DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo Administrativo: n° 275/2024. Inexigibilidade: nº. 051/2024. Contratos nº 474/2026, 413/2026, 359/2026, 169/2026, 170/2026, 657/2026, 100/2026, 246/2026, 219/2026, 171/2026, 259/2026, 412/2026, 245/2026, 116/2026, 013/2026, 492/2026, 172/2026, 475/2026, 091/2026, 451/2026, 473/2026, 092/2026, 368/2026, 434/2026, 836/2025, 839/2025, 360/2026, 012/2026, 117/2026, 490/2026, 329/2026, 411/2026, 491/2026, 339/2025, 011/2025, 1019/2024, 999/2024, 958/2024, 1000/2024, 919/2024, 963/2024, 922/2024, 1006/2024, 1010/2024, 961/2024, 1023/2024, 014/2025, 973/2024, 997/2024, 954/2024, 1039/2024, 285/2025, 922/2024, 1005/2024, 384/2025, 229/2025, 898/2024, 925/2024, 991/2024, 010/2025, 431/2025, 924/2024, 337/2025, 1001/2024, 920/2024, 959/2024, 890/2024, 520/2025, 295/2025, 1029/2024, 998/2024, 1017/2024, 957/2024, 866/2024, 900/2024, 865/2024, 171/2025, 899/2024, 172/2025, 154/2025, 567/2025, 964/2024, 962/2024, 952/2024, 521/2025, 884/2024, 1012/2024, 966/2024, 443/2025 e 996/2024; 1º, 2º e 3º Termo Aditivo

Objeto: Credenciamento pessoas física e de pessoa jurídicas da área de saúde para prestação de serviços de plantões médicos presenciais em clinico geral e pediatria nos Prontos Atendimentos -18Hrs e outros locais estabelecidos pela Secretaria de Saúde, na especialidade em ortopedia plantão presencial e a distância, por hora trabalhada na Unidade de Pronto Atendimento 24hrs - UPA, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde. Objeto do Termo Aditivo: Através do processo administrativo nº n. º 37176/2026, acordam as partes, nos termos do art. 106 da Lei n.º 14.133/21, em prazo de execução será por 10 (dez) meses a partir de 12/07/2026 e a prorrogação do prazo de vigência será por 60 (sessenta) dias após o prazo de execução. Logo, o novo prazo de execução será até 12/05/2027 e prazo de vigência até 12/07/2027. A solicitação refere-se aos itens n.º 1, 2, 4 e 5. Desta forma, será necessário um total de R$ 3.110.650,00 (três milhões e cento e dez mil e seiscentos e cinquenta reais). Referidos credenciados, quantidades e valores na íntegra encontram-se à disposição no Diário Oficial do Município, no endereço https://arapongas.atende.net/diariooficial/edicao/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPUÃ

Processo Licitatório nº. 59/2026 P E nº. 32/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de brinquedos infantis através dos Convênios Federais nº. 954749-8 e nº. 955094-8 e contrapartida (caso seja necessário), para atendimento a Educação Infantil do Município de Arapuã -Pr. Contratante MUNICÍPIO DE ARAPUÃ /PR. CNPJ/MF nº. 01.612.388/0001-44 Prefeito Municipal Manoel Salvador. Contratadas COMERCIAL USUAL LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 14.050.075/0001-91 Sócio Administrador Paulo Roberto de Almeida Valor Total R$ 37.361,03 Contrato nº. 34/2026. 59.031.654 MARIA MARTE SCHITICOSKI CNPJ/MF nº. 59.031.654/000125 Representante Legal Maria Marte Schiticoski Valor Total R$ 12.986,46 Contrato nº. 35/2026. RINOTOYS LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 37.784.943/0001-62 Sócia Administradora Janaína Calçada Ribeiro Valor Total R$ 2.227,07 Contrato nº. 36/2026. A.QUEIROZ LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 32.270.276/0001-86 Sócio Administrador Alexsandro Queiroz Valor Total R$ 1.708,00 Contrato nº. 37/2026. RODRIGUES & ALMEIDA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 20.490.656/0001-47 Sócio Administrador Eduardo Rodrigues de Almeida Valor Total R$ 1.013,00 Contrato nº. 38/2026. OTT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 76.486.869/0001-50 Sócio Administrador Siegfried Ott Valor Total R$ 907,00 Contrato nº. 39/2026. SALVI LOPES E CIA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 82.478.140/0001-34 Sócio Administrador Luiz Carlos Salvi Valor Total R$ 623,80 Contrato nº. 40/2026. MARTIVA COMERCIAL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 58.512.546/0001-01 Representante Legal Marciely Gerez Pereira Martins Valor Total R$ 244,00 Contrato nº. 41/2026. 57.935.866 ELIAS BELARMINIO DA SILVA CNPJ/MF nº. 57.935.866/000101 Representante Legal Elias Belarminio da Silva Valor Total R$ 196,74 Contrato nº. 42/2026. Prazo de Entrega: serão entregues no prazo máximo de até 15 (quinze) dias corridos, a contar da data de recebimento da "Requisição de Compra", emitida pelo Departamento de Compras. Local de Entrega: Prefeitura Municipal de Arapuã - Pr. Prazo de Vigência: 04 (quatro) meses, contados da assinatura do Contrato, prorrogável sucessivamente, mediante justificativa de vantajosidade e interesse público, até o limite legal de 10 (dez) anos, nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei Federal n°. 14.133/2021. Pagamento: será efetuado conforme entrega efetivamente realizada, tendo prazo de até 10 (dez) dias após a liquidação da Nota Fiscal Eletrônica, devidamente atestada pela fiscal e gestora do Contrato. Recursos Orçamentários: 2026 5850 3.3.90.30.00.00 00705 - aquisição de brinquedos Convênio 954749 1006.03.01.01.02 2026 5870 3.3.90.30.00.00 00706 - aquisição de brinquedos Convênio 9550941006.03.01.01.02 Fiscalização: fiscal Fernanda Rodrigues da Silva / gestora Andrea Rodrigues da Silva Szafranski. Foro: Comarca de Ivaiporã - Pr. Data da Assinatura do Contrato: 15 de Setembro de 2026.

Processo Licitatório nº. 59/2026 Findas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, com fulcro no Art. 17, inciso VII da Lei Federal nº. 14.133, de 1º. Abril de 2021, resolve, adjudicar e homologar, o Pregão Eletrônico nº. 32/2026, tendo por objeto a contratação de empresa para aquisição de brinquedos infantis através dos Convênios Federais nº. 954749-8 e nº. 955094-8 e contrapartida (caso seja necessário), para atendimento a Educação Infantil do Município de Arapuã - Pr., em favor das empresas: COMERCIAL USUAL LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 14.050.075/0001-91 com os itens: 27 e 44 no valor total de R$ 37.361,03 (trinta e sete mil, trezentos e sessenta e um reais e três centavos), 59.031.654 MARIA MARTE SCHITICOSKI CNPJ/MF nº. 59.031.654/0001-25 com os itens: 1, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 38, 40 e 42, no valor total de R$ 12.986,46 (doze mil, novecentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), RINOTOYS LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 37.784.943/0001-62 com os itens: 22, 23 e 43 no valor total de R$ 2.227,07 (dois mil, duzentos e vinte e sete reais e sete centavos), A.QUEIROZ LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 32.270.276/0001-86 com os itens: 9 e 34 no valor total de R$ 1.708,00 (um mil, setecentos e oito reais), RODRIGUES & ALMEIDA LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 20.490.656/0001-47 com os itens: 3, 6, 36 e 41 no valor total de R$ 1.013,00 (um mil, treze reais), OTT COMÉRCIO DE BRINQUEDOS LTDA. EPP. CNPJ/MF nº. 76.486.869/0001-50 com os itens: 24, 37 e 39 no valor total de R$ 907,00 (novecentos e sete reais), SALVI LOPES E CIA LTDA. ME. CNPJ/MF sob o nº. 82.478.140/0001-34 com o item: 35 no valor total de R$ 623,80 (seiscentos e vinte e três reais e oitenta centavos), MARTIVA COMERCIAL LTDA. ME. CNPJ/MF nº. 58.512.546/0001-01 com o item: 25 no valor total de R$ 244,00 (duzentos e quarenta e quatro reais), 57.935.866 ELIAS BELARMINIO DA SILVA CNPJ/MF nº. 57.935.866/0001-01 com o item: 2 no valor total de R$ 196,74 (cento e noventa e seis reais e setenta e quatro centavos). Tendo em vista o resultado supra mencionado, nos termos do Art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/2021, adjudico e homologo os procedimentos realizados pela Pregoeira. Dê-se publicidade ao ato, na forma da lei.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA

O MUNICÍPIO DE CAFELÂNDIA/PR torna público o Chamamento Público - Chamada Pública nº 003/2026, destinado à seleção de Organizações da Sociedade Civil - OSCs, sem fins lucrativos, para celebração de Termo de Colaboração, nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, visando à execução de projetos e atividades de interesse público nas áreas socioassistencial, acolhimento de idosos, promoção social, proteção animal, atendimento educacional especializado, auxílio-transporte a estudantes, educação ambiental, agricultura familiar e atividades culturais e de lazer. O valor máximo global das parcerias é de R$ 1.656.953,42 (um milhão, seiscentos e cinquenta e seis mil, novecentos e cinquenta e três reais e quarenta e dois centavos). Os valores são distribuídos entre os objetos previstos no Edital. As propostas e respectivos Planos de Trabalho deverão ser encaminhados para [email protected], no período de 16 de setembro a 16 de outubro de 2026. A análise das propostas terá início a partir de 19 de outubro de 2026. O Edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal da Transparência e no site oficial do Município.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASCAVEL

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 16/2026

Comunica-se aos interessados que em virtude de alteração no edital, fica prorrogada a sessão de abertura da licitação para 02/10/2026 às 09h00min. O Edital de licitação retificado encontra-se disponível no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel - PR, 15 de setembro de 2026. CLEVERSON MACHADO BONFIM

Agente de Contratação

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 70/2026

Objeto: Implantação da extensão do Parque Ambiental no bairro Floresta, no Município de Cascavel, em área aproximada de 40.584,93m². Sessão Pública: 23 de outubro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.683.069,71. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel - PR, 15 de setembro de 2026. GABRIEL VINICIUS RABEL Agente de Contratação

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 73/2026

Objeto: Recape em CBUQ na Sede Municipal, sendo: Lote 01 - 104.480,74m², com prazo de execução de 480 dias, Lote 02 - 97.046,53m², com prazo de execução de 360 dias e Lote 03 - 43.451,88m², com prazo de execução: 480 dias - SAM 250. Sessão Pública: 01/10/2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel - PR, 15 de setembro de 2026. FERNANDO MARCOS GEA Agente de Contratação

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 69/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos para a Divisão de Vida Silvestre e Bem Estar Animal. Sessão Pública: 29 de setembro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 605.045,70. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

IDENTIFICAÇÃO COMPRAS GOV N.º 72/2026

Objeto: Aquisição de Material Pétreo. Sessão Pública: 01 de outubro de 2026, às 09h00min. Local: www.gov.br/compras. UASG N.º 987493. Tipo: Menor Preço. Valor Total da Licitação: R$ 3.109.440,00. O Edital de licitação e demais documentos relativos ao certame estão disponíveis para acesso a qualquer hora e por qualquer interessado no Portal do Cidadão do Município de Cascavel: https://cascavel.atende.net (Serviços Fornecedores > Licitações).

Cascavel - PR, 15 de setembro de 2026. GABRIEL VINICIUS RABEL Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO

Objeto: Aquisição de veículos automotores e equipamentos novos, destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas e técnicas das diversas Secretarias e órgãos da Administração Pública Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026 até às 08:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.

Dia da Disputa: Às 09:00 horas do dia 01 de outubro de 2026.

Local do Pregão: BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - Acesso Identificado no link: bllcompras.org.br

Critério de seleção: Menor Preço por ITEM

Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou pelo e-mail: [email protected].

Colombo - PR, 15 de setembro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

Objeto: Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviço de Oxigenoterapia Domiciliar

Recebimento das Propostas: Das 09:00 horas do dia 17 de setembro de 2026 até às 08:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.

Dia da Disputa: Às 09:00 horas do dia 30 de setembro de 2026.

Local do Pregão: BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL - Acesso Identificado no link: bllcompras.org.br

Critério de seleção: Menor Preço por ITEM Preço Máximo: Constante no edital.

Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a rua XV de novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8102 ou pelo e-mail: [email protected].

Colombo - PR, 15 de setembro de 2026. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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