DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO MONLEVADE

Levantamento da suspensão e retificação 02

O Município de João Monlevade torna público, o levantamento da suspensão e a retificação 02 do Pregão Eletrônico nº 034/2026 - Processo nº 196/2026, objeto: Aquisição de Equipamento de Ultrassom Diagnóstico com instalação e treinamento operacional inclusos, para atendimento da demanda da Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade, em conformidade com o disposto na Resolução SES/MG 8.183/2022 e as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Nova Data de abertura 01/10/2026 às 08:30h. Edital e anexos disponíveis através dos links: https://pmjm.mg.gov.br/filter/11886 e https://app2.licitar.digital.com.br/pesquisa/109224 ; Mais informações: (31) 3859-2509 / 3859-2510.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURAMENTO

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Processo Licitatório nº 070/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Contratante: Município de Juramento/MG, inscrito no CNPJ nº 18.017.368/0001-28. Contratada: LOCADORA TERRAMARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.371.926/0001-07. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloco sextavado em vias da Comunidade Santa Cruz, localizada no Município de Juramento/MG, com recursos financeiros oriundos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos integrantes do processo administrativo, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor Global Valor Global R$ 624.900,00 (seiscentos e vinte e quatro mil e novecentos reais). Vigência: De 07 de agosto de 2026 a 07 de agosto de 2027. Prazo de Execução: 04 (quatro) meses, contados da emissão da Ordem de Início dos Serviços, podendo ser prorrogado nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data da Assinatura: 07 de agosto de 2026. Marlene de Lourdes Silveira Moreira. Prefeita Municipal

A Prefeitura Municipal de Juramento/MG, Processo Licitatório nº 040/2026 - Concorrência Eletrônica nº 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação em bloco sextavado em vias da Comunidade Santa Cruz, localizada no município de Juramento, com recursos financeiros oriundos do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG, conforme projetos executivos, memorial descritivo, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro e demais documentos técnicos que integram o processo administrativo, Adjudicado e Homologado no dia 04/08/2026 em favor da empresa LOCADORA TERRAMARES LTDA, pelo valor global de R$ 624.900,00 (seiscentos e vinte quatro mil e novecentos reais), nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de produtos destinados à lavagem, higienização, desinfecção e tratamento de roupas hospitalares, para atendimento das necessidades da lavanderia hospitalar das unidades de saúde do Município de Lagoa Formosa/MG. O processo foi suspenso para adequações no Edital e posterior republicação. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEOPOLDINA

Processo Licitatório - n°.156/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de recapeamento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto da Vargem Linda, localizado no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital Empresa vencedora: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001-22 Valor total: R$2.739.134,36(dois milhões setecentos e trinta e nove mil, centro e trinta e quatro reais e trinta e seis centavo. Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico.

Processo Licitatório - n°.156/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia e construção civil para execução da obra de recapeamento da pista de pouso e decolagem do Aeroporto da Vargem Linda, localizado no Município de Leopoldina/MG, sob regime de execução empreitada por preço global, de caráter não continuado, com fornecimento de material, ferramentas, equipamentos, administração de obra, mão de obra e todas demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, em conformidade com as condições, especificações, quantidades, exigências e estimativas contidas no Projeto Básico, anexo I deste Edital Empresa vencedora: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº.34.361.676/0001-22 Valor total: R$2.739.134,36(dois milhões setecentos e trinta e nove mil, centro e trinta e quatro reais e trinta e seis centavos). Condições de pagamento: O pagamento será efetuado observando-se as regras de medição e pagamento previstas no Projeto Básico.

Em 10 de setembro de 2026. PEDRO AUGUSTO JUNQUEIRA FERRAZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGA

Extrato de Termo Aditivo de Prazo Nº 1

CONTRATO n° 54-2025. Processo 61-2024. Concorrência 06-2024. Firmado entre o MUNICIPIO DE MANGA e a empresa AF ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para Construção e Revitalização de Infraestrutura na Orla do Rio São Francisco, no município de Manga/MG, em atendimento ao Contrato de Repasse n.º 949658/2023/MTUR/CAIXA. Valor da Obra: R$ 4.363.900,00. Vigência: 14/09/2026 a 14/06/2027. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Anastácio Guedes Saraiva-Prefeito Municipal. Manga-MG, 04/09/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA

R E P E T I Ç ÃO

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de contenção do maciço rochoso no Bairro Santa Rita de Cássia, custeados pelo Programa Aceleração do Crescimento- Novo Pac, no âmbito de contenções de encostas em áreas de risco no Município de Mariana. Abertura da sessão: 26/10/2026 às 09:00min. Edital: Praça JK S/Nº, Centro de 08:00 às 17:00horas. Site:www.pmmariana.com.br, no https://www.gov.br/pncp/pt-br Informações: e-mail: [email protected]. Tel: (31)3557-9055.

Mariana, 15 de setembro de 2026. ANDRÉ LIMA BELICO Secretário Municipal de Obras e Gestão Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Processo Licitatório 78/26

Obj: RP p/ aquis. futura e parcelada de produtos de padaria e lanchonete p/ atender às Secretarias Municipais, c/ abertura e julg. prevista p/ 21/09/26, encontra-se anulado, c/ base nas diretrizes e apontamentos do Tribunal Contas do Estado de Minas Gerais (TCEMG) conf Ofício LIC.CFIILCIP.SURICATO.TCEMG 436/26 Ocorrerá revisão p/ adequação e posterior republicação. Edital/inf: www.mataverde.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão

PREFEITURA MUNICIPAL DE MERCÊS

Contrato nº 99/2026, assinado em: 09/09/2026, Processo Licitatório nº 85/2026, Dispensa de Licitação Emergencial nº 27/2026. Contratante: Município de Mercês/MG - CNPJ Nº 17.744.442/0001-45. Contratada: Engetec Plus Ltda - CNPJ Nº 27.074.858/0001-57. Valor total: R$ 654.299,95 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação direta em caso de emergência de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução das ações de restabelecimento das pontes afetadas pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Mercês/MG, em 20 de março de 2026, compreendendo o restabelecimento das alas das pontes de concreto localizadas em Contendas, sobre o Córrego Bomfim, e em Paulas, sobre o Ribeirão Lontra, mediante execução de proteção mecânica das cabeceiras em gabião, bem como o restabelecimento da ponte de madeira localizada em Carijós, sobre o córrego de mesmo nome, vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR Nº 1.305/2026, ao Protocolo S2iD Nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR Nº 2.291/2026, no âmbito do Processo SEI Nº 59052.039522/2026-86. Vigência do Contrato: 4 (quatro) meses (09/09/2026 a 09/01/2027). Data: 09/09/2026.

Adjudicação. Processo Licitatório nº 85/2026, Dispensa de Licitação Emergencial nº 27/2026. O Prefeito Municipal de Mercês/MG, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação pertinente, adjudica a presente Dispensa, com Fundamento no Art. 75, Inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/2021, a favor da empresa Engetec Plus Ltda - CNPJ Nº 27.074.858/0001-57, no valor total de R$ 654.299,95 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação direta em caso de emergência de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução das ações de restabelecimento das pontes afetadas pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Mercês/MG em 20 de março de 2026, compreendendo o restabelecimento das alas das pontes de concreto localizadas em Contendas, sobre o Córrego Bomfim, e em Paulas, sobre o Ribeirão Lontra, mediante execução de proteção mecânica das cabeceiras em gabião, bem como o restabelecimento da ponte de madeira localizada em Carijós, sobre o córrego de mesmo nome, vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR Nº 1.305/2026, ao Protocolo S2iD Nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR Nº 2.291/2026, no âmbito do Processo SEI Nº 59052.039522/2026-86, Data da adjudicação: 09/09/2026.

Mercês-MG, 9 de setembro de 2026 JOSÉ ELIZIO RIBEIRO COELHO Prefeito Interino

Autorização da Contratação Direta. Processo Licitatório nº 85/2026, Dispensa de Licitação Emergencial nº 27/2026. O Prefeito Municipal de Mercês/MG autoriza a Dispensa de Licitação Emergencial, com base nos autos do Processo Licitatório nº 85/2026 e no Parecer Jurídico acostado ao presente, em atendimento ao disposto na Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, nos seguintes termos: Engetec Plus Ltda - CNPJ Nº 27.074.858/0001-57, valor total de R$ 654.299,95 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos). Objeto: Contratação direta em caso de emergência de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia, com fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e demais insumos necessários à execução das ações de restabelecimento das pontes afetadas pelas chuvas intensas ocorridas no Município de Mercês/MG em 20 de março de 2026, compreendendo o restabelecimento das alas das pontes de concreto localizadas em Contendas, sobre o Córrego Bomfim, e em Paulas, sobre o Ribeirão Lontra, mediante execução de proteção mecânica das cabeceiras em gabião, bem como o restabelecimento da ponte de madeira localizada em Carijós, sobre o córrego de mesmo nome, vinculadas ao reconhecimento federal formalizado pela Portaria MIDR Nº 1.305/2026, ao Protocolo S2iD Nº RES-MG-3141603-20260506-01 e à transferência autorizada pela Portaria MIDR Nº 2.291/2026, no âmbito do Processo SEI Nº 59052.039522/2026-86, Data da autorização: 09/09/2026.

Mercês-MG, 9 de setembro de 2026 JOSÉ ELIZIO RIBEIRO COELHO Prefeito Interino

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