DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-047 - FMS - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63; EMPRESA: VALE COMERCIO DE MOT O S LTDAS - CNPJ: 12.939.753/0001-46 - Contrato Administrativo nº 20260273, com o valor global de R$: 84.890,00 - OBJETO: Aquisição de motor popa; FONTE DE RECURSOS: 2.057 - 4.4.90.52.00; VIGÊNCIA: 15/09/2026 e encerrando em 15/09/2027; Vitória do Xingu/PA, 15/09/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-026-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: J. M. DO NASCIMENTO NETO LTDA - CNPJ:33.614.394/0001-27 - Contrato Administrativo nº 20250088, JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos mediante acréscimo de 25% nos quantitativos, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Fornecimento de material de expediente; Vitória do Xingu/PA , 08/09/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-001-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02; CONTRATADA: O S OLIVEIRA COMERCIAL LTDA - CNPJ: 03.623.513/0001-47 - Contrato Administrativo nº 20240092; JUSTIFIC AT I V A : Acréscimos de quantitativos mediante acréscimo de 25% nos quantitativos, conforme permite o Art. 124, Inciso I, Alínea "b" e Art. 125, da Lei Federal nº 14.133/21; OBJETO: Aquisição de gênero Alimentícios do Programa de Alimentação Escolar, Vitória do Xingu/PA, 10/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2025-043-PMVX - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CNPJ: 11.190.812/0001-63; CONTRATADA: JOSÉ PEIXOTO NETO LAVA-JATO - CNPJ: 21.218.454/0001-03 - Contrato Administrativo nº 20250456, JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, iniciando em 21/08/2026 e encerrando em 21/08/2027, conforme permite o Art. 107, da Lei Federal nº 14.133/21 OBJETO: prestação de serviços de lavagem de veículos diversos; Vitória do Xingu/PA, 10/08/2026 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260269 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-048-PMVX - Aquisição de tubos de concreto armado e aduelas, conforme especificações constantes do Termo de Referência (Anexo I). EMPRESA E VALOR REGISTRADO: PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 20.049.843/0001-90, valor registrado R$: 2.913.556,00 para os ITENS: 01 e 07. Validade da Ata é de 03/09/2026 a 03/09/2027; Vitória do Xingu/PA, 03/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 105/2026/FME/PMX

OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 057/2025, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2025, PROMOVIDO PELO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS UNIDADES EDUCACIONAIS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE XINGUARA/PA. CONTRATADA (12 MESES): DELTA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA., inscrita no CNPJ nº 11.676.271/0001-88, com o valor de R$ 2.001.200,00 (dois milhões, um mil e duzentos reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 86, § 2º, da Lei 14.133/21. Xinguara - Pará, 15 de setembro de 2026. GENIVAL FERNANDES DA SILVA

Secretário Municipal de Educação e Cultura

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2019 Ação: 2067 Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 552 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 361 Programa: 2022 Ação: 2069 Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 550 Órgão: 02.060 Função: 12 Subfunção: 365 Programa: 5000 Ação: 5008 Elemento de despesa: 30 - Material de Consumo. Fonte de recurso: 500 - 552. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alagoa Grande e: CT Nº 00164/2026 - 11.09.26 - ARIOSVALDO CABRAL DA SILVA - R$ 19.980,00; CT Nº 00165/2026 - 11.09.26 - AILTON DA SILVA LAURIANO - R$ 19.980,00; CT Nº 00166/2026 - 11.09.26 - MARIO DA SILVA PAIVA - R$ 19.980,00; CT Nº 00167/2026 - 11.09.26 - GERALDO JOSE JANUARIO - R$ 19.980,00; CT Nº 00168/2026 - 11.09.26 - IVANILDO PEDRO DA SILVA - R$ 39.960,00; CT Nº 00169/2026 - 11.09.26 - JONILDO FRANCISCO MONTEIRO - R$ 39.960,00; CT Nº 00170/2026 - 11.09.26 - JOSE EDNALDO MARQUES DANTAS - R$ 19.980,00.

A Prefeitura Municipal de Alagoa Grande manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Contratação de empresa especializada para execução, sob demanda, de serviços de manutenção elétrica preventiva, corretiva e pequenos reparos nas unidades escolares da Rede Municipal de Ensino e nos prédios administrativos da Secretaria Municipal de Educação, incluindo mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos e demais recursos necessários à execução dos serviços, conforme especificações deste Termo de Referência e da respectiva planilha orçamentária. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, ou acessando: https://www.alagoagrande.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação receberá as propostas até o dia 18 de setembro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 às 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.

Alagoa Grande - PB, 15 de setembro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão

Nos termos do relatório final apresentado e observado parecer da assessoria jurídica, referente ao Credenciamento nº 00003/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes credenciados: AILTON DA SILVA LAURIANO - R$ 19.980,00; ARIOSVALDO CABRAL DA SILVA - R$ 19.980,00; GERALDO JOSE JANUARIO - R$ 19.980,00; IVANILDO PEDRO DA SILVA - R$ 39.960,00; JONILDO FRANCISCO MONTEIRO - R$ 39.960,00; JOSE EDNALDO MARQUES DANTAS - R$ 19.980,00; MARIO DA SILVA PAIVA - R$ 19.980,00.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. CREDENCIADOS nos termos do instrumento convocatório: AILTON DA SILVA LAURIANO; ARIOSVALDO CABRAL DA SILVA; GERALDO JOSE JANUARIO; IVANILDO PEDRO DA SILVA; JONILDO FRANCISCO MONTEIRO; JOSE EDNALDO MARQUES DANTAS e MARIO DA SILVA PAIVA. Informações: das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço: Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB. E-mail: [email protected].

Alagoa Grande - PB, 11 de setembro de 2026. JOSE GILBERTO RODRIGUES SILVA Presidente da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA PARA REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL INÁCIO PAULO DA SILVA - ALAGOA NOVA/PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 10 de Novembro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 10 de Novembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 15 de Setembro de 2026. TATIARA GOMES DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAÍRA

OBJETO: REVITALIZAÇÃO DE FACHADA FRONTAL E ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: SEC. SAÚDE 2090.10.301.2006.1015 4.4.90.51.00.00 FONTES: 500 - 710. VIGÊNCIA: até 25/01/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra e: CT Nº 00092/2026 - 29.07.26 - ANTONIO GOMES LTDA - R$ 155.629,00.

Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00003/2026, que objetiva: REVITALIZAÇÃO DE FACHADA FRONTAL E ÁREA INTERNA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ANTONIO GOMES LTDA - R$ 155.629,00.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA

Extrato de Ata de Registro de Preços - Pregao Eletronico 010-2026

Objeto: Sistema de Registro de Preços Objetivando Contratações Futuras, Para: Aquisição de Peças e Serviços, Visando A Manutenção da Frota de Veículos Pequenos e Grandes Pertencentes A Própria do Município de Araruna e Fundo Municipal de Saúde de Araruna. Fundamento LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00010/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Araruna e: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0019-2026 - AUTOLUB COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ Nº 57.049.572/0001-82 -LOTES VENCIDOS - 01; 03; 04; 05; 07; 08; 11; 15; 23; 24 E 27 - VALOR TOTAL R$ 1.870.294,26; ATA DE REGISTRO DE PREÇO S Nº 0020-2026 - FERNANDO AUTO PECAS LTDA - CNPJ Nº 11.319.653/0001-54 - LOTES VENCIDOS - 02; 09; 10; 12; 14; 18; 19; 20; 21; 22; 25 E 25 VALOR TOTAL R$: 1.949.810,39 - assinatura 02-09-2026 - vigência da Ata: 01-09-2027

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00010/2026, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS OBJETIVANDO CONTRATAÇÕES FUTURAS, PARA: AQUISIÇÃO DE PEÇ A S E SERVIÇOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS PEQUENOS E GRANDES PERTENCENTES A PRÓPRIA DO MUNICÍPIO DE ARARUNA E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARARUNA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: AUTOLUB COMERCIO VAREJISTA DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ: 57.049.572/0001-82 - VENCEDOR DOS LOTES - 01; 03; 04; 05; 07; 08; 11; 15; 23; 24 E 27 - VALOR TOTAL R$ 1.870.294,26; FERNANDO AUTO PECAS LTDA. - CNPJ: 11.319.653/0001-54 - VENCEDOR DOS LOTES - 02; 09; 10; 12; 14; 18; 19; 20; 21; 22; 25; E 26 VALOR TOTAL R$ 1.949.810,39.

Araruna - PB, 1º de Setembro de 2026. AVAÍLDO LUÍS DE ALCÂNTARA AZEVEDO Prefeito

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