DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO AZUL

Ratificação da Dispensa nº 015/2026, Processo nº 063/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada na promoção de eventos", para disponibilização, locação e/ou fornecimento, sob demanda, de estruturas necessárias à realização de Eventos Municipais, Culturais, Turísticos, Esportivos, Institucionais e Comunitários. Contratada: Consórcio Interfederativo de Minas Gerais - CIMINAS inscrito no CNPJ sob nº 19.493.732/0001-99. Valor total homologado: R$ 4.160.270,90 (quatro milhões, cento e sessenta mil, duzentos e setenta reais e noventa centavos). Data da Ratificação: 11/09/2026. Fundamento: Art. 75, XI da Lei 14.133/2021. Dotação Orçamentária: Fichas: 646,543.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DO MEIO

Partícipes: Município de Campo do Meio/MG, inscrito no CNPJ nº 18.239.582/0001-29, na qualidade de destinatária, e AXIA ENERGIA S.A., inscrita no CNPJ nº 00.001.180/0001-26, na qualidade de implantadora. Objeto: Estabelecer e formalizar as obrigações e responsabilidades dos partícipes relativas à elaboração do projeto executivo e à implantação do Dique Estabilizador no Município de Campo do Meio/MG, conforme projeto aprovado pelo Comitê Gestor, nos termos do Ofício nº 301/2025/SNSH-MIDR, de 20 de maio de 2025. RECURSOS FINANCEIROS: Não haverá repasses financeiros entre os partícipes para a execução do objeto, cabendo a cada um custear as ações e providências que, direta ou indiretamente, estejam sob sua responsabilidade. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura, com duração até o encerramento da elaboração do projeto e das obras de implantação do projeto aprovado, admitida prorrogação mediante Termo Aditivo. FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.182/2021, Decretos nº 10.838/2021 e nº 11.059/2022, Lei nº 11.445/2007 e demais normas aplicáveis. Data de Conclusão Das Assinaturas: 09 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Pelo Município de Campo do Meio/MG, Samuel Azevedo Marinho - Prefeito Municipal; pela AXIA Energia S.A, seus representantes legalmente constituídos. Data: Campo do Meio-MG, 14 de setembro de 2026/ Samuel Azevedo Marinho/Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARATINGA

Na publicação do dia 14 de maio de 2026, página 237, Seção 3, Diário Oficial da União. Extrato do Contrato do Processo Administrativo nº 311/2025, Concorrência nº 003/2025, em razão da constatação de erro material na indicação de seu número sequencial, procede-se a seguinte retificação: onde se lê: "Contrato nº 021/2026" leia-se: "Contrato nº 023/2026".

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU

Prefeitura Municipal De Careaçu 2º SEGUNDO Termo Aditivo Ao Contrato Nº 35/2025 Processo Licitatório Nº 22/2025 Concorrência Eletrônica Nº 03/2025 Partes: Prefeitura Municipal De Careaçu Rc Borges Construtora Ltda CNPJ nº 09 350 979/0001-00. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Execução De Serviços De Engenharia Para Construção Do Ciappec - Centro Integrado Do Atendimento Pedagógico E Psicológico Do Educando De Careaçu, Situado Na Rua Raul Pereira Pinto, Sn, Centro, Careaçu - Mg Vigência: 14/09/2026 à 14/11/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 103/2026, Pregão Eletrônico n° 044/2026. Objeto: Aquisição de Drone e Plaina que ficaram fracassados no processo 073/2026, por meio do Convênio com o MAPA nº 992559/2026 para o setor de Agropecuária e Meio Ambiente do município., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública Eletrônica ocorrerá dia 30/09/2026 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações 0800 032 1014. Email: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público, Processo Licitatório nº 063/2026 Pregão eletrônico 015/2026: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais de expediente, materiais escolares, materiais para oficina e artesanato, jogos pedagógicos e outros em atendimento a todas as secretarias, manutenção dos serviços da atenção básica, órgãos conveniados da prefeitura municipal de coluna, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 29/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected].

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público, Processo Licitatório nº 059/2026 Pregão eletrônico 014/2026: Registro de Preços para aquisição de Cestas Básicas para Famílias Carentes do Município de Coluna em atendimento à Solicitação do Departamento Municipal de Assistência Social com fornecimento dos produtos de forma parcelada, para o ano de 2026, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 28/09/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected].

Coluna, 15 de setembro de 2026. LEIDIANE RODRIGUES MOTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: DRA BARROS SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ:68.406.379/0001-78 e LAURA V. M. SILVEIRA SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ:68.950.124/0001-71.

Coronel Fabriciano/MG, 14 de setembro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA

H O M O LO G AÇ ÃO

Processo Licitatório: Adesão nº 023/2025. Objeto: Adesão a Ata de Registro de preços que tem por objeto: "Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Proponente: IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15. Valor: R$ 843.943,30. Data da Homologação: 02/12/2025. Informações na sede da Prefeitura, Praça do Santuário, nº 1373, Centro, ou pelo telefone (34) 3835-1222.

Cruzeiro da Fortaleza-MG, 15 de setembro de 2026. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N°: 051/2026

INEXIGIBILIDADE Nº: 012/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE - MG, Processo Administrativo N°: 051/2026 - AVISO DE LICITAÇÃO - O Município de Cuparaque - MG, TORNA PÚBLICA AOS INTERESSADOS QUE SERÁ REALIZADA LICITAÇÃO, modalidade Inexigibilidade Nº: 012/2026, na forma de Credenciamento Nº: 002/2026, na plataforma www.licitardigital.com.br. CUJO OBJETO É O CHAMAMENTO PÚBLICO, NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA E/OU PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM ORTOPEDIA DESTINADO A ATENDER ÀS DEMANDAS DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUPARAQUE - MG, A PARTIR DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2026 ÀS 10H00, NO SETOR DE LICITAÇÕES.

OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829 - CENTRO, na Cidade de Cuparaque - MG, NOS DIAS ÚTEIS no horário de 08h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (33) 3262-5130-5131 / 98865-6262.

E-MAIL: [email protected].

Treisy Lana Almenara do Santos - Agente de Contratação.

Cuparaque/MG, 15 de setembro de 2026. TREISY LANA ALMENARA DO SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 088/2026 -CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2026. O Município de Dom Bosco/MG, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, torna público o Termo de Alteração e Prorrogação referente ao Processo Licitatório nº 088/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução de obra de Construção de Ponte Mista sobre o Córrego Canabrava, localizada na Estrada de Acesso entre o Município de Dom Bosco/MG e a Comunidade Eldorado, na Zona Rural do Município de Dom Bosco/MG. A alteração decorre de divergência identificada no lançamento/cadastramento do processo junto à plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras, sendo necessária a regularização das informações e a prorrogação da sessão pública, visando assegurar a adequada participação dos interessados. Nova data para recebimento das propostas e documentos de habilitação: até às 08h00min do dia 01/10/2026. Nova data e horário da sessão pública: 01/10/2026, às 09h00min, horário de Brasília. Local: Plataforma BNC - Bolsa Nacional de Compras -"www.bnc.org.br. Ficam ratificadas e mantidas todas as demais condições estabelecidas no Edital e seus anexos, não alteradas pelo presente Termo. O Edital e o Termo de Alteração e Prorrogação encontram-se disponíveis no site oficial do Município.

Dom Bosco/MG, 15 de setembro de 2026. FERNANDA CRISTINA DA SILVAGONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO NAVARRO

Processo Licitatório n° 045/26 - Concorrência Eletrônica nº 004/26. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, consistente execução de recapeamento asfáltico em CBUQ em vias públicas do município de Engenheiro Navarro/Mg, conforme projetos, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias e demais condições estabelecidas no termo de referência e seus anexos, com recursos financeiros oriundos do convênio nº 065209/2023 - Ministério das Cidades. Acolhimento das propostas: 14/09/26 a partir das 17h, até o dia 30/09/26 às 08h59. Início da sessão de disputa de preços: 30/09/2026, às 09h. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital disponível nos sites: https://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://www.engenheironavarro.mg.gov.br. Setor de Licitações.

ALEF HENRIQUE SANTOS LOPES Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA DO INDAIÁ

Adesão Municipal nº 07/2026

O Município de Estrela do Indaiá torna público a Adesão à ata de registro de preços do pregão eletrônico Nº 32/2025, ARP Nº 18/2026, formalizada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene-CIMAMS, para efeitos de aquisição de motoniveladora, zero km/nova, ano vigente, potência líquida mínima de 178 hp, com mínimo de 06 cilindros, peso operacional mínimo de 15.000 kg. A Prefeitura Municipal de Estrela do Indaiá torna público o Resultado do Processo Licitatório nº 121/2026 e Extrato do Contrato n°: 120/2026, tendo como vencedor o seguinte licitante: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ 01.563.351/0001-73. No valor total de R$ 669.000,00 (seiscentos e sessenta e nove mil reais). Estrela do Indaiá, 15/09/2026. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha Comissão de Contratação.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600178