DOU 16/09/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 175, quarta-feira, 16 de setembro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA

O Fundo Municipal de Saúde, através da sua Gestora, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento ás disposições contidas no art. 71, inciso II Lei Federal Lei nº 14.133/2021 decide REVOGAR O PRESENTE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017.2026/FMS, pela seguinte motivação: CONSIDERANDO que a revogação da licitação baseia-se na necessidade de correções técnicas referente as características do item contratado, de forma a se ter um melhor detalhamento das características do item da licitação.

São Domingos do Araguaia - PA, 14 de setembro de 2026. CAROLINE LIMA PEREIRA

Gestora do Fundo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU

Contrato n° 20260520 - INEXIGIBILIDADE Nº IN031/2026 - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: ROMULO LUZ DOS SANTOS Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL TIPO GALPÃO LOCALIZADO NA AVENIDA ARAGUAIA Nø 2376, BAIRRO PRIMAVEIRA, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE UNIDADE DE APOIO LOGÍSTICO E PATRIMONIAL PARA RECEBIMENTO, CONFERÊNCIA, ARMAZENAMENTO TEMPORÁRIO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS, MATERIAIS PEDAGÓGICO DE GRANDE VOLUME E MOBILIÁRIO ESCOLARES, EXECUÇÃO DE ATIVIDADES DE MANUTEÇÃO, RECUPERAÇÃO, ACONDIONAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE BENS PERMANENTES VINCULADOS À REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, SUPRINDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO? SEMED. Vigência: 24/08/2026 a 31/12/2026 - Valor Global: R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) - Data da Assinatura: 24/08/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº20260136 - Pregão Eletrônico PE002-2026-SRP - O presente Termo Aditivo objetiva alteração contratual no valor de R$ 397.467,55 (trezentos e noventa e sete mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a', da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.988.281,85(um milhão, novecentos e oitenta e oito mil, duzentos e oitenta e um reais e oitenta e cinco centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACIONADA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 11/09/2026. JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

Primeiro Aditivo ao Contrato Nº2026 - Pregão Eletrônico PE002-2026-SRP - O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 178.586,95 (cento e setenta e oito mil, quinhentos e oitenta e seis reais e noventa e cinco centavos), nos termos do art. 124, inciso I, alínea 'a'., da Lei Federal nº 14.133, de 1º abril de 2021, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 893.301,15(oitocentos e noventa e três mil, trezentos e um reais e quinze centavos). Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA AQUISIÇÃO FRACION A DA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS QUE FAZEM PARTE DO CARDAPIO DA MERENDA ESCOLAR DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PNAE E PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PEAE, PARA ATENDER O ENSINO BÁSICO MUNICIPAL DAS SEGUINTES ETAPAS: ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES, PRÉ-ESCOLAS, INDÍGENA, ALIMENTAÇÃO EJA, ALIMENTAÇÃO AEE E ENSINO MÉDIO DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU/PA. Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratado: AZEVEDO E AZEVEDO COMER. VAREJ. DE ALIMENTOS LTDA ME Vigência: 11/09/2026 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Contrato: 11/09/2026.

JAQUELINE OLIVEIRA SILVA Secretária Executiva Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PARÁ

No Extrato do Contrato nº 260/2026, Referente ao Processo Administrativo de Licitação nº 073/2026, Dispensa de Licitação nº 028/2026, Publicado no Diário Oficial da União - seção 3, nº 171, quinta feira, 10 de setembro de 2026, e no Diário do Pará, B8, quinta feira, 10 de setembro de 2026, ONDE SE LÊ: O Nome da Empresa: Auto Equipadora Brasil Ltda, LEIA-SE: J P Pneus Ltda.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA

A Prefeitura Municipal de São João do Araguaia-Pá, resolve homologar o Pregão Eletrônico PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE/2026.016 FMS - SRP CUJO O OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DO LABORATORIO E SALA DE RAIO X DO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA. EM FAVOR DA EMPRESA PONTO INFO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA - EPP CNPJ: 08.255.726/0001-87, ITENS 0007, 0008, 0009, 0010, 0012 com o valor de R$ 14.435,74 (quatorze mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e setenta e quatro centavos). KONICA MINOLTA HEALTHCARE DO BRASIL INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 71.256.283/0001-85, ITEM 0011, com o valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais.)

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 024/2026

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais elétricos diversos destinados à manutenção preventiva e corretiva das instalações elétricas prediais dos prédios públicos do Município de Senador José Porfírio/PA. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a partir da assinatura. Empresas registradas: ML COMERCIO, ALIMENTOS, MATERIAL DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 02.485.451/0001-91, valor R$ 516.834,94; XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA, CNPJ nº 22.952.909/0001-82, valor R$ 456.750,40; R DA S SOUZA COMERCIO E SERVICOS, CNPJ nº 50.638.161/0001-83, valor R$ 467.217,32. Valor global: R$ 1.440.802,66. Senador José Porfírio/PA, 15 de setembro de 2026. Leonaldo Albuquerque de Sousa. Prefeito Municipal

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 088/2026 - PMSJP. Objeto: CREDENCIAMENTO DE PRESTADORES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS PRÉ E PÓS-OPERATÓRIAS E CIRURGIA DE CATARATA COM LENTE FLEXÍVEL PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO/PA. Envio de documentação e pedidos: via LICITANET (www.licitanet.com.br) durante a vigência do Edital. Primeira sessão: 16/09/2026 às 09h00min (horário de Brasília). Edital disponível no Portal da Transparência (https://joseporfirio.pa.gov.br/), Mural TCM/PA (https://www.tcm.pa.gov.br/), PNCP (https://www.gov.br/pncp) e LICITANET.

Senador José Porfírio/PA, 15 de setembro de 2026. GECILDA APARECIDA DE LIMA Secretária Municipal de Saúde

O Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA torna público que foi formalizada a extinção consensual do Contrato nº 20260007, oriundo do Credenciamento por Chamada Pública nº 02/2025, celebrado entre o Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio/PA, CNPJ nº 10.511.002/0001-07, e a empresa Blueserv Soluções e Serviços LTDA, CNPJ nº 49.493.176/0001-11. O contrato, assinado em 14/01/2026, no valor global de R$ 300.190,00 (trezentos mil, cento e noventa reais), tinha por objeto a prestação de serviços para realização de procedimentos de baixa e média complexidade ambulatorial e hospitalar em oftalmologia, destinados a atender a Rede de Saúde Municipal de Senador José Porfírio/PA. A extinção consensual foi efetivada em 10 de setembro de 2026, por mútuo acordo entre as partes, em razão da integral execução do valor global contratado, com fundamento no art. 138, inciso II, combinado com o § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ

Homologação

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-038FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ: 11.234.776/000192. Contratada: TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº 46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, alínea "c", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Tucumã - PA, 15 de setembro de 2026. RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

Homologação

Termo de Homologação. Modalidade: INEXIGIBILIDADE Nº 6/2026-040FMATTI. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL, EM CARÁTER CONTINUADO E SEM DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA IMPLANTAÇÃO, DESENVOLVIMENTO E APOIO À GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDÚSTRIA DE TUCUMÃ., Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, TURISMO E INDUSTRIA - CNPJ - Nº: 27.185.397/0001-90. Contratada: TRIA SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ Nº46.287.336/0001-88, com o valor total de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). HOMOLOGAÇÃO a Licitação amparada no Art. 74, inciso III, "c" da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações.

Na publicação EXTRATO DE CONTRATO referente ao CONTRATO N° 20260416, circulado no DOU, Seção 3, Nº 174, página 169, coluna 01, em 15 de setembro de 2026, RETIFICA-SE, onde se lê: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA PRÓMULHER, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES TEMPORÁRIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ"; leia-se: "LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO NÃO RESIDENCIAL DESTINADO A COMPLEMENTAR A ESTRUTURA FÍSICA TEMPORÁRIA NECESSÁRIA AO FUNCIONAMENTO DA EMEF PRÓ-MULHER, DURANTE A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE SUA SEDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE TUCUMÃ-PA".

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU

EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP 9.2026-048-PMVX - PARTES: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu) - CNPJ: 34.887.935/0001-53; EMPRESA: GLOBAL ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA - CNPJ: 20.049.843/0001-90 - Contrato Administrativo nº 20260270, com o valor global de R$: 2.913.556,00 - OBJETO: Aquisição de tubos de concreto armado e aduelas; FONTE DE RECURSOS: 1.017 - 4.4.90.51.00; VIGÊNCIA: 03/09/2026 a 03/09/2027; Vitória do Xingu/PA, 03/09/2026 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal.

EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 6.2026-028-FME - PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 50.238.360/0001-02, EMPRESA: EDUWAY CONSULTORIA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS LTDA (EDUWAY CONSULTORIA E SOLUÇÕES PEDAGÓGICOS) -CNPJ nº. 54.600.626/0001-68 - Contrato Administrativo nº 20260272, com o valor global de R$: 32.000,00- OBJETO: A prestação de serviços de realização de duas oficinas presenciais de formação continuada, produção editorial de dois cadernos de implementação da BNCC computação, impressão de 300 exemplares e execução da logística de entrega dos materiais; FONTE DE RECURSOS: 2.080 - 3.3.90.39.00; VIGÊNCIA: 11/09/2026 e encerrando em 11/12/2026; Vitória do Xingu/PA, 11/09/2026 - Grimário Reis Neto - Secretário Municipal de Educação.

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