade Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEINFRA - Funcional 15.451.1201.1016.0000 - Natureza da Despesa OBRAS E INSTALAÇÕES 4.4.90.00.00 - Fonte do Recurso 1.500.0000. Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da publicação no PNCP, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021, superior ao prazo de execução, com vistas ao cumprimento das obrigações acessórias. O prazo estimado para a execução do objeto é de 90 (noventa) dias a contar da ordem de serviços Data de Assinatura: 14 de setembro de 2026. Assinam: ENELVO IRADI FELINI E ECOL ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 006/2026, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 01 de outubro de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 044/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Municipal 164/2025 e Decreto Municipal 5268/2023. Informações e edital gratuito encontram-se a disposição dos interessados pelo site www.arapora.mg.gov.br, site www.licitanet.com.br, e-mail: [email protected], ou telefone 34-3284-9516.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ

Processo 145/2026. O município torna público a contratação de pessoa física ou jurídica especializada na prestação de serviços de fisioterapia, com profissionais habilitados em Pilates, para execução do Projeto Escola da Coluna, no atendimento aos usuários do SUS no município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 18/09/2026 a partir das 17:00 horas até 12/11/2026 às 13:00 horas; Abertura das propostas de preços e início da sessão de disputa de preços dia 12/11/2026 às 13:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 18/09/2026.Setor de Licitações: (34)99313-0034.

Em 14 de setembro de 2026. Rubens Magela da Silva Prefeito

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