DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

Nº PROCESSO 260914CE00008. TIPO: tipo menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras e serviços de engenharia para pavimentação e melhoria da infraestrutura viária, incluindo serviços preliminares, movimentação/regularização de superfície, pavimentação em paralelepípedos, implantação de meio-fio, pintura de meio-fio, sinalização viária e administração local, nas vias Rua Cipoal Principal, Rua Carnaúba, Rua Cipoal Trecho 1, Rua Cipoal Trecho 2 e Rua Curral Grande, no Município de Itapororoca/PB, conforme projeto, planilha orçamentária e demais documentos técnicos. TOTAL DE ITENS: 1. EDITAL (a partir de): 17/09/2026 de 08:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço:www.bnccompras.com ENTREGA por meio do ENDEREÇO: . Entrega/Abertura das propostas: 02/10/2026 às 08:30. por meio do ENDEREÇO: Rua Frei Damião de Bozzano Nº sn , Centro, Itapororoca-PB, CEP: 58.275-000.

PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026 - Ata de Registro de Preços nº 13/2025, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 0214/2025, realizado pela SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO. SEED. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 2050 - Secretaria de Educação 2050.12.361.1001.2012 - Manutenção do Ensino Fundamental - Fundeb - 30% 2050.12.361.1001.2073 - Precatórios - Educação 2050.12.365.5000.5006 - Manutenção do Ensino Infantil - Fundeb - 30% - Primeira Infância 2050.12.365.5000.5008 - Manutenção das Atividades da Primeira Infância 44.90.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE Fontes de Recursos: 500, 540, 542, 544. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Remígio e: CT Nº 00183/2026 - 11.09.26 - INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - CNPJ 11.295.284/0001-07 - R$ 2.001.553,50.

RATIFICAÇÃO - ADESÃO REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de materiais elétricos destinados a manutenção das atividades das secretarias municipais do município de Jacaraú/PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00024/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Lei Nº 638, de 02 de Janeiro de 2026 22030 - Secretaria De Administração 2008 1002 2009 1002 22050 - Secretária de Educação 2013 2023 2099 22060 - Secretaria de Saúde 2026 2003 22061 - Fundo Municipal de Saúde 22070 - Secretária de Infraestrutura 2050 2052 1005 22080 - Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 22081 - Fundo Municipal de Assistência social 22090 - Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2066 22100 - Secretária de Esportes 2069 22110 - Secretaria de Meio Ambiente 2072 22130 - Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2075 22140 - Secretaria de Cultura e Turismo 2076 3.3.90.30 15000000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 15690000 3.3.90.30 16000000 3.3.90.30 16600000 3.3.90.30 17510000. Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00137/2026 - 14.09.26 - Rinaldo Soares da Silva - R$ 396.148,15; CT Nº 00138/2026 - 14.09.26 - Premium Distribuidora Atacadista Ltda - R$ 130.591,87.

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de transportes rodoviário de passageiros para manutenção das atividades da secretaria de saúde de Jacaraú-PB. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00032/2025. Aditamento: Ajuste no quantitativo para adequação à demanda - Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00259/2025 - 61.685.387 Jose Adriano Pires da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 18.375,00; e prorroga o prazo por mais 30 dias. CT Nº 00266/2025 - 61.685.387 Jose Adriano Pires da Silva - 1º Aditivo - acréscimo de R$ 8.700,00. Assinatura: 04.09.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

CONCORRÊNCIA 002/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento - PB.

CONTRATADA: VENTURA & LEITE SERVICOS LTDA - CNPJ: 37.261.300/0001-34 VALOR: R$ 748.540,16.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção de um ginásio poliesportivo na escola Rivaldo Vilar de Carvalho no Município de Livramento - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00002/2026.

DOTAÇÃO: Fonte de recursos: Convênio 024/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUC AÇ ÃO e, Recursos próprios do Município de Livramento - PB. Dotação orçamentária: 2040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2040.12.361.1004.1044 - CONST. REF. E AMPLIACAO DE GINASIOS ESPORTIVOS 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES, Fonte: 571. VIGÊNCIA: até 16/07/2027.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e o Sr. Jose Josemar Ventura (pela contratada). Livramento - PB, 16 de Julho de 2026- Ernandes Barboza Nóbrega - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Antônio Firmino - Centro Administrativo, 348 - Monte Santo - Picuí - PB, por meio do site www.licitapicui.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE REAGENTES E INSUMOS LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO LABORATÓRIO MUNICIPAL SEVERINO LUIZ FERNANDES, CONFORME DISPOSIÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 30 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) (083) 9.2001-3840 / . E-mail: [email protected] . Edital: www.picui.pb.gov.br/licitacoes/licitapicui.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.licitapicui.com.br; www.gov.br/pncp.

Picuí - PB, 14 de Setembro de 2026. JOSÉ RANIERI SANTOS FERREIRA Prefeito

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00007/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ES CO L A R , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO; RATIFI CO o correspondente procedimento em favor de: INDUSTRIA E COMERCIO MOVEIS KUTZ LTDA - CNPJ: 11.295.284/0001-07 - R$ 2.001.553,50.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DA FEIRA DO GADO NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Salgado de São Felix e: CT Nº 00028/2024 - Wjx Construções e Serviços de Engenharia Ltda - 6º Aditivo - prorroga o prazo por mais 180 dias. ASSINATURA: 11.09.26

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Locação De Banheiros Quimicos Para Eventos Que Serão Realizados Por Este Municipio, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Pregão Presencial nº 00003/2023. Aditamento: Dar continuidade a execução do objeto contratado. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento e: CT Nº 10503/2023 - Imunizadora Jardim Ltda - 4º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. Assinatura: 04.09.26

Torna público que fará realizar procedimento de pré-qualificação, nos termos do art. 80 da Lei Federal nº 14.133/2021, objetivando: Pré-qualificação de empresas interessadas na seleção prévia para futura contratação de empresa especializada na execução de serviços de engenharia de pavimentação em paralelepípedos de ruas nos bairros são bernardo e loteamento portal, localizados na zona urbana do município de são bento - pb, conforme plano de ação nº 09032026-097143 - ministério das cidades/gestao. A primeira sessão pública destinada à análise e julgamento dos pedidos de participação ocorrerá às 10:00 horas do dia 01 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. O presente procedimento não implica contratação imediata, constituindo etapa preparatória para futura licitação. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores. Informações: das 08:00 às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.saobento.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

OBJETO: Aquisição de instrumentos musicais para atender às necessidades das Secretarias de Educação e Assistência Social do Município de São Domingos do CaririPB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00020/2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos não Vinculados de Impostos. 09.00 - Secretaria de Assistência Social do Trabalho e Desenvolvimento: 08.244.2003.1028 - Aquisição de Equipamentos e Veículo para o Fundo Municipal de Assistência Social; 660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS; 424; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. 06.00 - Secretaria de Educação: 12.361.2002.1007 - Aquisição de Equipamentos e Veículos - Ensino Fundamental; 500 - Recursos não Vinculados de - Impostos; 159.000; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente; 540 Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 4.4.90.52.01; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 4.4.90.52.01; 550 - Transferência do Salário-Educação; 4.4.90.52.01. 12.365.5000.5003 - Aquisição de Equipamentos e Veículos para o Ensino Infantil; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente; 540 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos; 4.4.90.52.01; 541 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF; 4.4.90.52.01; 542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT; 4.4.90.52.01; 550 - Transferência do Salário-Educação; 206; 4.4.90.52.01 - Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA: Até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00116/2026 - 09.09.2026 - CENTRO MUSICAL IVAIPORA LTDA - R$ 17.979,00; CT Nº 00117/2026 - 09.09.2026 - BR3 COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA - R$ 45.823,09; CT Nº 00118/2026 - 09.09.2026 - MARCELO ARAUJO SILVA E CIA LTDA - R$ 6.998,49.

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