DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

COM INVERSÃO DE FASES

O Município de Coronel Vivida torna público que fará realizar, às 09 horas do dia 02 de outubro do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da seguinte obra: Local do objeto: Sede municipal. Objeto: Pavimentação em CBUQ. Quantidade e unidade de medida: 15.589,89 m². Prazo de execução: 180 dias. A Pasta Técnica com o inteiro teor do Edital, seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser obtida no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura www.coronelvivida.pr.gov.br e na plataforma BNC (www.bnc.org.br). Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Agente de Contratação, por meio da plataforma.

TIPO MENOR PREÇO POR LOTE - AMPLA CONCORRÊNCIA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS DE LOCAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, OBTENÇÃO DE ANUÊNCIA PRÉVIA, CONTEMPLANDO PROJETOS CONSTRUTIVOS E ART, PARA ATENDIMENTO DAS COMUNIDADES DE LINHA ALTO PINHAL, LINHA BORSATO, LINHA LIMA E SÃO JOÃO DO ALTO JACUTINGA. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 17/09/2026 até às 08h do dia 01/10/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 01/10/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 01/10/2026. VALOR MÁXIMO TOTAL: R$ 61.866,68. Prazo de vigência: 12 meses. Os procedimentos para acesso ao Pregão Eletrônico estão disponíveis no site www.bnc.org.br. O edital está disponível nos sites www.coronelvivida.pr.gov.br / www.bnc.org.br / https://www.gov.br/pncp/pt-br. Informações: 0800 046 0102.

Coronel Vivida - PR, 15 de setembro de 2026. MAIRA SOARES, Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS

Edital Compras Governamentais577/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de Reforma e Ampliação da Quadra Poliesportiva do Bairro Meredick, com área de reforma de 554,95m² e área de ampliação de 27,66m², totalizando 582,61m² de intervenção, localizada na Rua Carlota Joaquina, s/nº, Loteamento Casa da Gente III, Bairro Meredick, Dois Vizinhos/PR, conforme Contrato de Repasse nº 959608/2024/MESP/CAIXA.

Local: Dois Vizinhos/PR

Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência

Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II.

Tipo: Concorrência

Modo de disputa: Aberto

Data de início de recebimento de propostas: 16/9/2026

Data fim de recebimento de propostas: 2/10/2026 às 9h00min (horário de Brasília). Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações.

PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico nº 72/2026, correspondente ao Processo ComprasGov nº 54/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis (etanol comum, gasolina comum, óleo diesel S-10) e de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido Automotivo), destinados ao abastecimento da frota de veículos e dos equipamentos motorizados utilizados pelo Município de Fazenda Rio Grande, e ADJUDICA o objeto em favor da empresa POSTOS PELANDA COMBUSTIVEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 78.901.915/0019-94, para o para o item 1 com o valor total de R$ 203.820,00 (duzentos e três mil, oitocentos e vinte reais) e desconto de 0,14% (quatorze centésimos) sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP (referência município de Curitiba/PR); para o item 2 com o valor total de R$ 2.055.000,00 (dois milhões e cinquenta e cinco mil reais) e desconto de 0,10% (dez centésimos) sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP (referência município de Curitiba/PR); para o item 3 com o valor total de R$ 2.002.000,00 (dois milhões e dois mil reais) e desconto de 0,12% (doze centésimos) sobre a tabela da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustível - ANP (referência município de Curitiba/PR); para o item 4 com o valor total de R$ 3,80 (três reais e oitenta centavos) por litro. O item 05, restou fracassado, conforme termo de julgamento.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAQUEÇABA

Processo Administrativo nº 134/2026. Objeto: Aquisição de 07 (sete) veículos automotores novos, zero quilômetro, destinados ao atendimento das necessidades operacionais da Secretaria Municipal de Saúde e da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer do Município de Guaraqueçaba/PR, mediante Pregão Eletrônico, observadas as especificações técnicas, os quantitativos e as condições estabelecidas neste Termo de Referência.Abertura: 30 de Setembro, ás 14:00hrs, no Portal compras br, https://comprasbr.com.br/. Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR LOTE. Edital: Estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura de Municipal de Guaraqueçaba, https://www.guaraquecaba.pr.gov.br/portal-datransparencia E Portal Nacional de Contratações Publicas PNCP

Guaraqueçaba, 15 de Setembro de 2026. MIGUEL RUBENS PERIM NETO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú

Contratada: TS COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA

CNPJ nº: 64.259.058/0001-37

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para modernização da Feira Livre de Imbaú- SEAB/DESAN.

Valor do contrato: R$ 29.380,00 (Vinte e Nove Mil e Trezentos e Oitenta Reais). Imbaú -PR, 6 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRETAMA

Procedimento Licitatório nº 094/2026

O Município de Iretama-PR, Estado do Paraná com fundamento na Lei Federal nº 14.133, de 01 (primeiro) de Abril de 2021, com alterações posteriores, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie, comunica que realizará licitação conforme as seguintes especificações: OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços de mão de obra na Recuperação e Proteção de Nascentes pertencentes ao Município de Iretama-Pr, conforme IR - Instrumento de Repasse nº 4009302 - Programa CPP múltipla - Itaipú 2023 - 1º Lote, celebrado com o Município de Iretama-Pr, no atendimento a Secretaria Municipal de Desenvolvimento deste Município. DATA DE ABERTURA: 01 (Primeiro) de outubro de 2026, às 09:00 horas. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço por global. VALOR GLOBAL: R$ 23.700,00 (Vinte e Três Mil e Setecentos Reais). INFORMAÇÕES: O Edital e anexos estão disponíveis no site www.iretama.pr.gov.br, também podendo ser retirados na sede da Prefeitura Municipal de Iretama-PR, sito à Rua Oscar Gauer Khunn nº 174 - Centro, em Iretama - Paraná, Fone: (44) 3573-1668, de segunda à sexta-feira, no horário de expediente.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JESUÍTAS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 88/2026

A Prefeitura Municipal de Jesuítas, Estado do Paraná, comunica que fará realizar no dia 22/10/2026, às 09:00 horas, na modalidade de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, objetivando Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia para a Pavimentação asfáltica em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ) em estrada rural municipal, Estrada Rural Municipal Londrina, Município de Jesuítas - PR, com recursos oriundos de repasse do Programa ITAIPU MAIS QUE ENERGIA. A cópia do edital e a pasta técnica poderá ser lida e obtida no site da BNC, https://bnc.org.br ou Secretaria de Administração da Prefeitura Municipal, sito na Rua Padre Leonel França, n.º 369, nesta cidade, de 2ª a 6ª feira, das 7:45 às 12:00 e das 13:15 às 17:00 horas. Maiores informações pelo telefone (44) 3535-8600 - (44) 3199-9158 - (44) 3199-9159, e-mail [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJEIRAS DO SUL

Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais esportivos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Esportes.

Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto. Abertura da sessão pública: 29/09/2026, às 08h00min., no site

www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul - PR, 14 de setembro de 2026. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito

Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hospedagem, fornecimento de coffee break e locação de auditório, destinados à realização de eventos promovidos pelo município de Laranjeiras do Sul. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. Modo de disputa: Aberto.

Abertura da sessão pública: 01/10/2026, às 08h00min., no site

www.licitanet.com.br/.

Laranjeiras do Sul - PR, 14 de setembro de 2026. JAISON RODRIGO MENDES Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026-PMLS

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, UNIFORMES E CONTRATAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS PARA O PROJETO DE FOMENTO AO ESPORTE DE BASE E INCLUSÃO SOCIAL - CONVÊNIO MINISTÉRIO DO ESPORTE Nº 592/2025 / TRANSFEREGOV.BR Nº 981569. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE LARANJEIRAS DO SUL, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o n.º 76.205.970/0001-95, com sede na Rua Expedicionário João Maria, 1020 - Centro - 85.301-410, Laranjeiras do Sul, Paraná, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. JAISON RODRIGO MENDES, portador da Cédula de Identidade nº 9.672.XXX-X-SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 010.XXX.XXX-XX.

CONTRATADO: ARENA ESPORTES, inscrita no CNPJ sob o n° 48.348.052/0001-80, situada na Rua Francisco Morais, nº 130, Conjunto Habitacional São Francisco de Assis, Coronel Xavier Chaves-MG - CEP 36.330-000, representado pelo Sr. RAFAEL DE CARVALHO NOGUEIRA, inscrito no CPF/MF sob o nº 120.XXX.XXX-10 portador da cédula de identidade o nº MG18XXXXX9. Valor Total: R$ 18.745,00 (dezoito mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Vigência: 12 (doze) meses. Foro: Comarca de Laranjeiras do Sul - Paraná. Data de Assinatura: 11 de setembro de 2026.

199

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026091600199