DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Inexigibilidade por Credenciamento nº 12.003/2026. Processo 144/2026. O Município torna público que em virtude de readequações no edital, os interessados poderão realizar o credenciamento a partir do dia 16/09/2026 no site www.licitanet.com.br, e, onde lê-se: Processo 147/2026, leia-se: Processo 144/2026. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. O edital na íntegra estará à disposição dos interessados nos sites: www.licitanet.com.br; www.araxa.mg.gov.br no dia 16/09/2026 às 17:00 horas. Setor de Licitações: (34)99313-0034.

EM 15 de setembro 2026.

Rubens Magela da Silva Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA

Processo Licitatório: 038/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação, sob demanda previamente definida e por rotas individualizadas, de serviços contínuos de transporte escolar dos alunos atendidos pela rede pública de ensino do Município de Ataléia/MG. Abertura: 29/09/2026 às 09:00 horas. Aviso de Credenciamento nº 002/2026. Objeto: Credenciamento de monitores/facilitadores para atuar junto às oficinas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do cras. Abertura: 23/09/2026 à 23/09/2028. Demais informações podem ser obtidas através do endereço eletrônico www.ataleia.mg.gov.br e também no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850-000 - At a l é i a / M G .

Proc. Licitatório 034/2026 - Concorrência nº 004/2026

Objeto: Contratação de obras e serviços comuns de engenharia para execução de calçamento em blocos intertravados de concreto, a serem prestados sob demanda, conforme as necessidades da administração pública municipal, em vias rurais do município de Ataléia - MG. Ata de Registro de Preços nº 43/2026. Fornecedor: TEMA CONSTRUTORA LTDA - CNPJ nº 26.863.748/0001-01. Valor: R$ 9.899.426,14. Demais informações: www.ataleia.mg.gov.br/ ou, na sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro - CEP: 39.850-000, Ataléia/MG. Gilson Botelho Bastos - Prefeito do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO DE LIMA

R E P E T I Ç ÃO

O Município de Augusto de Lima, torna público que houve retificação do processo licitatório em razão da necessidade de correções do cadastro da licitação na plataforma eletrônica, de modo que o prazo inicialmente estabelecido foi reaberto para a Concorrência nº001/2026, com objeto de Contratação de empresa, para execução de serviços de engenharia, envolvendo REPERFILAMENTO E RECAPEAMENTO DE VIA PUBLICA COM CBUQ, na Av. Expedito de Carvalho, Bairro Planalto. Tipo: Menor Preço Global: Data de entrega dos envelopes de Proposta e Documentação: 02/10/2026 até às 09:30 hs. Informações e edital poderão ser obtidos na Prefeitura Municipal, na Av. Cel Pedro Pedras, 220, Centro. E-Mail [email protected], Plataforma (www.licitardigital.com.br)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 77/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de suspensão do Credenciamento nº 04/2026. Objeto: CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada para prestação de serviços clínicos veterinários, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, especialmente das ações de Vigilância Epidemiológica, Controle de Zoonoses e manejo populacional de cães e gatos, pelo período de 12 (doze) meses, nos termos e condições no Termo de Referência. Fica suspenso sine die para revisar o TR e Edital Bela Vista de Minas, 15 de setembro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BERILO

FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

Aviso de Licitação. Pregão Eletrônico nº 014/2026, R.P para futura e eventual aquisição de equipamentos, periféricos e componentes de informática para a Fundação Municipal de Saúde de Berilo/MG. Entrega das propostas: A partir de 16/09/2026, às 09h00min no site: www.licitardigital.com.br. Abertura: 29/09/2026, às 09h00min. Informações: [email protected], www.berilo.mg.gov.br, telefone: (33) 9 9960-9291.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

O MUNICÍPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização de Processo Licitatório Nº 074/2026- Pregão Eletrônico Nº 032/2026 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição parcelada de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, água mineral e vasilhames vazios, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias do Município de Bonfinópolis de Minas/MG. Início do Recebimento de propostas: 07h00 do dia 18.09.2026 Fim do Recebimento de propostas: 07h do dia 30.09.2026

Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h00 do dia 30.09.2026. Informações na sede da Prefeitura ou pelo telefone (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected].

Bonfinópolis de Minas - MG, 15 de setembro 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOTUMIRIM/MG, Proc. 060/2026, PP 007/2026. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BOTUMIRIM/MG.

1ª Retificação do Edital.

Credenciamento: 01/10/2026 - 9hrs.

[email protected] - https://botumirim.mg.gov.br.

Botumirim/MG, 15 de setembro de 2026. EPITÁCIO CRUZ OLIVEIRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DE MINAS

O Município de Brasilândia de Minas/MG torna pública a SUSPENSÃO do Pregão Eletrônico nº 020/2026, cujo objeto é a aquisição e instalação de 04 (quatro) playgrounds ecológicos ou parquinhos infantis, destinados a espaços esportivos comunitários do Município, com recursos oriundos do Plano de Ação nº 09032026-090293 - Parecer nº 10/2026/MESP/SNEAELIS/DIE - Processo nº 71000.023389/2026-57. A sessão pública, inicialmente prevista para o dia 16 de setembro de 2026, às 09h00min, com recebimento das propostas até as 08h30min, fica suspensa em razão da necessidade de revisão e possível adequação das especificações técnicas constantes do Termo de Referência, visando ao aperfeiçoamento do descritivo do objeto. Ficam suspensos os prazos do certame até a conclusão da análise e eventual adequação dos documentos. Nova data para realização da sessão será oportunamente divulgada pelos meios oficiais e pela plataforma eletrônica. Informações e atualizações: www.bnc.org.br e www.brasilandiademinas.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

Processo Licitatório n.º 096/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 096/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2026, visando a contratação de empresa para "Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada conhecido como Morro Ribeirão Rezende". Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogita a pessoa jurídica PAVIMENT AC AO SANTA ROSA LTDA, inscrita no CNPJ n.º 21.313.838/0001-05, no valor global de R$ 384.993,38 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e três reais e trinta e oito centavos).

Em 15 de setembro de 2026. Eugênia Fernanda Costa Secretária Municipal de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 102/2026,

A Prefeitura M. de Caetanópolis/MG, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 102/2026, Pregão Eletrônico nº 044/2026. Objeto: "Registro de preços para eventual e futura aquisição de postes metálicos, acessórios e luminárias de Led SMD para iluminação pública, de praças e vias do município de Caetanópolis/MG". Data de abertura das propostas: 05/10/2026 às 08:00h, na Plataforma de Licitações AMM LICITA (www.ammlicita.org.br). Maiores informações: tel: (31) 99728-5188, Edital disponível: www.caetanopolis.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBUQUIRA

PAL 207.2026

Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em piso intertravado de concreto, sinalização viária e acessibilidade em diversas vias do Município de Cambuquira MG, abrangendo Alamedas Brasil e Minas Gerais; Ruas Alfredo Alves Ribeiro, Alterosa, Eldorado, Zumbi dos Palmares, dos Quilombos e Padre Joel, Avenida Goiás, e Rua da Paz, com recursos provenientes de financiamento no âmbito da Linha BDMG Municípios 2026. Data para apresentação das propostas, até: 30.09.2026 as 08:59h. Início dos lances: sob comando do Agente de Contratação, após completar a análise das propostas.

O Edital poderá ser baixado no endereço eletrônico: cambuquira.mg.gov.br.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE

ADESÃO Nº 4/2026

Processo administrativo nº 0015442/2026. O Prefeito do Município de Campina Verde/MG, no uso de suas atribuições legais, com fundamento na lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, homologa a adesão nº 04/2026, referente ao processo administrativo nº 0015442/2026, cujo objeto é o fornecimento de medicamentos de A a Z para atender à Secretaria Municipal de Saúde de Campina Verde/MG, mediante adesão à ata de registro de preços nº 01/2025, oriunda do pregão eletrônico nº 07/2025, processo nº 33/2025, firmado entre o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Mata Leste - CISLESTE e a empresa Medh Distribuidora de Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ nº 08.917.657/0001-83. Valor total estimado: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais).

Campina Verde/MG, 14 de setembro de 2026. ALAN BORGES DE OLIVEIRA Prefeito

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