DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Locação de veículo tipo passeio, destinado ao atendimento das necessidades do Programa de Atenção Domiciliar à Pessoa Idosa (PADI BRASIL), da Secretaria Municipal de Saúde do Município de São José de Espinharas - PB. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 30/09/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas - PB e e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00006/2026, que objetiva: Contratação de empresa especializada na execução de obra de pavimentação com paralelepípedo de pedra granítica, na Avenida Nelson Nunes da Silva, do loteamento Village no município de Sertãozinho-PB, com recurso oriundo de emenda parlamentar 202643170003; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA - R$ 491.500,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00019/2026

OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras de ar, protetores e demais acessórios destinados à manutenção da frota de veículos das diversas Secretarias de Fundos Municipais do Município de São José de Espinharas/PB.

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas/PB e: ASA SUL DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ Nº 61.554.307/0001-29 - Valor: R$ 43.269,00 - Contrato nº 91901/2026; LAURO E-COMMERCE DE PNEUS LTDA, CNPJ Nº 56.933.664/0001-68 - Valor: R$ 438.300,00 - Contrato nº 91902/2026 e RONALDO CAMPINA PNEUS LTDA, CNPJ Nº 31.569.229/0001-75 - Valor: R$ 14.146,00 - Contrato nº 91903/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS

OBJETO: Aquisição de fardamentos e acessórios destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Município de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão nº 035/2026. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00181/2026 - 14.09.26 - VESTIR INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - CNPJ: 07.358.710/0001-37- R$ 66.600,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI

CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 3/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses dentárias para atender as atividades da Secretaria de Saúde, de acordo com os critérios e condições estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I, por um período de 12 meses. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 12:00 horas do dia 29 de Setembro de 2026, no endereço: Rua Governador Ronaldo Cunha Lima, SN - Centro - São José do Sabugí - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34671028. E-mail: [email protected]. Edital: www.saojosedosabugi.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação e Fornecimento de Link Dedicado de Acesso à Internet, Com Instalação, Configuração, Suporte Técnico, Manutenção Preventiva e Corretiva, Visando Atender às Necessidades de Conectividade das Secretarias e Demais Órgãos da Administração Pública do Município de São Miguel de Taipu - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa Eletrônica nº 00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: A Dotação Orçamentária Consta, Na Íntegra, No Diário Oficial da Famup e No Diário Oficial Deste Município. VIGÊNCIA: até 10/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipu e: CT Nº 00075/2026 - 10.09.26 - UNIDASNET COMUNICAÇÕES LTDA - CNPJ 08.837.315/0001-08 - R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO PARCELADO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A DEMANDA DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: ED COMERCIO SERVIÇOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 26.995.037/0001-90 - R$ 174.171,96; ORIGIN S O LU CO ES EMPRESARIAIS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/0001-19 - R$ 8.832,76; TOP P R ECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - R$ 5.026,60.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Setembro de 2026. LAELSON ALBUQUERQUE Prefeito

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Horácio Ferreira, 167 - Centro - Sossego - PB, por meio do site www.licitasossego.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: contratação de empresa de construção civil para execução da obra de construção de um portal e conclusão do observatório na entrada da cidade de sossego-pb, conforme projeto básico. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 040/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.sossego.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br; www.licitasossego.com.br; www.gov.br/pncp.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Av Carlos Pessoa, 92 - Centro - Umbuzeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação De Empresa Especializada Para Execução Das Obras De Construção Dos Portais De Acesso Ao Município De Umbuzeiro-PB - Recursos Da Emenda Parlamentar: 202512830005-Wilson Santiago. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:40 horas do dia 02 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 481/2024/24; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 10/2023/23; Decreto Municipal nº 11/2023/23; Decreto Municipal nº 12/2023/23; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33951478. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.umbuzeiro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Umbuzeiro - PB, 15 de Setembro de 2026. HUDSON VILMAR PIMENTEL DE CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA

ORIGEM: CREDENCIAMENTO N° 00007/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea-PB, CNPJ N° 08.884.066/0001-01. CREDENCIADOS: Contrato 50107/2026 Policlínica Ambulatório Serviços Médicos Especializados LTDA, CNPJ 24.836.2860001-08, valor: R$95.394,71 (noventa e cinco mil trezentos e noventa e quatro reais e setenta e um centavos); Contrato 50207/2026 André Luiz de Oliveira Silva Eireli, CNPJ 32.227.9140001-86, valor: R$37.971,58 (trinta e sete mil novecentos e setenta e um reais e cinquenta e oito centavos); Contrato 50307/2026 FFC Serviços de Diagnóstico por Imagem LTD, CNPJ 01.767.3950001-15, valor: R$68.818,35 (sessenta e oito mil oitocentos e dezoito reais e trinta e cinco centavos); Contrato 50407/2026 Medmais Associação de Saúde, CNPJ 43.131.9760001-06, valor: R$180.297,53 (cento e oitenta mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); Contrato 50507/2026 Clinica Analise Radiodiagnostica LTDA, CNPJ 38.627.9730001-28, valor: R$163.787,30 (cento e sessenta e três mil setecentos e oitenta e sete reais e trinta centavos); Contrato 50607/2026 Clinica Investclin - Alagoa Grande LTDA, CNPJ 61.672.2230001-90, valor: R$180.297,53 (cento e oitenta mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); Contrato 50707/2026 Barbosa Clinica Medica LTDA, CNPJ 54.384.6760001-55, valor: R$180.297,53 (cento e oitenta mil duzentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos); Contrato 50808/2026 Ana L G de Medeiros Climed Laboratório e Clínica, CNPJ 48.123.2570001-67, valor: R$96.790,42 (noventa e seis mil setecentos e noventa reais e quarenta e dois centavos); Contrato 501007/2026 Ultramed FL LTDA, CNPJ 53.085.7680001-71, valor: R$47.346,26 (quarenta e sete mil trezentos e quarenta e seis reais e vinte e seis centavos). OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Exames Especializados (ultrassonografia, raio-x e outros) para atender as demandas dos Usuários da Rede Municipal de Saúde do Município de Várzea - PB. VALOR GLOBAL: R$ 1.051.001,21 (Um milhão cinquenta e um mil e um reais e vinte e um centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DO CONTRATO: 15 de setembro de 2026. PAULO NÓBREGA DE MEDEIROS - Prefeito.

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS

MUNICÍPIO DE ARAPONGAS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 76.958.966/0001-06, com sede na Rua Garças, 750, nesta cidade, neste ato representado pelo Exmo. Prefeito, Sr. Rafael Felipe Cita, residente e domiciliado neste Município torna público nos termos do art. o 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, referente a Aquisição espingardas calibre 12 e munições calibre 12 anti-motim, e munição calibre 9 x 19mm para requalificação dos Guardas Municipais, em atendimento a Secretaria de Segurança Pública e Trânsito - SESTRAN.

Arapongas - PR, 10 de setembro de 2026. RAFAEL FELIPE CITA Prefeito

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