DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

ADESÃO MUNICIPAL Nº 7/2026

O Município de Estrela do Indaiá torna público Extrato de Contrato do PRC nº 120/2026, Adesão nº 07/2026, para aquisição de motoniveladora, zero km/nova, ano vigente, potência líquida mínima de 178 hp, com mínimo de 06 cilindros, peso operacional mínimo de 15.000 kg. Empresa Vencedora: Triama Norte Tratores Implementos Agrícolas e Maquinas LTDA, inscrita no CNPJ 01.563.351/0001-73. No valor total de R$ 669.000,00; Vigência: 14/09/2026 a 14/03/2027. Estrela do Indaiá, 15/09/2026. Marli Aparecida Vieira Farias Rocha Comissão de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMA

Aviso de Reabertura do Processo Licitatório Nº 387/2026

O Município de Extrema, através do Agente de Contratação torna público a reabertura com divulgação de Edital Retificado e fará realizar às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026, por meio eletrônico no site www.ammlicita.org.br a habilitação para o processo licitatório nº 000387/2026 na modalidade pregão eletrônico nº 000115/2026, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA O TRANSPORTE ESCOLAR. Mais informações, através do endereço eletrônico - Licitações do Executivo - Imprensa Oficial (extrema.mg.gov.br) https://www.extrema.mg.gov.br/imprensaoficial/licitacoes/.

Extrema, 14 de setembro de 2026. KELSEN LUIZ RODRIGUES GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI GASPAR

EXTRATO DO CONTRATO 44/26, Concorrência 04/26, Processo Licitatório 57/26 Celebrado entre o Mun. de Frei Gaspar e a empresa: Viana & Franco Empreendimentos Imobiliários Ltda, valor de R$ 633.500,00 (seiscentos e trinta e três mil e quinhentos reais). Obj: Contratação de empresa de engenharia p/ execução das obras de pavimentação em blocos pré-moldados de concreto em vias públicas no mun. de Frei Gaspar. Adjudicação: 11/09/26, Homologação: 11/09/26 e Ass. Contrato: 14/09/26, Vig: 14/03/27. Frei Gaspar, 15/09/26. Jackeliny P. do Nascimento, Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI LAGONEGRO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 050/2026

REGISTRO DE PREÇOS A Prefeitura Municipal de Frei Lagonegro - MG, Torna Público: Processo Administrativo nº 050/2026 - Pregão Eletrônico nº 015/2026. OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Materiais Esportivos, jogos de mesa, equipamentos de treinamento, uniformes, troféus, medalhas e insumos diversos, destinados ao atendimento das necessidades da secretaria municipal de esporte, cultura, lazer e turismo de frei lagonegro/mg, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no termo de referência. Início dos recebimentos das propostas dia 16/09/2026 às 08h00. Término do recebimento das propostas dia 30/09/2026 às 08h50 e início da sessão de lances 09h00 do dia 30/09/2026. O EDITAL ESTÁ DISPONÍVEL NO PORTAL https://licitar.digital, no site: www.freilagonegro.mg.gov.br ou setor de licitações da Prefeitura. Frei Lagonegro/MG, 16/09/2026. Bruno Dias Gomes - Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

Nos termos do artigo 74, Inciso I da Lei Federal 14.133/21 e suas alterações, HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE n° 032/2026 - PAC n° 161/2026, Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em equipamentos da marca Baumer pertencentes ao Hospital Municipal de Governador Valadares/MG, por um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 205.200,00 (duzentos e cinco mil e duzentos reais) com a empresa CIRURTEC HOSPITALAR LTDA que correrá com a conta da seguinte dotação orçamentária: 02010001.1030210042.116.33903900000.967.160000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPIM

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 136/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 094/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE PARAFUSOS E OUTROS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIAS DE OBRAS. Abertura dia 29/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151234.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 137/2026, PREGÃO ELETRÔNICO nº 095/2026; cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES TIPO: ELETRODOMÉSTICOS; ELETROELETRÔNICOS, MOBILIARIOS, EQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA ENTRE OUTROS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME CONVÊNIO 1261004173/2026/SEE. Abertura dia 30/09/2026 às 08:30 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

PA10218/2026 - RP014/2026

Vencedor: Refinar Empresarial Assessoria em Controles Administrativos Ltda. Valor total: R$36.404,25. Vencedor: Leandro Antonio Ozana Ltda. Valor total: R$23.156,85. Vencedor: Moura e Moura Informatica e Empreendimentos Comerciais Ltda. Valor total: R$98.350,00. Vencedor: Felipe Altamiro Espindola. Valor total: R$23.024,64. A Secretária Municipal de Educação e a Secretária Municipal de Saúde ratificaram a decisão da pregoeira. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.gov.br/compras/pt-br.

IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA Secretária Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMOGI

Proc. nº 139/26, Concorrência Elet. nº 09/26, com data de abertura para o dia 01/10/26, às 08h15m, para "Contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica da Avenida Ovídio de Abreu, localizada no município de Itamogi/MG, conforme Proposta nº 30155/2022, Contrato de Repasse nº 940003/2022". O edital está à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal de Itamogi/MG, à Rua Olímpia E. M. Barreto nº 392, Lago Azul das 09h às 16h, site www.itamogi.mg.gov.br e www.ammlicita.org.br, mais informações telefone (35) 3534-3800

Em 15 de setembro de 2026 ROGÉRIO ANTÔNIO CAMPAGNOLI DA SILVA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUTINGA - MG - Processo 125/2026, Concorrência Eletrônica nº 006/2026 Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviço de pavimentação asfáltica do Jardim Colina, localizada na rua projetada 1, para atender as necessidades da secretaria de obras O secretário, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Art. 28 inciso II da Lei 14.133/21 e suas posteriores alterações, Adjudica e Homologa a presente Licitação aos fornecedores licitantes, as empresas: R. P. CONSTRUBASE MOGI GUAÇU LTDA, CNPJ: 19.507.426/000164, no valor total de R$285.369,00 (duzentos e oitenta e cinco mil, trezentos e sessenta e nove reais).

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 131/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 092/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PR EÇO S PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 30/09/2026 às 13:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)3315-1234.

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 135/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 093/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTARTAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE BUFFET PARA ATENDER TODAS AS SECRETRIAS DESTE MUNICIPIO. Abertura dia 30/09/2026 às 10:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.novobbmnet.com.br, no PNCP, no site da prefeitura e na Praça Alaíde Quintela Soares, nº 115, centro, Inhapim. Telefone: (33)33151234.

Inhapim, 15 de setembro de 2026. SANDRO ADRIANO OLIVEIRA SILVA Prefeito

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico a ata de registro de preço nº 261806. Processo de Licitação n°.: 018/2026. Modalidade: Pregão eletrônico n° 06/2026. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de Gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 248.591,47. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.188.763,72.

Extrato do primeiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 254412. Processo de Licitação n°.: 044/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 013/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 17.114,00. Valor do Contrato Atualizado: R$ 63.614,00.

Extrato do terceiro aditivo de reequilíbrio econômico ao contrato nº 254401. Processo de Licitação n°.: 044/2025. Modalidade: Pregão eletrônico n° 013/2025. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada: Supermercado Brito Aguiar Ltda. Objeto da Licitação: Aquisição de materiais de limpeza, para atender as necessidades da Prefeitura e Secretarias Municipais do Município de Janaúba/MG. Valor total acrescido neste Aditivo: R$ 128.556,25. Valor do Contrato Atualizado: R$ 1.542.038,42.

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