DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

ISSN 1677-7069 Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

OBJETO: Sistema de Registro de Preços Objetivando Contratações Futuras, Para: Aquisição de Peças e Serviços, Visando A Manutenção da Frota de Veículos Pequenos e Grandes Pertencentes A Própria do Município de Araruna e Fundo Municipal de Saúde de Araruna. Fundamento LegaL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. DOTAÇÃO: Orçamento de 2026: Recursos Próprios do Município/Recursos Federais 02.000 - Poder Executivo 02.020 - SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 0002 2006 MANUT.DAS ATIV.DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 2.040 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 12 361 0005 2012 MANUT.DAS ATIV.D/ENS.FUNDAM.NA APLIC.DO FUNDEB 30% 12 361 0005 2013 MANUT.DAS ATIV.DO ENS.FUNDAMENTAL CUSTEADOS C/MDE 02.050 - SECRETARIA DE ASSIST. SOCIAL E DESENV. HUMANO 08.244.033.2035 - MANUT. DAS ATV DAS ACOES E SERV. SOCIAIS 02.060 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS 15 452 0022 2044 MANUT.DAS. ATIV. DA SEC.INFRA/DEP.DE LIMP.PUBL. E MEIO AMBIENTE 02.070 - SEC. DE AGRICULTURA 20.608.0011.2052 - MANUTENÇÃO DAS ATV DESENVOLV I DA PELA SEC. AGRICULTURA 02.080 - SEC. DESENVOLVIMENTO ECONOMICO MEIO AMBIENTE E TURISMO 27.695.0038.2095 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, MEIO AMBIENTE E TURISMO 03.000 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 10.301.0012.2066 - COORD DAS ATIV DO PROF. DE APS 10.301.0012.2072 - COORD DA ATIV DE OUTROS PROG DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE 10.302.0012.2077 - COORD MANUT DAS ATIVIDADES DO SAMU 10.302.0012.2080 - MANUT DAS ATIV DO SERV PUBLIC EM SAUDE ELEMENTO DE DESPESA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO ELEMENTO DE DESPESA 33.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA. VIGÊNCIA: até 01/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: CT Nº 00099/2026 - 02.09.26 - AUTOLUB COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA - R$ 350.000,00; CT Nº 00100/2026 - 02.09.26 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - R$ 300.000,00. Fundo Municipal de Saúde de Araruna/PB: CT Nº 10099/2026 - 02.09.26 - AUTOLUB COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA - R$ 250.000,00; CT Nº 10100/2026 - 02.09.26 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - R$ 280.000,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO

OBJETO: Reforma das Praças: Pio Salvador, José Pedro Diniz e Atemisto Vieira de Andrade e dos Canteiros da Rua Tereza Balduíno localizados na zona urbana do Município de Assunção/PB com recursos oriundos de Transferência Especial Federal - Plano de Ação: 09032026-094429/2026 - Infraestrutura Turística - Ministério do Turismo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Conforme QDD 2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00099/2026 - 14.09.26 - Torres e Andrade Construções, Pré - Moldados e Serviços Ltda - R$ 465.963,29. Assunção - PB, 14 de Setembro de 2026. Wagner Felipe de Oliveira Vilar. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa para futura e eventual aquisição de material de construção, hidráulico, elétrico, ferragens e materiais diversos, destinados a atender às necessidades das Secretarias e demais unidades administrativas do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Abertura da sessão pública: 14:30 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 14:31 horas do dia 28 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de setembro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel de Sousa Lima, 118 - Centro - Barra de Santa Rosa - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: Contratação de empresa para futura e eventual aquisição de medicamentos, destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Barra de Santa Rosa/PB. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 28 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 28 de setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3376-1040. E-mail: [email protected]. Edital: www.barradesantarosa.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Barra de Santa Rosa - PB, 15 de setembro de 2026. JOSÉ DANIEL MARTINS SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borborema/PB, CNPJ nº 09.070.400/0001-48. CONTRATADA: FAUSTO E LIMA ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 58.976.857/0001-21. OBJETO: Primeiro Termo Aditivo destinado à 1ª adequação da planilha orçamentária do Contrato nº 00201/2025, referente à execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos de ruas urbanas do Município de Borborema/PB, contemplando a inclusão de novos serviços, acréscimos de quantitativos de serviços existentes e supressões pontuais, conforme Parecer Técnico de Engenharia, planilha de serviços - 1ª adequação e demais documentos

técnicos integrantes do processo. VALOR INICIAL: R$ 311.000,00. ACRÉSCIMOS: R$ 76.818,98, correspondentes a aproximadamente 24,7006% do valor inicial. SUPRESSÕES: R$ 1.238,24, correspondentes a aproximadamente 0,3981% do valor inicial. IMPAC TO FINANCEIRO LÍQUIDO: R$ 75.580,74. NOVO VALOR CONTRATUAL: R$ 386.580,74. FUNDAMENTAÇÃO: Arts. 124 e 125 da Lei Federal nº 14.133/2021, Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 00201/2025, Parecer Técnico de Engenharia do Setor de Engenharia e Convênios e Parecer Jurídico da Procuradoria Municipal, constantes do processo administrativo. DATA DA ASSINATURA: 15 de setembro de 2026. SIGNATÁRIOS: José Amâncio da Fonseca Ramalho, Prefeito Municipal, pela Contratante; e Francisco Moura Fausto de Medeiros, representante da Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

A Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande - PB, HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.16.02/2026, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS À ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE - PB, NO ÂMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA, em favor das Empresas: AGILMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 54.006.781/0001-50, com VALOR TOTAL de R$ 749.662,49 (setecentos e quarenta e nove mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quarenta e nove centavos); ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 31.187.918/0001-15, com VALOR TOTAL de R$ 2.251.743,078 (dois milhões, duzentos e cinquenta e um mil, setecentos e quarenta e três reais e setenta e oito centavos);FENIX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 55.256.178/0001-90, com VALOR TOTAL de R$ 420.985,20 (quatrocentos e vinte mil, novecentos e oitenta e cinco reais e vinte centavos); MTK HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 57.161.373/0001-61, com VALOR TOTAL de R$ 184.271,94 (cento e oitenta e quatro mil, duzentos e setenta e um reais e noventa e quatro centavos); ESTRATTI VEGETALI FARMÁCIA E MANIPULAÇÃO LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 04.162.170/0001-23, com VALOR TOTAL de R$ 239.904,00 (duzentos e trinta e nove mil, novecentos e quatro reais); CM HOSPITALAR LTDA , inscrita no CNPJ sob o Nº 12.420.164/0005-80, com VALOR TOTAL de R$ 68.967,30 (sessenta e oito mil, novecentos e sessenta e sete reais e trinta centavos);MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTAÇÕ ES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 21.681.325.0001-57, com VALOR TOTAL de R$ 47.142,00 (quarenta e sete mil, cento e quarenta e dois reais); MAGISTRALLE PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 16.686.340/0001-58, com VALOR TOTAL de R$ 26.271,00 (vinte e seis mil, duzentos e setenta e um reais);CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.418.191/0001-95, com VALOR TOTAL de R$ 74.011,05 (setenta e quatro mil e onze reais e cinco centavos);CIRURGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 08.674.752/0001-40, com VALOR TOTAL de R$ 46.669,95 (quarenta e seis mil, seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e cinco centavos).O VALOR TOTAL HOMOLOGADO no referido PREGÃO ELETRÔNICO é de 4.109.628,71 (quatro milhões, cento e nove mil, seiscentos e vinte e oito reais e setenta e um centavos).

Campina Grande - PB, 11 de setembro de 2026. GUSTAVO HENRIQUE ALMEIDA PONTES BRAGA Secretário de Saúde

CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV.BR-Nº 183 /2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 766/2024

A Secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, através do pregoeiro oficial, torna público, que o pregão eletrônico tipo "menor preço", com critério de julgamento "menor preço por item", cujo objeto é a aquisição de aparelhos de raio - x - panorâmico, computador (desktopbásico) e impressora a laser para atender as demandas da rede de saúde bucal da secretaria municipal de saúde de campina grande - pb, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, fica suspenso por tempo indeterminado.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARAÚBAS

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 10004/2026, que objetiva: Contratação de Empresas Especializadas para a Realização de Exames Laboratoriais para atender a População do Município de Caraúbas - PB, Lote Fracassado No Credenciamento Nº 10003/2026; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente credenciado: GERMINIO SERVICOS EM SAUDE LTDA - R$ 366.644,86.

Caraúbas - PB, 15 de setembro de 2026. MARIA DA CONCEIÇÃO AMORIM SANTOS Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI

TERMO ADITIVO DE CONTRATO 164 2022

NONO TERMO ADITIVO: OBJETO DA OBRA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE CONVÊNCIONAL - PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 2 - PAC 2 - 10871/2014 (ID: 1017343), PADRÃO FNDE, NO MUNICIPIO DE CUITEGI/PB. REF: TOMADA DE PREÇOS 02.2022. OBJETO: Prorrogação por 07 (sete) meses, contados do término do prazo de vigência constante do NONO TERMO ADITIVO ao Contrato de nº 164/2022, datado de 18.10.2022. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima do instrumento de contrato celebrado entre as partes, bem como a Lei Federal nº 8.666/93. Vigência do Contrato: 18.03.2027. CONTRAT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI. CONTRATADA: CONSTRUTORA TERRA FORTE LTDA - CNPJ: 44.677.891/0001-90. DATA TERMO ADITIVO: 18.08.2026. OBS: Publique-se para atendimento do disposto da Lei 8.666/93 - GUILHERME CUNHA MADRUGA JÚNIOR.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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